Miguel Wedy, Guilherme Fontes e Maria Eduarda Klein, advogados de defesa_
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do MPE contra o Bispo de Frederico Westphalen, acusando-o pela prática de violação sexual de menor.
Dom Antonio é inocente e isso ficará cada vez mais claro no processo.
*Qual é a sua certeza?*
O processo corre em segredo de Justiça, então o que posso afirmar é que há, nos autos, provas cabais da inocência do Bispo.
*De onde vem a sua certeza?*
Basta observar os fatos concretos sobre este caso. Dom Antonio já foi inocentado nas esferas canônica e civil. Da mesma forma, a denúncia do Ministério Público foi inteiramente rejeitada em primeira instância. Isso é raríssimo. São elementos que evidenciam a fragilidade da acusação.
*Por que razão a denúncia foi acolhida pelo TJRS?*
O que foi decidido pelos desembargadores é a condição técnica do processo, isto é, se a denúncia possui condições mínimas para a continuidade do julgamento. Nessa etapa, a decisão é formal e provisória e não faz juízo sobre os fatos de abuso relatados.Trata-se de um rito dentro da normalidade. O aceite da denúncia é um ato formal e é importante esclarecer que o mérito não foi apreciado nessa decisão.
*Como é que a comunidade encara o caso?*
A comunidade do município, que tem cerca de 30 mil habitantes, conhece a conduta do Bispo e tem manifestado apoio a Dom Antonio quando o encontram nas celebrações e também nas redes sociais. Houve uma das missas em que ele até recebeu apoio em formato de oração e aplausos. Neste final de semana, no sábado, Dom Antonio publicou um texto em seus perfis pessoais, em que comenta a movimentação do processo. Ele está sereno e não se esconde, por ser inocente. Estamos falando de um sacerdote com mais de quatro décadas de trajetória, sendo 13 anos na comunidade frederiquense. Todo mundo na cidade comece Dom Antonio. Ele também já havia se manifestado em um vídeo, no final de 2021, oportunidade em que se dirigiu aos fiéis reiterando sua inocência e pedindo união e fé. Naquela ocasião, o Bispo afirmou que “nesta questão há interesses financeiros, políticos e ideológicos de pessoas que não aceitam seu interesse de defender uma igreja apartidária e autenticamente católica”.
*Isto então é denúncia antiga?*
A denúncia — apresentada há três anos ao Ministério Público — já havia sido apurada e rejeitada pelo Judiciário gaúcho em primeira instância, devido a algumas falhas, que não são detalhadas publicamente devido ao segredo de Justiça.
*Está havendo pré-julgamento, não?*
Evidente. Não é momento para avaliações precipitadas. É um tema muito delicado, que mexe com a vida de muitas pessoas e tem apelo emocional na comunidade. Nossa conduta, enquanto defesa, a postura do próprio Bispo, têm sido extremamente respeitosas. E vale lembrar que a reversão de decisões como essa são comuns em todo o mundo. Na Austrália, o Supremo Tribunal absolveu o cardeal George Pell, que cumpria uma sentença de seis anos por abuso contra menores. O cardeal de 78 anos, que sempre se declarou inocente, está livre pela ausência de provas, o que reforça o fato dos crimes não terem ocorrido. Casos graves, de pré-julgamentos e injustiça também foram cometidos no Brasil, inclusive há órgãos que seguem sendo processados até hoje. Mesmo quando há o pagamento de indenizações, a reputação fica maculada para sempre. A conhecida história da "Escola Base" é referência quando se discute a apuração correta dos fatos pela imprensa. Em março de 1994, em São Paulo, os donos de uma escola infantil, um motorista de transporte escolar e um casal de pais de um aluno foram acusados por duas mães de abuso sexual. No fim, a polícia arquivou o caso porque eram todos inocentes, mas a reputação de todos ficou manchada para sempre. É uma injustiça.
*A Diocese emitiu nota?*
Sim, ei-la na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Diocese de Frederico Westphalen esclarece à comunidade que a denúncia que tramita contra o bispo Dom Antônio Rossi Keller foi rejeitada em primeira instância. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a denúncia, apesar de suas falhas, possui os requisitos formais mínimos para recebimento. Cabe recurso da referida decisão, o que será feito no momento oportuno.
Convém esclarecer que o Judiciário não avaliou o mérito das falsas imputações, por não ser este o momento adequado para a análise do fato em si.
Com respeito à comunidade e à Justiça, a Diocese aguarda os próximos passos, confiante na retidão do julgamento e sempre em defesa da verdade.