Civilização

Neste domingo, dia 10, a oposição brasileira voltará às ruas. A maioria que era silenciosa e agora é ruidosa, empunhará uma palavra de ordem única: "Não a Flávio Dino". Ou seja, os brasileiros patriotas querem que três depois, o Senado desaprove a indicação de Flávio Dino para o STF.

Flávio Dino é um dos inimigos públicos número 1 dos brasileiros, junto com Alexandre de Moraes, pelo menos desde a repressão que ambos empreendem com gozo ilimitado desde o dia 8 de Janeiro.

O povo quer ver ambos de longe.

Neste domingo, o que se esconde por trás deste "Não" a Flávio Dino, são as mesmas consignas que a maioria, agora ruidosa, defende nas ruas desde 2013 e cuja concretização resultou na queda de Dilma, na prisão de Lula e na eleição e governo de Bolsonaro.

De lá para cá, mas com ênfase a partir do momento em que o STF, via TS

E, entronizou Lula de volta ao Poder, o que se percebe é um estado de beligerância extremada dentro da sociedade brasileira.

Num instigante artigo desta segunda-feira do jornal Zero Hora, o jornalista Caio Cigana pergunta se há possibilidade de uma reconciliação no futuro.

O que o jornalista não percebe é que a beligerância atual nem é tão atual, porque é entre o bem e o mal. Mas ela foi agravada de maneira geométrica e sem controle com a tomada do Poder por parte do Eixo do Mal, a ponta de lança do chamado sistema, cujo instrumento é o lulopetismo e seu chefe despudorado Lula da Silva.

O jornalista de Zero Hora diz que a divisão se dá no campo afetivo da visão de mundo, mas não é assim, porque se dá no campo efetivo da visão de mundo de cada parte. É como Israel de uma lado e o naziterrorista Hamas do outro.

Simples assim.

Em decorrência disto, percebe-se no ar que todas as instituições brasileiras estão em crise, porque estão infiltradas, contaminadas e comandadas pelo mal: Judiciário, Executivo e Legislativo.

O que se trata é de uma luta civilizicional, porque no seu âmigo, o que está em disputa tem relação direta com valores históricos, todos eles ligados à história da humanidade até aqui, ou seja, as bases que formam a civilização: liberdade, isonomia e fraternidade.

São valores sociais que a esquerda e seus aliados fundamentalistas de toda ordem combatem, como fizeram antes seus opostos extremistas de direita, no caso o nazifascismo.

No Brasil, o comando dos inimigos da civilização, portanto ca convivência saudável entre os cidadãos, cabe a esta esquerda renegada, que protagonizou escândalos como os do Mensalão e do Petrolão, e que se recusa a fazer autocrítica e proscrever líderes criminosos como Lula da Silva e Partidos contaminados como o PT.

Eles dominaram os centros de Poder que corrompem tudo por dentro e por fora, tornando impossível qualquer tipo de acordo, seja de que tipo for.

Isto tudo não vai acabar bem.

Hoje, 14h, lançamento da Frente Parlamentar Mist aem Defesa das Escolas Cívico-Militares

 A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira, a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares, proposta de autoria do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). O ato político que marca o início dos trabalhos da frente contará com a presença do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, além de vereadores, prefeitos, deputados e senadores. O colegiado nasce com a missão de apoiar, fortalecer e incentivar esse modelo de ensino em nível municipal, estadual e federal. “Apesar de o governo federal ter esvaziado as ECMs e optado por extinguir o programa, sabemos que muitos prefeitos e governadores querem expandir essa modalidade de educação”, destacou Zucco. 

De acordo com relatório produzido pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, naquelas escolas onde o modelo cívico-militares foi implantado, houve a redução de 82% da violência física, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% da violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar. “Além disso, tivemos a elevação do Ideb nessas escolas e a aprovação de alunos em universidades públicas pela primeira vez na história dessas unidades”, apontou Zucco. 

Zucco é o autor da Lei Estadual 15.401/2019, que criou o modelo gaúcho de escola cívico-militar, cuja adesão se dá por meio de consulta pública junto à comunidade escolar e utiliza policiais militares da reserva como monitores. “Os resultados alcançados são fantásticos e as comunidades estão extremamente satisfeitas. As demandas por novas migrações para o modelo cívico-militar não param de crescer. Jamais houve uma comunidade que tenha rejeitado o modelo. Em média, essas consultas têm a aprovação de 90% dos votantes. Os relatos dos prefeitos e diretores são de que, em menos de três meses, a realidade dessas escolas começa a ser transformada”, ressaltou o parlamentar. Atualmente, são 56 escolas cívico-militares implantadas com base na Lei 15.401/2019. Zucco acrescenta que há uma longa fila de espera de municípios gaúchos que desejam a instalação desse modelo de ensino.

Mesa diretora

A Frente Parlamentar Mista das Escolas Cívico-Militares terá como presidente o deputado Luciano Zucco. A vice-presidência caberá ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO), a segunda vice-presidência ao deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), o primeiro-secretário será o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o deputado capitão Alberto Neto (PL-AM) ficará na segunda-secretaria e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas relações institucionais

Artigo, Altair Toledo - Guerra fiscal às avessas

 Um dos temas mais discutidos nos últimos dias é o aumento da alíquota básica de ICMS, proposto por vários estados, como consequência das regras de transição para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstas no art. 231, II, da PEC 45. A Federasul vem promovendo um grande e intenso debate sobre a necessidade de se aumentar a alíquota de 17% para 19,5%. Tema espinhoso, resulta numa gangorra que mostra que a posição da maioria dos deputados é pela não aprovação do aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Sul.

Já podemos traçar muitos cenários diante do impasse da proposta de aumento do ICMS. 1) a guerra fiscal vai ser efetiva, porque os estados que não aumentarem suas alíquotas, tendem a atrair mais investimentos, especialmente porque ainda temos um longo período até a vigência efetiva do IBS; 2) o aumento da alíquota de ICMS não necessariamente se converterá em aumento de arrecadação, dado que deve gerar uma redução no consumo das famílias, cujo poder de compra já está bem afetado pela inflação dos últimos anos; e 3) se todos os estados aumentarem suas alíquotas básicas, no final, o efeito do aumento sobre a divisão do IBS será nulo.

Algumas providências podem ser tomadas antes que a Câmara dos Deputados vote a reforma tributária. Uma delas é retirar esta “armadilha” (do retorno do IBS), evitando uma “corrida maluca” para aumentar as alíquotas básicas do ICMS em todos os Estados – corrida esta que pode ser longa, pois, se todos os Estados começarem a aumentar suas alíquotas, os primeiros que aumentaram podem aumentar de novo e assim, sucessivamente, pelos próximos quatro anos.

Penso que a solução mais razoável seria fazer um ajuste no texto da PEC 45 e, nesse sentido, vejo que há três caminhos possíveis: 1) mudar o período para se calcular a média de arrecadação, usando o período passado e não futuro; 2) manter o critério como está, mas definir que será excluído o efeito decorrente dos aumentos das alíquotas; e 3) eliminar essa parte do texto e regulamentar a divisão através de uma Lei Complementar.

Ninguém é ingênuo de pensar que existe solução fácil para este problema. Porém, aumentar as alíquotas é a solução mais cruel para a economia do nosso Estado, que já está tão fragilizada, não só pelos problemas que o país enfrenta de forma geral, mas também por todos as catástrofes que enfrentamos nos últimos meses influenciadas pelo humor do El Nino, com os temporais e alagamentos que assolaram nosso Estado e já afetaram completamente a nossa economia, especialmente o setor agrícola, maior representante no PIB.

Maduro determina a criação do Estado de Essequibo, território que é da Guiana

Durante o Conselho Federal de Governo, Maduro, ordenou a publicação imediata de um novo mapa completo da Venezuela, que incluirá o território.

O ditador narco-cleptocomunista Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na Guiana, o território de Essequibo, pertencente a outro País, a Guiana.

O anúncio foi feito ontem, no auditório da Universidade Militar do Exército, no Forte de Tiúna, a principal base militar de Caracas.

Maduro anunciou também a criação de Alta Comissão Nacional para a Defesa do Essequibo, que será coordenada pela vice-presidente, Delcy Rodríguez. Maduro nomeou o general do Exército venezuelano, Alexis Rodríguez Cabello, como autoridade única para o território, cuja sede político-administrativa ficará em Tumeremo (Sudeste), onde será aberto um escritório do Serviço Administração de Identificação, Migração e Estrangeiros

Nicolás Maduro determinou à Assembleia Nacional que inicie o debate e aprove a Lei Orgânica para a criação da Guiana Essequiba, no território em disputa.

Ele anunciou ainda a criação da Zona de Defesa Integral da Guiana Essequibo (Redi), que terá três áreas e 28 setores de desenvolvimento integral e será dependente militar e administrativa da Redi do estado venezuelano de Guaiana, no Sudeste do país.

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O presidente venezuelano determinou às empresas estatais Petróleos da Venezuela SA (PDVSA) e Corporação Venezuelana de Guiana (CVG) a criação das divisões PDVSA Essequibo e CVG Essequibo, para conceder licenças operacionais à extração e exploração de petróleo, gás e minerais.

O governante autorizou a criação de um Plano de Atenção Social à população local, que incluirá a realização de um censo, a concessão da nacionalidade venezuelana e a entrega de carteiras de identidade à população dessa região.

Ainda durante o Conselho Federal de Governo, ele propôs a criação de "lei especial" que dê prazo "de três meses" às empresas para cessar operações em águas não delimitadas, reclamadas pela Venezuela, acrescentando que Caracas "está aberta para conversar".