Walter Lídio Nunes: terra para o desenvolvimento sustentável

Walter Lídio Nunes: terra para o desenvolvimento sustentável

Presidente da Celulose Riograndense

Por: Walter Lídio Nunes

Em 2010, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu um parecer que impede que empresas brasileiras de capital estrangeiro adquiram terras no Brasil. Entre os motivos apresentados estavam: evitar lavagem de dinheiro de drogas e de prostituição; coibir a venda ilegal de terras públicas, a grilagem, a biopirataria e o uso de "laranjas" na aquisição de propriedades. Ora, essas são situações de desvios para as quais já existem legislações próprias visando coibi-las e puni-las. Na realidade, o parecer da AGU, emitido às vésperas da eleição presidencial, atendeu aos anseios dos movimentos agrários, como o MST, entre outros, e, com isso, travou a entrada de mais de R$ 70 bilhões de investimentos à época.

Agora, o governo Temer anuncia a revisão do assunto com o objetivo de promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável do Brasil e de ser coerente com a Constituição Federal, que deu igualdade de direitos às empresas brasileiras de capital estrangeiro e às empresas brasileiras. Nosso país não se desenvolverá sem o afluxo de capitais internacionais, pois não tem poupança interna que alavanque o crescimento. A base fundiária é um ativo estratégico sobre o qual podem se desenvolver arranjos produtivos econômicos que propiciem a incorporação e o adensamento de cadeias econômicas, atraindo, assim, capitais que se integrarão à economia brasileira com uma visão de longo prazo. O governo, seguramente, vai estabelecer mecanismos inteligentes que orientem os investimentos atraídos, seguindo as linhas de interesse do Brasil. Deve-se evitar e impedir a entrada dos capitais especulativos voláteis e de fundos soberanos.

De nada adianta ser um país continental se não se utilizar a base fundiária para desenvolver o agronegócio, setor onde existe uma competitividade sistêmica dentro da economia globalizada. Temos que vencer o anacronismo ideológico sobre a questão fundiária que se opõe ao desenvolvimento. Empresas brasileiras de capital estrangeiro não podem ser vistas através da xenofobia motivada por movimentos ideológicos descolados da necessidade de fazer, do Brasil, um país melhor para todos os brasileiros. Estas empresas serão brasileiras com visão de longo prazo e, por isso, estarão interessadas em manter uma total aderência ao Brasil, à sua legislação, aos seus controles e em estar integradas à sua gente. Caso isso não ocorra, é sempre bom lembrar que o país tem o poder da "caneta" para tudo o que possa não atender aos interesses nacionais. Desenvolver o Brasil passa pelo uso sustentável da terra.