O IGP-M de janeiro registrou alta de 0,01%, conforme divulgado há pouco pela FGV.
O resultado veio alinhado com o esperado pelo mercado (0,00%).
A aceleração em relação a dezembro, quando o índice registrou deflação de 1,08%, refletiu, principalmente, o avanço do IPA Industrial, que registrou queda menos intensa que a registrada anteriormente (-0,12%, contra -1,77% em dezembro). O movimento foi influenciado, majoritariamente, pelos preços de minério de ferro e combustíveis. Também merece destaque a menor deflação do preço de gasolina, que caíram 3,53% (ante -13,6%). Entretanto, esperamos recuo mais acentuado desse produto nas próximas divulgações, diante dos anúncios recentes de reajustes para baixo da Petrobras. Além disso, a depreciação cambial verificada anteriormente impulsionou o preço de produtos químicos, fazendo com que o núcleo do IPA industrial acelerasse, voltando ao campo positivo. No mesmo sentido, o IPA Agrícola apresentou deflação de menor magnitude no período (-0,71% para -1,35%), puxado pelos preços de feijão e mandioca. O IPC, por sua vez, registrou alta de 0,58%, acima da elevação de 0,04% do mês anterior – tendência que deverá ser observada também no IPCA de janeiro. Por fim, o INCC variou 0,40%, conforme sugerido pela sazonalidade.
Front externo continua otimista sobre economia sob Bolsonaro
Os primeiros resultados consolidados sobre o desempenho
da economia brasileira em 2018 começam a aparecer.
Informações sobre emprego e inflação abriram a agenda.
Recentemente, vieram detalhes da situação fiscal e, daqui a pouco, será a vez
do PIB – o IBGE divulgará em março.
Esse conjunto de dados e o pós-Davos são o que, neste
momento, ajudam a calibrar as percepções externas sobre 2019.
A comunidade internacional costuma observar a conjuntura
brasileira com especial atenção, mas neste ano o olhar está mais apurado do que
nunca.
O foco de curto prazo mira 1) os passos do Congresso
renovado e 2) a capacidade de o novo governo superar os obstáculos e fazer
valer sua proposta de reforma da Previdência.
A sensação que prevalece até agora entre os organismos
multilaterais – FMI à frente – é de que o Brasil tem um razoável potencial de
crescimento encomendado para este ano.
Pelas previsões, haverá alguma perda de fôlego da
economia global e a América Latina poderá sofrer com a incerteza política em
países importantes.
Apesar disso, a visão otimista de quem está de fora se
mantém.
- Esta análise, inclusive o texto, é da FSB.
Entenda em detalhes o que Marchezan faz hoje em Brasília. Vale a pena ler tudo.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior estará nesta
quarta-feira, 30, em Brasília participando de reunião dos dirigentes da Frente
Nacional de Prefeitos (FNP). Na pauta: rodada de reuniões com os ministros
Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. Os prefeitos têm
como objetivo apresentar as demandas municipais mais urgentes para que seja
possível alinhá-las à diretriz “Mais Brasil, menos Brasília”, adotada pelo
governo Jair Bolsonaro.
Às 15h, está prevista audiência com o ministro Paulo
Guedes, no Ministério da Economia, onde será tratada a retomada do
desenvolvimento econômico do país. Para isso, destacarão como fundamental o
investimento público, especialmente nas cidades. De acordo com dados do Anuário
Multi Cidades, da FNP, considerando dez anos, de 2008 a 2017, é possível
verificar que os municípios foram responsáveis por 36,3% dos investimentos, os
estados por 36,2% e a União ficou com a fatia de 27,5%. As reformas da
Previdência e Tributária também estarão na pauta da reunião.
Saúde - Às 17h, o encontro será com o ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, no Ministério da Saúde, com quem irão tratar dos custos
da Saúde, políticas para a prevenção da Aids e o Programa Mais Médicos. As
informações do Anuário também vão subsidiar o diálogo. Na audiência, os
governantes voltarão a pleitear melhor distribuição de recursos, já que os
municípios têm ampliado sua participação financeira na área, em detrimento da
União.
Com relação às receitas vinculadas aos serviços públicos
de saúde, observa-se que, desde 2002, o percentual de aplicação só aumentou,
chegando a 24,2% em 2017, o que representou R$ 31,12 bilhões acima do mínimo
constitucional exigido. Apenas o montante aplicado acima do mínimo indicado foi
superior ao total da receita do IPVA, de R$ 20,13 bilhões, somada à arrecadação
do ITBI, de R$ 9,95 bilhões.
Outro movimento relativo ao financiamento da saúde
pública no Brasil é a ampliação da participação dos entes subnacionais, principalmente
dos municípios. Considerando-se apenas a despesa com saúde realizada com
recursos próprios de cada ente, em 2017, enquanto os municípios arcaram com
31%, os estados realizaram 25,7% e a União, 43,3%. Em 2002, os percentuais eram
de 25,3%, 22,6% e 52,1%, respectivamente.
Para as audiências, estão confirmados, além de Nelson
Marchezan Júnior, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jonas
Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP; Edvaldo Nogueira,
prefeito de Aracaju (SE) e vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes;
Cécio Luís, prefeito de Macapá/ (AP) e vice-presidente de Dívida Pública;
Socorro Neri, prefeita de Rio Branco/ (AC) e vice-presidente de Cultura e
Tradições Populares, além de Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba (PR) e
Julio Pinheiro, vice-prefeito de São Luís (MA).
Artigo, Renato Sant'Ana - Direito sem juridiquês
Quem disse que ter noções de Direito é exclusividade de bacharéis?
Oh, não! Há conceitos e valores que todo e qualquer cidadão responsável
deveria cultivar. E não precisa incorrer no "juspedantismo", aquela
língua estranha dos operadores do Direito. Vejamos em casos concretos.
São dois. No primeiro, uma senhora, que morava perto da linha do
trem, chamou um marceneiro para prestar um serviço.
"Quando o trem passa", disse ela ao artífice, "o
meu roupeiro faz um barulho muito estranho, chega a dar medo."
Depois de examinar o móvel, ele propôs: "Vou entrar no
roupeiro e, quando o trem passar, verei por dentro o que
ocorre." E assim fez.
Aos poucos minutos, antes do trem, chegou o marido da senhora,
que, por acaso, foi logo abrindo o roupeiro.
"Ah, meu amigo", disse o marceneiro, "se eu lhe
disser que estou aqui esperando o trem, o senhor não vai
acreditar!" E se lamentou: "Como poderei provar a verdade?"
Pois é. Às vezes, o que parece só parece, mas não é. Eis por que a Constituição Federal é pressurosa ao garantir aos litigantes e aos
acusados em geral "o contraditório e ampla
defesa": liberdade para apresentar provas e um terceiro imparcial
para julgar.
No segundo caso, o marido foi advertido de que a patroa todo dia
recebia uma visita de calças, chapéu e bigode. E decidiu dar
uma incerta, voltando para
casa em hora inesperada
- indo direto ao roupeiro.
Ali, entre vestidos e blusas da mulher, ele encontrou uma figura
de calças, chapéu e bigode. Mas os suspeitos logo passaram
a negar tudo!
Entrevista, dr. Paulo Niemeyer Filho, revista Poder - "Precisamos incluir em nosso check-up um exame que se chama investigação cerebral."
Chegar à casa do neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho, no
alto da Gávea, no Rio de Janeiro, é uma emoção. A começar pela vista
deslumbrante da cidade, passando pelos macacos que passeiam pelos galhos até
avistar as orquídeas que caem em pencas das árvores, colorindo todo o jardim.
Ou seja: a competência desse médico, com 33 anos de
profissão, que dedicasua vida à medicina com a paixão de um garoto, pode ser
contada em flores. E são muitas.
Filho do lendário neurocirurgião Paulo Niemeyer, pioneiro
da microneurocirurgia no Brasil, e sobrinho do arquiteto Oscar Niemeyer, Paulo
escolheu a medicina ainda adolescente. Aos 17 anos, entrou na Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Quinze dias depois de formado, com 23 anos, mudou-se
para a Inglaterra, onde foi estudar neurologia na Universidade de Londres. De
volta ao Brasil, fez doutorado na Escola Paulista de Medicina. Ao todo,sua
formação levou 20 anos de empenho absoluto. Mas a recompensa foi à altura. Apaixonado
por seu ofício, Paulo chefia hoje os serviços de neurocirurgia da Santa Casa do
Rio de Janeiro e daClínica São Vicente, onde atende e opera de segunda a
sábado, quando não há uma emergência no domingo, e ainda encontra tempo para
dar aulas no curso de pós-graduação em neurocirurgia na PUC-Rio.
Por suas mãos já passaram o músico Herbert Vianna - de
quem cuidou em 2001, depois do acidente de ultraleve em Mangaratiba, litoral do
Rio -, o ator e diretorPaulo José, a atriz Malu Mader e, mais recentemente, o
diretor de televisão EstevãoCiavatta - marido da atriz Regina Casé que, depois
de um tombo do cavalo, recupera-se plenamente -, além de centenas de outros
pacientes, muitos delesrepresentados pelas belas flores que enchem de vida o
seu jardim.
Revista PODER: Seu pai também era neurocirurgião. Ele o
influenciou?
PAULO NIEMEYER: Certamente. Acho que queria ser igual a
ele, que era o meu ídolo.
PODER: Seu pai trabalhou até os 90 anos. A idade não é um
complicador para umneurocirurgião? Ela não tira a destreza das mãos, numa área
em que isso é crucial?
PN: A neurocirurgia é muito mais estratégia do que
habilidade manual.Cada caso tem um planejamento específico e isso já é a metade
do resultado. Você tem de ser um estrategista..
PODER: O que é essa inovação tecnológica que as pessoas
estão chamando de marcapasso do cérebro?
PN: Tem uma área nova na neurocirurgia chamada
neuromodulação, o quepopularmente se chama de marcapasso, mas que nós chamamos
de estimulação cerebral profunda. O estimulador fica embaixo da pele e
sãocolocados eletrodos no cérebro, para estimular ou inibir o funcionamentode
alguma área. Isso começou a ser utilizado para os pacientes de Parkinson.Quando
a pessoa tem um tremor que não controla, você bota um eletrodono ponto que o
está provocando, inibe essa área e o tremor pára. Esse procedimento está sendo
ampliado para outras doenças. Daqui aum ou dois anos, distúrbios alimentares
como obesidade mórbida eanorexia nervosa vão ser tratados com um estimulador
cerebral. Porque não são doenças do estômago, e sim da cabeça.
PODER: O que se conhece do cérebro humano?
PN: Hoje você tem os exames de ressonância magnética, em
queconsegue ver a ativação das áreas cerebrais, e cada vez mais o cérebro vem
sendo desvendado.
Ainda há muito o que descobrir, mas com essas técnicas de
estimulaçãovocê vai entendendo cada vez mais o funcionamento dessas áreas.O que
ainda é um mistério é o psiquismo, que é muito mais complexo.Por que um clone
jamais será igual ao original?
Geneticamente será a mesma coisa, mas o comportamento
dependemuito da influência do meio e de outras causas que a gente nunca vai
desvendar totalmente.
PODER: Existe uma discussão entre psicanalistas e
psiquiatras, na qualos primeiros apostam na melhora por meio da investigação da
subjetividade, e os últimos acreditam que boa parte dos problemas psíquicos se
resolve com remédios.. Qual é sua opinião?
PN: Há casos de depressão que são causados por tumores
cerebrais: você operae o doente fica bem. Há casos de depressão que são
causados por deficiênciaquímica: você repõe a química que está faltando e a
pessoa fica bem.Numa época em que se fazia psicocirurgia existiam doentes que
ficavamtrancados num quarto escuro e quando faziam a cirurgia se livravam
dadepressão e nunca mais tomavam remédio. E há os casos que são puramente
psíquicos,emocionais, que não têm nenhuma indicação de tomar remédio.
PODER: Já existe alguma evolução na neurologia por causa
das células-tronco?
PN: Muito pouco. O que acontece com as células-tronco é
que você não sabe ainda como controlar. Por exemplo: o paciente tem um
déficitmotor, uma paralisia, então você injeta lá uma célula-tronco, mas
nãoconsegue ter certeza de que ela vai se transformar numa célula que fazo
movimento. Ela pode se transformar em outra coisa, você não tem o controle,
ainda.
PODER: Existe alguma coisa que se possa fazer para o
cérebro funcionar melhor?
PN: Você tem de tratar do espírito. Precisa estar feliz,
de bem com a vida,fazer exercício. Se está deprimido, com a autoestima baixa, a
primeira coisa que acontece é a memória ir embora; 90% das queixas de falta de
memória
são por depressão, desencanto, desestímulo. Para o
cérebro funcionar melhor, você tem de ter motivação. Acordar de manhã e ter
desejo de fazer alguma coisa, ter prazer no que está fazendo e ter a autoestima
no ponto.
PODER: Cabeça tem a ver com alma?
PN: Eu acho que a alma está na cabeça. Quando um doente
está com morte cerebral,você tem a impressão de que ele já está sem alma...
Isso não dá para explicar, o coração está batendo, mas ele não está mais vivo.
PODER: O que se pode fazer para se prevenir de doenças
neurológicas?
PN: Todo adulto deve incluir no check-up uma investigação
cerebral.
Vou dar um exemplo: os aneurismas cerebrais têm uma
mortalidade de 50% quando rompem, não importa o tratamento. Dos 50% que
nãomorrem, 30% vão ter uma sequela grave: ficar sem falar ou ter uma
paralisia.Só 20% ficam bem. Agora, se você encontra o aneurisma num checkup,
antes dele sangrar, tem o risco do tratamento, que é de 2%, 3%. É uma doença
muito grave, que pode ser prevenida com um check-up.
PODER: Você acha que a vida moderna atrapalha?
PN: Não, eu acho a vida moderna uma maravilha. A vida na
Idade Média era um horror. As pessoas morriam de doençasque hoje são banais de
ser tratadas. O sofrimento era muito maior.As pessoas morriam em casa com dor.
Hoje existem remédiosfortíssimos, ninguém mais tem dor.
PODER: Existe algum inimigo do bom funcionamento do
cérebro?
PN: O exagero. Na bebida, nas drogas, na comida.O cérebro
tem de ser bem tratado como o corpo.Uma coisa depende da outra. É muito difícil
um cérebro muito bem num corpo muito maltratado, e vice-versa.
PODER: Qual a evolução que você imagina para a
neurocirurgia?
PN: Até agora a gente trata das deformidades que a doença
causa, mas acho que vamos entrar numa fase de reparação dofuncionamento
cerebral, cirurgia genética, que serão cirurgiascom introdução de cateter,
colocação de partículas de nanotecnologia,em que você vai entrar na célula, com
partículas que carregam dentrodelas um remédio que vai matar aquela célula
doente. Daqui a 50 anosninguém mais vai precisar abrir a cabeça.
PODER: Você acha que nós somos a última geração que vai
envelhecer?
PN: Acho que vamos morrer igual, mas vamos envelhecer
menos. As pessoas irão bem até morrer. É isso que a gente espera. Ninguém quer
a decadência da velhice. Se você puder ir bem desaúde, de aspecto, até o dia da
morte, será uma maravilha, não é?
PODER: Você não vê contraindicações na manipulação dos
processosnaturais da vida?
PN: O que é perigoso nesse progresso todo é que, assim
como vai criar novas soluções, ele também trará novos problemas. Com a
genética, por exemplo, você vai fazer um exame de sangue e o resultado vai
dizer que você tem 70% de chance de terum câncer de mama. Mas 70% não querem
dizer que você vai ter,até porque aquilo é uma tendência. Desenvolver depende
do meio em que você vive, se fuma, de muitos outros fatores que interferem.Isso
vai criar um certo pânico. E, além do mais, pode criar problemas, como a
companhia de seguros exigir um exame genético para saber as suas tendências.
Nós vamos ter problemas daqui para frente que serão éticos, morais,
comportamentais, relacionados a esse conhecimento quevem por aí, e eu acho que
vai ser um período muito rico de debates.
PODER: Você acredita que na hora em que as pessoas
puderem decidir geneticamente a sua hereditariedade e todo mundo tiver filhos
fortes e lindos, os valores da sociedade vão se inverter e, em vez do belo,as
qualidades serão se a pessoa é inteligente, se é culta, o que pensa?
PN: Mas aí você vai poder escolher isso também. Esse vai
ser o problema:todo mundo vai ser inteligente. Isso vai tirar um pouco do
romantismo e da graça da vida. Pelo menos diante do que a gente está
acostumado. Acho que a vida vai ficar um pouco dura demais, sob certos
aspectos.Mas, por outro lado, vai trazer curas e conforto.
PODER: Hoje a gente lida com o tempo de uma forma
completamente diferente. Você acha que isso muda o funcionamento cerebral das
pessoas?
PN: O cérebro vai se adaptando aos estímulos que recebe,
e às necessidades. Você vê pais reclamando que os filhos não saem da internet,
mas eles têmde fazer isso porque o cérebro hoje vai funcionar nessa rapidez.
Ele tem de entrar nesse clique, porque senão vai ficar para trás. Isso faz
parte do mundoem que a gente vive e o cérebro vai correndo atrás, se adaptando.
PODER: Já aconteceu de você recomendar um procedimento e
a pessoa não querer fazer?
PN: A gente recomenda, mas nunca pode forçar. Uma coisa é
a ciência, e outra é a medicina. A pessoa, para se sentir viva, tem de ter um
mínimo de qualidade. Estar vivo não é só estar respirando. A vida é um
conjunto. Há doentes que preferem abreviar a vida em função de ter uma
qualidade melhor.De que adianta ficar ali, só para dizer que está vivo, se o
sujeito perde todas assuas referências, suas riquezas emocionais, psíquicas. É
muito difícil, a gentetem de respeitar muito.É talvez esse respeito que esteja
faltando.A Ética e a Moral devem voltar as salas de aula,desde a mais tenra
idade.
PODER: Como é o seu dia a dia?
PN: Eu opero de segunda a sábado de manhã, e de tarde atendo
no consultório.Na Santa Casa, que é o meu xodó, nós temos 50 leitos, só para
pessoas pobres. Eu opero lá duas vezes por semana. E, nos outros dias, na
Clínica São Vicente.O que a gente mais opera são os aneurismas cerebrais e os
tumores. Então, é adrenalina todo dia. Sem ela a gente desanima e o cérebro
funciona mal. (risos)
PODER: Você é workaholic?
PN: Não é que eu trabalhe muito, a minha vida é aquilo.
Quando viajo, fico entediado. Depois de alguns dias, quero voltar. Você perde a
sua referência, está acostumado com aquela pressão, aquele elástico esticado.E
como eu disse o cérebro se adapta,se habitua.
PODER: Como você lida com a impotência quando não
consegue salvar um paciente?
PN: É evidente que depois de alguns anos, a gente aprende
a se defender.Mas perder um doente faz mal a um cirurgião. Se acontece, eu paro
com ogrupo para discutir o que se passou, o que poderia ter sido melhor, onde
foi a dificuldade. Não é uma coisa pela qual a gente passe batido. Se o
cirurgiãoacha banal perder um paciente é porque alguma coisa não está bem com
ele mesmo.
PODER: Como você lida com as famílias dos seus pacientes?
PN: Essa relação é muito importante. As famílias vão dar
tranquilidade e confiançapara fazer o que deve ser feito. Não basta o doente
confiar no médico. O médico também tem de confiar no doente. E na família. Se é
uma famíliaque cria caso, que é brigada entre si, dividida, o cirurgião já não
tem a mesmasegurança de fazer o que deve ser feito. Muitas vezes o doente não
tem comoopinar, está anestesiado e no meio de uma cirurgia você encontra uma
situaçãoinesperada e tem de decidir por ele. Se tem certeza de que ele está
fechado comvocê, a decisão é fácil. Mas se o doente é uma pessoa em quem você
não confia, você fica inseguro de tomar certas decisões. É uma relação
bilateral, como numcasamento. Um doente que você opera é uma relação para o
resto da vida.
Poder: Você acredita em Deus?
PN: Geralmente depois de dez horas de cirurgia, aquele
estresse, aquela adrenalina toda,quando você acaba de operar, vai até a família
e diz: "Ele está salvo". Aí, a família olha pra você e diz:
"Graças a Deus!". Então, a gente acredita que não fomos apenas nós.
Fonte: web
http://saudepreventivaemharmonia.blogspot.com/2012/01/entrevista-com-dr-paulo-niemeyer-filho.html
Artigo, Adriano Benayon, "A Nova Democracia" - Quem controla a Vale do Rio Doce?
Anular a "privatização" de estatais como a Vale
do Rio Doce (CVRD) não é apenas indispensável à segurança nacional. Exige-o a
honra do País, pois estão cientes da vergonha que é essa alienação todos que a
examinaram sem vendas nos olhos postas por egoísmo, ignorância ou submissão
ideológica.
A negociata causou lesões impressionantes ao patrimônio
nacional e ao Direito. Mas políticos repetem desculpas desinformadas ou
desonestas deste tipo: 1) houve leilão, e o maior lance ganhou; 2) o contrato
tem de ser respeitado; 3) o questionamento afasta investimentos estrangeiros.
Na "ordem" financeira mundial há hierarquia, e
o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem "atraísse" os
fundos de pensão das estatais, através do Executivo federal e da corrupção.
José Pio Borges foi do BNDES para o Nations Bank e depois Bank of America, que
chegou a ter 20% da Valepar.
Conforme aponta Magno Mello, um dos escândalos marcantes
da história da PREVI foi o investimento na privatização Vale Rio Doce,
"quando a PREVI era gerida por uma diretoria meio petista e meio
tucana1."
Os fundos de pensão (39,3%) e o Investvale dos
funcionários da CRVD (4,5%) entraram com 44% na Valepar, a controladora da CVRD
comandada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que Steinbruch
"ganhara" de FHC, sendo empregador do filho deste. A CSN pôs 25%: 10%
vindos do exterior e 15% emprestados pelo Bradesco.
Do consórcio fizeram parte, além da CSN: Opportunity
(Citibank) com 17%; Nations Bank, então 4º maior banco dos EUA, com 9%. Outro
consórcio (Votorantim e Anglo-American) desistiu.
Não foram pagos pelo controle da VALE sequer os R$ 3,338
bilhões do lance ganhador: a) a União aceitou, pelo valor de face, títulos
comprados no mercado por menos de 10% desse valor; b) o lance mínimo era R$
2,765 bilhões, e o ágio de 20% (R$ 573 milhões), compensável por créditos
fiscais; c) o BNDES financiou parte da operação com juros preferenciais e
adquiriu 2,1% do capital votante.
A União mantinha 34,3% do capital da CVRD, mas o objetivo
era alienar o controle de qualquer jeito. Em 2001, por ordem de FHC, o Tesouro
torrou, na bolsa de Nova York, 31,17% de suas ações ordinárias com direito a
voto e a eleger dois membros do conselho de administração.
O patrimônio arrebatado ao País vale 3 trilhões de reais
(1.000 vezes a quantia do leilão) ou grandes múltiplos disso, considerando as
reservas de metais preciosos e estratégicos, muitos deles exploráveis por mais
de 400 anos, pois é impossível projetar o preço dessas riquezas sequer para um
mês. Que dizer de 5.000 meses?
Os recursos reais tendem a valorizar-se, como mostram: 1)
sua crescente escassez relativa e a alta de preços nos últimos anos; 2) a
hiperinflação de ativos financeiros em dólares e euros, a qual está detonando o
colapso das moedas. Enquanto os recursos reais são finitos e essenciais à vida,
as moedas são inflacionadas sem limites, por meio eletrônico, ao sabor do abuso
de poder de concentradores financeiros e bancos centrais.
Diz Comparato: "Ao abandonar em 1997 o controle da
Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase 30 vezes abaixo
do valor patrimonial da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de
interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um
clamoroso desmando político3.
A relação de "quase 30 vezes", reflete o
patrimônio, em 2005, na contabilidade da empresa, mas não, a realidade
econômica, que aponta para 10.000 vezes ou mais.
Ainda, Comparato: "Em direito privado, são anuláveis
por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por
inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da
prestação oposta (Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o
crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos
contratantes lucro patrimonial "que exceda o quinto do valor corrente ou
justo da prestação feita ou prometida" (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º,
b). A lei penal acrescenta que são coautores do crime "os procuradores,
mandatários ou mediadores".
A desproporcionalidade da prestação é colossal. Se não
estava presente a necessidade nem a inexperiência, resulta claro que os motivos
foram torpes e implicam, com mais forte razão, a anulação do negócio. Ademais,
a parte lesada, o povo brasileiro, foi traída pelos mandatários, que firmaram o
contrato e o tramaram, até mesmo ocultando dados no edital4.
Mais que anulável, o contrato é nulo de pleno direito.
Estabelece o Código Civil, no Art. 166: "É nulo o negócio jurídico quando
...III — o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito."
O que poderia ser mais ilícito que infringir a
Constituição Federal e lesar o patrimônio público, de forma deslavada? A CF, no
art. 23, I, estabelece que é da competência comum da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos municípios "conservar o patrimônio público". A
lei de licitações, 8.666/1993, subordina a alienação de bens da administração
pública à existência de interesse público devidamente justificado" (art.
17). Também torna o leilão inconstitucional não ter sido autorizada pelo
Congresso a exploração de recursos minerais na faixa de fronteira (§ 2º do Art.
20 da CF). O mesmo quanto ao controle sobre áreas maiores que 2.500 hectares
(inciso XVII do Art. 49 da Constituição).
Adão Paiani - O pecado preferido
Ante a repercussão nacional de minha Representação ao
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo a apuração da conduta
do Procurador-Geral de Justiça do RJ, José Eduardo Gussem - por fundamentadas
suspeitas de vazamento ilegal de informações sigilosas, e que estariam sob sua
responsabilidade - e seu afastamento de qualquer ato referente às investigações
sobre irregularidades na ALERJ, creio necessário fazer alguns esclarecimentos
relevantes.
O que motivou minha Representação ao CNMP não foi a situação
envolvendo o Senador eleito Flávio Bolsonaro (ele tem condições de se defender
com os próprios argumentos), ou a atuação do jornalista Octávio Guedes (que por
mais espúria que seja a empresa onde trabalha, a Rede Globo de Televisão,
estava fazendo o seu trabalho); mas a conduta de um Procurador de Justiça em
busca de notoriedade a qualquer custo, mesmo que em prejuízo da lei que jurou
defender e respeitar; forma ilegal de atuação da qual, amanhã ou depois,
qualquer um de nós, cidadãos, poderá se tornar vítima.
O Estado Democrático de Direito e a ordem jurídica não
podem ficar a mercê de um agente público arrivista que, julgando-se acima da
lei, das liberdades e garantias constitucionais asseguradas, indistintamente, a
todos os cidadãos, pauta sua atuação pelos interesses da mídia, e não da busca
pela justiça.
A espetacularização do inquérito que deveria apurar a
atuação de parlamentares da ALERJ, pode, inclusive, macular o procedimento em
andamento, as denúncias que dele venham a decorrer, e até eventuais processos
judiciais que possam delas originarem-se; tendo como consequências a condenação
de inocentes e a absolvição de culpados.
Cabe aos órgãos do Ministério Público, na condição de
titulares da Ação Penal, buscarem a realização da justiça, mas igualmente
atuarem como fiscais da lei em todos os processos onde atuem, e independente de
quem sejam os investigados ou réus. Essa regra básica de atuação o
Procurador-Geral de Justiça do RJ Eduardo Gussem, aparentemente, esqueceu de
colocar em prática.
A vaidade, definitivamente, é o pecado preferido de muita
gente.
*Advogado em Brasília/DF.
Primo acusa deputado Paulo Pimenta de operar esquema de fraude na Fronteira
O laranja de Paulo Pimenta, seu primo Maíco, contaou para a RBS TV que as remessas eram feitas de forma fracionada, sempre em pequenas quantias, por orientação do deputado.
O deputado lulopetista Paulo Pimenta, um dos mais combativos líderes do PT, é investigado por estelionato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012. Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma existir "indícios que apontam para o deputado federal como o verdadeiro proprietário de uma arrozeira de São Borja, ou, ao menos, como quem mantenha com a citada empresa algum grau de vinculação que o faça também responsável pelas fraudes noticiadas". O dpeutado também é dono d eum posto de gasolina em Porto Alegre. Ele usava um laranja e as duas empresas para fazer dinheiro.
A reportagem é da RBS TV, que foi até a cidade de São Francisco de Assis, onde um primo de Paulo Pimenta, usado como laranja, o veterinário Antonio Mário Pimenta admitiu ligações do primo com a empresa. Disse ter assumido a arrozeira ao ser convencido pelo deputado. A arrozeira bichou e deu sérios prejuízos a uma dezena de produtores da região, que se sentiram fraudados.
O esquema teria a participação de um advogado e suposto lobista de Brasília e o ex-diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Hideraldo Caron, afilhado político de Pimenta e que deixou o governo de Dilma Rousseff, em 2011, por suspeitas de corrupção.
Maíco diz que participou de uma reunião com ambos.
O veterinário Antônio Mário Pimenta diz que algumas vezes a arrozeira chegou a dar lucro. E que fez transferências bancárias e depósitos em dinheiro na conta de um posto de gasolina que pertence ao deputado, na zona norte de Porto Alegre.
Avaliada em R$ 485 mil, o posto aparece na relação de bens de Paulo Pimenta, declarada à Justiça Eleitoral. Em 2014, fez doação de R$ 15 mil para a campanha do petista.
Artigo, Fernando Schuller, Folha - A era da irrelevância
Um dos subprodutos mais curiosos da democracia digital é
o gosto generalizado pela tagarelice e pelos assuntos irrelevantes, que parece
ter tomado conta, como uma erva daninha, do debate público.
Assuntos irrelevantes são essas coisas que geram
bate-boca e algum calor, em regra na internet, por 24 ou 36 horas, e depois
simplesmente desaparecem, sem deixar rastro.
Foi o caso do debate sobre a cor da roupinha das
crianças, a partir de um vídeo da ministra-pastora dos Direitos Humanos. Li
muita gente argumentando, em tom aparentemente sério, que aquilo tudo era
bastante grave, escondia um atroz preconceito e fatalmente levaria a mais
violência contra populações trans e LGBT.
Durante a campanha, lembro do debate próximo à histeria
sobre uma suposta proliferação de grupos nazifascistas que andariam pela ruas
do país atacando mulheres e homossexuais. Gente muito boa sugeriu que havíamos
voltado aos anos 30, na Alemanha, com base no episódio da moça que teria sido
marcada com uma suástica, no Sul do Brasil.
Depois se descobriu que era tudo falso, mas ninguém
pareceu preocupado ou se desculpou. Partimos alegremente para a próxima
besteira.
Na transição, por um ou dois dias, discutimos o hábito do
novo presidente cumprimentar todo mundo fazendo continência. Primeiro foi com
um assessor americano, depois foi a um jogador do Palmeiras. Depois disso o
assunto perdeu a graça.
Antes da posse, discutimos intensamente se o presidente
iria desfilar em carro aberto ou fechado, entre a Catedral e o Congresso
Nacional. Depois discutimos o que fazia o primeiro-filho sentado na traseira do
Rolls-Royce, e logo depois (com direito à manchete no The Washington Post) o
significado da “saudação militar” feita pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro
(que no fim era apenas um movimento com a mão, no discurso em Libras).
Na última semana, dedicamos intensos dois ou três dias
fazendo graça com a viagem dos novatos deputados do PSL à China e seu bate-boca
com Olavo de Carvalho.
E ainda ontem, muita gente graduada discutia, com ares de
grande coisa, a gravíssima atitude do presidente almoçar em um bandejão de
supermercado, no centro de Davos, e o fato de ele ter usado um teleprompter em
seu pronunciamento.
A lista é saborosa e poderia ir longe. Irrelevâncias e
não acontecimentos se tornaram uma espécie de pão nosso de cada dia, no debate
atual.
É evidente que não há como definir bem estas coisas. A
aprovação de um rombo na Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Congresso, é mais
ou menos importante do que o último desmentido presidencial? O que vale mais,
discutir a independência do Banco Central ou a troca de farpas da ministra da
Agricultura com Gisele Bündchen?
Desconfio que, no fundo, temos uma boa noção sobre isto.
Se o debate público valesse alguma coisa, levaríamos as coisas mais a sério. O
sujeito que é acionista da empresa não gasta seu tempo, na reunião do conselho,
tagarelando sobre o barraco da festa de final do ano.
Não o faz por uma razão simples: sua opinião pesa e ele
não irá perder seu tempo com besteira. Na democracia, é o contrário: a opinião
do cidadão vale muito pouco. Seu incentivo para levar alguma coisa realmente a
sério é quase nenhum.
Isto sempre foi assim, nas democracias, mas o fato é que
a emergência das mídias digitais deu uma outra dimensão ao fenômeno.
Uma razão para isto diz respeito ao custo da informação.
Há 30 anos, emitir uma opinião dava muito mais trabalho. Implicava em escrever
um artigo, dar uma entrevista na rádio ou imprimir alguma coisa por conta
própria e depois distribuir na fila do cinema ou do posto de saúde.
Me lembro de tudo isto, nos anos 80.
A democracia digital explodiu essas coisas. O debate
público se tornou vítima do instantâneo. Há informação demais, discussões
demais, sem permitir que o tempo se encarregue de depurar os acontecimentos e
separar o que importa daquilo que não passa de lixo em forma de palavras e
imagens.
Há duas notícias preocupantes aí: a primeira é que isto
não faz bem à democracia. A qualidade do debate público, por óbvio, afeta a
escolha pública. Quanto mais toxina ideológica espalhamos por aí, mais perdemos
tempo e capacidade de gerar consensos e fazer as coisas que importam andar pra
frente.
A segunda notícia é que se trata de um estado de coisas
que veio para ficar. O modus operandi das mídias sociais contaminou a todos, a
liderança política, os intelectuais e (ao menos boa parte) da mídia
profissional.
E mais: fez com que o eleitor, agora transformado em um
ativista digital, passasse a se comportar como um pequeno político, usando da
retórica e reproduzindo, um a um, todos os vícios que ele vê nos políticos
contra os quais esbraveja.
Estamos diante de um problema sem saída. Todo mundo
conhece o vaticínio de Umberto Eco, segundo o qual a internet fez com que o
idiota da aldeia fosse promovido a portador da verdade.
O que imagino nem Umberto Eco esperasse era o efeito
inverso: que também a elite usualmente tida como portadora da verdade passasse
a se comportar, no dia a dia, como o idiota da aldeia.
Artigo, Renato Sant'Ana - Crítica ou guerra?
Na relação imprensa versus políticos, é imprescindível
que governos
sejam criticados e que governantes saibam responder às
críticas com boas
ações. Mas não se pode confundir "crítica" com
"guerra ideológica". Nem
exigir passividade a quem é atacado com truculência.
O que grande parte da mídia vem fazendo nos primeiros dias
do novo
governo beira a infâmia, revelando um notado propósito de
produzir
crises e atingir a pessoa do presidente da República. A
título de
exemplo, faça-se a análise de um caso apenas.
Antes, porém, convém explicitar duas premissas. Uma é que
o governo
Bolsonaro tem, sim, pontos a serem criticados e, embora
qualquer
avaliação definitiva em tão curto tempo seja indevida,
não é razoável
pretender blindá-lo. Outra é que cidadãos com clara noção
de democracia
não fazem apologia de governo algum, mas contribuem
sempre que possível,
inclusive com críticas, para que o governo realize o
melhor, tenham ou
não votado nele.
Posto isso, é abjeta a forma com que Igor Gielow,
colunista da Folha de
S. Paulo, se empenha em deslegitimar o governo Bolsonaro.
Recorrendo à
tática do "sem dizer, dizendo", ele é só mais
um a fazer um terceiro
turno de 2018. Pretenderá deseleger o presidente?
Em 23/01/19, sua coluna começa pela desonestidade do
título : "Marielle
surge no caso Queiroz para assombrar começo do governo
Bolsonaro". Ora,
uma afirmação categórica, usada como título, tende a
fixar uma "verdade"
para o leitor médio, que não se caracteriza pelo salutar
cepticismo nem
pelo hábito de pesquisar. É na cabeça desse leitor que
Gielow se empenha
em meter uma suposta ligação entre Bolsonaro e o
"caso Marielle".
E vai em frente: "É portanto irônico que a maior dor
de cabeça dessa
alvorada de governo (...) esteja se aproximando
lentamente de um outro
cadáver famoso [o de Marielle]". Ah, mas ele depois
até admite "total
desconexão entre o papel dos protagonistas e o
enredo", isto é, entre
quem matou Marielle e o entorno do presidente. Mas a
ressalva vem só
depois de instilar alta dose de veneno!
Ele cuida de teatralizar certa isenção, aludindo a que o
espectro de
Celso Daniel (morte até hoje não esclarecida) esteve
presente durante o
governo do PT (os 13 anos "com fracassos e
sucessos", faz ele questão de
salientar). E logo diz (sem dizer) que o envolvimento do
PT no
assassinato de Daniel é "teoria conspiratória".
Será que ele, sobre esse
caso, não leu o minucioso relato de José Nêumanne Pinto
nem a análise do
experiente policial Romeu Tuma Junior?
"Do ponto de vista de imagem", prossegue
Gielow, "a coisa fica
particularmente complicada porque Marielle virou um
símbolo, dentro e
fora do Brasil, de vítima de um país truculento e
autoritário que não dá
certo, que não protege suas minorias."
Gielow explora um panorama que a mídia, em vez de
alimentar, deveria
questionar e transformar, no qual a maior distinção de
uma pessoa não é
ter alta eficiência, não é a retidão de caráter, mas,
isto sim, a
qualidade de vítima. O esquerdismo investe nesse quadro,
fomentando o
vitimismo, dividindo a sociedade e atribuindo um estatuto
e um discurso[
A Marielle Franco que a mídia badala é um símbolo criado
para esse fim ideológico e destoa da pessoa real. Marielle não é heroína.
Mártir não é.
Ela é só mais uma, entre milhares de vítimas. Merece
compaixão e, sim, respeito. Só isso. Tudo mais é mistificação. Ao contrário do
que a mídia insinua (sem dizer, dizendo), ela não serve de exemplo a ninguém.
A Marielle Franco da mídia é ficção ideológica!
Ela é um ícone, um módulo imagético criado para
substituir a explicitação de conceitos, driblar o discernimento dos simples e
propagar preconceitos. Ao usar seu nome, Igor Gielow apresenta o ícone que, no
computador mental dos desavisados, carrega o aplicativo da indignação e ativa
sentimentos de injustiça, o que ele pretende colar na imagem do novo governo.
Isso é crítica ou guerra ideológica?
Inspeção não encontrou falhas em Brumadinho, diz empresa alemã Tuv Sud
Esta reportagem é da Reuters, assinada pelos jornalistas Ernest Scheyder em Houston e Christoph Steitz em Frankfurt.
Vale a pena ler tudo:
Uma barragem da Vale que entrou em colapso na
sexta-feira, matando pelo menos 34 pessoas e deixando centenas desaparecidas,
não mostrou falhas estruturais quando foi inspecionada em setembro passado,
disse neste sábado a empresa alemã que realizou a inspeção.
O número de mortes na barragens de rejeitos que se rompeu
na sexta-feira, na mina de minério de ferro Córrego do Feijão, em Brumadinho,
região metropolitana de Belo Horizonte (MG), deverá aumentar devido ao alto
número de desaparecidos, no pior desastre de mineração do país desde 2015.
A TUV SUD, com sede na Alemanha, informou neste sábado
que inspecionou a barragem de rejeitos em setembro e concluiu que ela estava
operando bem.
“Com base em nosso estado atual de conhecimento, nenhum
dano foi encontrado”, disse um porta-voz da companhia. “Apoiaremos totalmente a
investigação e disponibilizaremos todos os documentos exigidos pelas
autoridades investigadoras.”
A empresa não deu mais detalhes.
A TUV SUD faz parte da família de empresas TUV, que
realiza uma série de inspeções industriais, incluindo dutos, barragens de
rejeitos e até implantes mamários. No entanto, cada entidade TUV tem uma
estrutura de propriedade complexa.
Em 2010, a TUV SUD foi suspensa por um comitê de mudança
climática da Organização das Nações Unidas por não seguir os procedimentos e
por dar “uma opinião de validação positiva a alguns projetos, mesmo que tivesse
preocupações”.
A causa da ruptura da barragem de Córrego do Feijão não é
conhecida. O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que a
barragem estava sendo descomissionada e que uma leitura de monitores mostrou
que estava tudo normal em 10 de janeiro.
Rejeitos são os detritos líquidos ou sólidos que sobram
do processo de mineração. Ouro, cobre, minério de ferro e outros minerais são
separados dos elementos da rocha base após serem removidos da terra.
Essa mistura pegajosa de rejeitos remanescentes é muitas
vezes tóxica e é armazenada em reservatórios próximos mantidos por barragens
que são elevadas quanto mais tempo a mina opera. Mas essas barragens de
rejeitos, algumas das quais estão entre as maiores estruturas do mundo, são
suscetíveis à erosão.
A Agência Nacional de Mineração do Brasil já ordenou que
a Vale suspenda as operações no local de Córrego do Feijão. A Justiça de MG
bloqueou 5 bilhões de reais da Vale a pedido do Ministério Público estadual e
outro 1 bilhão de reais a pedido do Estado.
Íntegra da representação de Adão Paiani contra o chefe do MPE do RJ
Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho Nacional do
Ministério Público, Doutora RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE. Processo
1.000.61/2019-76 Relator: Dr. Luis Fernando Bandeira de Mello Filho
ADÃO JOSÉ CORREA
PAIANI, brasileiro, casado,
advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, sob o nº 62.656, com endereço profissional
à Alameda das Acácias, Quadra 107, Lote 20, Casa 04, Águas Claras, em
Brasília/DF, CEP 71.927-540, onde recebe intimações e notificações; vêm à
presença de Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 130-A, § 2º,
inciso III, e § 3º, inciso I, da Constituição da República; bem como o artigo
138, e seguintes, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério
Público, apresentar a presente
REPRESENTAÇÃO COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA
face a JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, Procurador-Geral de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com endereço
funcional à Av. Marechal Câmara, n° 370 - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP
20020080 - Telefone: (21) 2550-9050; pelos fatos e fundamentos que passa a
expor.
I – DOS FATOS:
Na data de 18 de
Janeiro do corrente ano, o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM,
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi fotografado em
encontro com o jornalista OCTÁVIO GUEDES da GloboNews, emissora da Rede Globo
de Televisão, no restaurante Lorenzo Bistrô, localizado no Bairro Jardim
Botânico, próximo aos estúdios da citada empresa de comunicação; conforme se
verifica no registro fotográfico que segue:
As fotografias
retro reproduzidas, de inquestionável clareza, mostram o chefe do Ministério
Público do Rio de Janeiro, acompanhado de outro servidor do Grupo de
Investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, responsável
pelas investigações no âmbito da ALERJ, cuja identidade ainda carece de
apuração, em inegável “reunião de trabalho” com o citado jornalista, na
antevéspera do vazamento de informações do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (COAF) sobre a movimentação financeira do deputado estadual, e
Senador da República Eleito, Flávio Bolsonaro; e de declarações do próprio
Procurador-Geral de que o referido parlamentar estaria sendo investigado pelo
MP-RJ, juntamente com outros 26 deputados estaduais; mas com inegável ênfase no
seu nome, aparentemente pelo fato de tratar-se do filho do Presidente da
República.
O referido
encontro, e seus objetivos, não foram negados por nenhum dos envolvidos, e nem
poderiam. O jornalista OCTÁVIO GUEDES, da GloboNews, inclusive, afirmou em
declaração veiculada pela emissora na qual trabalha que estava “atrás de
informações”,
“ouviu vários especialistas, aproveitando pra ouvir
também o Gussem”; e “não revelou nada
que está sob sigilo, mas até poderia”, o que faz presumir, evidentemente, que
recebeu informações abrigadas sob sigilo de parte do seu interlocutor, o
representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM. As declarações do jornalista OCTÁVIO
GUEDES podem ser verificadas no link que, por oportuno, indicamos:
http://www.caneta.org/noticias/gaguejando-jornalista-da-globonewsconfirma-encontro-com-chefe-do-mp-rj-em-restaurante/ A conduta do Representado, reunindo-se de
forma exclusiva e fora das dependências do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro, ao qual preside, para tratar de assuntos referentes a uma
investigação que deveria ser sigilosa, e que está sendo levada a cabo por
aquele órgão ministerial, a qual está sob sua responsabilidade e de seus
subordinados, enseja o questionamento de estarmos diante de um grave
desvio ético, quando não da prática, em tese, de crimes
de natureza funcional, sem prejuízo de outros, na esfera penal, a serem igualmente
apurados, incompatíveis com a conduta exigível de servidor público investido de
funções de tamanha envergadura.
Tal conduta deve
ensejar pronta, célere, responsável e segura apuração deste Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), uma vez que depõe contra a lisura e isenção
necessárias ao parquet para apurar eventuais ilícitos que tenham sido
praticados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
sendo este, precisamente, o objetivo da presente Representação. É imperioso salientar que, muito embora
as referidas investigações sobre irregularidades que teriam sido praticadas, em
tese, por parlamentares da ALERJ alcancem quase trinta deputados estaduais, as
declarações sobre detalhes da apuração, e o vazamento ilegal e seletivo de
informações sigilosas tem-se focado única e exclusivamente no nome de um único
parlamentar daquela Casa Legislativa, coincidentemente filho do Presidente da
República, contra o qual a emissora à qual pertence o jornalista OCTÁVIO GUEDES
- comensal à mesa do restaurante Lorenzo Bistrô, juntamente com o representado
JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM – move, indiscutivelmente, feroz campanha de
desconstrução de imagem.
Assim, a conduta
reprovável, ilegal e imoral do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM merece,
de parte deste CNMP a apuração devida e, uma vez comprovadas as ilegalidades
que por hora se presumem, justificadamente, tenham ocorrido, a
responsabilização cabível do representado.
II – DA LEGITIMIDADE E CABIMENTO DA PRESENTE
REPRESENTAÇÃO:
Encontra-se
estabelecido pelo parágrafo 2º, do artigo 130-A, da Constituição da República,
que “compete ao Conselho Nacional do
Ministério Público o controle da atuação administrativa e
financeira do
Ministério Público, e do cumprimento de todos os deveres
funcionais dos seus membros” cabendo-lhe zelar pela observância do art. 37 da
Constituição da República e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a
legalidade dos atos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da
União e dos Estados; sendo legítimo a qualquer cidadão representar, por escrito
ou pessoalmente, no referido órgão.
Tal controle das atividades funcionais move-se pela imperiosidade das
mesmas serem desenvolvidas, pela extrema relevância da atividade ministerial e
pela segurança jurídica da sociedade e dos seus cidadãos, dentro dos limites
estabelecidos tanto pela Carta Constitucional quanto pelo ordenamento
infraconstitucional, sob pena de nos depararmos com faltas disciplinares, e
extrapolação dos deveres funcionais, dos órgãos ministeriais. No caso em tela, pelas circunstâncias em
que o fato ocorreu, é absolutamente legítimo supor-se que o representado JOSÉ
EDUARDO CIOTOLA GUSSEM agiu em prejuízo da ética funcional, quando não
cometendo graves delitos de natureza funcional e mesmo, em tese, na esfera
penal, que devem ser apurados com o necessário rigor e isenção por este CNMP,
em observância às suas atribuições constitucionais e legais, e em respeito à
própria sociedade; uma vez que a conduta praticada expõe, depõe e compromete a
própria dignidade do Ministério Público
e de seus membros.
Assim, visando
uma apuração rigorosa do lamentável episódio, onde a mais alta autoridade do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o representado JOSÉ EDUARDO
CIOTOLA GUSSEM, é flagrado em conduta, em tese, ilegal, mas seguramente imoral,
em uma circunstância na qual deveria, indiscutivelmente, cumprir com seu papel
de custus legis e não submeter-se à condição de informante privilegiado de um
veículo de comunicação; cabível o acolhimento da presente Representação que,
nos termos regimentais do CNMP, a qual deve ser distribuída a um Relator para,
a critério deste, tramitar na forma apresentada, ou receber nova classificação. III – DAS VIOLAÇÕES ÉTICAS E FUNCIONAIS
PRATICADAS, EM TESE, PELO REPRESENTADO:
A conduta antiética, imoral e ilegal do representado JOSÉ EDUARDO
CIOTOLA GUSSEM, na condição de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, ao encontrar-se com jornalista da já citada empresa de comunicação com
a finalidade de passar-lhe com exclusividade informações sigilosas de uma
investigação, não apenas depõe contra os mais basilares princípios da
administração pública, mas igualmente, e com igual gravidade, a isenção
necessária e exigível de qualquer órgão da instituição que preside, a própria
segurança jurídica da sociedade e dos cidadãos, e os princípios fundamentais do
Estado Democrático de Direito.
A conduta
vexatória do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM carrega em si uma
inequívoca e indevida antecipação de juízo de valor, e a personalização de uma
investigação na figura de apenas um dos supostos “investigados”, tendo como
motivação interesses de ordem política e ideológica, bem como a utilização de
um feito como plataforma de promoção pessoal, e ainda em benefício dos
interesses de um grupo de comunicação em clara e notória ação de vendetta contra a
pessoa do Presidente da República, mediante a exposição
pública de seu filho em um caso ainda sob investigação. Ao aceitar, ou mesmo propor, reunir-se com
um jornalista de um grupo de comunicação que demonstra de maneira inequívoca
ter interesse em direcionar, e influenciar, os resultados de uma investigação
em curso, o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM ofereceu a primazia de
suas conclusões antecipadas à Rede Globo de Televisão, veículo de imprensa
notoriamente engajado na persecução pessoal e política do Presidente da
República, de seus familiares e demais integrantes de seu campo político, e que
tem se utilizado de todos os expedientes possíveis para criar uma atmosfera
negativa e de instabilidade política fabricada em relação a um governo
legitimamente eleito por mais de 57 milhões de brasileiros, e recém
empossado.
A atuação do
representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, compartilhando informações sigilosas
com exclusividade para um único veículo de informação, tem por objetivo,
nitidamente, agradar os donos e responsáveis pela empresa de comunicação, em
troca de espaço de promoção pessoal concedido, bem como dar vazão aos seus
próprios interesses políticos e ideológicos. Tal conduta desprezível depõe
contra as garantias constitucionais das quais o representado, membro da
instituição à qual foi confiada, pela Carta Magna, a defesa da ordem jurídica e
do regime democrático, comprometeu-se a defender e preservar. Ao antecipar informações sigilosas de uma
investigação em andamento, em prejuízo de apenas um dos investigados, o
representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, sob qualquer ângulo que seja
analisada sua pérfida conduta, compromete o prestígio e a dignidade do
Ministério Público, bem como a honradez de seus membros; os deveres legais que
lhe são impostos, em especial, o de manter conduta ilibada e
compatível com o exercício do cargo, de zelar pela
dignidade de suas funções, de tratar com urbanidade os jurisdicionados, e de
observar a formalidades legais observar as formalidades legais no desempenho de
sua atuação funcional.
Em uma conduta
absolutamente mesquinha e desleal, o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM
desvenda para um grupo específico de comunicação – não por acaso o mais
poderoso do país – detalhes sigilosos de um procedimento inconcluso, fazendo
com que uma hipotética denúncia, que teria que ser submetida ainda ao crivo do
Poder Judiciário, tenha um primeiro “julgamento” pela “opinião publicada” de um
noticiário parcial e faccioso, disseminado a partir da Rede Globo de Televisão
e de seus veículos de comunicação; contaminando, em prejuízo da própria
persecução penal que venha a ser buscada e de todo um procedimento legal,
distanciando-se de fatos objetivos e de uma análise estritamente jurídica que
deveria ser realizada. A conduta do
representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, nesse contexto, o artigo 43, incisos
I, II, VI e IX, da Lei Federal n.º 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do
Ministério Público) a qual transcrevemos:
“Art. 43. São deveres dos membros do Ministério
Público, além de outros previstos em lei: I - manter
ilibada conduta pública e particular; I I - zelar pelo
prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela
dignidade de suas funções; (...) VI - desempenhar, com
zelo e presteza, as suas funções; (...) IX - tratar com
urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e
auxiliares da Justiça.”
Tal violação, que
seguramente se comprovará no âmbito do procedimento que se requer, depõe contra
a Instituição presidida pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM como um
todo, causando grave desprestígio social e intelectual ao Ministério Público. Antecipar juízo de valor, expor efeitos
de eventual ação penal ou civil, indicar responsáveis por malfeitos no início
das investigações, divulgar diligências que sequer foram realizadas, ou seus
resultados sem uma análise criteriosa, violando sigilo processual ou de
diligências, em razão do cargo, como observado na conduta do representado JOSÉ
EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, evidentemente torna-se fatal para a credibilidade da
Instituição Ministério Público; e deve ser coibida com todo o rigorismo que a
lei prevê para situações análogas
Embora os membros do Ministério Público não estejam proibidos de
manterem relacionamento com a imprensa, o que é vedado a Promotores e
Procuradores de Justiça é o agir midiático, com vista a mera promoção pessoal,
afastando sua conduta dos princípios da legalidade, moralidade e, em especial,
do interesse público, o que, sob uma análise realística, evidentemente ocorreu
no caso em tela, pela ação do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, em
evidente desvio de conduta funcional.
Igualmente grave
é a primazia dada pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM a um
determinado grupo de comunicação, o que somente potencializa o dano causado
pela sua conduta, evidenciando a sua falta de isenção necessária para o
desempenho das funções ministeriais, tendo o mesmo dever de declarar-se
suspeito para atuar no procedimento em tela.
A conduta do
representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM não deixa dúvidas de que foram – e
certamente continuam sendo
cometidas as infrações disciplinares acima referidas, e
que o mesmo deve ser apenado na forma da lei.
O vazamento
seletivo de informações em detrimento de apenas um dois investigados no âmbito
da ALERJ não encontra, de parte do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM,
qualquer ação de contenção, contrariando frontalmente o disposto pela Lei n.º
8.625/1993 – Lei Orgânica do Ministério Público, que prevê:
“Art. 43. São deveres dos membros do Ministério
Público, além de outros previstos em lei: (...) VIII -
adotar, nos limites de suas atribuições, as
providências cabíveis em face da irregularidade de
que tenha conhecimento ou que ocorra nos serviços a seu
cargo.”
Torna-se assim
evidente que o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM tem desrespeitado
regras e aos deveres funcionais a que está submetido, demonstrando descaso com
a condução do feito em tela, dando prioridade ao andamento deste, a qualquer
custo, e abrindo as portas para a utilização da mídia como instrumento de
coerção. IV - DA NECESSIDADE DE TUTELA
LIMINAR: Os fatos narrados não
deixam dúvidas a respeito das ilegalidades e da infração aos deveres funcionais
praticados pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM; e que sua ação violou
e continua violando a privacidade, presunção de inocência e dignidade da pessoa
humana, particularmente do Senador eleito Flávio Bolsonaro, havendo fortes
indícios de que seus procedimentos possas implicar em novas ilegalidades e
violações, situações aptas a evidenciar o periculum in mora, tornando
necessária e impostergável a adoção de providência cautelar em caráter liminar
por parte deste CNMP, qual seja o
afastamento do representado de todo e qualquer ato
envolvendo a investigação em curso. O
Regimento Interno do CNMP contempla no art. 43, VIII, a possibilidade do
Relator conceder medida liminar pleiteada:
“Art. 43. Compete ao Relator: (...) VIII – conceder
medida liminar ou cautelar, presentes relevantes
fundamentos jurídicos e fundado receio de dano
irreparável ou de difícil reparação”.
Assim, em sede
de medida cautelar, liminarmente, propõese a suspensão, pelo da prática de
qualquer ato do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM no âmbito da
investigação em curso e que tenha como alvo, em qualquer condição, o Senador
eleito Flávio Bolsonaro.
V – DOS REQUERIMENTOS: Diante de todo o exposto, é possível
concluir que o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM transgrediu os deveres
funcionais e as regras previstos na Lei Federal n.º 8.625/1993 (Lei Orgânica
Nacional do Ministério Público), pelo que se requer:
a) nos termos do
artigo 130 – A, § 2º, inciso III e §3º, inciso I da Constituição Federal, seja
recebida e autuada a presente REPRESENTAÇÃO COM REQUERIMENTO DE TUTELA
ANTECIPADA, com a distribuição a um dos insignes Conselheiros deste CNMP; b) seja concedida medida liminar,
suspendendo-se a prática de qualquer ato pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA
GUSSEM, no âmbito da investigação referente a irregularidades eventualmente
praticadas no âmbito da ALERJ
c) que, após
prestadas as informações pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, seja a
presente processada, nos termos do artigo 138 e seguintes do Regimento Interno
do Conselho Nacional do Ministério Público, para sua instauração, ou
subsidiariamente, caso não seja este o entendimento, para que seja instaurado o
feito sob a classificação processual cabível, nos termos do art. 138 do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público; d) após regular processamento, seja
confirmada a liminar acima requerida, sem prejuízo da aplicação, em desfavor do
representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, uma das penas disciplinares previstas
no artigo 130-A, § 2º, inciso III, da Constituição Federal e na Lei
Complementar 75/93. Finalmente,
requer sejam as publicações e intimações atinentes a essa Representação
realizadas exclusivamente em nome do subscritor da presente, sob pena de
nulidade.
Protesta pela
apresentação de provas acaso necessárias.
Termos em que
requer e aguarda deferimento.
Brasília/DF, 25 de janeiro de 2019.
ADÃO JOSÉ CORREA PAIANI OAB/RS 62.656
Palocci diz que pasosu r$ 1 milhão de dinheiro de propina par produtora de Roberto D'Ávila, Globo
O ex-ministro petista Antonio Palocci afirmou, em delação
premiada, que a empresa do jornalista Roberto D’Ávila, à época dono de uma
produtora audiovisual, recebeu repasse de R$ 1 milhão para a gravar o
filme “Lula, o filho do Brasil”.
Segundo Palocci, a quantia teria sido paga pela Schahin
Engenharia em troca de 1 favor que ele teria prestado à empreiteira na
Petrobras.
As informações foram reveladas pela revista Crusóe.
Roberto D’Avila, que atua no canal de TV
paga GloboNews, nega que tenha feito qualquer pedido a Palocci. Ele
diz que não sabia que o dinheiro investido pela Schahin no filme fosse produto
ou fruto de propina.
O jornalista disse que a empresa não quis aparecer nos
créditos do filme e por isso foi realizado a produção de vídeo institucional
sobre ela.
De acordo com a delação, no 2º semestre de 2018, Palocci
se encontrou com o empresário Milton Schahin, do Grupo Schahin, em São Paulo. O
empresário buscava apoio político para resolver 1 problema com a renovação de 1
contrato com a Petrobras que envolvia a operação de 1 navio sonda da estatal.
Palocci disse ter procurado a ministra Dilma Rousseff e
outros assessores. Afirmou nos encontros que a empreiteira estava com
dificuldades financeiras. Segundo o ex-ministro, Dilma disse que iria ajudar. O
contrato acabou renovado em 2009.
No mesmo ano, Milton Schahin procurou Palocci para saber
como remunerá-lo. Disse que queria fazer uma doação ao ex-ministro.
Palocci relatou que dias antes havia mantido contato com
Roberto D’Avila –que precisava de R$ 5 milhões para finalizar a produção do
filme “Lula, o filho do Brasil”.
Palocci solicitou então a Milton Schahin que doasse R$ 1
milhão para a produção do filme.
A cinebiografia que conta a história do ex-presidente
estreou em 2010 e custou R$ 12 milhões.
O COAF e o espelho da madrasta
Já havia iniciado um texto sobre as auspiciosas ações
implementadas pelo governo Bolsonaro na área da educação superior, em apenas
duas semanas de gestão, quando achei por bem me dedicar a escrever alguma coisa
que fosse para esclarecer, do meu jeito, a campanha hipócrita que tenta difamar
o senador eleito pelo RJ, Flávio Bolsonaro (PSL).
As estratégias de “dividir opiniões”, “abalar a imagem
pública” ou ainda “assassinar reputações” são táticas bem conhecidas próprias
da esquerda, aplicadas sempre que necessárias para desestabilizar o oponente em
ascensão: no caso, o governo Bolsonaro. São práticas de guerrilha no campo do
imaginário social travadas através de narrativas que desconstroem as
personalidades. Para isso se valem dos meios de comunicação de massa que
reproduzem o discurso à exaustão. Os principais objetivos da guerra das
narrativas são a) desviar o foco de escândalos que estejam na iminência de
atingir a cúpula da esquerda, b) introduzir a dúvida na sociedade civil e assim
dividir opiniões e provocar uma dissidência de simpatizantes não convictos, c)
tornar, pela repetição, uma mentira em verdade socialmente aceita e d)
intimidar o oponente pelo caos.
Como a esquerda forjou “o caso” Flávio Bolsonaro
1) Elegeram uma figura com expressão política e
diretamente ligada tanto ao novo governo quanto à família do oponente – no caso
concreto, o filho do presidente;
2) A devassa na vida privada e política de Flávio,
segundo veiculado na imprensa, já havia começado em meados de 2018. Tentaram
encontrar ilícitos na vida privada e política de Bolsonaro, mas não encontraram
nada. Intentaram então contra a vida dele – também não obtiveram êxito. Havia
já a solicitação de um dossiê sobre as atividades públicas de um dos filhos do
presidente – coincidentemente o que viria a derrotar o candidato petista ao
senado, Lindbergh Farias;
3) Para uma súcia criminosa que deteve o poder por 13
anos e aparelhou as instituições públicas flagrantemente, não foi difícil
levantar informações sigilosas da vida privada do Flávio, aliás, eles fazem
isso comigo e com você, não tenha dúvida. Foi assim que com o auxílio de
funcionários públicos ímprobos, a esquerda se apossou de informações sobre as
atividades financeiras de Flávio e dos seus assessores de gabinete;
4) De posse dessas informações, aguardaram vir a público
a escandalosa delação premiada do ex-ministro do governo Lula e Dilma, Antônio
Palocci, e imediatamente disseminaram agressivamente em todas as mídias as
informações sobre movimentações financeiras do filho do presidente. Tentativa
manifesta de abafar ou minimizar os crimes cometidos pela máfia petista no
poder.
O que a cúpula criminosa do PT quer esconder da sociedade
brasileira?
Vejamos, a BBC de 1 de outubro de 2018 (poucas pessoas
tomaram conhecimento) elenca os seis principais pontos das declarações de
Palocci à Polícia Federal, são eles:
1) 90% das medidas provisórias editadas nos governos Lula
e Dilma tinham propina, foram mais de mil;
2) A maior parte das doações oficiais de empresas,
registradas no TSE, eram na verdade propina;
3) Temer, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves
superfaturaram um contrato de US$ 800 milhões na Petrobrás;
4) Em reunião de 2010, Lula, Dilma e Sérgio Gabrielli
acertaram propina por meio da construção de sondas da Petrobrás para garantirem
a permanência no governo;
5) 3% do valor dos contratos de publicidade da Petrobras
iam para o caixa do PT, a famosa “rachadinha”;
6) Lula fingiu surpresa ao descobrir irregularidades na
Petrobrás, no entanto, foi o mentor “intelectual” do grande esquema de
corrupção da Petrobrás.
A jornalista da GNews, Cristiana Lôbo, chegou a afirmar
no dia 18 de janeiro último que a delação de Antônio Palocci é “um tiro de
canhão na estrutura do PT”. O delator deixou escapar que “Lula tinha outro tipo
de moral”. E eu afirmo que quem é de esquerda não tem moral alguma.
O ex-ministro da fazenda e da casa civil do governo Lula
e Dilma, homem pertencente à cúpula mafiosa do PT, fez declarações
estupeficantes à Polícia Federal, que deveriam ter deixado a nação estarrecida
diante da descoberta do “modus operandi” da “gestão” do erário do povo
brasileiro pela corja petista. Segundo o homem forte do PT, Lula “não tinha o
menor constrangimento com o financiamento ilícito e com as contribuições
empresariais vinculadas ou não a projetos”, segundo o Estadão de 19 de janeiro,
2019. A mesma matéria mostra que Palocci confirmou ser o Triplex do Guarujá de
propriedade do ex-presidente. E mais:
1) Palocci admitiu que entregou dinheiro em espécie ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do avião presidencial e em
caixas de uísque e de sapatos;
2) Palocci também era encarregado de realizar entregas de
propina pessoalmente ao Lula que recebia pacotes de 30.000 reais, 40.000 reais
e 50.000 reais. Os pacotes de propina eram usados pelo presidente do Brasil
para bancar despesas da família Lula da Silva;
3) Confessou que em 2010 levou 50 mil reais em espécie a
Lula no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, dentro de uma caixa de celular.
Isso na frente do motorista, cujo nome era Cláudio Gouveia;
4) Lula ainda pressionava os presidentes de fundos de
pensão para arrecadar propina para campanhas do PT;
5) Lula pediu R$ 30 milhões de propina na construção da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo o ex-ministro, ele atuou
pessoalmente nas “negociações”. O acerto foi o de R$ 135 milhões em propinas, equivalente
a 1% do contrato de R$ 13,5 bilhões. A propina foi dividida irmãmente - 50%
para o PT e 50% para o MDB. (Portal Terra, 18 de janeiro, 2019).
Curiosamente tudo isso foi ABAFADO pela mídia a peso de
ouro, digo, com os recursos procedentes do trabalho do povo brasileiro.
Tornar-se político nesses últimos 30 anos foi um “negócio da china”, a maioria
deles, nem todos, claro, está milionária à sua e à minha custa. Essa
roubalheira descarada e criminosa dos petistas significou para povo brasileiro
a usurpação do direito a um futuro digno para si próprio e para os seus filhos.
Sequer vou aprofundar o tema do fomento ao tráfico de drogas e de armas, que
vitimou mais de um milhão de brasileiros, com o objetivo precípuo de sustentar
a política periférica do País e as organizações criminosas internacionais.
Também não vou comentar sobre a “vista grossa” do governo petista para a
exploração da nossa biodiversidade e das riquezas minerais em troca de,
evidentemente, propinas para a cúpula do partido.
Por outro lado, também nesta semana foi divulgada pelo
BNDES informações sobre as operações do Banco nos últimos quinze anos:
Petrobrás, Embraer, Norte Energia, Vale do Rio Doce e a Odebrecht receberam um
valor de R$ 482,8 bilhões em empréstimos desde 2004. Admiravelmente, a
Petrobrás foi a empresa que mais tomou empréstimos do BNDES – R$ 62,429
milhões. Cabe aqui também mencionar os créditos vultuosos com recursos do BNDES
e de bancos privados e conveniados para financiar a construção de
infraestrutura em ditaduras na América Latina e na África. A Operação Lava Jato
analisou 140 dessas operações e verificou que elas apresentaram manobras
irregulares nas transações. Diante da comprovada e espantosa rede de desvio de
recursos públicos da máfia petista, não é exagero afirmar que o PT foi o
responsável pelo governo mais corrupto que já existiu na face da Terra. E que
nós brasileiros fomos literalmente enganados e roubados por uma organização
criminosa internacional disfarçada em sigla político/partidária.
Cadê a indignação do povo brasileiro diante desse
manifesto saque às suas riquezas?
Cadê as investigações e a divulgação pública das
transações financeiras da cúpula criminosa petista e emedebista por parte do
COAF? Onde estavam esses membros do MP e do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras? Na mesma Assembleia do Rio de Janeiro, em 2016, o deputado do PT
André Ceciliano fez movimentações suspeitas na ordem de R$ 49,3 milhões de
reais, o deputado Paulo Ramos do PDT movimentou R$ 30,3 milhões, o deputado dr.
Deodalto do DEM movimentou R$ 16, 3 milhões de reais, o deputado Luis Paulo do
PSDB R$ 7,1 milhões, Flávio Bolsonaro
movimentou R$ 1,3 milhões de reais. A pergunta é – por que só em 2019 esses
dados foram divulgados publicamente: Os demais políticos também estão sendo
investigados? Por que não causa indignação da mídia os vultuosos desvios de
recursos públicos denunciados por Palocci ou do deputado do PT André Ceciliano,
um montante quase 50 vezes maior do que o movimentado pelo Flávio? Perseguição política, claramente.
Foram 15 anos de ladroagem sistemática dentro do governo
petista e emedebista que certamente não se pode aprofundar em um só texto.
Porém, o hábito da propinagem não está restrito aos grandes “negócios” da
cúpula esquerdista, não mesmo. A rede de propinas do PT é extremamente
democrática e atinge todos os setores do Estado – desde o gabinete dos
parlamentares em todas as esferas governamentais (municipal, estadual e
federal), as secretarias, os ministérios, o judiciário e onde mais eles possam
“infiltrar” um cargo comissionado filiado ao partido. Sabe como essa
contribuição é nominada? Eu digo –“fortalecimento do partido”. A “contribuição”
pode variar de 10% a 30% dos vencimentos do pobre militante. Essa prática
elucida a vertiginosa queda na qualidade administrativa do país – a esquerda
não prima pela qualidade dos seus quadros, mas pela quantidade deles capaz de
“arrecadar” para a facção criminosa. Faz sentido, com os cofres abarrotados
fica fácil manipular a opinião pública comprando a hegemonia dos meios de
comunicação. Eles inventam uma pauta polêmica, dividem as opiniões na
sociedade, plantam a dúvida e fomentam os conflitos. Disso nasce a discórdia, a
desconfiança e a perda do capital político do adversário. Simples assim e
funciona perfeitamente. É preciso revidar com arroubo, urge!
Finalizo esse artigo com um desafio ao MP e ao COAF. A
meu ver ambos têm se refletido no “espelho da madrasta”. O COAF é pouco
conhecido, foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e
cuja finalidade é examinar, identificar e aplicar penas às atividades de
lavagem de dinheiro. No site do órgão é possível verificar que só em 2018 foram
produzidos 6.786 relatórios de Inteligência Financeira, envolvendo 348.984
pessoas físicas ou jurídicas – algum desses relatórios foram divulgados na
mídia? Sim, um – o do filho do presidente da república que “coincidentemente” é
oposição ao PSDB e ao PT. Se eu fosse o presidente Bolsonaro, eu mandava esse
órgão aparelhado divulgar a lista completa dos envolvidos em transações
financeiras suspeitas dentro e fora do Brasil. Seria uma beleza! Por que essa
seletividade na exposição de dados financeiros de alguns cidadãos brasileiros?
Essa é a pergunta- chave.
Por exemplo, concordam comigo que existe a necessidade de
averiguação sobre a contratação de palestras por parte de instituições mantidas
com recursos públicos com intermediação de empresas privadas? Alguns
jornalistas da Globo foram contratados pelo SENAC do Rio de Janeiro por valores
muito acima do mercado de palestras, cito só alguns, como:
Merval Pereira (MPF produções e eventos – R$ 375 mil
reais Cristiana Lôbo (CL multimídia) – R$ 330 mil reais Giuliana Morroni
(Morroni Comunicação) R$ 270 mil reais Flávia de Oliveira (Friends Eventos) R$
100 mil reais Kennedy Alencar (jornalista da TV Brasil, pública) (Ka
comunicação) R$ 100 mil reais Ao longo dos últimos 30 anos uma rede maligna sem
precedentes foi entrelaçada sobre o Estado brasileiro, a fim de incorporar tudo
o que há de mais nefasto a uma sociedade:
ilícitos de toda ordem, crimes, golpes, roubos, relações de compadrio,
patrimonialismo, intrigas, perseguições, fraudes e mentiras. Como sobrevivemos
a tudo isso? Não sei. Mas sei que o mal ainda circula entre nós e age de forma
sorrateira com auxílio dos que sobreviveram e ocupam ainda posições
estratégicas na estrutura do poder. O resultado serão crises sucessivas do
governo Bolsonaro através da estratégia esquerdista neste texto relatada. Há
que se fazer muitas exonerações.
Neste momento, um grupelho que saqueou o Brasil por 13
anos está alegremente em Madrid organizando uma malha de apoio aos
“perseguidos” do governo Bolsonaro, em conluio com o partido de ultraesquerda,
o Podemos: são eles, Tarso Genro, Fernando Haddad, Lindbergh Farias e o Xixo.
O estrago foi feito, Flávio foi prejudicado
politicamente, e a base de apoio do presidente sofreu um abalo. No meu
entendimento, inimigo tem de ser enfrentado e abatido - recuar é a pior das
estratégias. Mas parece óbvio que o revide por parte da direita virá – e deverá
vir com força.
Espero que este registro contribua para uma visão mais
ampla sobre a crise deliberadamente construída pelo PT, auxiliado pela mídia e
por servidores públicos inescrupulosos e traidores da Pátria.