Entrevista com Nilo Quaresma Neto, diretor da EPCOR - Energia solar pode trazer economia de 95%

Acompanhando o ritmo de desenvolvimento econômico do país, a demanda por energia cresce. Ocorre que as fontes renováveis vêm se destacando nesse cenário e estão crescendo em larga escala. Atualmente, é comum encontrarmos residências, condomínios, empresas, indústrias e fazendas implementando algum sistema de energia renovável, muitas vezes gerando a sua própria eletricidade para o autoconsumo. 

A falta de investimentos em energias renováveis nos governos de Lula e Dilma deixou o país refém dos recursos hídricos que estão escassos e o acionamento das usinas termoelétricas nos últimos anos fez com que as tarifas de energia tivessem uma grande alta. Sobre o assunto leia a seguir a entrevista com o diretor da EPCOR Energia Solar, Nilo Quaresma Neto:

A quanto tempo está no mercado de energia renovável a EPCOR e onde atua?

- A Epcor atua no segmento de energia já faz 26 anos, desde 1995. Iniciamos com projetos de parque eólicos que hoje já estão em operação e a partir de 2012 começamos a atuar na área de energia solar fotovoltaica, quando fundamos a EPCOR Solar. Somos uma empresa pioneiro no Rio Grande do Sul no setor de energia eólica e solar. 

Qualquer pessoa ou empresa pode optar por ter energia solar na sua casa ou empresa?

- Sim, a energia solar através da geração distribuída pode ser utilizada por qualquer segmento que queira reduzir em até 95% sua tarifa de energia: residencial, comercial, industrial e rural. Mas não necessariamente tem que ser geração solar, também temos o recurso da energia eólica para instalar em pequenas propriedades ou estabelecimentos. Mesmo com sombreamento em telhados, caixas de água, chaminés, temos sistemas de alta tecnologia que nos dão alternativas para com soluções para não comprometer o sistema de energia solar. 

O que é necessário para geração de serviço energia eólica ?

- Nós estamos falando de geração distribuída, é tanto para energia solar como para eólica de médio ou pequeno porte. Se o local tem uma necessidade com potencial eólico pode ser utilizado um mini gerador onde já temos instalados em residências e Uruguaiana e no litoral, regiões com alto potencial eólico. O cliente pode ficar atrelada a concessionaria de energia, com valor x ligado a concessionaria mas com utilização de nossos serviços o nosso cliente, dependendo do consumo pode ter uma economia superior a 95%. Para não ter que ficar atrelado a uma concessionaria existe a opção de off grid, que é a utilização de baterias que darão suporte e mais autonomia para geração de energia sem quedas de força, pois utilizam como suporte as placas solares.   

Pode nos dar um panorama de como a energia solar tem evoluído no Brasil?

- O setor de energia solar cresceu muito nos últimos anos com geração de empregos e renda mesmo com a pandemia. Hoje nós trabalhamos com módulos de 535 watts (a quatro anos atrás eram instalados módulos de até 260 watts). Tivemos grande crescimento tecnológico no setor e muitas empresas principalmente na área rural estão aderindo a essa geração de energia limpa. A matriz elétrica brasileira é composta 60% por usinas hidrelétricas, energia eólica tem 10% e a energia solar está com 1,8%, o número é pequeno mas a tenência é crescer muito nos próximos anos. Para se ter uma ideia na geração distribuída, o Rio Grande do Sul (12,4%) é o terceiro estado com mais instalações solar fotovoltaica, só perdemos para São Paulo (12,6%) e Minas Gerais (18%). A distribuição de energia por setor está distribuída atualmente concentrada 40% da potência instalada no residencial, 36% no comercial, setores atualmente muito atingidos pela alta das tarifas de energia. Já o setor rural representa 8%. 

Saiba mais sobre a EPCOR Energia no site http://epcor.com.br/site/

Ata do Copom

 Os economistas do Bradesco dizem, hoje, que a ata do Copom reforçou a intenção de fazer o ajuste da política monetária, voltando ao nível neutro. O documento apontou uma visão de recuperação robusta da atividade econômica global em um ambiente de estímulos fiscais e monetários, mas as incertezas elevadas e a presença de riscos inflacionários levantam desafios aos países emergentes. Em relação ao cenário doméstico, a ata reconhece as surpresas positivas recentes da atividade, mesmo diante da segunda onda da pandemia, ressaltando que os riscos para a recuperação econômica reduziram-se significativamente. Além disso, o BC reconheceu que as pressões inflacionárias, principalmente sobre os bens industriais, têm se mostrado mais persistentes do que o esperado, mas essa alta pode ser revertida à frente. O BC também ressaltou que acompanha a evolução do setor de serviços e as possíveis pressões inflacionárias provenientes da reabertura da economia com a vacinação. 

o Diante dessa avaliação, o colegiado classificou como apropriada a normalização da política monetária até o patamar neutro, sinalizando elevações subsequentes de juros até este nível. Foi explicitada a discussão de adotar uma redução mais tempestiva dos estímulos já nessa última reunião, mas o Comitê optou pela manutenção do ritmo de alta de juros. Contudo, para a reunião seguinte, existe a possibilidade de aceleração do grau de ajuste monetário, condicionado ao comportamento das expectativas de inflação (acompanhando a pesquisa Focus e o implícito nos preços de mercado) e da evolução dos preços mais inerciais. Em nossa avaliação, por ora, o fluxo de dados quanto à atividade econômica, à taxa de câmbio e às expectativas determinarão o ritmo de elevação em agosto. Por ora, nossa expectativa de juros chegando a 6,50% a.a. no final de 2022 deve ser antecipada para este ano.

30 ANOS DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA

 30 ANOS DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA 

Marcus Vinicius Gravina 

advogado

Acompanhei o Programa Estadual de Concessão Rodoviária - PECR que foi extinto depois de intermináveis conflitos entre o Governo, Concessionárias e entidades de usuários das vias. O Relatório da CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa deveria ser lido antes da elaboração do próximo processo licitatório.

A ruptura, naquela ocasião, aconteceu sob ameaças de pedidos indenizatórios de grande monta das Concessionárias. Ninguém mais falou de tais ações judiciais. Convém saber se foram propostas, julgadas ou pagas pelo Estado.  

Não sou contrário à delegação pretendida pelo atual Governo do Estado. Mas, considero uma temeridade celebrar um contrato por 30 anos mediante cobrança de pedágio dos usuários. Não deve haver ilusão de que agora será diferente. Que teremos harmonia entre tarifa módica e o equilíbrio econômico e financeiro na relação contratada, em época de crise aguda e inflacionária, que forçará reajustes ou revisões de tarifas, em períodos inferiores a um ano. A sociedade não suportará tal ritmo de aumento das tarifas.  

Caso o Poder Concedente não autorize a cobrança dos valores calculados pelos “órgãos técnicos”, as concessionárias irão cobrar em juízo os valores calculados, ou rescindirem o contrato, levando-se em conta, para efeito indenizatório, as suas remunerações previstas pelos 30 anos. 

Os reajustes das tarifas dos pedágios serão reclamados com insistência pelas empresas por meio de repactuações dos contratos, aditivos ou “readequação de quantitativos para reequilíbrio econômico e financeiro do contrato” prática conhecida e usual do DAER. 

Isto é importante, porque se está falando em contrato de 30 anos. O prazo do programa rodoviário anterior foi de 15 anos e sem prorrogação.  Este poderia ser de 15 anos com prorrogação por até 15 anos, depois de avaliação do período inicial.  

Entenda-se o que pretendo dizer sobre a precaução com o prazo de concessão.  A tarifa inicial partirá de um patamar elevado.  Fala-se em 7 reais para veículos leves e certamente, será mais que o dobro para os caminhões. 

A inflação dos preços dos insumos empregados nas obras de duplicações e conservações de rodovias estarão em alta continua e provocarão o reajuste da tarifa do pedágio durante todo o prazo contratual, desde o primeiro dia.   

Caso os pleitos das concessionárias, por alegação de desequilíbrio financeiro não sejam atendidos, as obras e os serviços serão reduzidos, repactuados para menos. O contrato original não será cumprido e, mesmo assim, se continuará pagando o pedágio. 

Outro fator preocupante a ser previamente considerado.  Trata-se da participação da Agência Reguladora ou do Conselho Rodoviário do DAER.  São, facilmente, influenciados pelos interesses das empresas concessionárias e em segundo lugar, o adequado monitoramento fiscalizador das obras e serviços contratados. A comunidade não tem quem, efetivamente, a represente na execução e acompanhamento do programa e do projeto.  Se existente, deve ser reformulada em defesa do controle social, tendo por parâmetro o Art. 2º, II da Lei 10.257/2001.  

Artigo, Pedro Lagomarcino - A casa caiu

Em 14-04-2021, quando protocolizei a petição requerendo a instauração de processo de impeachment dos atuais Governador e Vice-Governador do Estado, por haverem firmado 103 (cento e três) Decretos Estaduais draconianos, estapafúrdios, inconstitucionais e ilegais, desvelei, detalhadamente, o verdadeiro embuste que sempre disse ser o tal de Sistema de Distanciamento Controlado. Ação essa realizada após 2 (dois) turnos de trabalho, já cansado, ao longo de contadas 16 (dezesseis) madrugadas em claro, que somou 476 (quatrocentas e setenta e seis) páginas e, sem falsa modéstia, se trata de apenas mais um de já incontáveis outros trabalhos de exercício da cidadania de minha autoria. Digo mais, nessa petição demonstrei claramente que o Governador e o Vice-Governador, com os Decretos que firmaram, na verdade apenas transferiram responsabilidades para Municípios, servidores municipais, empresários, empreendedores, comerciantes e cidadãos de bem enfrentarem e combaterem a pandemia do COVID-19, sob pena de se não o fizessem e descumprissem tais Decretos, acabarem presos em flagrante e responsabilizados na área administrativa, cível e criminal.

Segue o link da petição👇

http://chng.it/fQ4pKDjR 

Ato seguinte, em 24-05-2021, também protocolizei representação no Ministério Público Estadual, para que este analise eventual prática de improbidade administrativa, usurpação de poder e abuso de autoridade, exatamente, pelo que constou nos referidos Decretos Estaduais e devido as consequências que eles trouxeram a todo Estado do RS. O referido trabalho foi concluído com 486 (quatrocentas e oitenta e seis) páginas.

Segue o link da representação👇

https://drive.google.com/file/d/1Tw4XEguixTO5vCRhydcOHrM1dtTcO4g9/view 

No entanto, pasmem, aproximadamente, 1 (um) mês, contado da data do protocolo da petição, o governo do Estado do RS, "coincidentemente", criou o Sistema 3 A's.

Francamente, tal "coincidência" chega a ser hilária, haja vista que o famigerado Sistema de Distanciamento Controlado era alardeado pelos Alcaides que (des)governam o Estado do RS, como se fosse uma verdadeira panaceia e, de repente, "e não mais que de repente", foi abandonado pelo governo do Estado.

Verdade seja dita: o "noviço" sistema de 3 A's não passa de um embalado produto de marketing de 5° classe, que apenas encanta os olhos de mentecaptos.

Vejamos o que declarou, recentemente, em ofício, o Conselho Estadual de Saúde do RS:

- O SISTEMA 3 A's É ILEGAL, INEFICAZ, TEMERÁRIO, bem como NÃO FORAM investidos 12% na saúde.

Vejam com seus próprios olhos a matéria👇

https://www.correiodopovo.com.br/colunistas/taline-oppitz/ces-diz-que-3-as-%C3%A9-ilegal-e-ineficaz-e-que-n%C3%A3o-foram-investidos-12-na-sa%C3%BAde-1.635837 

Eis que, o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS), em estudo realizado, constata que o governo do Estado do RS recebeu mais de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) e aplicou em saúde apenas R$ 867.700,00 (oitocentos e sessenta e sete milhões e setecentos mil reais), ou seja, foram aproximadamente R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), destaco, não-aplicados, em saúde.

Vejam com seus próprios olhos a matéria👇

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/06/13/estudo-do-tce-mostra-que-rs-aplicou-r-8677-milhoes-enviados-pelo-governo-federal-em-saude-na-pandemia.ghtml

Senhoras e Senhores, a casa caiu!

O (des)governo dos dois tiranos que impuseram a tirania no Estado, através de Decretos Estaduais draconianos, estapafúrdios, inconstitucionais e ilegais acabou!

Estou aqui refletindo:

- Os Deputados Estaduais do RS ainda acham que estes dois tiranos que (des)governam o Estado não devem responder em processo de impeachment?

- Por que os Deputados Estaduais do RS calam, de forma velada, como se nada estivesse ocorrendo sem realizar qualquer posicionamento sobre este particular? Acaso não sabem que a omissão, a apatia e a indiferença são as vozes da conivência e da impunidade?

- Quando o Presidente da Assembleia Legislativa do RS me informará sobre alguma decisão em relação a petição de minha autoria, uma vez que já fiz 7 (sete) pedidos de informações ao Superintende-Geral da Assembleia e, até o presente momento, não recebi informação de qualquer decisão?

- O Ministério Público do Estado do RS não se arrependeu de ter concedido a mais alta condecoração da instituição ao atual (des)governador, no dia 01-06-2021, constrangendo quem realmente a merece e antes de analisar a representação que foi protocolizada em 24-05-2021, ou seja, antes da concessão da condecoração?

- Que isenção terá o novo Procurador-Geral de Justiça do RS, para analisar a representação que protocolei, sendo que, poucos dias depois de 27-05-2021, quando este recebeu a nomeação do (des)governador para ser o Chefe da Instituição, já de pronto, o condecorou, passados apenas 5 (cinco) dias da data da nomeação?

Enfim, são apenas algumas reflexões.

É da democracia e da maturidade saber conviver com sedimentadas reflexões.

Como também é, ou ao menos deveria ser, pautar-se com impessoalidade, observar o Império da Lei, o qual sedimenta o Estado Democrático de Direito e defender os reais interesses da sociedade.

No dia da prestação de contas com a minha consciência, perante o Pai Celestial, de algo jamais hei de me acusar: 

- Da covardia, de emudecer.

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Dr. Pedro Lagomarcino

OAB/RS 63.784

www.pedrolagomarcino.adv.br