Depois de protagonizar provocações de toda ordem e trocar empurrões com mulheres bolsonaristas na zona mais central de Porto Alegre, agora há pouco, o vereador e deputado estadual eleito pelo PT, Leonel Radde, acabou trocando socos com seu colega e vereador Alexandre Bobadra, "Ele veio na nossa barraca e na nossa concentração para fazer confusão", disse Bobadra, que está bastante machucado, já que Radde estava acompanhado de mais gente e que se meteram na briga. A Brigada foi chamada e interveio para conter a pancadaria, que chegou a um bar do Mercado Público. Ambos estão no Palácio da Polícia para formalizar BOs. As cenas foram todas gravadas (a seguir). No início da confusão, é possível perceber Radde avançando sobre ativistas bolsonaristas e sendo escorraçado por mulheres, inclusive por um cego que o atingia com bengaladas. Depois destas cenas, Radde foi confrontado por Bobadra (casaco amarelo) que foi para cima dele.
Nota de repúdio
NOTA DE REPÚDIO AS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE CONSISTEM NA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O INSTITUTO SÃO LEOPOLDO 2024, A UNIDOS (ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO E LIBERDADE) E O SINDICONTÁBIL VALE DOS SINOS, consideram preocupante a escalada de decisões judiciais prolatadas peo Tribunal Superior Eleitoral que interferem na atividade jornalistica de qualquer individuo ou pessoa juridica regularmente constituída, com o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões, seja pela transmissão via internet (plataformas digitais de qualquer natureza), radio-transmissão, escrita (jornais, revistas, sites, redes sociais, e qualquer forma de divulgação existente).
As recentes decisões do Trbunal Superior Eleitoral impõem a sugestão e restrição a veÍculos de informação, e a jornalistas a não utilizar determinadas informações de fatos comprovadamente ocorridos, publicos e nótórios publicados em épocas recentes à exastão nos mais diversos formatos de midia tanto tradicional, quanto nas modernas plataformas digitais e redes sociais.
As restrições estabelecidas pelo TSE a JOVEMPAN, AO BRASIL PARALELO E A REVISTA CRUZOÉ, tendo como fundamento a legislação eleitoral, não podem servir de instrumento para a relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, princípios de nossa democracia e do Estado de Direito.
A Constituição de 1988 é até repetitiva na garantia da liberdade de expressão, e da liberdade de impressa, consagrando-a nos incisos IV e IX do seu art. 5º, e ainda no seu art. 220, caput.
A redundância não é gratuita. Ela se deve, acima de tudo, à importância central atribuída pelo poder constituinte originário a tal direito fundamental, na linha do que ocorre em praticamente todos os Estados democráticos contemporâneos.
Essa ênfase deriva de várias razões, mas em primeiro lugar, da dimensão histórica: a Carta pretendeu romper com o passado nacional de autoritarismo e instaurar uma nova ordem fundada sobre valores humanistas e democráticos.
As recentes decisões do TSE contrariam a jurisprudência constitucional brasileira orientada pelo proprio Supremo Tribual Federal que reconhece que a liberdade de expressão merece proteção especialmente reforçada em nossa ordem jurídica.
Nesse sentido, vale a menção a uma série de decisões históricas do STF, como as proferidas:
- na ADPF n° 130, em que se reconheceu a não recepção da Lei de Imprensa do regime militar;
- na ADI n° 4.451, em que se liberou o humor contra candidatos no período eleitoral em emissoras de rádio e televisão;
- na ADPF n° 187, em que se protegeu o direito à realização da “Marcha da Maconha”, promovida em defesa da legalização do entorpecente;
- e na ADI n° 4.815, em que se afirmou a inconstitucionalidade da vedação à publicação de biografias sem a anuência do biografado.
Renova-se a confiança na Justiça Eleitoral, mas as entidades civis abaixo assinadas ressaltam que a liberdade de imprensa é uma garantia para o exercício do jornalismo profissional e do direito do cidadão de ser informado e qualquer restrição imposta a esse exercício por qualquer autoridade brasileira deve ser veementemente repudiada como os casos antes apontados.
São Leopoldo (RS), 20 de outubro de 2022.
INSTITUTO SÃO LEOPOLDO 2024
- Presidente André Rotta -
UNIDOS – ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO E LIBERDADE
- Presidente Marcia Vieira Coelho –
SINDICONTÁBIL VALE DOS SINOS
(como base territorial os municípios de: Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Campo Bom, Esteio, Sapucaia do Sul, Montenegro, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Taquara, Três Coroas, Igrejinha, Rolante, Parobé, Portão, Nova Hartz, Pareci Novo, Brochier, Maratá, Harmonia , Capela de Santana)
- Presidente Paulo Roque Luiz
Advogado aponta Austin, no Texas, como a melhor escolha de moradia para imigrantes
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a cidade está em pleno desenvolvimento e oferece centenas de oportunidades
Os Estados Unidos é um dos países que mais recebem estrangeiros. No entanto, quando um imigrante decide morar no país, a principal dúvida que aparece é qual seria a melhor cidade para se viver.
Nesse caso, é necessário considerar os objetivos e o estilo de vida que se quer levar. No entanto, considerando a qualidade de vida, custo, segurança, lazer e saúde, existem algumas cidades que se destacam e podem ser uma escolha mais acertada.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, a cidade de Austin, no Texas é a que mais apresenta possibilidades de crescimento para as pessoas. “Marcas como Tesla, Samsung, Microsoft, Google e IBM construíram fábricas na região e se a estrutura logística for observada, dá para notar que tudo foi criado para que essas empresas se comuniquem entre si com agilidade. Os chips automotivos que vão para os carros da marca são feitos pela Samsung, enquanto o sistema operacional fica nas mãos da Microsoft e da IBM. Tudo naquela região foi feito para que essa operação aconteça de forma fluida e sem problemas logísticos. Consequentemente, centenas de oportunidades de emprego e negócios são geradas com esse movimento”, relata.
O governador do Texas, Greg Abbott, fala abertamente que a expectativa de aumento populacional na região de Austin é de 5 milhões de pessoas até 2025. Para Toledo, isso se mostra como uma grande chance para o crescimento comercial e industrial na cidade. “Vai faltar tudo o que pode ser imaginado, e a cidade irá precisar de pessoas e produtos para abastecer mercados e trabalhar nos comércios e indústrias que estão em pleno desenvolvimento na região. O nível de crescimento e desenvolvimento, tanto de mão de obra como de serviços ou produtos vai ser enorme, resultando em um crescimento exponencial. Ou seja, qualquer coisa que for aberta na cidade tende a florescer, a gerar bons lucros”, declara.
Vale lembrar que Austin recebe anualmente o Grande Prêmio das Américas de Fórmula 1, trazendo turistas de todos os cantos do país para presenciarem o ápice da engenharia automotiva.
Ainda assim, o advogado alerta que é imprescindível que essas pessoas entrem no estado do Texas de forma completamente legal e de acordo com a lei. “É preciso ter consciência de que Texas não é tão flexível quanto California, Flórida e Nova York, que tem uma tolerância maior com relação a imigrantes que queiram chegar de forma ilegal dentro dos Estados Unidos. Não espere essa simpatia do Texano. Ele não vai te receber bem se você tiver intenção de fazer alguma coisa irregular dentro do país. Se a escolha é pela cidade de Austin, o primeiro passo é procurar um especialista em Direito Internacional e solicitar um visto seguindo todos os protocolos legais, aumentando as chances de uma aprovação rápida e sem problemas com os agentes consulares”, finaliza.
Sobre Daniel Toledo
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 162 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford - Reino Unido e consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR.
Sobre o escritório
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos e Houston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail contato@toledoeassociados.com.br.
Dívidas, parente indesejado em 80% dos lares brasileiros
Lidar com as dívidas continua sendo um dos grandes desafios do brasileiro. O mais recente levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), escancara o problema: quatro em cada dez brasileiros adultos (39,71%) estavam negativados em setembro de 2022, o equivalente a 64,25 milhões de pessoas. Destaque para as dívidas com bancos que cresceram quase 38%.
Os dados mostram ainda que em setembro, o volume de consumidores com contas atrasadas cresceu 11,17% em relação ao mesmo período do ano anterior. Um verdadeiro raio x da dificuldade mensal enfrentada pelos consumidores para manter as contas em dia.
O número de brasileiros endividados é recorde da série histórica do estudo, realizado há oito anos. Com renda menor em um cenário de juros altos e inflação que corrói o poder de compra, os brasileiros, em especial os mais pobres, não conseguem manter o orçamento equilibrado. A inflação dos alimentos, por exemplo, é a maior desde o Plano Real.
Para ajudar os brasileiros endividados, no ano passado foi criada a Lei do Superendividamento, com vários mecanismos para tirar os consumidores da inadimplência. O principal objetivo é ajudar os endividados e também oferecer ferramentas para evitar que os consumidores façam dívidas que não possam pagar.
Uma das principais ferramentas, regulamentada recentemente, é a possibilidade de negociação, uma espécie de recuperação judicial para as pessoas físicas endividadas. Decreto publicado em julho regulamenta as normas relativas ao “superendividamento” e estabelece que ao negociar esse tipo de dívida, deve ser garantido ao cidadão ao menos 25% do salário mínimo, R$ 303,00 nos valores de hoje, para suas necessidades básicas. Como muitas pessoas acabam se endividando porque entram em um ciclo vicioso ao fazer uma dívida para pagar outra, o objetivo é criar condições para o superendividado sair do sufoco sem comprometer o básico para sua existência.
Sem dúvida, a negociação justa é um dos principais caminhos para quem precisa sair do superendividamento. Mas considerando os recentes recordes de dívidas entre os brasileiros, parece que a Lei do Superendividamento ainda não surtiu o efeito desejado.
Faltam políticas concretas para acabar com o problema. E enquanto o socorro não vem, brasileiros seguem secando gelo. Não por acaso, o empréstimo consignado vinculado ao Auxílio Brasil tem sido alvo de tantas críticas. O auxílio foi criado para os ajudar os mais necessitados, mas pode se transformar em uma emboscada já que as parcelas serão descontadas diretamente do benefício, independentemente do que vai acontecer com os programas assistenciais a partir de 2023.
Em 80% dos lares brasileiros, onde estão as famílias endividadas, a prioridade é vencer o mês. Para essas famílias, pedir para pensar no futuro é exigir demais. A solução precisa vir de cima e ser mais que promessas vazias, capengas e espalhafatosas.
Rogério Araújo é gestor e consultor financeiro, especialista em investimentos, fundador da Roar Educacional Consultoria e líder educacional na Empiricus Investimentos.
Hospital Moinhos de Vento promove ciclo de palestras sobre os avanços da pesquisa clínica em oncologia
Tratamentos adjuvantes para o câncer de pulmão serão o destaque da programação do Moinhos Science Class
A discussão sobre terapias adjuvantes no tratamento ao câncer de pulmão será o destaque do ciclo de palestras do Centro de Pesquisa Clínica – Avanços em Pesquisa Clínica em Oncologia, promovido pelo Hospital Moinhos de Vento no próximo dia 25. Entre os destaques da programação está o oncologista clínico Guilherme Harada, atual Fellow em Oncologia Avançada no departamento de Desenvolvimento Inicial de Medicamentos e Oncologia Torácica do Memorial Sloan Kettering, de Nova Iorque.
Segundo a médica oncologista do Hospital Moinhos de Vento, Helena Andrade, as discussões irão abordar novas terapias adjuvantes ao tratamento do câncer de pulmão que não apenas a quimioterapia, mas técnicas mais recentes, como terapia alvo e a imunoterapia em pacientes específicos. “A terapia alvo e a imunoterapia começaram a ser utilizadas em câncer de pulmão no cenário de doença mais avançada e agora mostraram benefício no tratamento adjuvante, ou seja, tratamento complementar à cirurgia, reduzindo a chance de a doença voltar”, esclareceu.
O evento integra a programação do projeto Moinhos Science Class. A atividade, online e gratuita, ocorre a partir das 19h. Outras informações e inscrições através deste link.
Ciclo de Palestras do Centro de Pesquisa
Evento online e gratuito
Quando: Dia 25 de outubro
Horário: 19h