Artigo, especial - A Corte está rachada. Arrependimento ou medo ?

Este artigo é do "Observatório para um Brasil Soberano".

O Supremo Tribunal Federal (STF), autoproclamada fortaleza em defesa da democracia, hoje se assemelha a um castelo de cartas que desmorona sob o peso de suas próprias contradições. A notícia de que ministros como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes teriam pedido a Alexandre de Moraes para "maneirar" parece ser reflexo de um pânico tardio. 

A blindagem que a Corte construiu, agora encontra o impacto de pressões que vêm de fora de sua zona de conforto. As sanções dos EUA, incluindo o cancelamento de vistos, deixaram de ser uma ameaça distante e se torna ram uma realidade. O caso do filho de Barroso, diretor do BTG – que não pode retornar para trabalhar nos EUA – é a prova mais contundente de que o jogo mudou. Diante desse cenário, o próprio Barroso avalia deixar o STF antes do fim de seu mandato, talvez buscando um cargo diplomático ou se dedicando à academia, um sinal claro de que a crise não se limita mais aos processos judiciais, já atinge a vida pessoal e familiar dos magistrados. No caso de Barroso, pesam também outros fatores. A "Vaza-Toga" e as revela ções de Mike Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, so bre interferência nas eleições de 2022, potencializam a pressão internacio nal. A realidade é que o STF, acostumado a jogar solto, dar as cartas como bem entende, contando com a benevolência da imprensa, está diante de um adversário impossível de ser ignorado. 

A atuação de Alexandre de Moraes, com suas decisões monocráticas, os atro pelos jurídicos, a prisão de Jair Bolsonaro sem a consulta à PGR e a censura a críticos, levaram às fissuras na Corte. A complacência dos demais ministros, que por tempo demais fizeram vista grossa a esses desmandos, agora come ça a se voltar contra eles. 

A questão central não é se o STF vai mudar de postura, mas se a Corte, movi da agora pelo medo das consequências pessoais de suas ações e omissões, ainda tem a capacidade de se redimir. Os sinais podem ser interpretados tanto como arrependimento quanto pelo medo. Até o tom da voz de alguns mudou. Não é fácil a vida de um sancionado. 

A crise que atinge a Corte é um espelho do Brasil, e os ministros do Supremo se veem confrontados por tudo o que fizeram nos últimos anos. As conse quências da omissão conivente e da ação autoritária estão batendo à porta, resta saber quantos estão dispostos a enfrentar o imbróglio. Está chegando a hora da verdade. Antes tarde que mais tarde