A Polícia Federal indiciou, nesta segunda-feira, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o
ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. O indiciamento se
deve a dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno
em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em
frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).
Para a PF, os dois casos envolvem pagamentos de propina
da Odebrecht para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. O petista já
foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria-Geral da República e responde a
três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma em Curitiba.
Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva,
enquanto Marisa, Palocci e mais quatro pessoas - incluindo o ex-advogado de
Lula, Roberto Teixeira - foram implicadas por lavagem de dinheiro. As
investigações são um desdobramento das apurações envolvendo a atuação do
ex-ministro como um dos responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht
no governo federal e distribuir propinas ao PT.
Em relação ao apartamento em São Bernardo do Campo, o
imóvel foi alvo de busca e apreensão na 24ª fase da Lava Jato, após o síndico
do prédio indicar aos policiais federais que o imóvel pertenceria ao
ex-presidente. O apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costa Marques (também
indiciado), primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado ao ex-presidente
Lula, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama. No entanto, de
acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do
ex-presidente, que utiliza o imóvel pelo menos desde 2003.
Já o terreno que foi cogitado para sediar o Instituto
Lula acabou sendo comprado em novembro de 2010 pela DAG Construtora, de um
empresário amigo do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Registro de 2014 descoberto
pela PF indica que em 2012 o imóvel foi vendido da DAG para a Odebrecht.
"Constam dois valores registrados na matrícula, um de R$ 7,2 milhões
relativo a um compromisso de compra e venda e outro de R$ 15 milhões relativo a
uma cessão", diz o laudo da PF. Na planilha "posição Italiano",
referente aos acertos ilícitos da Odebrecht com Palocci, tem uma rubrica
específica "Prédio (IL)" associada ao valor de R$ 12.422.000,00.
Chamou a atenção da PF o fato de que, com a quebra de
sigilo da DAG, terem sido identificados os repasses de R$ 800 mil da empresa a
Glaucos da Costa Marques e R$ 219,6 mil ao escritório de advocacia de Roberto
Teixeira, advogado de Lula e agora também indiciado, "sendo que o valor
total se aproxima do valor de R$ 1.034.000,00 lançado na rubrica 'Prédio
(IL)'", aponta a PF no pedido de prisão de Palocci.
Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca
serviu de sede para o Instituto Lula. O terreno, de 5,2 mil metros quadrados,
pertence hoje à Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da
Odebrecht, em 2013, por R$ 12.602.230,16, em 2014, segundo registro. Os outros
indiciados são o dono da DAG Construtora, Demerval de Souza Gusmão Filho, e
Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci.
O advogado Roberto Teixeira acusa a PF de agir em
"retaliação" contra "aqueles que, no exercício do seu dever
profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e
arbitrariedades". O advogado de Lula, José Roberto Batochio, afirmou que o
inquérito orbita "na esfera do delírio e da falacionidade".
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