Os militares

 Há duas semanas, uma nota dos três clubes militares - Exército, Marinha e Aeronáutica - viralizaram nas redes sociais por causa do seu teor altamente incendiário contra o atual consórcio que governa os brasileiros, no caso STF+Governo do PT, mas logo ficou claro que era tudo fake.

Foi mal.

Logo em seguida, no entanto, num discurso inflamado no Senado, o general gaúcho Humberto Mourão, que é senador, não usou meias palavras para desancar o pau no consórcio, criticando duramente a chamada Operação Veritatis, empreendida pela Polícia Federal por ordem de Alexandre de Moraes. O senador gaúcho não gostou das razões invocadas para a operação e alertou para a escalada autoritária. 

O que mais alarmou Mourão, que chegou a defender uma reação ao que chamou de tentativa de calar a oposição, mas no fundo o que mais chocou o general foi a investida contra 16 altos oficiais das Forças Armadas. Mourão avisou que os processos envolvendo militares são ilegais e defendeu resposta da caserna, inclusive da Justiça Militar.

"Foi um discurso aloprado", disse o blog O Antagonista, sem entender nada.

O Antagonista é que é aloprado.

Pois eu quero chamar a atenção para destacar que a reação pedida por Mourão acaba de ocorrer e exatamente por parte dos militares, no caso a nota que publico no meu blog www.polibiobraga.com.br, assinada pelos presidentes do Clube Militar, que representa os oficiais do Exército, do Clube Naval e do Clube da Aeronáutica, praticamente no mesmo tom do discurso do general. 

Estes clubes não são clubes meramente sociais, já que epresentam militares da ativa e da reserva, com posições mais do que relevantes em todos os episódios de enorme densidade política na equação de crises de grande relevância histórica.

Só não entende isto quem não quer entender ou é analfabeto político de pai e mãe.

Em tom muito menos beligerante do que a nota fake do início do mês, os clubes militares.

A íntegra da nota, que até prefiro chamar de manifesto, coloca de cara os principais valores que precisam ser preservados que é a oposição, juristas democratas e patriotas quem reclama: 1)  Estado Democrático de Direito; 2) cCidadania, pluralismo político, garantia dos direitos individuais e liberdade de expressão.3) Equilíbrio e a separação dos três Poderes da República.

Ora, estes valores estão sendo espezinhados pelo consórcio STF+Governo do PT, com apoio de instituições como PGR e Polícia Federal, mais boa parte da mídia tradicional, embora esta tenha mostrado dissenções, reconhecendo a face cruel do autoritarismo.

O que mais reconhecem os clubes militares, agora, já na análise da contrariedade que é fácil perceber na caserna. Leio na íntegra:

- Observamos, com apreensão, a exposição de distintos chefes militares, associados a atos que supostamente atentaram o Estado Democrático de Direito – algo que, cumpre registrar, consideradas as suas trajetórias de vida, avaliamos ser pouco sustentável.

Ops !!

Predstrem atenção no uso da frase "supostamente atentaram contra o Estado Democrático de Direito". Supostamente. 

Mais ainda:

A nota coloca em dúvida completa as razões ataques de Moraes e da PF aos oficiais das três armas que estão em andamento.

É por isto que os militares querem que Moraes e a PF atuem com "responsabilidade e imparcialidade, respeitando os limites legais, o devido processo legal, a igualdade perante a Lei, o contraditório e a ampla defesa.

Sem isto, diz a nota, o meio militar não vai gostar.

A nota também diz que os clubes militares têm sido assediados por demandas por ações de força, mas rejeita isto.

Eu sei que muitos de vocês estão amuados com os militares, tudo devido aos acontecimentos de 9 de janeiro, mas quero reforçar que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

Esta nota, sem coincidência alguma, surge logo depois dessa violenta operação Veritas Veritatis, mas curiosamente, também a poucos dias do ato público convocado para o dia 25.

Eu nunca abri críticas com o papel que os militares jogaram antes e depois do dia 9 de janeiro, tudo porque sei que o processo histórico e político deve ser interpretado dialeticamente, possui 50 tons de cinza e não é coisa para amador.

O recado foi dado e não foi para nós, os brasileiros que estamos nas ruas desde 2013 para construir um Brasil melhor para todos os brasileiros.

É isto.

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A democracia de olho roxo

Terminou não com um estrondo, mas com um gemido, o inquérito que apurou as hostilidades que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes alegou ter sofrido em julho do ano passado, junto com sua família, no aeroporto de Roma.

Como se sabe, a investigação policial acabou sem indiciamentos, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo – algo que era evidente desde o momento em que o caso veio à tona. No entanto, nos tempos estranhos que o País vive, uma simples altercação seguida de empurrões e tapas tornou-se objeto de histérica reação de autoridades do Supremo e do governo, como se a agressão ao sr. Moraes e a seus familiares fizesse parte do complô bolsonarista contra a democracia. Nada menos.

Ao longo de meses, a título de salvaguardar o regime democrático, como se este estivesse encarnado no sr. Moraes, ministros do Supremo atropelaram princípios republicanos óbvios. A então presidente do STF, ministra Rosa Weber, magistrada rigorosamente incompetente para decidir em um caso que, se tanto, deveria tramitar na primeira instância, autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência e locais de trabalho dos suspeitos da agressão – ainda que fosse claro, mesmo antes do término do inquérito, que se tratava de crime de menor potencial ofensivo. Já o ministro Dias Toffoli, relator do caso, diligentemente permitiu que Moraes figurasse como assistente de acusação ainda na fase de inquérito – um evidente privilégio, tanto que a Procuradoria-Geral da República interpôs recurso para reverter essa aberração jurídica.

Tudo isso se deu em meio a um clima de vale-tudo em nome da defesa da democracia. A incivilidade de um desafeto do sr. Moraes, que talvez não merecesse nem sequer inquérito policial, serviu de pretexto para movimentar a poderosíssima máquina do Supremo, com claros propósitos intimidatórios. Abespinhado, com razão, pelos seguidos ataques que vinha sofrendo por parte de delinquentes bolsonaristas, o Supremo reagiu de modo igualmente truculento.

Como se isso não bastasse, o então ministro da Justiça, o loquaz Flávio Dino, achou que era o caso de dizer, na ocasião, que a agressão ao ministro Moraes e seus familiares poderia configurar, além de crimes contra a honra e de ameaça, “um ataque ao Estado Democrático de Direito”, tal como tipificado na Lei n.º 14.197/2021. Já a respeito do absurdo pedido da Polícia Federal para realizar busca e apreensão na casa do acusado da agressão e de outros supostos envolvidos, Flávio Dino declarou que estava tudo em ordem – e acrescentou: “Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos”. Pode-se imaginar com que ânimo o sr. Dino assumirá em breve seu cargo de ministro do Supremo.

Na mesma toada, o presidente Lula da Silva – aquele que se elegeu prometendo “salvar a democracia” – não perdeu a chance de explorar o caso. “Um cidadão desses é um animal selvagem, não é ser humano”, disse Lula sobre o agressor, mesmo antes de se conhecerem os detalhes do episódio. Para Lula, no entanto, isso era irrelevante. O importante era denunciar “essa gente que renasceu no neofascismo, colocado em prática no Brasil”. Lula prometeu “extirpar” tais extremistas e ser “muito duro com essa gente, para aprenderem a voltar a ser civilizados”.

Comparando-se esse palavrório inconsequente com o resultado anticlimático do inquérito sobre o incidente envolvendo o sr. Moraes, tem-se a exata noção da distância que há entre a retórica inflamada dos autoritários travestidos de paladinos da democracia e a realidade dos fatos. O Brasil estará muito longe da desejada pacificação social enquanto o discurso político incendiário prevalecer sobre a razão e ensejar o atropelo dos mais elementares pilares do Estado Democrático de Direito. Em outras palavras: quando um simples tapa é tratado como um atentado à democracia, é a democracia que sai com um olho roxo.

Clubes Militares tiram nota para defender oficiais presos e investigados por Moraes e PF

O editor conferiu a publicação a seguir e verificou sua procedência.

Os Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica tiraram nota que está sendo divulgada nos sites de todos eles, na qual demonstram clara "apreensão diante da exposição de distintos chefes militares, associados a atos que supostamente atentaram o Estado Democrático de Direito – algo que, cumpre registrar, consideradas as suas trajetórias de vida, avaliamos ser pouco sustentável".

Embora lembrando que "é crucial manter o equilíbrio e a separação dos três Poderes da República,  nota foi tirada a partir da verificação de que a "sociedade enfrenta perigosa polarização" e por isto exppressa  "a preocupação com antagonismos entre diferentes setores".

Nos casos apontados e envolfendo militares, os três clubes, que representam oficiais da ativa e da reserva, exigem que  os processos em andamento sejam conduzidos com responsabilidade e imparcialidade, respeitando os limites legais, o devido processo legal, a igualdade perante a Lei, o contraditório e a ampla defesa". Sem cuidar deste tipo de abordagem, a questão "envolve a deterioração das relações no âmbito militar.

A nota conclui por rejeitar "qualquer demanda por posições extremadas'.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da nota.

Membros da CPI

 Cláudia Araújo (presidente, PSD);

Bloco da oposição: Roberto Robaina (líder da oposição, PSol), Adeli Sell (PT) e Giovani Culau (PCdoB);

Bloco formado por PL, Cidadania e PRD: Fernanda Barth (PL) e Giovane Byl (PRD);

MDB: Pablo Melo;

PP: Comandante Nádia;

PDT: Márcio Bins Ely;

Republicanos: Alvoni Medina;

Novo: Tiago Albrecht;

PSDB: Conselheiro Marcelo

Lula teve um dia de cão, ontem, nesta nova e fracassada viagem ao exterior, desta vez na África

Lula da Silva teve um dia de cão, ontem, em Adis Adeba, capital da Etiópia, porque falhou praticamente toda a sua agenda de eventos dos quais participaria e teve que se contentar com um jantar não programado na casa do embaixador brasileiro Jandyr dos Santos.

Tudo começou com o fracasso do evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com a ausência de chefes de Estado no encontro. Lula não quis ir sozinho.

Esse não foi o único evento cancelado ao longo do dia. Nesta sexta, Lula teria uma reunião bilateral com o presidente do Quênia, Willian Ruto, mas o avião de Ruto pousou mais tarde que o previsto em Adis Abeba. O presidente brasileiro também teria um encontro com o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, que estava em outro compromisso e não chegou ao local por causa do trânsito na capital da Etiópia. Um encontro com o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, também não ocorreu. A única reunião bilateral ocorrida nesta sexta-feira foi entre Lula e o primeiro-ministro etíope. 

Neste sábado Lula participará da reunião de cúpula anual da União Africana, onde pretende tratar de temas como o incremento das relações comerciais e temas prioritários da presidência brasileira no G20: transição energética, combate à desigualdade e à fome, desenvolvimento sustentável e reformulação nos organismos internacionais.