TRF4 nega habeas corpus ao ex-senador Gim Argello

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (22/01) habeas corpus impetrado pela defesa do ex-senador Jorge Afonso Argello, conhecido como Gim Argello, que buscava o trancamento da Ação Penal nº 5029497-44.2018.4.04.7000 na 13ª Vara Federal de Curitiba e o encaminhamento do processo à Justiça Eleitoral. Com a decisão unânime da 8ª Turma da corte, o caso, que integra a Operação Lava Jato, vai seguir tramitando na Justiça Federal curitibana.

Argello foi preso em abril de 2016 nas investigações deflagradas pela Polícia Federal (PF) na 28ª Fase da Lava Jato. Pela denúncia originada desta etapa da operação, o ex-parlamentar foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, em novembro de 2017 pelo TRF4, pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Atualmente, ele responde pela segunda ação penal no âmbito da Lava Jato, também relacionada a seu trabalho como vice-presidente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, instaurada no Senado, e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instaurada no Senado e na Câmara, ambas no ano de 2014 com o objetivo de apurar os crimes ocorridos na Petrobras.

Gim Argello foi condenado por solicitar a dirigentes da OAS e da UTC Engenharia pagamento de vantagem indevida para protegê-los das investigações parlamentares, inclusive deixando de convocá-los para depoimentos nas comissões.

A mais recente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-senador foi aceita pela 13ª Vara Federal de Curitiba em agosto de 2018.

De acordo com o MPF, o então senador da República pelo Distrito Federal teria pedido a Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente da Galvão Engenharia, R$ 5 milhões em propina em troca da proteção da empreiteira na CPI e na CPMI. Segundo a denúncia, parte desse valor teria resultado em R$ 1,6 milhão pago em doações eleitorais a partidos indicados por Argello, sendo eles o Partido Social Liberal (PSL), Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e Partido Ecológico Nacional (PEN).

A defesa de Argello impetrou o habeas corpus junto ao TRF4. O advogado sustentou que a Justiça Federal do Paraná deveria ser declarada incompetente para julgar a ação, requisitando a remessa dos autos para a Justiça Eleitoral de Brasília (DF), sob a alegação de que os crimes apurados seriam de natureza eleitoral.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos relativos à Lava Jato na corte, manteve o entendimento de primeiro grau, reconhecendo ser inviável o desmembramento ou o envio total do processo à esfera eleitoral. O magistrado observou que o pagamento de propina deste caso, mesmo que feito através de doações eleitorais, não pode caracterizar a intenção de violar a regularidade do processo eleitoral, como são predefinidos os crimes eleitorais.

Gebran ressaltou que a ação não menciona eventuais delitos de falsidade ideológica ou omissão de informações em documentos oficiais enviados pelo réu à Justiça Eleitoral, destacando que a denúncia de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro atribui a relação do sistema eleitoral como meio de aparentar legalidade aos valores indevidos recebidos.

Artigo, Rodrigo Maroni, deputado Podemos, RS - Sou mais um Coringa pelo mundo.

.Há algum tempo, eu, ainda vereador, subi à Tribuna da Câmara de Vereadores e trouxe ao debate um tema muito temido por todos: saúde mental.

Afirmei veementemente: “Qualquer psiquiatra que me ouvisse por cinco minutos, teria muitos motivos para me internar.”

Fui sincero.

Pessoas mais próximas entendem que não sou adepto a protocolos, não uso filtros e gostaria de não precisar usar “máscaras” para me adaptar a um mundo que não aceita o diferente.

E, por esse motivo, descrevo-me nesse texto. Despindo-me de qualquer preconceito.

Sou cheio de manias, obsessões, agitações, hiperatividade, ansiedades, insônias e muitos momentos depressivos.

Por que resolvi tirar as “máscaras” que uma vida em sociedade impõe? Porque não me constranjo em demonstrar minhas fragilidades, minha intolerância por “salas de jantar” por cafés da manhã servidos por príncipes.

O que me constrange é acreditar que uns podem ter tudo e outros, nada, e mesmo assim a sociedade entender que está “ok”.

Óbvio que até pela minha sobrevivência eu faço terapia como prioridade.

Vamos tirar as máscaras e dar a real?

No meu ambiente de trabalho, por exemplo. A política. Há os que se utilizam de todos os tipos de drogas, lícitas e ilícitas, para manter a “figura pública”, e há os vaidosos, esses sim, os piores viciados que existem.

Muitos escondidos nesses vícios, e que poderiam ser tratados em terapia.

Não há como negar que a vaidade é inerente ao ser humano.

É preciso se observar constantemente.

A vaidade somatizada a ambientes de poder é uma bomba relógio para o ser humano.

O poder te deixa refém da vaidade, e se alimenta com a exibição, o prestígio, o “vip”.

Os aplicativos mais utilizados, hoje, são os que propiciam a exibição: Facebook, Instagram, “youtubers”, pois é necessário ser celebridade para ser sinônimo de sucesso. Ser reconhecido.

E é nesse caminho que a política anda. Política + poder + exibição. Prato cheio para alimentar a vaidade.

Sou questionado diariamente: “Rodrigo, tu és político, é necessário ter rede social.”

Pra quê? Se o que realmente quero é uma humanidade menos narcisista, mais solidária, e que eleja pessoas que pensem no coletivo e não pelas postagens mascaradas que lemos diariamente.

O que se caracteriza pela personalidade narcisista?

"Transtorno de personalidade narcisista é caracterizado por um padrão invasivo de grandiosidade, necessidade de admiração e falta de empatia, que começa na idade adulta e está presente em uma variedade de contextos. Indivíduos narcisistas são caracterizados por fantasias irreais de sucesso e senso de serem únicos, hipersensibilidade à avaliação de outros, sentimentos de autoridade e esperam tratamento especial. Frequentemente apresentam sentimento de superioridade, exagero de suas capacidades e talentos, necessidade de atenção, arrogância e comportamentos autorreferentes. Exibem exagerada centralização em si mesmos, geralmente acompanhada de adaptação superficialmente eficaz, adaptam-se às exigências morais do ambiente como preço a pagar pela admiração; porém, tem sérias distorções em suas relações internas com outras pessoas", segundo o psiquiatra Lucas Romano.

Seguramente muitos, principalmente em ambientes que propiciam visibilidade ou poder - em todas áreas - se encaixam na personalidade narcisista.

E por isso me identifiquei com o Coringa, personagem impactante e que me fez rever a minha história.

Muito pelo que é relatado e roteirizado pelo diretor Todd Philips de forma genial: escancara (sem filtro) uma sociedade que está doente.

E, também, porque acho que todos nós temos “ bagagens no porão” como o falido comediante Arthur Fleck, e que necessitam de máscaras para estarem escondidas. Não darão “likes”.

Dentro de uma sociedade que “bate” diariamente nos pobres, cujo sorriso é mais de desespero do que de felicidade, sinto-me no papel do coringa, que expõe sua personalidade sem filtro ou constrangimento.

Como o Coringa, sinto que “as pessoas só gritam e berram umas com as outras, ninguém nunca é educado! Ninguém pensa como é estar no lugar do outro cara".

Contudo, no final do filme, o caos se inverte, ao invés da vaidade extrema e a riqueza ser sinônimo de “vencer na vida”, o grande Coringa, com todas as suas fragilidades expostas, é o grande representante dos sentimentos mais profundos de uma humanidade que almeja outros exemplos para sobrevier.

Rodrigo Maroni - Deputado Estadual

Artigo, Anilson Costa, Zero Hora - O que estará em jogo nas eleições de 2020

Depois do tsunami eleitoral de 2018, a pergunta é: o que acontecerá nas eleições municipais de 2020? Que preferências terá o eleitor em relação ao alinhamento ideológico dos candidatos? Previsões são de alto risco. A única certeza é de que teremos a participação de em torno de 130 milhões de pessoas conectadas à internet – hoje, 70% da população brasileira se informa pelo celular. Tecnologia e as redes sociais serão decisivas para a modelagem do pleito.

As campanhas eleitorais tradicionais estarão visivelmente enfraquecidas. É provável que, gradativamente, se elimine a distribuição dos “santinhos”, e desapareça o corpo a corpo nas ruas. Vídeos curtos e fotos criativas são receitas que deverão funcionar mais do que as onerosas produções de rádio e tv.

 As alterações, no entanto, não vêm sozinhas, e provocarão outras mudanças, muitas delas ainda desconhecidas.

Vejamos o quadro de ativismo digital, que vem suplantando os partidos na organização de agendas políticas. Nas redes, estas pessoas assumem causas no campo da ecologia, gênero e outras tantas. Assim, a eleição se  desloca para nichos de interesses.

Além disso, com o grande volume de informações oferecido pela internet, o eleitor estará mais exigente para como os atributos dos candidatos. Segundo sondagens do IPO (Instituto de Pesquisa de Opinião), serão levados em conta, principalmente, a capacidade de gestão, a honestidade e a atitude de cada concorrente.

Ou seja, o drama da corrupção e da incompetência gerencial traz para as eleições de 2020 um quadro de sentimentos e posicionamentos que inspiram tentativas de correção por parte do eleitor e exigência de amplo grau de conhecimento do candidato.                                                                                                                 

                                                                    Anilson Costa

                                                                  Jornalista e Consultor Político

                                                                anilson@confirmabrasil.com