RS dobrará de imediato o seu número atual de voos regionais

A partir da assinatura de dois decretos nesta quarta-feira pelo governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul deverá ter, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos comerciais regionais. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Uma flexibiliza as formas de operação pelas companhias aéreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.

O incentivo à aviação regional, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital e outros Estados, faz parte da agenda de desenvolvimento proposta pelo governo. “Abreviar o tempo de deslocamento daqueles que querem empreender é fundamental para a atratividade de investidores e para manter aqui aqueles que têm negócios”, destacou Leite. “Isso demonstra que o governo não está focado apenas no ajuste fiscal, até porque está conectado à agenda de desenvolvimento econômico”, acrescentou.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional na Assembleia, o deputado Frederico Antunes agradeceu ao governo por viabilizar as novas medidas. “O transporte aéreo deixou de ser algo de elite e, hoje, é uma necessidade pública, por isso, precisa, sim, de políticas públicas de forma a harmonizar o desenvolvimento em todo o território e estancar o êxodo das pessoas dos locais que não têm acesso rápido e seguro”, destacou Antunes.

Criado em 2015, o PDAR-RS resultou em seis rotas:

- Porto Alegre–Uruguaiana 

- Porto Alegre–Santo Ângelo 

- Porto Alegre–Santa Maria 

- Porto Alegre–Pelotas 

- Campinas (SP)–Passo Fundo 

- Campinas (SP)–Caxias do Sul

A partir de um dos decretos assinado nesta quarta-feira, as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.

De início, essa mudança na legislação já viabilizará seis novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento. “É um avanço no nosso objetivo de aproximar cada vez mais a população de um aeroporto com voos para Porto Alegre e para fora do Estado”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

O outro decreto prevê um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.

Esse benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.

Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene no RS, nas operações incentivadas desde 2013, subiu 118% nos últimos seis anos, ajudando a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado.

A partir da validade do decreto e com a adoção de medida similar a outras unidades da Federação, o Rio Grande do Sul torna-se ainda mais atrativo para as empresas do setor e para os setores envolvidos com os serviços de aviação.

“Estamos ampliando as possibilidades de benefício, dentro dos parâmetros do Confaz, com regras que entram em pleno vigor a partir de janeiro de 2020 e que terão previsão de quantidades mínimas e máximas de querosene abastecido no Estado”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

O secretário também esclareceu que futuras adesões de empresas serão formalizadas em instruções normativas específicas para a oferta de novas rotas que liguem os grandes centros a diferentes destinos do RS.

Voos comerciais no RS

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:

- Porto Alegre–Santa Maria 

- Porto Alegre–Uruguaiana 

- Porto Alegre–Pelotas 

- Porto Alegre–Santo Ângelo 

- Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares)

- Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares)

COMO SERÁ

Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos.

As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:

- Porto Alegre–Rio Grande 

- Porto Alegre–Bagé 

- Porto Alegre–Santana do Livramento 

- Porto Alegre–São Borja 

- Porto Alegre–Santa Rosa 

- Porto Alegre–Passo Fundo

Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:

- Porto Alegre–Bagé 

- Porto Alegre–Santana do Livramento

Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no RS.

Artigo, Paulo Vendelino Kons - Decência, dignidade e honradez frente à ratatuia ainda presente do Congresso Nacional

Após enfrentar as ratazanas da Câmara dos Deputados, na tarde e noite de ontem (2 de julho de 2019), a exemplo do que já ocorrera no Senado Federal, inferimos um considerável aumento no apoio dos brasileiros decentes ao ministro Sergio Moro.

Equilibrado, educado, paciente, um homem de fibra que novamente dá uma lição de decência, dignidade e honradez frente à ratatuia que ainda se encontra incrustada nas duas casas congressuais.

A súcia comprovou apenas o que sempre foram: mentirosos, desequilibrados, despreparados para o debate, corruptos incorrigíveis.

Após confrontar a cáfila no Senado e na Câmara, salta aos olhos que o Ministro Sérgio Moro está preparado para ocupar a presidência da República. 

Cediço que, após a sofisticada organização criminosa (OCRIM) lançar mão de todo o seu arsenal infame, vil e abjeto, a dona Marcivânia (PC do B-AP), vendo que ela, mesmo presidindo a sessão, e sua cumpañerada, estavam sem argumentos, a comunista e um patife originário das plagas fluminenses provocaram uma confusão que desse margem para o encerramento dos trabalhos, evitando que os canalhas se envergonhassem ainda mais.

P.S.: Ao final das sessões do Senado e da Câmara, qualquer pessoa decente infere:

•                  Vazamento das mensagens tem origem criminosa e foram adulteradas;

•                  Segunda instância manteve ou endureceu maior parte das decisões;

•                  Não houve qualquer mensagem para condenar um inocente;

•                  Atitude beligerante de Zanin impediu contato próximo;

•                  Abertura de mensagens é impossível porque elas não existem mais;

•                  PF investiga invasão de celulares sem interferência;

•                  Alguém com recursos quer invalidar Lava Jato e impedir investigações;

•                  The IntercePT queria sofrer busca para posar de mártir;

•                  Moro diz que também falava informalmente com advogados;

•                  OAB embarcou no sensacionalismo;

•                  Manifestações de domingo não atacaram instituições;

•         As demais vítimas da “corrupta” Polícia Federal, do “degenerado” Ministério Público Federal e do “pervertido e sádico” então juiz titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, que deflagraram a Operação Lava Jato  visando apurar um esquema de corrupção de bilhões de reais, como Alberto Youssef,  Alexandrino Alencar, Aldemir Bendine,  André Vargas, Antônio Palocci, Delúbio Soares, Eduardo Cunha, Emilio Odebrecht, Fernando Bittar, João Cláudio Genu, João Vaccari Neto, Jorge Luiz Zelada, José Carlos Bumlai, José Dirceu, Marcelo Odebrecht, Mônica Moura, Nestor Cerveró, Renato Duque, Ricardo Hoffmann, Roberto Teixeira, Ronan Maria Pinto (lembram da tortura e do assassinato do prefeito Celso Daniel?) e Salim Taufic Schahin, dentre dezenas de outras pobres vítimas, podem mofar na prisão, pois o objetivo da divulgação das mensagens pelo The IntercePT  é salvar Lula.

* Paulo Vendelino Kons, 50,  é Bacharel em Administração pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da  Universidade Regional de Blumenau (FURB)  e integrante do quadro permanente de servidores efetivos do município de Brusque/SC, desde 20 de junho 1989.

Artigo, Telma Renner - O grotesco cenário na Câmara dos Deputados

- A autora é empresária, Gramado, RS.

 Ontem me dei ao trabalho de assistir parte da inquisição de Sérgio Moro na Câmara Federal,  onde ele,  com a calma e paciência de quem tem a consciência limpa, submeteu-se à selvageria das diversas tropas do ódio, lá representadas pelas tais  comissões: de direitos humanos, minorias , de justiça e nem sei que mais o quê , não consegui guardar todas.

Foi de outro planeta! Indescritível ,horrorizante, sei eu!  Não encontro palavras para descrever o que vi!  Na primeira fila as já tradicionais gralhas do ódio: Gleisi Hoffmann, Maria do Rosário, Jandira  Feghali e outras que não consegui identificar. Valendo-se da tal imunidade parlamentar a turma do ódio lançou gravíssimas e pessoais ofensas  ao Ministro, totalmente sem fundamento lógico ou objetivo, e tudo isso dentro de um clima de balbúrdia,  com gritos   selvagens  onde Moro, que afinal estava lá para responder as perguntas, era interrompido sem a mínima consideração ou civilidade!  

 Entre outras ofensas gravíssimas lançadas ao Ministro , a que finalmente  acabou com a sessão de horrores,   foi um tal  deputado  do PSOL (obviamente) que teve o insano  atrevimento  de chamar o Ministro da Justiça, de ladrão ! Que isso possa ser aceito sob o manto da assim chamada  “imunidade parlamentar” eu acho inconcebível.

Tive também a oportunidade de constatar que a Feghali não sabe o que significa a palavra “hacker” pois teve a suprema ignorância de  desafiar o Ministro que “ele PROVE que foi um hacker”! kkk .  Só  fico imaginando o que essa criatura entende por hacker !  E a Maria do Rosario , como era de se esperar, também protagonizou outra gafe : aos berros tentou impedir que a deputada Joice Hasselmann filmasse o cenário grotesco, afirmando que Joice utilizaria as imagens verdadeiras para divulgar em suas “fake News”! kkk Outra que não sabe o significado de fake news! Parece que a turminha do ódio não é muito versada na linguagem virtual. Poderiam tomar uma aulinhas com a tropa da Intercept!

Do  grotesco cenário que assisti,  ficou marcante o contraste entre   a  primitiva  e destrutiva  selvageria e   a  expressão máxima  da  inteligência humana que é a ciência, a pesquisa. A analogia serve para comparar  a atitude do Ministro Moro com sua civilidade e ciência do Direito em contraste com a selvageria de alguns  parlamentares . Vale dizer que houveram alguns parlamentares que reconhecem o que o  povo brasileiro já fartamente  demonstrou nas ruas: a confiança em Sérgio Moro é indestrutível.