A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho ganhou um
padrinho, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O anúncio foi feito na
presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em evento
reunindo prefeitos, deputados, autoridades da Serra Gaúcha e de entidades
ligadas ao setor vitivinícola no Spa do Vinho Hotel & Condomínio
Vitivinícola, em Bento Gonçalves. A programação foi coordenada pela Prefeitura
de Bento Gonçalves, pelo Spa do Vinho, com apoio do Instituto Brasileiro do
Vinho (Ibravin) e da União Brasileira de Viticultura (Uvibra). “Vamos
desarquivar o projeto encaminhado pelo deputado João Derly e com o apoio da
bancada gaúcha vejo-as retomar a tramitação na Câmara dos Deputados”, disse
Goergen.
O deputado aproveitou a presença de Maia para solicitar
que o presidente da Câmara agende uma reunião com o ministro da Economia, Paulo
Guedes, para tratar da criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. “Temos de
estar alinhados com o governo federal para ter a tramitação do projeto
facilitada no Congresso”, disse Goergen. Maia se comprometeu a auxiliar o setor
vitivinícola a ganhar maior competitividade. O parlamentar revelou que só serve
vinhos brasileiros nos eventos oficiais da Câmara dos Deputados.
O secretário da Agricultura, Luiz Covatti Filho, destacou
a importância da presença de Maia no evento, informando que há cerca de 6 mil
projetos aptos a serem votados na Câmara dos Deputados. “Quem define a pauta de
votação é o presidente. O comprometimento de Maia com o projeto da zona franca
da uva e do vinho é fundamental para sua votação em plenário”, frisou.
Maia destacou que o grande debate que o país deve
enfrentar é o destino das despesas públicas. “Hoje 94% das despesas primárias
do governo federal são com gastos obrigatórios. Sobra muito pouco pra investir
no desenvolvimento do país”, afirmou. Maia disse que vai trabalhar ao lado da bancada
gaúcha para desonerar o vinho brasileiro. “Falei ontem com a ministra da
Agricultura que se comprometeu a trabalhar ideias para fomentar o setor”,
contou, garantindo aplauso da plateia. No final do encontro, Maia foi
presenteado com uma caixa do vinho VE, ícone do Vale dos Vinhedos, de três
safras diferentes, sendo a primeira de 2005. “Sou fã dos vinhos nacionais estes
vou tomar junto com o Jerônimo e o Marum (ex-ministro presente no encontro)”,
revelou.
O diretor-executivo do Ibravin, Carlos Paviani, mostrou
um estudo revelando que apenas 2% das vendas das vinícolas gaúchas são feitas
diretamente ao consumidor. “Isso comprova que a Zona Franca da Uva e do Vinho
não desonera os governos. Ao contrário, estimula a comercialização dos nossos
vinhos e o resultado será a geração de emprego, renda e até impostos aos
governos”, comentou a sócia-diretora do Spa do Vinho, Deborah Villas-Bôas
Dadalt.
O presidente da ABS-RS, Orestes de Andrade Jr., citou
números preocupantes para o setor vitivinícola. Segundo ele, hoje 88% dos
vinhos consumidos no Brasil são importados. O Chile é dono de 48% do mercado,
seguido por Portugal (15%), Argentina (13%) e Itália (9%). “Há uma concentração
grande no mercado, pois 85% dos vinhos importados consumidos no país são de
apenas quatro países”, disse. Orestes Jr. afirmou que é estratégico desonerar o
vinho brasileiro e sugeriu maior investimento em marketing e na formação de
profissionais e consumidores. “Em quatro anos, tivemos mais de 400 alunos em
oito turmas de sommeliers da ABS-RS, que vieram de 12 estados diferentes. Temos
um ativo importante, a experiência nas vinícolas, que atrai consumidores de
dentro e de fora do país”. O presidente da ABS-RS encerrou dizendo que “o maior
projeto social que um governo pode fazer é facilitar e incentivar o
empreendedorismo”.
Histórico
A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho foi proposta
em projeto de lei de autoria do deputado federal João Derly, visando isenção de
impostos para na venda de vinhos no varejo em 23 cidades da Serra Gaúcha que
detém produção vitivinícola. A intenção do projeto é estimular o
desenvolvimento da vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o
Ibravin, a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do
produto.
Deborah Villas-Bôas Dadalt defendeu que a redução de
impostos vai incrementar ainda mais o enoturismo na região da Uva e do Vinho.
“Só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano. Com a redução
dos impostos na venda direta de vinhos aos turistas e visitantes, podemos
incrementar sobremaneira este fluxo, gerando novos empreendimentos, empregos e
desenvolvimento econômico e social em toda região Uva e Vinho”, salientou.
O prefeito Guilherme Pasin ressaltou a importância de ter
o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Bento Gonçalves e na
Serra Gaúcha. “Foi grande oportunidade para a região receber uma figura
política que tem um grande desafio com a Reforma da Previdência e na
reconstrução do nosso país, que estará conhecendo os anseios da região. A
criação de uma zona livre e a redução tributária alavancaria o desenvolvimento
econômico a patamares nunca antes vistos”.
A ideia da Zona Franca surgiu a partir da experiência do
próprio Spa do Vinho. “Muitos dos nossos hóspedes se queixam de não encontrarem
vinhos com valores mais atraentes no produtor, às vezes até mais caros do que
nos grandes supermercados ou distribuidores. Isto acontece em função da alta carga
tributária imposta ao produto”, explicou Deborah. A proposta inicial abrangia
apenas o Vale dos Vinhedos, mas o projeto tomou corpo e mais municípios foram
se engajando à iniciativa. Será necessário criar uma entidades reguladora para
normatizar e fiscalizar a Zona Franca, reunindo todos os municípios que estejam
estruturados para ingressar no projeto.
As 23 cidades propostas pela Zona Franca da Uva e do
Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa
Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã,
Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma
do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim
do Sul, Veranopólis e Vila Flores.
Painel Especial para acelerar o trâmite em Brasília
Neste momento o Projeto de Lei No 9.045/17 encontra-se
arquivado pois seu autor, João Derly, não se reelegeu nas últimas eleições.
Após assumir como Secretário do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, Derly
manteve o apoio ao projeto, que agora será assumido por novos autores para
seguir tramitando na Câmara.
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