Reforma da previdência dos militares

O próprio Bolsonaro fez a entrega.

O governo federal informou nesta quarta-feira que, juntamente com a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares, também está propondo uma reestruturação das carreiras do setor.

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Por um lado, a proposta de reforma do regime de aposentadoria, segundo estimativas da área econômica, vai economizar R$ 97,3 bilhões em 10 anos. Mas, por outro, a reestruturação de carreiras, que vai na direção oposta (de aumentar gastos) custará R$ 86,65 bilhões. Com isso, a economia "líquida" com as mudanças propostas para os militares será de R$ 10,45 bilhões no período de 10 anos, informou o Ministério da Economia. Em 20 anos, a economia estimada é de R$ 33,65 bilhões, informou o governo.O processo de reestruturação de carreiras dos militares prevê mudanças no chamado "adicional de habilitação", que é uma parcela remuneratória mensal devida aos militares por conta de cursos realizados com aproveitamento; e no "adicional de disponibilidade" (por conta de disponibilidade permanente e dedicação exclusiva).Também serão implementadas alterações na ajuda de custo de transferência de militares para a reserva (de quatro a oito vezes o valor do soldo, pago uma única vez).

A proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e, também, a alíquota de contribuição da categoria.

Entre as mudanças que o governo propõe estão:

- Elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 8,5% em 2020, para 9,5% em 2021 e para 10,5% de 2022 em diante.

- Aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);

taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.

Rombo previdenciário

O regime de aposentadoria dos militares registrou saldo negativo de R$ 43,9 bilhões em 2018 (0,62% do Produto Interno Bruto).

No fim de 2017:

158.284 militares estavam na reserva;

223.072 eram pensionistas;

145.563 recebiam "pensões tronco".

No ano passado, o déficit do INSS, sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, chegou a R$ 195,197 bilhões no ano passado, ou 2,76% do PIB, em 2018.

Na briga dos Frias, a tensão entre dois legados

UOL tem R$ 4 bi, mas Folha ‘tem que se virar’

Natalia Viri e Mariana Barbosa

No centro da disputa entre os irmãos Frias na Folha existe uma poça de liquidez chamada UOL.

A companhia – cujo principal ativo é o PagSeguro – tem mais de R$ 4 bilhões em caixa, segundo fontes ouvidas pelo Brazil Journal.

O UOL embolsou US$ 1,12 bilhão no IPO da empresa de adquirência, em janeiro do ano passado. Menos de seis meses depois, levantou mais US$ 613 milhões com outra oferta de ações, cuja ‘timing’ surpreendeu o mercado. As duas operações trouxeram um caminhão de mais de R$ 5,5 bilhões de caixa para a companhia – e apenas uma parte foi distribuída aos acionistas.

O UOL é controlado pela Folhapar – a empresa de participações dos Frias – com 64,6% do capital. Luiz Frias tem dois terços da Folhapar e, como acionista majoritário, dá as cartas na companhia. (João Alves de Queiroz Filho, o ‘Júnior’, dono da Hypera, e seus amigos mexicanos são minoritários no UOL, com uma participação conjunta de 25%; um fundo de private equity do BTG tem outros 6,5%).

Enquanto Maria Cristina Frias – destituída ontem do cargo de diretora de redação – defende que o UOL distribua dividendos para financiar um aporte da Folha, o irmão mais novo Luiz Frias prefere segurar o caixa.

O motivo não está claro. Luiz é conhecido por ser uma esfinge – nem mesmo assessores financeiros que já participaram de operações da Folhapar e da PagSeguros tem muita clareza sobre seus planos. No mercado, especula-se que o empresário queira fazer uma aquisição no setor bancário.