Emílio Odebrecht se desespera e manda Marcelo entregar logo Lula e Dilma

Posted on junho 20, 2016 by Tribuna da Internet

Carlos Newton

O método de atuação da força-tarefa da Operação Lava Jato é intrincado e às vezes necessita de tradução simultânea. Fala-se muito em delação premiada da Odebrecht, mas isso não existe. Não há um acordo amplo que envolva toda a empresa. A delação premiada é um benefício individual, embora possa ser concedido em grupo, como está acontecendo agora, com os procuradores solicitando delação premiada para três executivos simultaneamente, porque estão indiciados no mesmo inquérito.

No caso da Odebrecht, maior corporação envolvida na Lava Jato na condição de agente corruptor, a delação mais importante será de seu ex-presidente Marcelo Odebrecht, embora a força-tarefa nem espere dela maiores novidades, porque apenas confirmará outros depoimentos já concedidos.

Ainda há um impasse e a delação premiada somente será aceita se Marcelo Odebrecht der informações adicionais sobre o envolvimento direto do ex-presidente Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff no esquema de corrupção. Há outras exigências da força-tarefa, mas estas duas são as principais, consideradas indispensáveis ou “condições sine qua non”, como dizem os juristas.

EMILIO SE DESESPERA – O empresário Emilio Odebrecht, pai de Marcelo, está desesperado e não entende por que o filho ainda reluta em revelar o que sabe sobre as atividades ilegais de Lula e Dilma.

Foi por ordem direta de Emilio Odebrecht que os executivos da empreiteira já informaram a força-tarefa sobre o tráfico de influência que Lula fazia em benefício do grupo, especialmente no exterior. Revelaram também que Lula era remunerado através de supostas palestras de sua empresa, a consultoria LILS, e do Instituto Lula, que recebia patrocínio constante. Além disso, confirmaram que a Odebrecht fazia doações legais e ilegais (caixa dois) às campanhas eleitorais do PT, a pedido de Lula e Dilma.

Também a pedido do patriarca Emilio, os executivos revelaram que a presidente Dilma realmente nomeou o procurador Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, com a missão específica de libertar Marcelo Odebrecht e Otavio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez.

O ÚNICO A FAVOR – O fato concreto é que Ribeiro Dantas foi efetivamente nomeado por Dilma para ocupar a vaga do desembargador Newton Trisotto, provisoriamente na cadeira e que era relator e vinha votando contra a soltura dos presos da Lava Jato.

E no julgamento do habeas corpus que pedia a liberdade de Marcelo Odebrecht, o neoministro Ribeiro Dantas, como relator, foi o único dos cinco integrantes da turma do STJ a votar pelo “sim”, e o fez com um entusiasmo constrangedor, digamos assim.

Agora, Navarro está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por ter sido citado na delação do ex-senador Delcídio Amaral, que confirmou a nomeação do ministro como parte de estratégia do governo para soltar Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo.

MARCELO AINDA RELUTA – Um ano se passou, o empreiteiro Otavio Azevedo conseguiu delação premiada, já foi solto e está revelando tudo o que sabe. Os executivos da Odebrecht cumprem as ordens do patriarca Emilio, estão fazendo importantes depoimentos e até ensinando a força-tarefa a operar o programa de computador do chamado “Departamento da Propina”. Mas o recalcitrante Marcelo Odebrecht ainda reluta, levando ao desespero sua família.

O patriarca Emilio Odebrecht até já se ofereceu para depor, mas não adianta, porque ele não está sendo investigado e a delação premiada só pode ser  feita oficialmente pelo filho Marcelo.

De toda forma, falta pouco, muito pouco mesmo, para Marcelo Odebrecht ceder e revelar, em plenitude, como na verdade Lula da Silva e Dilma Rousseff se comportaram ao exercer a Presidência da República. E aí é que a Lava Jato vai pegar fogo.

Opinião, Ricardo Bergamini - Governadores caminham para suruba econômica ampla, geral e irrestrita

O Estado do Rio de Janeiro acabou de incluir “o crime de responsabilidade fiscal” como sinônimo de calamidade. Espero que os demais estados sigam o mesmo exemplo do Rio de Janeiro para que a “suruba econômica” do Brasil seja ampla, geral e irrestrita.

Significado de Calamidade

s.f. Desgraça pública, catástrofe, desastre: a fome, a guerra são calamidades.

Infortúnio que atinge uma pessoa ou um grupo de pessoas: é uma calamidade ter de aturar um tagarela.

Sinônimos de Calamidade

Calamidade é sinônimo de: adversidade, catástrofe, desgraça, fatalidade, flagelo, infortúnio,revés, tragédia

Governadores recorrem ao governo por renegociação de dívidas

Para atender necessidades urgentes, Ministério da Fazenda reformulou proposta de desconto das parcelas da dívida dos estados até 2018. Agora, parcelas terão desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairá gradualmente a cada bimestre até que o desconto baixe para 40%, em julho de 2017.

Na manhã desta segunda-feira (20), governadores e vice-governadores se reuniram na residência oficial do representante do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. No encontro, a renegociação da dívida dos estados foi o principal assunto debatido. O grupo se reuniu com o presidente interino Michel Temer no início desta tarde no Palácio do Planalto para discutir as opções.

Os gestores apresentaram a proposta de prolongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de que os estados possam pedir carência de até 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A contraproposta inicial do governo federal sugeria que a mudança do período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União seja de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados. Entretanto, a fim de atender as necessidades apontadas como urgentes pelos gestores estaduais, o Ministério da Fazenda reformulou a proposta de desconto das parcelas da dívida dos estados até 2018.

Temer disse que o acordo firmado hoje (20) para o pagamento da dívida dos estados com a União representa “uma luz que se acende no horizonte” após “um longo inverno”, e ressaltou que o acordo está condicionado ao compromisso dos estados de limitar os gastos públicos, como propôs a União na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos gastos públicos, enviada ao Congresso Nacional.

“Naturalmente, fruto dessas conversações, também ficou estabelecida a limitação dos gastos estaduais, tal com ocorre na chamada emenda constitucional fixadora de teto para os gastos com a União. Mas, evidentemente, em face das negociações, vamos cuidar de inserir essa fórmula na emenda constitucional”, afirmou Temer.

Para o presidente interino, antes mesmo da mudança do texto e da aprovação da PEC, os estados já devem tomar medidas para se adequar à nova realidade de limite dos gastos. “Os senhores cuidem, não só de nos ajudar a aprovar a emenda constitucional aqui no Congresso Nacional, mas, igualmente, nos estados, de tomar as providências legislativas e administrativas que se fizerem necessárias para complementar essa proposta de emenda constitucional”, destacou o presidente.

“Portanto, vejam que, fora a parte, a circunstância de estamos pré-resolvendo as dificuldades que os estados brasileiros estão passando, também os estados se incorporam à tese da União da limitação dos gastos nos respectivos orçamentos, aumentáveis apenas em face da inflação do ano anterior”, acrescentou Temer.

Agora, as parcelas terão desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairá gradualmente a cada bimestre até que o desconto baixe para 40% em julho do ano que vem. No segundo semestre de 2017, o valor das prestações ficaria estável, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em meados de 2018.

Estiveram presentes governadores do Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, de Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, São Paulo, Goiás, do Rio Grande do Norte e Amapá. Os vice-governadores são do Piauí, Acre, Pará e da Bahia.

Simples Nacional

Os representantes dos estados também falaram sobre a alteração das regras do Simples Nacional e da retomada das operações de crédito. O Senado deve votar esta semana o projeto de Lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. A proposta, que está prevista para ser levada ao plenário na terça-feira (21), caso seja aprovada, poderá contribuir para sanar o rombo dos estados com a queda de arrecadação de receitas.

Criado em 2006, o Supersimples simplificou a burocracia e reduziu impostos no pagamento de contribuições a micro, pequenas e médias empresas. As alterações no sistema de tributação buscam atrair mais empresas para o programa e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

Além disso, a proposta também possibilita o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios. O projeto também promove mudanças no enquadramento como microempreendedor individual (MEI), elevando o limite de receita bruta anual dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil.

Calamidade pública

Na última sexta-feira (17), o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública por causa da crise financeira. O governo diz que o decreto visa garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que terão início em agosto. Feltes afirmou que espera do governo federal uma proposta isonômica para os estados que apresentam as maiores dívidas: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, destacou que apesar de a dívida do estado com a União ser de R$ 51 bilhões e ter avaliado a situação como crítica, ponderou que não pretende decretar estado de calamidade pública, como o estado carioca.

Mais sobre gestão pública.

CEEE

http://www.polibiobraga.com.br/pgr.pdf

MPF pede homologação de delação de consultor da Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal, a homologação do acordo de delação premiada firmado com Vinicius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira ligada à offshore da construtora Odebrecht. O pedido foi enviado na última sexta-feira.

Na delação, Borin disse que foi procurado por um representante da Odebrecht para abrir contas "para fazer a movimentação financeira das obras da companhia no exterior", quando trabalhava no Antígua Overseas Bank (AOB) entre 2006 e 2010, em São Paulo. No depoimento, enviado ao juiz Sérgio Moro, Borin afirmou que as contas "eram necessárias exclusivamente em razão das obras da Odebrecht no exterior".

Uma das contas abertas, de acordo com Borin, foi a da offshore Klienfeld. Segundo as investigações, a conta teria sido utilizada pela Odebrecht para pagar propina a agentes da Petrobras e também para fazer transferências para uma conta secreta em nome da Shellbill Finance, empresa que seria controlada pelo publicitário João Santana e a esposa, Mônica Moura.

"Com a Operação Lava Jato em curso, fazendo uma memória retrospectiva, o depoente percebe que as transações não eram com fornecedores ou em razão de obras da Odebrecht; que o depoente não pode afirmar que 100% dos pagamentos eram ilícitos ou não se referiam a fornecedores ou relativos a obras da companhia, mas sim que grande parte deles sim", disse o documento do MPF.

Borin disse no depoimento que "percebeu que o dinheiro vinha de outras empresas offshore controladas pela própria Odebrecht e não de fornecedores ou obras, embora não saiba se a origem do dinheiro advenha de obras". O administrador contou aos procuradores que o Antígua Overseas Bank foi liquidado em 2010 e que ele e outros integrantes, junto com membros do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, compraram uma participação em uma filial sem atividade do banco Meinl Bank, de Viena. Nesse banco, foram abertas as contas que funcionavam anteriormente no AOB.

O setor de operações era, segundo as investigações da Lava Jato, uma divisão dentro da Odebrecht que operava o pagamento de propinas por meio de contas offshores abertas pelo próprio grupo e sob ordens de executivos do grupo. De acordo com o MPF, Borin relatou que, algum tempo depois, as contas foram encerradas pois "os nomes das offshores começaram a aparecer na investigação da Operação Lava Jato" e que "embora não possa afirmar com certeza, entende que a ordem para o fechamento das contas veio 'de cima', da administração da Odebrecht, embora não saiba nominar de quem". Na delação, Borin disse que nunca teve contato com o então presidente da construtora Marcelo Odebrecht.

Borin foi preso na 23ª fase da Lava Jato, denominada Acarajé, deflagrada em fevereiro deste ano. Na mesma fase, foram detidos o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura. Procurada pela Agência Brasil, a Odebrecht informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre a delação de Borin.