Contratações

 O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, terá que explicar quais foram os critérios que usou para indicar pessoas como a comunista Manuela D'Ávila e o youtuber Felipe Neto, mas não só eles, para membros do que o governo lulopetista chama "Grupo de Trabalho contra o Ódio e a Intolerância". O pedido foi encaminhado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que terá que enviá-lo. 

CLIQUE AQUI para ler o requerimento na íntegra.

Diz o deputado gaúcho:

-  Causa espanto o fato de o governo federal criar um grupo de trabalho para averiguação de tal teor e o mesmo ser composto apenas por pessoas que possuem o mesmo posicionamento político (,,,) Pior ainda, pessoas que já promoveram discursos de ódio  pavorosos nas redes sociais, a exemplo do youtuber Felipe Neto, que já incentivou vários ataques ao ex-presidente, Senhor Jair Messias Bolsonaro, foi designado como representante da sociedade civil para composição do grupo de trabalho. Aí surge o questionamento: afinal, xingamentos e imputações de crimes bárbaros como genocídio. 

 Zucco avisou que o Grupo de Trabalho não pode ser apenas um meio utilizado para polarização política e promoção de políticas  públicas que atendam apenas a um setor específico. 

Requerimento na íntegra

 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2023

(Do Sr. TENENTE-CORONEL ZUCCO)

Requer informações ao Ministro dos 

Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Sílvio 

Almeida, a respeito dos critérios utilizados 

para indicação dos membros que irão 

compor o Grupo de Trabalho criado pela 

Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023. 

Senhor Presidente, 

Nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e dos 

artigos 115, inciso I, e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, 

solicito a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Ministro dos Direitos 

Humanos e da Cidadania, Senhor Sílvio Almeida, o presente pedido de 

informações a respeito dos critérios utilizados para indicação dos membros que 

irão compor o Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 129, de 17 de 

fevereiro de 2023. 

A fim de melhor direcionar os questionamentos aqui 

apresentados, solicito que sejam respondidas as seguintes perguntas:

1) Quais foram os critérios utilizados para escolha dos 

membros que irão compor o Grupo de Trabalho? 

2) Foi feito algum levantamento da postura adotada nas redes 

sociais pelos escolhidos? 

JUSTIFICAÇÃO

Mais uma medida do atual governo chamou a atenção de toda 

a população brasileira. A mesma se trata da criação de um grupo de trabalho 

para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao 

*CD231885722800*LexEdit

Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Tenente Coronel Zucco

Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD231885722800

RIC n.165/2023

Apresentação: 23/02/2023 10:22:38.883 - Mesa

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extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos 

sobre o tema.

Causa espanto, no entanto, o fato de o governo federal criar 

um grupo de trabalho para averiguação de tal teor e o mesmo ser composto 

apenas por pessoas que possuem o mesmo posicionamento político. Conforme 

divulgado pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, temos a 

informação, por exemplo, que os trabalhos serão presididos pela Senhora 

Manuela Pinto Vieira d’Ávila, cuja manifestação política sempre foi claramente 

divulgada.

Pior ainda, pessoas que já promoveram discursos de ódio 

pavorosos nas redes sociais, a exemplo do youtuber Felipe Neto, que já 

incentivou vários ataques ao ex-presidente, Senhor Jair Messias Bolsonaro, foi 

designado como representante da sociedade civil para composição do grupo 

de trabalho. Aí surge o questionamento: afinal, xingamentos e imputações de 

crimes bárbaros como genocídio não serão considerados discurso de ódio por 

este grupo de trabalho? 

O intuito do presente requerimento, portanto, é justamente 

levar tal questionamento ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania 

para que o mesmo possa responder aos membros desta Casa quais foram os 

critérios utilizados para escolha dos membros que irão compor o citado grupo 

de trabalho.

Nessa linha de raciocínio, ressaltamos que uma vez criada 

determinada estrutura administrativa destinada a qualquer finalidade, a mesma 

deve ser eficaz e promover bons resultados para a população, não podendo 

ser apenas um meio utilizado para polarização política e promoção de políticas 

públicas que atendam apenas a um setor específico. 

Isso posto, solicitamos o envio do presente Requerimento ao 

Senhor Sílvio Almeida para que o mesmo possa esclarecer os 

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questionamentos feitos e assim possamos ter os pontos aqui citados 

devidamente elucidados. 

Sala das Sessões, em de de 2023.

Deputado TENENTE-CORONEL ZUCCO

Microentrevita, Iraguassu farias, Coletiva.net - A Coletiva.radio anuncia novas contratações

Microentrevista
Iraguassu Farias, Coletiva.net

Depois de 24 anos de atuação ininterrupta do portal Coletiva.net, vocês decidiram criar uma rádio. Como é isto ?
Sim, a Coletiva.radio é uma empresa com origem no portal Coletiva.net, este já com 24 anos de atuação. A rádio foi criada em 15/10/2021, contando então com 16 meses de existência. 

Qual o meio usado pela rádio para operar e chegar aos ouvintes ?
Opera no meio digital. Tem como base a internet sim, portanto acessável de qualquer parte do mundo. Está hospedada em nuvem, com acesso no portal através plug in na home, e através de aplicativo que pode ser baixado tanto para Android como iOS. Não opera em faixa AM/FM. Está no ar com programação diaria e ininterrupta.

O negócio da rádio digital já é comum ou é coisa nova no Brasil ?
Há muitas rádios digitais pelo Brasil, porque é uma tendência muito forte seu uso. Mas desconhecemos existir uma com conteúdo similar ao nosso. As pesquisas que fizemos indicam que não há

Quem são os empreendedores ?
Além da Coletiva.net, integram a sociedade  os jornalistas Luciano Costa e Rafael Cechin, ambos oriundos da RBS, mas precisamente da Atlântida e da Gaucha.

Como é que surgiu a ideia da rádio ?
 A audiència do Coletiva.net, que teve seu auge no ano da pandemia com 5,5 milhões de acessos no ano, tinha picos entre 8 e 9 da manhã, 12 e 14horas e depois das 18, indo até as 21hs. Estes "vazios" precisavam ser preenchidos e por óbvio não poderiam ser por texto. Daí surge a ideia do audio, estimulada por estes dois sócios. 

Dá para medir o resultado do novo empreendimento ?
Parece que está dando muito certo. Atingir neste período 1,5 milhão de ouvintes únicos é um feito e tanto.

E a programação ?
A programação é musical, pra faixa 40+, permeada com notícias em formato "drops" geradas a partir do Coletiva.net. Também há programas com comunicadores, nada extensos, tratando de inovação, tecnologia, economia, direito, filmes e séries, e agenda positiva. São condutores Luciano Costa, Marina Mentz, Gabriella Bordasch, Almir Freitas e Duda Fortuna. Em breve unem-se a eles André Machado, Renato Martins e Roberto Schultz. Não transmitimos imagens, especialmente porque temos no grupo a Coletiva, esta sim geradora de conteúdos em vídeos.

Como é esta chegada do André Machado, jornalista que fez um tremendo sucesso na Rádio Gaúcha ?
André Machado entrará diariamente com noticias ao vivo, das 7 às 7:40 da manhã. Rentato Martins e Roberto Schultz entram com programas pela manhã, com reprise à tarde.

Quando é que o trio vai começar ?
Começam em 01/03

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Artigo, Luiz Felipe Bazzo, CEO do transferbank - Offshore ou trust: qual é a melhor escolha para investir no exterior?

Quando falamos de recorrer ao cenário internacional para gerirmos investimentos e patrimônios, duas das principais soluções do mercado são a offshore e o trust. No entanto, ainda há alguns mitos que cercam as duas categorias, que muitas vezes podem gerar receios no momento da pessoa realizar movimentos financeiros no exterior. Além disso, ambas também são confundidas em determinados casos, mas possuem diferenças determinantes para as suas utilizações que merecem ser esclarecidas.

Traduzida livremente como “fora da costa”, a primeira opção é uma empresa constituída em país de tributação favorecida - os paraísos fiscais -, ou seja, distintos dos limites territoriais da sua matriz ou domicílio de seus responsáveis. Comumente, a estrutura mais utilizada para este tipo de companhia é conhecida como PIC (Private Investment Company), na qual, via de regra, é uma organização como qualquer outra, que tem um estatuto social, diretores/administradores e acionistas tomando decisões sobre o seu objeto social.

As principais vantagens em se obter uma organização offshore estão atreladas a fatores intrínsecos aos locais em que estão situadas, como os próprios benefícios tributários e o sigilo societário, aspectos organizacionais e financeiros e tópicos relativos ao planejamento sucessório. Na prática, algumas delas são: a exposição a moedas fortes, como o dólar e o euro, que são as mais utilizadas nessas operações e trazerem uma maior fluidez e segurança; juros baixos, propiciando financiamentos mais baratos; proteção, garantindo privacidade nas transações; estabilidade no negócio, uma vez que são países com um cenário econômico e político melhor, além de possuírem um valor reduzido ou isento de tributos.

Já um trust é um tipo de ferramenta utilizado no exterior para proteção de bens e planejamento sucessório, que normalmente funciona da seguinte forma: o patrimônio de uma pessoa (“settlor”) é administrado por um titular formal (“trustee”) em benefício de um terceiro (beneficiários) ou para um determinado fim específico. Esta relação estará formalizada em um contrato, no qual serão instruídos ao trustee pelo settlor todas as deliberações e instruções para aquele recurso.

Muitas das vantagens da modalidade coincidem com as de uma PIC, principalmente relacionadas aos benefícios intrínsecos dos paraísos fiscais, tributários e de sigilo.  É uma instituição praticamente livre, especialmente considerando que hoje existem projetos de leis que falam sobre o assunto, mas não um entendimento firmado quanto à sua tributação. Assim, por ser um instrumento particular, não há muitas regras do que o settlor pode ou não instituir para os seus herdeiros, ou para o fim que deseja dar ao seu patrimônio.

Diante dessas características, a mais importante informação que o investidor precisa ter em mente antes de escolher uma das categorias é que o trust é uma ferramenta utilizada como sucessão, da mesma maneira que um testamento, enquanto a offshore possui uma estrutura de empresa. Logo, o primeiro não deve ser visto como uma alternativa isolada e individual, já que seu verdadeiro vigor é fundamentalmente desenvolvido em combinação com outras estruturas.

Os custos para a constituição e manutenção de ambas as soluções também têm diferenças a serem consideradas no momento de selecionar uma das duas. Os gastos de manutenção anuais de uma PIC variam de USD 1.500,00 a USD 3.500,00, mas na outra opção podem chegar a USD 15.000,00, a depender do tipo e da jurisdição. 

Dentro desse âmbito, as declarações e taxas tributárias são outros pontos de divergência. Os brasileiros com PIC’s devem declarar todo ano as suas ações pelo custo da aquisição e se o declarante possui no mínimo USD 1.000.000,00 mantidos no exterior, quando no outro caso o contexto é mais complexo devido à discussão que existe sobre as partes que compõe a relação jurídica (settlor, trustee e beneficiário).

Em suma, a pessoa que estiver pensando em constituir em uma companhia offshore deve levar em consideração o custo anual que este tipo de modelo gera e a real necessidade para sua utilização, observando todas as consequências que o modelo pode trazer em termos de negócios - não à toa, em geral, recomenda-se haja um patrimônio no exterior que ultrapasse USD 500 mil para uma estrutura como essa. Por outro lado, um trust pode ser uma alternativa mais rápida na formalização para situações de discórdias familiares, como o falecimento do patriarca. 

Ainda assim, nesse último modelo é essencial destacar que cada caso é um caso, a depender do patrimônio e dos desejos do patriarca. E, visto que a modalidade de uma PIC tende a trazer um caráter menos pessoal, é importante frisar que funciona muito bem como complemento a um trust. Ou seja, se o investidor tomar todo o cuidado necessário, os dois movimentos não apenas podem ser considerados, mas também combinados, de modo a trazer toda a estabilidade financeira que o cenário internacional consegue fornecer.

 

*Luiz Felipe Bazzo é CEO do transferbank, uma das principais soluções de pagamentos e recebimentos internacionais do Brasil.

 

Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Lição histórica deturpada

A frase lapidar de Abraham Lincoln atravessou séculos até ser deturpada, em sua essência, pelos políticos brasileiros. Foi proferida no discurso de Getysburg em novembro de 1863: “Governo do Povo, Pelo Povo, Para o Povo”.

No Brasil  é: “Governo do Político, Pelo Político  e Para o Político”.

Uma das provas desta artimanha encontra-se na Constituição Federal, quase despercebida, bem no início, define os poderes da União como independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 

A pretendida independência entre os poderes, transformou-se em uma das tantas fraudes impostas ao nosso povo, ao permitir a interferência do Chefe do Poder Executivo no Legislativo.

Talvez a única conquista da Democracia tenha sido a supressão do poder do Soberano, que parece ter ressurgido em nossos dias, com o presidencialismo, em que o chefe do Poder Executivo pode tudo, desde a nomeação dos ministros do STF que irão julgá-lo  e, de forma avassaladora, a interferência na composição da Câmara dos Deputados e no Senado ao retirar das duas Casas Legislativas, parte de seus membros para o exercício de cargos de Ministros de Estado.

Esta situação está configurada na CF e deve merecer a atenção especial dos novos eleitos para Câmara dos Deputados e Senado.

Art.56. Não perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I – investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.

§3º. Na hipótese do Inciso I, o Deputado ou Senador poderá optar pela remuneração do mandato. 

A CF nos obriga a votar e escolher, especificamente, quem irá fiscalizar os atos da Administração (presidente) e a elaborar as leis em nosso nome - e sem a concordância dos eleitores - o presidente invade o Poder Legislativo- 

para retirar dele nomes que irão servir às suas ordens, provocando alteração na composição nominal da Câmara e do Senado, sem perda dos  mandatos legislativos e com o direito de optarem pelos vencimentos do executivo ou do legislativo. Prova de legislar em causa ou benefício próprios. Uma excrescência!

Assim o princípio da separação dos poderes não passa de engodo  consentido pelos constituintes de 1988. Foi como os deputados reservaram para si na CF este abjeto “mercado ministerial de troca de balcão”, que os transformou em políticos polivalentes e muito valiosos a peso de ouro. O ato de cooptação de deputados e senadores assemelha-se, diante dos olhos dos eleitores, a um sequestro praticado pelo presidente da República. 

Da noite para o dia, os deputados e senadores nomeados ministros  exoneram-se de suas funções para votarem as matérias encaminhadas pelo presidente e logo voltam às suas pastas ministeriais. Desta forma o poder dado ao presidente faz com que ele tenha os seus infiltrados sob suas rédeas nas duas Casas do Congresso Nacional, como sendo seus olhos, ouvidos e porta-vozes.

Este jogo duplo de deputados e senadores - em respeito aos eleitores, cidadãos brasileiros - tem de acabar. Para isto, basta uma PEC que altere os dispositivos da CF acima citados, para não permitir a nomeação de quem foi eleito para o Poder Legislativo ou, se mantiver a possibilidade, determine-se a perda dos respectivos mandatos eleitorais dos que traírem seus eleitores  e aceitarem cargos no Poder Executivo por não assumirem o efetivo mandato que receberam do povo. 

Caxias do Sul, 22.02.2023

PL pode viabilizar CPI da Corsan

 A bancada de 5 deputados estaduais do PL do RS decidirá, terça-feira, se assinará ou não o pedido da CPI da Corsan, que já tem 14 assinaturas e precisa de mais 5 para funcionar.

A informação é do jornalista Flávio Pereira, jornal O Sul.

O líder da bancada, Rodrigo Lorenzoni, reafirma compromissos do Partido com privatizações de estatais, mas diz que o processo da Corsan cheira mal. Ele coloca duas questões básicas:

1) A compradora, a Aegea, tem algum vínculo com o governo estadual ? (um dos controladores da Aegea é Jorge Paulo Lemann, velho amigo e anfitrião de Eduardo Leite em eventos internacionais, com copa franca para o governador, sendo que sua Fundação acertou convênio com o governo gaúcho durante a gestão do tucano, auferindo rendimentos).

2) O valor mínimo de venda da estatal seria de R$ 6 bi e não R$ 4,1 bi.

Não é só.

CLIQUE AQUI para ler toda a entrevista de Lorenoni ao jornalista Flávio Pereira.

Governo Lula da Silva anunciará R$ 430 milhões para o RS, hoje, em Hulha Negra

 Ao contrário do que fez em São Paulo, Lula da Silva não virá, hoje, a Hulha Negra, local do encontro. Lula da Silva teme o povo gaúcho. Não se tem notícias da presença do governador do Estado no encontro.

O Rio Grande do Sul receberá R$ 430 milhões do governo federal, tudo em função dos prejuízos que o Estado sofre devido à prolongada estiagem. O dinheiro será destinado às áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil. 

Hoje, uma comitiva de ministros viaja ao estado para avaliar os estragos da estiagem. A Região Sul do Brasil tem mais de 300 municípios em situação de emergência, das quais quase 200 com reconhecimento oficial. A expectativa é de que, durante a viagem, sejam anunciadas medidas de auxílio aos atingidos pela seca, entre elas, uma linha de crédito emergencial para pequenos e médios produtores. 

Além do ministro da Integração e do Desenvolvimento Social, Waldez Góes, devem integrar a comitiva ao Rio Grande do Sul os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edgar Pretto.

Badesul registrou lucro líquido de R$ 49,5 milhõeds em 2022

 O Badesul teve um lucro líquido de R$ 49,5 milhões em 2022, valor 134,4% maior do que o registrado em 2021. Esse foi o sexto ano consecutivo de lucro líquido positivo da agência de fomento. Os dados foram apresentados pela presidente da instituição, Jeanette Lontra, na noite desta quarta-feira (22/2), no Palácio Piratini, ao governador Eduardo Leite, que estava acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.

O saldo atual de operações ativas do Badesul é de R$ 2,2 bilhões. Em 2022, foram aprovados R$ 681,3 milhões associados a 1.177 operações para o financiamento da economia gaúcha por meio de novos investimentos.

Em 2022, o patrimônio líquido do banco foi de R$ 826,7 milhões, 7,5% superior ao registrado em 2021.