Ostermann homenageia aniversário da independência de Israel

 O deputado Fábio Ostermann (NOVO) realizou, nesta quinta-feira (12/05), um grande expediente na Assembleia Legislativa para homenagear ao aniversário da Independência de Israel. Neste sábado, dia 14 de maio, a única democracia do Oriente Médio completa 74 anos desde a sua criação como Estado.

Ocupando a tribuna da Assembleia, Fábio Ostermann mencionou que a busca pela paz é uma necessária vocação israelense. O parlamentar ainda reforçou que o país tornou-se uma referência de tecnologia e inovação. 

“Cercado por ditaduras e grupos fundamentalistas, que subjugam a população pela força e pela propaganda, Israel é um oásis de liberdade e democracia. Um país próspero, que floresceu do trabalho de homens e mulheres determinados”, pontuou.

Participaram da homenagem no Plenário 20 de Setembro o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos; o cônsul-geral de Israel no Brasil, Rafael Erdreich; o presidente da Federação Israelita do RS, Sebastian Watenberg; o presidente da entidade StandWithUs Brasil, André Lajst; entre outras autoridades.

Edson Brum e Carlos Búrigo apresentam PL que torna Juro Zero como política permanente

Tornar o programa Juro Zero, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS, como política pública permanente. Este é o objetivo do projeto de lei apresentado em conjunto pelos deputados Edson Brum e Carlos Búrigo, ambos do MDB. 

Por meio da iniciativa, o governo do Estado subsidiará os juros remuneratórios das operações de empréstimos feitas pelos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, que exerçam atividade industrial ou mercantil, no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta foi inspirada no Programa Juro Zero, criado por meio do Decreto Estadual nº 56.330, de 19 de janeiro de 2022, e liderado pelo atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Edson Brum. 

“No primeiro dia de operações foram mais de mil pedidos de financiamentos em todo o Estado. O resultado tem sido excelente e superado as expectativas. Ao todo, já foram viabilizados mais de R$ 350 milhões em recursos que hoje circulam nos municípios gaúchos, fortalecendo a nossa economia e os pequenos e médios negócios. Por isso, acreditamos que a iniciativa precisa se tornar permanente para fomentar ainda mais a economia gaúcha”, destacou.

Ciente da relevância do projeto, Brum avaliou como fundamental o convite para que o deputado Búrigo, defensor do empreendedorismo, se tornasse parceiro na apresentação da proposição na Assembleia Legislativa. “Confiamos no know-how do amigo e colega Búrigo, que mora em uma região reconhecida pela forte industrialização e pelo próspero comércio, para a elaboração do PL que certamente trará ganhos significativos para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou. 

“O programa Juro Zero é um sucesso e veio para apoiar os micro e pequenos negócios em todo RS. Por isso, apresentamos o projeto de lei na Assembleia porque acreditamos que a iniciativa deve se tornar permanente, como política de estado, sendo mais um instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico”, avaliou o deputado Búrigo. 

De acordo com o texto, os recursos para a manutenção e permanência do programa são oriundos do Fundopem, previsto no art. 17, §1º da Lei nº 15.642, de 31 de maio de 2021, e de parte do lucro líquido do exercício da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Estado (Jucis/RS) e do Badesul Desenvolvimento, apurados anualmente. A definição evitará gasto de recursos por parte do Estado, uma vez que estas instituições são superavitárias e voltadas ao fomento da atividade econômica.

Os beneficiados pelo programa deverão prestar contas dos recursos recebidos por meio da apresentação de notas fiscais de compras de bens e serviços feitos integralmente por meio de pessoas físicas e jurídicas com sede ou filial no Estado do Rio Grande do Sul.

A proposição também prevê a criação de um Conselho de Supervisão que definirá, anualmente, os valores de repasse para cada tipo de empresa, os prazos de carência e amortização, a taxa dos juros remuneratórios e a data limite para a concessão das operações de crédito com juros subsidiados pelo Juro Zero. O grupo será presidido pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e contará também com representantes da Secretaria da Fazenda, Jucis/Sul e Badesul.

 

Governo reduz Imposto de Importação para combater inflação

 O governo federal aprovou nesta quarta-feira a redução do Imposto de Importação para produtos de alimentação, como carne de boi desossada, carne de frango, pedaços e miudezas e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos.

Segundo o Ministério da Economia, a medida prioriza itens que têm maior impacto sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Foram reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossada; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão (que já estava na lista, mas foi ampliado o prazo de inclusão); bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%.

Pelo mesmo prazo, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), ligado ao Ministério da Economia, decidiu reduzir de 10,8% para 4% as tarifas de dois tipos de vergalhão de aço usados pela construção civil (CA-50 e CA-60).

O Gecex também decidiu zerar a alíquota do ácido sulfúrico, que era de 3,6%, com uma quota de 1 milhão de toneladas. O ácido sulfúrico é o principal reagente para a manufatura do dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais — na maioria dos casos, sem substituto —, inclusive na cadeia produtiva de fertilizantes.

Também foi reduzida pelo governo federal para 4% a taxa para o fungicida Mancozeb, que era de 12,6%. O produto é utilizado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país, e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos.