Na Europa, a volta do telefone fixo e prioridades no uso da internet

Para manter a qualidade do serviço de internet, recomendações mais duras já foram adotadas na Europa. Na Espanha, em quarentena desde 15 de março, a Telefónica pediu para a seus clientes que priorizem o uso da internet para quem trabalha ou estuda em casa durante o dia e chegou até a sugerir o uso do telefone fixo.

A União Europeia também pediu a empresas de vídeos – como Netflix, YouTube e Amazon Prime – para que reduzissem a qualidade de suas transmissões, a fim de não sobrecarregar as redes.

A medida foi acatada pelas companhias. A Netflix, por exemplo, vai reduzir a transmissão de dados em até 25%, conforme perceber a demanda das redes.

Segundo a Cisco, o streaming não preocupa. As empresas já fazem essas medidas de redução de qualidade normalmente, conforme percebem instabilidades na rede. O mais difícil será lidar com o upstreaming, isto é, com as pessoas transmitindo conteúdo para a rede.

Brasil bate pico de tráfego de internet

O aumento no número de pessoas que estão sem sair de casa para trabalhar e se divertir, devido ao avanço do novo coronavírus no País, está provocando alta no tráfego de internet nacional. Nas noites dos últimos dias 18 e 19 de março, o País bateu recorde em volume de dados, com 10 terabits sendo enviados por segundo (Tb/s), segundo dados do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Enquanto as operadoras ponderam que a capacidade das redes não é infinita e já pedem “uso responsável” aos usuários, especialistas e entidades do setor afirmam que o crescimento até aqui é residual e a infraestrutura está preparada para aguentar a alta na demanda.

Giuseppe Marrara, diretor de relações governamentais da fabricante de equipamentos para telecomunicação americana Ciscom afirma que “com ou sem coronavírus, o tráfego de rede cresce de 20% a 30% por ano, então as operadoras trabalham com capacidade que se antecipa à demanda de seis a doze meses”.

Na tarde desta sexta-feira, 19, o Sinditelebrasil, que reúne as principais operadoras do País, divulgou comunicado pedindo aos usuários “uso responsável” das redes, evitando sobrecargas. “Os recursos de rede não são infinitos”, disse a entidade, em comunicado enviado à imprensa.

Mais flexibilidade na cobrança em tempos de coronavírus

- Alberto Martins Neto

Seguindo o caminho trilhado por outros países, o Brasil está lançando um conjunto de medidas tributárias para auxiliar empresas que enfrentam o desaquecimento da economia provocado pelo novo coronavírus. Após o Ministério da Economia anunciar a liberação de R$ 147 bilhões para socorrer setores e cidadãos mais vulneráveis, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ajustou seus procedimentos internos diante crise que se impõe.

O órgão obteve autorização para suspender atos de cobrança de dívidas fiscais e abrir procedimentos flexíveis de renegociação de débitos – tudo com base na MP do Contribuinte Legal. Essas medidas, publicadas esta quarta-feira (18) nas portarias n. 7.820/2020 e 7.821/2020, sustam por três meses os prazos para instauração de novos procedimentos de cobranças, encaminhamento de certidões da dívida ativa para protesto e exclusão de devedores de programas de parcelamento. Além disso, os contribuintes contarão com a suspensão de 90 dias para apresentação de defesas administrativas e de inconformidade perante a PGFN, aplicando-se aos prazos em curso no dia 16 de março deste ano ou os que se iniciarem após.

A facilitação para renegociar dívidas inclui a redução da parcela inicial para até 1% do valor integral do débito, a ser quitada em 3 meses. Envolve ainda a carência, para o último dia útil de junho de 2020, para o pagamento das demais parcelas que se enquadram na MP do Contribuinte Legal. Isso se soma a um procedimento vigente pela medida provisória: os devedores têm a opção de parcelar seus débitos em até 100 meses, com descontos que alcançam 70%.

Essas medidas já foram publicadas no Diário Oficial da União e, num primeiro momento, valerão até 25 de março de 2020, quando acaba a vigência da MP. Todos os contribuintes serão beneficiados, principalmente pessoas físicas e jurídicas enquadradas como grandes devedores, com falência decretada, em fase de liquidação ou recuperação judicial. Diante de uma crise sem precedentes, a ação pode ser um alívio para que negócios não paralisem e consigam sobreviver.

Advogado e coordenador societário, tributário e compliance do escritório Scalzilli Althaus

Olimpíada de Tóquio deverá ser adiada

As Olimpíadas de 2020 que deveria acontecer em Tóquio, no Japão, de 24 de julho a 9 de agosto de 2020, devem ser adiadas nas próximas semanas.

Em sua 32ª edição, os Jogos Olímpicos de Verão teriam 33 modalidades esportivas, com a expectativa de participação de mais de 11 mil atletas, os quais representarão mais de 204 países.

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) informou, por meio de um comunicado publicado em seu site, que defende o adiamento por um ano dos Jogos Olímpicos de Tóquio por causa da pandemia do coronavírus.

Os jogos devem ficar para 2021.

Juiz propõe cancelar eleições e estender mandatos de prefeitos e vereadores até 2022

O juiz federal Anderson Furlan, ex-presidente da associação paranaense da classe e diretor da Escola da Magistratura Federal, está redigindo um texto de proposta de emenda à Constituição para cancelar as eleições municipais deste ano e estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022.

A mudança promoveria a unificação das eleições, algo debatido há alguns anos em propostas que tramitam no Congresso com objetivo de economizar dinheiro.

Coronavírus: Marchezan Jr. prevê mais quatro meses de confinamento

O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr calcula que somente no início de agosto, já na segunda metade do inverno, é que Porto Alegre deve retomar uma rotina próxima da normalidade.

"Prevejo quatro meses de confinamento. Posso estar errado, mas prefiro errar dentro de uma relação de transparência com a população", disse ontem o prefeito ao jornalista Paulo Germano, da Gaucha/ZH.

Coronavírus: chega a 71 o número de casos no RS

Chegou a 71 o número de casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Sul, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) na noite deste sábado. 

Ao longo do dia, a pasta reportou 15 novos pacientes, em nove cidades gaúchas.

De acordo com o boletim epidemiológico da SES, cerca de 65% dos pacientes são do sexo masculino. A faixa etária com maior número de casos é a dos 50 aos 69 anos. Os três principais sintomas reportados são febre, tosse e dor de garganta.

Dos 71 casos, 42 são de Porto Alegre, que tem mais de 200 suspeitas.

Gol cancela voos para o Rio Grande do Sul

A Gol cancelou pelo menos quatro voos que partiam ou chegavam no Rio Grande do Sul neste sábado (21).

Foram rotas entre o Aeroporto Internacional Salgado Filho, hoje Aeroporto de Porto Alegre, e os terminais de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo.

O que querem os governadores

- Aporte de recursos para custeio de ações de média e alta complexidade, no valor de R$ 4,50 per capita, para financiar soluções imediatas e estruturantes na saúde pública, como atendimentos em emergências hospitalares, compra de equipamentos e kits para detecção do novo coronavírus, além da criação de novos leitos e conclusão de obras pertinentes;

- Suspensão do pagamento de dívidas dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), pelo período de 12 meses; e abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato;

- Disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;

- Viabilização emergencial de recursos livres aos Estados para programas de auxílio econômico a empresas e indivíduos; e liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito;

- Imediata aprovação do Plano Mansueto e aprovação de mudanças no Regime de Recuperação Fiscal no Congresso;

- Redução da meta de superávit primário pelo governo federal para evitar ameaça de contingenciamento;

- Pronta aplicação da lei que institui a renda básica de cidadania para amparar a população economicamente vulnerável.