Nota da FNL

 Frente Nacional de Luta realiza série de ocupações rurais e urbanas chamada de Carnaval Vermelho

Neste sábado, 18 de fevereiro, a Frente coordenou dezenas de ocupações para pressionar pela distribuição e titularização de terras públicas abandonadas pelo Poder Público.

O Carnaval Vermelho

A série de ocupações iniciou ainda na madrugada de sábado, de forma concomitante em mais de dez cidades brasileiras. O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social. A distribuição das áreas depende de trâmites sob responsabilidade do Estado e do INCRA.

O STF declarou quase 300 mil hectares de terras como terras devolutas. Enquanto isso, de acordo com dados levantados pela Campanha Despejo Zero, há mais de 1 milhão de pessoas ameaçadas em despejos coletivos no campo e na cidade. Nos bairros urbanos periféricos, territórios sem leis ocupadas por um poder paralelo, o estado chega apenas por meio da violência policial. Somente em 2022 o governo Bolsonaro cortou 93% do orçamento do Programa Casa Verde Amarela, agravando ainda mais a situação.

Algumas reivindicações para a situação urbana:

• Suspender leilões, venda e privatização em massa do patrimônio público da União, tal questão é de grande impacto para a política urbana e habitacional. Os imóveis públicos ociosos devem ser destinados a funções habitacionais e de estrutura social a fim de cumprir com a finalidade da função social.

• Retomada imediata da produção das obras de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Reivindicações para a situação no campo:

• Conforme decisão do Ministro Luís Alberto Barroso, do STF, antes de qualquer deferimento de reintegração de posse, a União deve responsabilizar-se pelo destino das famílias, bem como, arcar com todo o processo de relocação (transporte e demais custos).

• Estimular a promoção da regularização fundiária em áreas demarcadas como ZEIS, valorizando e reincorporando a política urbana, este importante instrumento do estatuto das cidades.

• Construção espaços de formação e elaboração de novos conhecimentos (Inclusão Digital), orientação para qualificação profissional e práticas desenvolvidas coletivamente e de interesses para a vida social e profissional dos assentados e pequenos agricultores, respeitando os direitos sociais de jovens e idosos visando à promoção e incentivo de ações voltadas à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida.

• Recuperação dos córregos, nascentes e florestas das áreas de reserva dos assentamentos e dos pequenos agricultores com reflorestamento de árvores frutíferas e que traz rendimento e aumento de renda das famílias. Implementar e consolidar a prática de viveiros de mudas nativas.

Contatos para imprensa:

Claudemir Novais (FNL SP) - (18) 98112-7691

Claudia Favaro (FNL RS) - (51) 98158-6405

Marcos Antônio (Marrom) (FNL AL) - (82) 98139-8157

Daniele Marques (FNL AL) - (82) 99928-1347

Leandro Dias (FNL PR) - (42) 99820-8500 Email: contatonacionalfnl@gmail.com 

A FNL

A FNL foi fundada em 2014, e atualmente está organizada em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Há mais de 30 mil acampados no país. Para a Frente, a iniciativa popular de mobilização coletiva e ocupação de territórios públicos torna possível destravar a reforma agrária e o debate público sobre a função social da terra no Brasil. Com o fim da fase mais grave da pandemia de Covid-19, a FNL entende que é hora de retomar o diálogo objetivo entre governo federal, movimentos sociais e instituições para solucionar o problema da Habitação.

Site e redes sociais FNL

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Nathália Bittencurt

Jornalista apoiadora da FNL

registro profissional 0017557/RS

Nota de repúdio

 NOTA DE REPÚDIO

A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) manifesta 

publicamente repúdio às invasões registradas no Oeste Paulista nos últimos 

dias.

As ações premeditadas do movimento “Carnaval Vermelho” vão contra a lei 

de regularização de terras. 

Exigimos respeito a classe dos produtores rurais e solicitamos que as 

instituições federais e estaduais envolvidas tratem o caso de acordo com o 

que a Lei determina. Que o judiciário cumpra o papel de assegurar o direito 

da propriedade privada, garantida na Constituição, tratando os fatos com 

agilidade.

Aos governos, bem como o Ministério da Agricultura e Pecuária e Instituto 

Nacional de Colonização e Reforma Agrária, requeremos que tomem 

providências e adotem medidas severas que restabeleçam a ordem e a paz no 

campo.

A ABCZ, instituição centenária que representa a pecuária zebuína nacional, 

condena os crimes cometidos contra o agronegócio e banalização que vem 

ocorrendo nas discussões sobre o direito de propriedade. 

O Brasil, terceiro maior produtor de alimentos do planeta, só conseguirá 

reverter a imagem equivocada de seus sistemas de produção, quando 

apresentar políticas públicas eficazes de incentivo aos produtores, acesso à 

tecnologia e garantia de segurança, punindo de forma exemplar quem instiga, 

coordena e participa de invasões. 

Nossa solidariedade aos reais trabalhadores que tiveram suas propriedades 

invadidas.

Gabriel Garcia Cid

Diretoria ABCZ 2023-2025

Uberaba, 19 de fevereiro de 202

Artigo, Marcus Vinicius Gravina - País do deboche

O casal presidencial instalou-se em um hotel de luxo de Brasília por nossa conta. Não era do amigo.

Arrumou um pretexto de reforma no Palácio da Alvorada para só então ir morar nele. Suponho que uma das razões tenha sido dada pela primeira- dama. Não querer sentar-se no mesmo vaso sanitário usado por sua rival, a ex-primeira-dama.  A outra, para que os seus exorcistas completassem o trabalho de espantar os fantasmas bolsonaristas.

Este episódio, de inexpressiva importância, serviu para muitos perguntarem: por quanto tempo ainda, o presidente terá um palácio à sua disposição, com bedéis e todo o tipo de dezenas de serviçais pagos pelo povo, incluídos os gastos da sua madame.

Afinal, este não é o país de 120 milhões de famintos, segundo a ministra Marina? 

Alguns governantes de outros países não saem de suas casas ao assumirem  e seguem aos seus locais de trabalho, de bicicleta, transporte público e suas esposas não têm “cartão corporativo”, para  pentearem o cabelo em São Paulo com avião da FAB.

Ouvi do ministro da fazenda que ele prepara um programa de redução de gastos, para logo encaminhar a reforma fiscal.  Há muito a fazer e pouco o nada  acontecerá, como o cancelamento de requisições de ministros, com e sem togas, de jatos da FAB para viagens particulares. Só este mês foram mais de 40 vôos a vários Estados.

Desde a posse o presidente declarou que viajará dando volta ao mundo, para estreitar relações diplomáticas e comerciais. 

Assim como desdenha às FFAA parece acontecer o mesmo com a missão do Itamaraty.  Vai transformar o jato presidencial, com pilotos da FAB, em uma “embaixada alada”. Esvaziará as atribuições dos embaixadores e irá diretamente com o seu ministro de relações exteriores e ministros de outras pastas do seu governo ter com autoridades e entidades empresariais de outros países. 

Muitos gastos com as embaixadas acabarão sendo supérfluos. Para pensar nisto o Google informa que possuímos 196 embaixadas e 64 consulados e exibe as fotos de 60 delas pelo mundo.

Alguns prédios adquiridos pelo Brasil no exterior são “palácios históricos” com obras de artes caríssimas, faltando pouco para serem transformados em concorridos museus.  É o caso da embaixada em Roma, junto à Praça Navona. Imagine-se o custo de manutenção destas edificações somados ao de um contingente de empregados fixos, na maioria daqueles países. 

O fato novo está na mudança dos tempos cuja tecnologia permite que se fale cara a cara, instantaneamente, com mandatários de todo planeta ou sejam realizadas reuniões comerciais entre  povos com dispensa de longos e dispendiosos deslocamentos na conta de recursos financeiros públicos. 

Com isto, quero dizer que de agora em diante, ou teremos embaixadas de mais ou de viagens presidenciais abusivas, desproporcionais e de duvidosa importância, como foi a recente aos Estados Unidos. 

Como ninguém irá impedir que o presidente e a sua corte diminuam seus passeios por todos os continentes, sugere-se como medida compensatória, que o patrimônio representado por imóveis das embaixadas sejam convertido em dinheiro para destinação aos sem-tetos e ao MST  para compra de áreas para evitar as novas invasões de propriedades rurais, notícia que a imprensa tradicional não informa. 

As instalações de embaixadas podem existir em dependências funcionais, mais modestas. Quanto as do presidente de Res Pública jamais poderia ser chamada e ter forma de Palácio, mesmo que ele se apresente como o Rei e tenha a seu serviço um Cardeal de Richelieu do outro lado da Praça dos Três Poderes defensor do absolutismo da esquerda no Brasil.

Palácio da Alvorada é vitupério. Deboche aos brasileiros.

Caxias do Sul, 19.02.2023

CPI da Corsan só depende dos votos do PL para sair

 Leite em jantar com Lehmann (extrema direita). CLIQUE AQUI par ver nota de 3 de abril de 2017.

O requerimento para a formação da comissão precisa ter as assinaturas de, no mínimo, um terço dos deputados - ou seja, 19 dos 55. Contrárias à privatização, as bancadas de oposição (PT, PCdoB e PSOL) detêm 14 cadeiras. O PL poderá completar o número se seus 5 deputados votarem a favor.

A Corsan foi vendida no dia 20 de dezembro, no apagar das luzes do governo anterior, por R$ 4,1 bilhões.

Os deputados querem investigar muitas situações nebulosas que cercam a venda da estatal, inclusive o negócio feito com a Agea, a compradora, que tem entre seus principais acionistas o bilionário Jorte Paulo Lehmann, um dos donos da Americanas, sob investigações severas. Lehmann é também um dos donos da Equatorial, que comprou a CEEE-D. Nos dois casos, foi o governo Eduardo Leite quem vendeu. E Leite é velho amigo de Lemann, de cuja fundação tem recebido convites anuais para cursos no exterior, sempre com tudo pago (CLIQUE AQUI para saber da mais recente visita, ano passado, a Oxford). A Fundação Lemann assinou convênio com o governo tucano e se beneficia com ele (CLIQUE AQUI para ler). Lehmann também é um dos maiores contribuintes das campanhas eleitorais do governador.