Artigo, Ricardo Felizzola, Zero Hora - Venezuela e Chavismo: todos iguais, miseravelmente iguais

- Ricardo Felizzola, CEO do Grupo PARIT S/A  

Acompanhando a cobertura da imprensa do que se passa na Venezuela, por vários apanhados em reportagens sobre o sofrimento da população, o descalabro de uma corrupção endêmica de um governo questionado pela forma em que se sustenta no poder, uma hiperinflação absurda, uma desconexão completa com a economia mundial e um apelo messiânico de um ditador de quinta categoria que se auto justifica atacando os Estados Unidos e o capitalismo como o mal do mundo, observo um tratamento superficial sobre a grande causa de tudo isto.

O que ocorre lá é simplesmente mais um rotundo fracasso da tentativa de implantar o socialismo num país. Este mal fadado sistema de governo que até hoje em toda história da humanidade nunca obteve resultados diferentes do que ora a Venezuela nos apresenta como nação.

Ideias estúpidas levam a resultados ainda piores. Na tentativa de uma tal justiça social, que teoricamente deveria aparecer com a simples tomada de recursos dos “ricos” para favorecer os “pobres”, elementos que se dizem progressistas, de esquerda, tomam o poder pela via democrática e dali não mais querem sair passando a ser  verdadeiros donos do país. O Chavismo e outros ismos trazem consigo a bandeira da igualdade: todos miseravelmente iguais e submissos a uma liderança, um deus de ocasião, um grande líder, um ser capaz de resolver os problemas do povo e assim por diante. O Sr. Nícolas no momento se alça a tal na Venezuela e parece que agora é criticado aqui no Brasil, e desconfio que é por causa da nossa eleição.

Fosse outro o resultado aqui, provavelmente estaríamos sendo cúmplices dos descalabros daquele senhor (já vi inclusive deputado gaúcho batendo continência para o desqualificado). Cabe a divulgação clara do que está mais uma vez ruindo na Venezuela: o socialismo! Sistema onde o Estado acaba sendo útil aos caudilhos, verdadeiros monarcas como os Castro, em Cuba, e os Kim, na Coreia do Norte. Está aí mais uma experiência socialista, de esquerda, desabando na nossa fronteira, como desabou na muro de Berlim, e agora atazanando a ordem de uma pobre América Latina que aos poucos vai aprendendo a separar o joio do trigo através da abundante informação que cada  vez mais transita pelas redes sociais, verdadeiras fontes de informação.

Lei sobre ensino e apresentação do Hino Nacional existe desde 2011. Assinou-a Dilma e Haddad, PT.


A histeria do lulopetismo, seus aliados e os inocentes úteis que por conveniência ou adesão sincera colocaram-se ao lado de Bolsonaro e questionam muitas das suas iniciativas, leva ao esquecimento de que existe lei obrigando as escolas a ensinar sobre hino e bandeira do Brasil. E é do governo do PT, assinada por Dilma e Fernando Haddad, então ministro da Educação, 2011.

A lei diz que as escolas poderão incluir tema em aulas de história e geografia.

 Desde a nova lei, os símbolos nacionais -- a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil -- passaram a ser objeto de estudo obrigatório nas escolas de ensino fundamental, públicas ou particulares.

A nova lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e é fruto de uma proposta que tramitava desde 1999 no Congresso, finalmente aprovada em junho de 2011 pela Câmara dos Deputados.
O estudo obrigatório dos símbolos foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no mesmo artigo que determina que no ensino fundamental o aluno deverá ter "pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo", e "compreensão dos valores em que se fundamenta a sociedade", entre outras diretrizes.

A lei sancionada por Dilma foi também assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. 

A lei que instituiu os símbolos nacionais e a maneira como devem ser apresentados foi feita em 1971, assinada pelo presidente e general Emílio Garrastazu Médici. Ela entrava em detalhes ao determinar, por exemplo, que a constelação desenhada na bandeira deveria reproduzir o "aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889".

Em outro trecho, manda que o hino nacional só deve ser cantado se for "mantida e adotada a adaptação vocal, em fá maior, do maestro Alberto Nepomuceno". Quanto ao brasão de armas da República, a estrela deveria ser contornada por uma coroa formada, à direita, por um "ramo de café frutificado" e, à esquerda, por "outro de fumo florido".

Esta lei, sancionada em 1º de setembro de 1971, há 40 anos, já obrigava o ensino "do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus."

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios, diz que o ensino dos símbolos cívicos já é uma prática presente nas escolas privadas.

Aprovação
Relator do projeto na Câmara em 2011, o deputado Jaime Martins (PR-MG) apresentou seu parecer, favorável à matéria, em 2003. Mas aplaudiu a recente aprovação e sanção da lei, ainda que tardia.
“Nós ficamos felizes que esse projeto se transformou em lei, ainda mais agora que se comemora a semana da pátria. Ainda que tardiamente, nós vamos dar a oportunidade de que todos os alunos tenham contato e aprendam o significado dos símbolos”, comemorou o deputado.

A lei entrou em vigor 90 dias após ter sido publicada no Diário Oficial da União.

Receita Federal investiga Gilmar Mendes, Isabel Galloti e mulher de Dias Toffoli


A Receita Federal incluiu entre os alvos de investigação por indícios de irregularidades tributárias a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti e a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo reportagem do Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira.

Com o objetivo de fazer uma busca nos dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou pessoas relacionados a eles, em 2018, a Receita Federal criou a EEP Fraude (Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias).

Ao seguir critérios predeterminados, o órgão chegou a 134 nomes. Na lista ainda constam Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura do governo do ex-presidente Michel Temer, e Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Esta é a mesma operação que investigou o ministro do STF Gilmar Mendes e a sua mulher, Guiomar Feitosa Mendes.

Eis algumas das especificações da Receita Federal para determinar os alvos da fiscalização:

- Patrimônio superior a R$ 5 milhões;
- Aumento patrimonial maior que R$ 500 mil no ano anterior;
- Movimentação em espécie superior a R$ 500 mil;
- Valor de rendimento isento acima de R$ 500 mil.