Estado menor, mas grande no resultado

Estado menor, mas grande no resultado

POR JOSUÉ BARBOSA - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

Todo o processo de contratação da Fipe foi conduzido por servidores e acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), respondendo aos trâmites legais.

Na atual conjuntura econômica, não há margem financeira para arcar com custos de órgãos e atividades que podem facilmente ser absorvidos por secretarias ou ficar a cargo de parceiros privados sob a tutela do Estado.

Nesse contexto, as atribuições da FEE passam a ser desempenhadas pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, que já conta com o Departamento de Economia e Estatística (DEE).

A mudança faz parte de um plano de modernização da máquina pública. É a chave para um futuro economicamente seguro e sustentável da administração pública estadual. Estamos empenhados em deixar para trás a cultura do poder onipotente, que pode tudo e, ainda assim, não funciona. O que adianta ser grande na estrutura e pequeno no resultado?

O Plano de Modernização do Estado é mais do que necessário. É emergencial. O que propomos é a inversão da realidade de insuficiência. Queremos deixar no passado um Estado que trabalha para sustentar a si, enquanto a população precisa do básico e não tem.

O Poder Executivo estadual tornou-se refém do seu próprio custeio. Todos sofrem com isso. O servidor, que recebe com atraso; as prefeituras, que têm o repasse incerto; o cidadão, que não percebe em eficiência o imposto que paga.

Para mais segurança, saúde, educação, infraestrutura e política social, necessitamos de um novo Estado, que só surgirá com uma nova cultura política e administrativa. Propomos a esperança que o amanhã precisa. Mas a mudança só será realmente eficaz se for consistente e tiver continuidade. O Rio Grande já compreende isso.

Os desvios nos fundos de pensão

É preciso reforçar os controles e os mecanismos de transparência para conter as irregularidades nas instituições de previdência privada, das quais depende o futuro de muitos brasileiros

Um dos alvos da chamada Operação Rizoma – desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro –, o fundo de pensão Postalis, dos Correios, é um símbolo de tudo o que se possa imaginar de desmandos e desvios de dinheiro para mãos indevidas. No momento em que o país perdeu a oportunidade de reformar seu sistema previdenciário, é importante não perder de vista também a urgência de mudanças nessa área. Além de uma depuração, o sistema previdenciário privado precisa de regras rígidas e de fiscalização adequada, para evitar que os servidores fiquem sem a complementação financeira quando se tornarem inativos.
No caso mais recente, exposto ontem pela operação da Polícia Federal, o Postalis está às voltas com uma intervenção do órgão de regulação e com um rombo estimado acima de R$ 7 bilhões. A situação vem exigindo contribuições extras de seus beneficiários para cobrir distorções geradas em consequência das más indicações políticas para funções que deveriam ser técnicas. Essa cultura, muitas vezes, acaba dando margem para a corrupção, envolvendo inclusive pagamento de propina, como está sendo investigado agora. O quadro não é muito diferente em fundos de outras estatais importantes, fazendo com que os prejuízos acabem muitas vezes sendo bancados também pelo conjunto dos contribuintes.
A falta de gerenciamento adequado faz com que, muitas vezes, os fundos de pensão acabem se envolvendo em más aplicações, generalizando os prejuízos. Numa comparação entre o desempenho de fundos de pensão públicos e privados, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou à conclusão de que as instituições estatais de previdência deixaram de ganhar R$ 85 bilhões só em 2016. É dinheiro que deveria servir para contemplar os beneficiários, em sua maioria servidores de grandes estatais como Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal.
Diante da aguardada reforma da Previdência, que não poderá ser postergada indefinidamente, os mecanismos de complementação de renda ganham ainda mais relevância. A legislação nessa área já é rígida, a ponto de restringir ainda mais a ampliação de sistemas de previdência privada. O que falta é maior preocupação ética por parte de quem atua na área, além de mais rigor na fiscalização. É preciso reforçar os controles e os mecanismos de transparência para conter as irregularidades nas instituições de previdência privada, das quais depende o futuro de muitos brasileiros.

Tremor de 3,6 pontos na escala Richter atinge costa de Florianópolis

Um tremor de 3,6 pontos na escala Richter foi registrado às 9h28min46s desta sexta-feira, 13, na margem continental de Santa Catarina. O fenômeno, confirmado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), aconteceu a 100 quilômetros da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis.

Moradores das regiões Norte e Sul da Ilha e até de São João Batista, na Grande Florianópolis, sentiram os efeitos da propagação das ondas sísmicas pelo mar até a terra.

Em nota, a Defesa Civil de Santa Catarina informa que está averiguando a situação. O órgão acrescenta que recebeu relatos de moradores que teriam sentido o fenômeno, inclusive fora de Florianópolis. Os municípios estão sendo monitorados.

No início deste mês, um terremoto na Bolívia também provocou efeitos em Santa Catarina, como em Itajaí, São José e Palhoça.

Artigo, Jairo José da Silva - A montanha pariu um rato

Terminado o discurso de Lula não mais olhei pra TV, fui ao concerto, jantar com amigos, pensar em outras coisas.

Levei 12 horas pra digerir o que vi.

Que espetáculo! Nem Fellini poderia ter dirigido aquilo! Esses dois dias passarão para a História, não tenham dúvidas.

Vimos hoje, em cima daquele caminhão, o derretimento de um líder político em repulsivo strip-tease moral, uma viagem alucinante ao passado, uma epifania de verdades sob véus de mentiras.

Um homem que ocupou o proscênio da política brasileira por quase quatro décadas, que presidiu o país por oito anos, reduzido ao seu eu mais profundo, um agitador barato de porta de fábrica, um líder estudantil senil, um agente provocador. Discursando embebido de cachaça e ódio, sedento de vingança, conclamando arruaceiros a queimar pneus, invadir propriedades, atacar adversários, num paroxismo autolaudatório de mitomania.

O homem que ocupou a mais alta magistratura na Nação atacando a imprensa e o judiciário como um vulgar porralouca, desrespeitando instituições da democracia que jurou respeitar e defender.

Todo o espetáculo oscilou entre o patético e o ridículo. Uma fauna incrível de puxa-sacos e ratos brigando pelo espólio enfeitada com padres paramentados. Tinha até um bispo. Se eu não tivesse visto não acreditaria. Uma paródia de missa em pretensa homenagem a uma morta mas toda dedicada ao endeusamento de um muito vivo que mostrava seu sentimento religioso mamando cachaça de uma garrafinha de água (que tentavam tirar da mão dele antes que fosse muito tarde).

Sabendo que aquele era o seu ocaso, poderia ter tido um gesto de grandeza, ter ensaiado sua entrada na História de modo mais digno, mas preferiu mandar trazer cerveja e carvão para o churrasco. Inacreditável!

Lula foi um talento político como poucos, um homem de evidente inteligência prática, mas infelizmente completamente desprovido de princípios éticos. Ele nunca se deu conta de que foi uma marionete nas mãos de oligarquias corruptoras e arcaicas estruturas políticas que o manipularam como quiseram às custas de agrados, mimos, presentes, adulação.

Aliou desonestidade pessoal com a já consagrada desonestidade intelectual e moral das esquerdas. Roubar o Estado lhe parecia uma justa estratégia política, ainda que tivesse que entregá-lo a tubarões exploradores, desde que também pudesse usufruir pessoalmente de algumas migalhas desse banquete de ratos.

Lula terminou sua carreira como começou, como um líder sindicalista. Mas se aquele homem jovem dos anos 80 trazia consigo uma promessa de renovação, o velho fauno de hoje é só uma paródia de si mesmo.

Esse Lula de hoje é o mesmo Lula dos anos 80 e 90, o verdadeiro. O Lulinha paz e amor dos anos 00 e 10 foi uma invenção de Marcelo Odebrecht, que inclusive redigiu o infame Manifesto à Nação que tornou Lula palatável às classes médias. Lula Odebrecht acabou, sobrou um saco vazio recolhido a uma cela.

Lula foi preso e o país não parou, não houve comoção popular, não houve choro e ranger de dentes - o povo preferiu ir aos estádios de futebol - e na frente do sindicato só havia os mesmos fanáticos de sempre.

A montanha pariu um rato."