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1.
PL
187 2017 , do deputado Gilberto Capoani (MDB), que denomina “Rodovia
Frederico Moizés Benvegnu” o trecho compreendido pelo acesso asfáltico da
RS-135 até o município de Sertão, na Rua Nicolau Mallmann.
2.
PL
292 2019, do deputado Carlos Búrigo (MDB), e mais dois deputados, que
institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande
do Sul, e dá outras providências.
3.
PL
19 2015 , do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre a
comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, e dá
outras providências.
4.
PL
21 2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), que proíbe o manuseio, a
utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios,
assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no
Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
5.
PL
225 2019, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que institui a Semana
do Migrante.
6.
PL
275 2019 , do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo
de Estradas de Rodagem – Daer/RS, a transferir ao município de Barão de
Cotegipe a titularidade de segmento da rodovia RSC 480.
7.
PL
310 2019, da deputada Kelly Moraes (PTB), que declara o município de
Cachoeira do Sul como a “Capital Estadual do Laço Feminino”.
8.
PR
37 2019, da Mesa, que altera a Resolução n.º 2.703, de 16 de julho de
1997, que institui o troféu ”Mulher Cidadã”.
9.
RCE
11 2019, do deputado Luiz Marenco e mais 38 parlamentares, que requerem,
nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, a criação de uma “Comissão Especial sobre a situação da Cadeia
Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha
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