Foi lançada em setembro do ano passado a consulta pública para receber
sugestões ao edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan. O ato deu
início oficialmente ao processo de contratação do projeto de universalização do
esgotamento sanitário de nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.
As cidades beneficiadas são: Alvorada, Cachoeirinha,
Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Todas
as informações sobre a PPP, dúvidas frequentes e a documentação do edital podem
ser acessadas no site Parceria Corsan. Serão beneficiados 1,5 milhões de habitantes.
Esta é a primeira PPP do Rio Grande do Sul.
Entenda o que é a PPP
A Parceria Público-Privada é uma forma de contratação na
qual a Administração Pública pode selecionar e contratar empresas privadas que
ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo
determinado. No caso da Corsan, a opção foi pela concessão administrativa, em
que os serviços são prestados à administração e não têm relação direta com os
usuários, garantindo que 100% da empresa se mantenha pública.
O projeto prevê obras e a operação do esgoto pelo
parceiro com recursos privados com um contrato de 35 anos, no valor total de R$
9,4 bilhões. Em 11 anos, a empresa contratada deve investir R$ 1,8 bilhão. A
meta é universalizar 87,3% do tratamento de esgoto.
Com isso, a ideia é permitir que a Corsan invista nas
outras cidades atendidas pela companhia. O projeto inclui o crescimento
vegetativo ao longo do contrato, melhorias, manutenção e operação dos sistemas
de esgotos.
Geração de mais de 30 mil empregos na RMPA
O esgotamento sanitário traz vários benefícios a
comunidade. Promove a redução de custos com saúde, já que ocorre a diminuição
de doenças de veiculação hídrica; melhoria na produtividade e no rendimento
escolar. Com relação ao projeto que será implantado pela Corsan, somente na
Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), serão criados 32,5 mil empregos
diretos e induzidos, gerando renda de R$ 2,9 bilhões durante os 11 anos de
realização das obras.
A valorização dos imóveis é outro benefício alcançado
pelo saneamento. Quando dispõem de coleta e tratamento de esgoto, podem passar
a valer até 13,6% mais. Entre os benefícios ambientais, destacam-se a
contribuição para a despoluição dos rios Sinos e Gravataí, que atualmente estão
entre os dez mais poluídos do país. O evento reuniu prefeitos, vereadores,
moradores das cidades beneficiadas, secretários de Estado, deputados e
empresários.
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