Calotes

Tesouro Nacional cobre calote de Moçambique e de outros países no BNDES. No popular: contribuinte brasileiro vai 'cobrir' a sujeira da dupla corrupta Lula-Dilma

Reprodução
O Aeroporto Internacional de Nacala, obra da Odebrecht em Moçambique

MARIANA CARNEIRO - Folha de São Paulo

O Tesouro Nacional começou a pagar pelos calotes que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sofreu por financiar, em outros países, obras de empreiteiras brasileiras envolvidas na Lava Jato.

No último dia 15, o governo liberou do Orçamento R$ 124 milhões para ressarcir o banco por não receber, até agora, US$ 22,4 milhões (fora encargos) de um financiamento feito a Moçambique.

Esse tende a ser o começo de uma série de pagamentos que recairão sobre o contribuinte brasileiro e que, apenas no caso do país africano, deve chegar a US$ 483 milhões (R$ 1,5 bilhão).

Nos próximos dias o governo também deverá decretar calote oficial da Venezuela, pela falta de pagamento de uma parcela de US$ 262 milhões em setembro.

As negociações desse débito estavam em andamento, mas foram interrompidas pela mais recente crise diplomática entre os dois países, provocada pela expulsão do embaixador brasileiro em Caracas. Informalmente, o governo brasileira esperava chegar a um acordo até o fim do ano, mas agora não há sinal de uma resposta positiva do governo de Nicolás Maduro.

O BNDES e bancos privados têm a receber US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) da Venezuela –mais da metade desse valor em 2018.

Caso o país deixe de pagar, a conta será coberta pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), cujos recursos saem do Tesouro Nacional.

Nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as empreiteiras expandiram presença na África e na América Latina graças a volumosos empréstimos do BNDES.

A parceria econômica e política com os governos desses países rendeu contratos bilionários às empresas e ajudou a elevar as exportações do Brasil. Mas agora que alguns deles entraram em crise e estão deixando de honrar compromissos, as contas estão estão sobrando para o Tesouro.

Isso ocorre porque os financiamentos têm seguro do FGE. Em caso de calote, o pagamento fica com o governo.

Em grave crise financeira, Moçambique deixou de pagar duas parcelas (uma no fim de 2016, outra em maio deste ano). Com o default confirmado, o BNDES acionou o FGE e o primeiro pagamento foi feito em dezembro.

A perda foi registrada no balanço do banco e vai aparecer nos resultados do BNDES do quatro trimestre.

Moçambique foi o primeiro caso de calote registrado na história do banco em operações no exterior. O caso da Venezuela, porém, é mais grave, pois a dívida é muito maior, boa parte por obras da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no país.

O terceiro país sob risco é Angola, cujo passivo com o Brasil soma US$ 1,9 bilhão. 

Angola depositou recursos em uma conta garantia em novembro após ameaçar deixar de pagar.

Procurado, o banco informou que "não financia projetos em outros países, mas a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, tendo por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a geração de emprego e renda no país".

A triste herança lulopetista

A triste herança lulopetista

Os petistas se jactam de ter tirado 40 milhões de brasileiros da miséria. Mas, como mostram os números mais recentes, o “milagre” não passou de empulhação

      

O Estado de S.Paulo

Pobreza não se cria da noite para o dia. Em geral, é resultado de anos de má administração, combinada com ideias equivocadas sobre o papel do Estado na economia. Pode-se adiar seu aparecimento, pode-se até mesmo dar a impressão de que se conseguiu erradicá-la, mas, cedo ou tarde – geralmente cedo –, os erros vão resultar em degradação da renda de parte significativa da população, que antes experimentou a ilusão da ascensão social.

Assim, não há como se dizer surpreso com a informação de que 52,168 milhões de brasileiros, ou um quarto da população total, encontravam-se abaixo da linha de pobreza medida pelo Banco Mundial em 2016 – menos de US$ 5,50 por dia –, conforme dados da Síntese de Indicadores Sociais de 2017, recentemente divulgados pelo IBGE. Já no patamar de extrema pobreza, com US$ 1,90 por dia, vivem cerca de 13,3 milhões de pessoas, ou 6,5% da população. Esse imenso contingente não empobreceu em razão de alguma guerra ou catástrofe natural, mas como consequência direta das decisões econômicas irresponsáveis tomadas pela presidente cassada Dilma Rousseff, que geraram dois anos de recessão, com alta inflação e crescente desemprego.

Os números resultam de uma nova métrica de pobreza do Banco Mundial, razão pela qual foram apresentados sem comparação com pesquisas anteriores. Mas é possível visualizar o tamanho do desastre a partir de dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o mesmo tema, segundo os quais o total de brasileiros abaixo da linha de pobreza saltou quase 20% em 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff. Há ainda outra pesquisa, do Instituto de Estudos do Trabalho, publicada pelo Valor, que mostra que, entre 2015 e 2016, mais de 9 milhões de pessoas engrossaram a fatia da população abaixo da linha de pobreza. Para os autores desse estudo, o fenômeno teve seu início em 2014.

Uma parte desse aumento do número de pobres se deve à aceleração da inflação, que em 2015 passou de 10%. Além disso, segundo disse ao Estado Marcelo Néri, pesquisador da FGV e que presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no governo de Dilma, houve congelamento do valor dos benefícios do Bolsa Família entre 2015 e 2016, que a presidente se viu obrigada a fazer como resultado direto da necessidade de cortar custos, depois do descontrole de gastos dos anos anteriores.

Esse cenário contrasta brutalmente com a situação verificada entre 2004 e 2014, a “era de ouro” do lulopetismo. Nesse período, o número de pessoas que deixaram de ser consideradas pobres no País caiu, em média, cerca de 10% ao ano. Foi o suficiente para que os petistas se jactassem da façanha de ter tirado de 36 milhões a 40 milhões de brasileiros da miséria – os números variam conforme o palanque. Para essa turma, tanto o impeachment de Dilma como os processos judiciais contra Lula resultam de uma conspiração do grande capital para impedir a continuidade da ascensão dos pobres.

Como os números mostram, porém, o “milagre” petista não passou de empulhação. Milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza exclusivamente em razão do Bolsa Família, isto é, o aumento da renda não se amparava senão no benefício estatal. Isso significa que não foram criadas condições para que a melhora socioeconômica dessa parcela da população se consolidasse e se sustentasse no longo prazo.

A situação é ainda mais dramática justamente nas regiões do País em que a dependência do Bolsa Família se tornou crônica, como no Nordeste e no Norte, em que nada menos que 43% dos habitantes têm renda igual ou inferior à estabelecida como linha de pobreza pelo Banco Mundial.

Felizmente, contudo, o quadro começa a mudar. Com o fim da recessão, a retomada do emprego e a queda da inflação – resultados diretos da troca de governo depois do impeachment –, o número de pessoas abaixo da linha de pobreza já diminuiu neste ano, conforme informou Marcelo Néri, da FGV. Segundo ele, o recuo da inflação foi o fator fundamental para essa reversão, pois resultou em ganho real de renda. Em resumo, os pobres não precisam de mágicos, e sim de governantes que respeitem os fundamentos da economia.

Protestos no Irã

Os atos começaram para manifestar insatisfação com alta dos preços, desemprego e corrupção, informam neste domingo as agências de notícias, como AFP e Deutshe Welle. Dois manifestantes foram mortos, segundo relatos.Manifestações não autorizadas, como as desses dias, são proibidas no Irã. De acordo com a agência Associated Press, as manifestações parecem ser as maiores que aconteceram no país desde 2009, quando foram realizadas eleições presidenciais controversas. O presidente americano Donald Trump apoiou os manifestantes em uma mensagem publicada em seu perfil no Twitter e, após a sua mensagem, a televisão estatal iraniana rompeu o silêncio sobre os protestos antigoverno, dizendo que não os havia reportado por ordens de autoridades de segurança.

O Irã vive, neste sábado, o terceiro dia consecutivo de protestos contra o governo do presidente Hassan Rouhani e o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei. Milhares de pessoas foram às ruas das princiais cidades do país. Houve confronto entre a polícia e os manifestantes na capital Teerã e, segundo relatos de manifestantes, duas pessoas que participavam dos protestos em Dorud foram mortos.

A onda de protestos contra o governo começou na última quinta-feira em Mashhad, cidade com 2 milhões de habitantes, e se espalhou por várias cidades nesta sexta-feira e neste sábado. Autoridades divulgaram que 50 pessoas foram presas desde o primeiro dia.

Ainda segundo a agência, os preços de vários itens, como o ovo, subiram até 40% nos últimos dias no país. O governo atribuiu a alta do ovo a um abate de aves por medo da gripe aviária.