EUA suspendem restrições para viagens

 O governo do presidente Joe Biden tomou uma decisão importante referente a abertura das fronteiras dos Estados Unidos para viajantes. A partir do dia 8 de novembro deste ano serão suspensas todas as restrições de viagens internacionais e, inclusive, essa medida também vale para os brasileiros.

Segundo Dr. Daniel Toledo, fundador da Toledo e Advogados Associados e sócio da LeeToledo PLLC, escritório de advocacia especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, essa nova política exige um comprovante de vacinação antes do embarque, também será mantida a exigência de que o passageiro apresente um teste negativo de Covid-19 feito até três dias antes do embarque.

Embora o governo americano tenha flexibilizado as exigências para entrada no país, o advogado adverte que a decisão não significa um “liberou geral” e que todas as regras para concessão de vistos continuam as mesmas.

A principal novidade é o adiantamento dos agendamentos para entrevistas nos consulados. Toledo ressalta que, embora os novos agendamentos estejam previstos apenas para outubro de 2022, a Suprema Corte americana determinou que o USCIS, departamento de segurança interna dos EUA responsável pelos serviços consulares do país, não poderá mais suspender o agendamento com base na pandemia. “Ou seja, imagina-se que aqueles que já pagaram todas as taxas deverão ser chamados para a entrevista”, estima o advogado.

Por outro lado, Toledo também projeta um gargalo no atendimento do USCIS, pois dados demonstram que há expectativa de dois milhões vistos a serem renovados. “Anteriormente, o prazo para renovar o visto sem a entrevista era de até um ano do seu vencimento, agora serão dois anos, sendo necessário apenas o registro da biometria e entrega de documentos, e a documentação chegará pelo correio”, detalha.

Ilegais

Daniel Toledo avisa que o governo americano vai apertar ainda mais o cerco para evitar a entrada ilegal nos EUA. O advogado informa que, segundo dados oficiais do serviço de alfândega e proteção das fronteiras, foram mais de 43 mil apreensões entre outubro de 2020 e setembro de 2021, um aumento de 120% na média anual que desde 2008 ficava entre 18 mil até 20 mil apreensões por ano.

Entretanto, este número se refere apenas às apreensões porque estima-se que o número de brasileiros que entraram ilegalmente no país supere os 80 mil. “Nesse registro constam pessoas que alegam ter perdido o passaporte, ou seja, se eles não são identificados e por isso ficam de fora das estatísticas”, relata o advogado.

 Trata-se de um recorde absoluto de todos os tempos dentro dos Estados Unidos em se tratando de imigração ilegal e nesses dados também estão pessoas que pertencem a classe média alta, que por algum motivo não conseguiram ingressar no país de forma legal e decidiram pagar um coiote. “Uma pessoa foi apreendida com uma bolsa original da marca Channel e com 30 mil dólares em dinheiro”, alerta.

A Polícia Federal brasileira informou que só em agosto deste ano, nove mil pessoas foram presas na travessia do México para os Estados Unidos. “Para se ter ideia de como os dados estão alarmantes, o governo americano passou a enviar ao Brasil dois aviões por semana com brasileiros deportados ao invés de um”, revela o advogado.

Uma estratégia adotada pelos brasileiros para entrar nos Estados Unidos durante a pandemia foi cumprir quarentena de 14 dias no México. No entanto, o advogado informa que o México agora vai exigir visto para que o brasileiro possa entrar no país. “Será um visto eletrônico, antigamente já houve essa exigência, era muito simples de ser preenchido, rápido, com a finalidade de identificar as pessoas que não se ajustam ao perfil de um turista genuíno. Na verdade, a intenção é barrar a entrada ilegal nos EUA”, argumenta.

Por outro lado, o advogado especialista em Direito Internacional acredita que o governo americano deve ser beneficiado com uma redução nos custos com a segurança das fronteiras. “Espera-se que o Brasil também aplique o princípio da reciprocidade e exija visto dos mexicanos, mas é ainda algo a ser determinado pela diplomacia brasileira. Acredita-se que quem tem visto americano pode ter uma facilidade na obtenção do visto para o México, pois sempre teve”, finaliza.

 

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com quase 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.

Sobre o escritório

O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos, Miami e Huston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail contato@toledoeassociados.com.br.

Sobre a Lee Toledo Law

A parceria entre o escritório Youjin Law Group e Toledo e Advogados Associados resultou agora na LeeToledo PLLC. Os principais diferenciais do novo escritório, que soma a experiência de 30 anos da Advogada Kris Lee e 18 anos do Advogado Daniel Toledo são a possibilidade de atender o cliente dentro do seu próprio território nacional, seja no Brasil, União Europeia, desde que haja acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a associação de advogados do outro país europeu ou Estados Unidos. O atendimento pode ser realizado em português, inglês, espanhol e coreano. Acesse : https://leetoledolaw.com/

Sintomas do Parkinson

Por Marcelo Valadares, neurocirurgião* 

Apesar de conhecida, a Doença de Parkinson, segunda condição neurodegenerativa mais incidente em pessoas acima dos 60 anos, ainda traz muitas dúvidas, principalmente na hora do diagnóstico. Ao contrário do que se imagina a maioria dos pacientes não tem o tremor como principal sintoma. Algumas pessoas têm tão pouco, que ele quase não é perceptível. Quais são os principais sinais então, e como se saber se, de fato, é Parkinson? 

No meu cotidiano do consultório, percebo que, quando há suspeita, esse é um dos temas que mais gera inquietação. É preciso explicar que o diagnóstico, até o momento, é essencialmente clínico, ou seja: baseado no histórico desde o início dos sintomas e no exame físico do paciente. 

Temos à nossa disposição, hoje, diversos exames que podem auxiliar excluindo outras causas ou, ainda, fornecendo informações que podem fazer a diferença em casos mais raros, nos quais as manifestações não são tão típicas do Parkinson. 

Todo cuidado é tomado para que se confirme a condição. Boa parte dos pacientes, especialmente no primeiro e no segundo ano do início dos indícios, acaba se enquadrando como uma "provável" Doença de Parkinson, pois o tempo também faz parte do diagnóstico. Algumas patologias podem parecer com ela, mas só se manifestar depois de alguns anos. São elas: paralisia supranclear progressiva, atrofia de múltiplos sistemas, demência frontotemporal e tremor essencial. 

Até o momento, a doença evolui com o tempo, mas já se acredita que alguns tratamentos possam tornar essa progressão mais lenta. Porém, o diagnóstico incorreto pode fazer com que os pacientes se submetam a medicações desnecessárias e confundir o entendimento sobre o que está acontecendo com seu organismo. 

Tendo em vista os principais alertas, eu ressalto que os dois principais sintomas do Parkinson são, na verdade, a rigidez e a lentificação dos movimentos. Porém, nem todos os pacientes apresentam os mesmos indícios. Alguns podem ter apenas um tremor leve, outros um pouco de rigidez no corpo e, por fim, uma minoria pode, até mesmo, apresentar alterações de comportamento e de memória, por exemplo. 

Por ser uma doença que tem como base a ‘morte’ de neurônios que produzem dopamina, seu tratamento se baseia em remédios que visam repor substâncias similares a ela. É fundamental, também, a reabilitação com fisioterapia e, eventualmente, fonoterapia. 

Nas últimas décadas, inclusive, a medicina vem*/ trabalhando em pesquisas e inovações para -trazer mais qualidade de vida aos pacientes de Parkinson. Além dos bons medicamentos, destinados para controlar os principais sintomas da doença, hoje temos outras opções seguras. Uma segunda alternativa eficaz consiste na Terapia de Estimulação Cerebral Profunda (DBS), cirurgia que utiliza um dispositivo médico implantado, semelhante a um marcapasso cardíaco. 

A cirurgia é um recurso muito importante e deve ser considerada para alguns pacientes. Ela não é ainda a primeira linha de tratamento possível, porém, quando os medicamentos não estão funcionando mais como antes, ou os efeitos colaterais são muito significativos, deve ser considerada. Quando bem indicada, ela permite que pacientes tenham melhorias significativas na qualidade de vida. 

Estamos, hoje, em um momento de grande desenvolvimento tecnológico e, também, do lançamento de novas medicações para tratamento não apenas do Parkinson, mas também de outras doenças neurológicas. Em breve, esperamos contar no Brasil com o ultrassom focado guiado por ressonância, que é uma ferramenta útil para tratar pacientes com tremor essencial e, também, o tremor do Parkinson, de uma forma menos invasiva. 

Não só nos casos de Parkinson, mas de todas as doenças neurodegenerativas, costumo lembrar, principalmente, que o fator humano da medicina é essencial. Os pacientes precisam ter clareza da sua condição de saúde, apoio e suporte. Os profissionais devem ser assertivos na transmissão de informação, no entendimento das expectativas e das vontades do paciente e, principalmente, ter empatia para compreender a série de emoções envolvidas nesse percurso. 

* Marcelo Valadares é neurocirurgião, médico do Hospital Israelita Albert Einstein (SP) e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Sobre o Dr. Marcelo Valadares: 

Dr. Marcelo Valadares é médico neurocirurgião e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e do Hospital Albert Einstein. 

A Neurocirurgia Funcional é a sua principal área de atuação, sendo que o neurocirurgião trabalha em São Paulo e em Campinas. Seu enfoque de trabalho é voltado às cirurgias de neuromodulação cerebral em distúrbios do movimento, cirurgias menos invasivas de coluna (cirurgia endoscópica da coluna), além de procedimentos que envolvem dor na coluna, dor neurológica cerebral e outros tipos de dor. 

O especialista também é fundador e diretor do Grupo de Tratamento de Dor de Campinas, que possui uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e educadores físicos. 

No setor público, recriou a divisão de Neurocirurgia Funcional da Unicamp, dando início à esperada cirurgia DBS (Deep Brain Stimulation - Estimulação Cerebral Profunda) naquela instituição. Estabeleceu linhas de pesquisa e abriu o Ambulatório de Atenção à Dor afiliado à Neurologia.  

Mais informações: 

https://www.marcelovaladares.com.br 

Instagram: @drmarcelovaladares 

Facebook: facebook.com/drmarcelovaladares 

Índice IGet

 O IGet, índice que acompanha o desempenho do varejo e de serviços, desenvolvido pelo Departamento Econômico do Santander em parceria com a Getnet, mostrou queda em setembro sobre agosto. No varejo ampliado e restrito, o declínio foi de 0,2% e 2,9%, respectivamente, descontados valores sazonais. O segmento de serviços fechou o mês com queda de 0,8%. Os resultados de agosto e setembro apontam para acomodação no consumo das famílias no terceiro trimestre, confirmando a avaliação feita previamente pelo banco.

Segundo o economista do Santander, Lucas Maynard, o arrefecimento no varejo reflete o direcionamento do consumo das famílias para serviços, mesmo estando em níveis 25% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 31% abaixo da média de 2019. “Registramos leve queda em Alojamento e Alimentação, mas crescimento em Outros Serviços, que abrangem lazer e cultura. Portanto, o cenário do terceiro trimestre se mostra moderado se comparado ao período anterior, marcado por alguns estímulos, como pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial e antecipação de benefícios e reabertura da economia”, completa.

No varejo ampliado, Materiais de Construção e Partes e Peças Automotivas cresceram 16,4% e 1,1%, respectivamente. No restrito, Materiais para Escritório cresceu 2,3% e Supermercados, 0,5%. Os setores que apresentaram declínio foram Artigos Diversos (-11,6%), Artigos Farmacêuticos (-6,9%), Livros (-4,2%), Vestuário (-3,5%) e Móveis e Eletrodomésticos (-2,7%). Em serviços, o segmento Alojamento e Alimentação teve queda de 1,7%, enquanto que Outros Serviços teve crescimento de 3%.

 

Metodologia

O IGet - Índice Getnet de Vendas do Comércio Varejista Brasileiro - utiliza informações de transações no mercado de adquirência nacional e tem o intuito de ampliar o conjunto informacional para análise da trajetória da atividade econômica no Brasil. O método é o same store sales (vendas de uma mesma loja) a cada dois meses. Em setembro, a amostra foi de 150 mil estabelecimentos no comércio varejista e 73 mil em serviços. São empresas de diferentes tamanhos, segmentos e regiões.

Dica do editor - Já é possível fazer reconhecimento de firma por autenticidade,mesmo sem presença física

 Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância. Lançado nesta segunda-feira, o novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital.

Comumente exigido em documentos como transferência de veículos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de locação, autorização de viagem de menores, assim como quaisquer outros contratos ou documentos de natureza econômica de valor apreciável, o Reconhecimento de Firma por Autenticidade passar a ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cartório de Notas, videoconferência com o tabelião e assinatura eletrônica.

O ato, normalmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico, garante fé-pública, inibe falsificações de assinaturas, e mantém os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balcão do Cartório de Notas. A novidade faz parte de uma série de desenvolvimentos que estão possibilitando a prática dos atos notariais em meio eletrônico, como procurações, testamentos, autenticações de documentos e escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e divórcio.

“O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que a assinatura constante de um documento corresponde àquela da pessoa que a lançou, ou seja, confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento. A novidade da forma digital para a realização desse procedimento é um grande avanço na disponibilização do serviço, antes feito somente de forma presencial no Tabelionato, garantindo a mesma segurança jurídica”, explica tabeliã do 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Rita Bervig Rocha.

Para realizar o Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado o usuário deverá ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado digital Notarizado ou ICP-Brasil. Após escolher o Cartório de Notas (que pode ser consultado no site www.e-notariado.org.br), o cidadão assina o documento original e o envia à unidade. Na sequência, é marcada uma videoconferência para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante. Em seguida, o usuário assina eletronicamente um termo de validação, o tabelião reconhece a firma autêntica no documento original, disponibilizando-o para retirada ou para que seja entregue ao destinatário.

Neste momento, apenas os Reconhecimentos de Firma por Autenticidade, aqueles onde o cidadão deveria ir presencialmente ao Cartório de Notas assinar o documento diante de um tabelião, podem ser feitos de forma eletrônica. Já os Reconhecimentos de Firma por Semelhança, que costumam ser feitos nos balcões dos Cartórios, onde a assinatura do usuário é confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade, permanecem sendo realizados de forma física. Já em janeiro de 2022, o Colégio Notarial do Brasil tem planejado o lançamento de um novo módulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, previsto pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 Sobre o 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre

Fundado em 28 de janeiro de 1958, o 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre possui atribuição notarial. Desde 12 de agosto de 2019, após aprovação em concurso público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul, é administrado pela tabeliã Rita Bervig Rocha.

Eduardo Leite tira ex-apenado Lacir Ramos da Susepe

 O ex-apenado Lacir Ramos, que cumpriu 29 anos de cadeia, não trabalhará mais na Susepe, ente que cuida dos presídios do RS.

O ato foi revogado por Eduardo Leite.

Lacir Ramos, no entanto, continuará CC do governo estadual, mas em outro local, no caso a secretaria do Trabalho.

Leite e Dória vão a debate, esta manhã, 11h, na Globo

 Nesta terça-feira, será realizado o primeiro debate dos candidatos nas prévias presidenciais do PSDB. Será às 11h e é organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico. 

Serão três debates antes da eleição, prevista para 21 de novembro.

A Globo, que é dona do Valor, apoia abertamente um candidato da 3a. Via, que poderá ser o candidato do PSDB, mas não necessariamente.

Eduardo Leite lidera as previas do PSDB, diz site Poder360

O governador Eduardo Leite, tem 8 diretórios do PSDB a seu favor. Se todos os integrantes desses colégios votarem em Leite, ele terá 39% dos votos das prévias presidenciais tucanas. O governador de São Paulo, João Doria, conta com 5 apoios, que representam 31% do total. Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus e 3º concorrente pelas prévias do partido, ainda não teve apoios formais.O apoio dos diretórios não significa que todos votarão num só candidato.

As informações são do site Poder360 de homens

O PSDB tem 1,3 milhão de filiados, mas o peso deles no bolo final será de 25%. Quatro grupos votarão e cada um com 25% dos votos: prefeitos: filiados, prefeitos e vices, vereadores e deputados, governadores se vice, 

As equipes dos dois principais candidatos têm projeções do que seria a vantagem de cada. Tanto Doria quanto Leite projetam de 60% a 65% de preferência para eles mesmos.

No PSDB, é tido como certo que Arthur Virgílio renunciará em favor do governador João Doria.

Eduardo Leite, por sua vez, já recebeu o apoio do senador Tasso Jereissati, que desistiu da disputa.

Dica do editor - Saiba como trocar de plano de saúde sem carência

A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício. Para fazer a portabilidade de um plano, a pessoa deve estar atenta aos requisitos, regras e possibilidades definidas na legislação, especialmente as da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para encaminhar a solicitação de mudança, o plano deve ter sido contratado a partir de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Plano de Saúde (Lei nº 9.656 de 1998), além de estar ativo (o plano não pode ter sido cancelado). O pagamento também deve estar em dia.

CLIQUE AQUI para saber tudo. O material é da Agência Brasil.

Quase 100% da população já foi vacinada em Porto Alegre

Vacinação total, ontem, em Porto Alegre:

1a.dose - 97,3% da população
Dose completa - 75,%

O painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que mais de 108 milhões de brasileiros já cumpriram integralmente o esquema vacinal. Essa população corresponde a 68% do público-alvo da campanha do Programa Nacional de Imunização (PNI). A ferramenta informa, ainda, que 3,6 milhões de pessoas já tomaram a dose de reforço, recomendada para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos) e profissionais de saúde.

CLIQUE AQUI para verificar dados do Brasil e dos Estados.

Brasil registra menor média móvel diária de mortes desde o início da pandemia

 Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. 

Hoje, exatos 7 meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% - tendência que se acumula desde junho. O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia.

Sobre isto,eis o que disse, ontem, o ministro da Saúde:

- Nós temos um Sistema Único de Saúde (SUS) forte, com mais de 38 mil salas de vacinação, capaz de vacinar mais de 2 milhões de brasileiros e um governo extremamente preocupado com a vida. Por isso, adquiriu mais de 550 milhões de doses de vacinas [contra a] covid-19, investiu bilhões com habilitação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e vacinou mais de 90% da população brasileira com a primeira dose. 

RS terá tempo bom nesta terça-feira

Porto Alegre, 9h, 19 graus 

O tempo será bom, hoje, no Rio Grande do Sul.

De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparece em boa parte do Estado acompanhado de nuvens. 

O dia mais uma vez começou frio para esta época do ano. A tarde, no entanto, novamente será de temperatura agradável. 

Em Porto Alegre, a terça será de tempo seco, com marcas entre 11°C e 23°C. 

Força Nacional é deslocada para Ronda Alta, RS. Objetivo é conter violência entre os indígenas.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal na Reserva da Serrinha, em Ronda Alta,RS. 

O clima ficou tenso no sábado após o cacique Marciano Inácio e três indígenas terem sido atacados a tiros. O cacique lembrou que ele e mais três indígenas estavam em sua caminhonete, trafegando pela ERS 324, quando foram atacados a tiros. 

Após o ataque, amigos do cacique se deslocaram para o local. No lugar, o indígenas da Reserva da Serrinha se encontraram com o grupo dissidente, que havia sido expulso da aldeia. Neste momento, iniciou-se o tiroteio que causou duas mortes e ferimentos nos envolvidos.