2018, uma nova campanha eleitoral

Foi nas redes sociais que a cidadania passou a participar ativamente da eleição presidencial

Francisco Ferraz, ex-reitor da UFRGS

Estadão

Muito se tem falado das mudanças nas campanhas eleitorais antecipadas pela eleição de 2018. Na realidade, a tecnologia de campanha desde a eleição de 1989 e a campanha de Fernando Collor atingiu o ápice na eleição de Lula em 2002. A partir de então começou a perder eficiência. Nesse período o tempo de TV era considerado crítico e decisivo e tornou-se o fator dominante na composição de apoios e coalizões. Foi a época dos grandes publicitários, como Duda Mendonça e Nizan Guanaes, cuja qualidade profissional criou peças de propaganda que se tornaram clássicas.

Ao longo desse período os custos de campanha atingiram centenas de milhões de reais. Grandes publicitários precisavam de tempo de TV e eram caros. Com as revelações da Lava Jato, o financiamento público e o modelo de campanha baseado na TV e em profissionais de elevado custo não mais poderia continuar.

Outros fatores contribuíram para a exaustão desse tipo de campanha. Em 2018 pesquisa não faltou. Ao menos seis institutos divulgavam resultados praticamente de forma semanal e em torno das mesmas datas. Pesquisas com perguntas sem imaginação produziram respostas sem utilidade prática. Elas se limitavam a perguntar como o entrevistado ia votar, não exploravam as razões do voto.

A padronização e a falta de criatividade dos programas de TV consolidaram a convicção da sua inutilidade no formato vigente. A limitação temporal não instigou a criatividade para fazer “melhor em menos tempo”. A grande maioria dos candidatos também não percebeu as mudanças que estavam em curso e insistia nos mesmos tipos de programas, já fartamente conhecidos e desinteressantes.

Nossa legislação eleitoral é minudente, detalhista, meticulosa, comprometendo a espontaneidade tão necessária à dinâmica eleitoral e provocando o engessamento e burocratização da campanha. Evidência da irracionalidade da legislação, resultante do seu afã de regular tudo, é o paradoxo de que ao candidato que liderava as pesquisas e venceu a eleição apenas alguns segundos de TV foram atribuídos.

Debates são oportunidades únicas para o eleitor conhecer o seu candidato quando submetido a um teste exigente. Neles o candidato está desprotegido num confronto direto com os adversários, numa situação rara em que suas fragilidades e qualidades serão provocadas à vista dos eleitores. A regulamentação a que sujeitamos os debates, negociada entre os candidatos sob o olhar severo da legislação eleitoral, parece ser concebida para emascular aquela situação que deveria ser rara e única, como oportunidade para alcançar as regiões emocionais dos candidatos que permitem aos eleitores melhor conhecê-los.

Mais ainda, numa eleição democrática, que é inevitavelmente desigual em tudo o que respeita aos candidatos, eles são tratados com a ficção de serem iguais. Cria-se, então, um cenário insólito. A oportunidade do debate favorece mais os candidatos inexpressivos do que os principais; favorece mais as redes de TV cuja preocupação principal é mostrar neutralidade política.

Numa programação de campanha concebida para o confronto - sobretudo em 2018, a julgar pela temperatura elevada dos debates nas redes sociais -, leva-se o eleitor para o mundo da irrealidade, em que se mesclam candidatos competitivos e não competitivos. Como se não bastassem os artistas medíocres e um libreto sem talento, esse teatro de péssimo gosto patrocina um debate da mais absoluta irrealidade, perguntando a um candidato com 0,5% das intenções de voto o que ele fará para resolver o problema da saúde!

Em 2018 surgiu uma nova campanha eleitoral, numa eleição em que o resultado nada ou muito pouco teve que ver com o arsenal desenvolvido a partir de 1989. Que relação a nova campanha teve com pesquisas? Muito pequena. Pesquisa como vem sendo feita é um produto que atende aos interesses de quem a oferece no mercado. Seus “compradores” (mídia e políticos) desconhecem seu potencial e sua complexidade. Como tal, foi um produto que produziu informações superficiais e apenas sobre quem estaria na frente.

Que relação tinha com programas de TV? Nenhuma, a ponto de o candidato vencedor em 2018 nem ter usado seu tempo de TV de alguns segundos.

Com programas de governo detalhados, objetivos e prioritários? Mínima, inexpressiva. Apenas o programa de Geraldo Alckmin se dedicou a apresentar os projetos de sua candidatura no formato conhecido. Com partidos políticos que recentemente haviam ocupado a Presidência, PT, PSDB e PMDB? Muito pequena. Só o PT conseguiu, coadjuvado pela reação de rejeição a Bolsonaro, chegar ao segundo turno. Inversamente, Jair Bolsonaro venceu com um partido quase inexistente, o PSL.

Com debates? Nenhuma. O candidato vencedor em 2018 não participou dos debates no primeiro nem no segundo turno. Com o apoio de nomes expressivos nacionais e estrangeiros do mundo da arte, cultura, espetáculo, jornalismo, esportes, política? Muito reduzida. Reforçou quem já estava decidido.

Como se podia esperar, o momento da mudança chegou.

A razão básica para a mudança se verificar em 2018 se deve ao fato de o eleitor não ter encontrado na campanha convencional nenhuma de que estivesse interessado em participar. Foi encontrá-la nas redes sociais, continuando a pré-campanha que havia meses já se fazia nelas.

Essa peculiaridade tornou a campanha mais longa, livre dos prazos formais e sem igualdade compulsória entre desiguais. A rigidez, o engessamento e a burocratização da legislação eleitoral foram superados pelo exercício da liberdade viabilizada pelas redes sociais.

Quem não entendeu que a legislação eleitoral foi “derrogada” pela cidadania nas redes sociais não entendeu a mais importante e mais eloquente mudança de campanha que se impôs em 2018. O eleitor passou a participar ativamente da eleição presidencial em todas as suas fases, ao contrário do modelo burocrático que só admitia sua participação na hora de votar.

*PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA E EX-REITOR DA UFRGS, FRANCISCO FERRAZ É CRIADOR E DIRETOR DO SITE POLÍTICA PARA POLÍTICOS

Artigo, Estadão - O TST e a greve no setor público

Aumento no rigor do tratamento dispensado a grevistas do setor público foi decidido pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)

Numa iniciativa que terá forte impacto em todas as instâncias governamentais no País, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou seu entendimento sobre as greves do funcionalismo público com longa duração. Até essa mudança, a Corte entendia que metade dos dias não trabalhados deveria ser descontada e que a outra podia ser compensada por meio de um aumento temporário na carga horária diária.

A justificativa era de que a compensação evitava eventuais prejuízos ao sustento dos grevistas e de suas famílias. Deixando de lado esse paternalismo, que na prática sempre estimulou o grevismo irresponsável sem risco de sanções pecuniárias para os servidores públicos, a partir de agora a última instância da Justiça do Trabalho entende que todos os dias não trabalhados podem ser descontados.

O aumento no rigor do tratamento dispensado a grevistas do setor público foi decidido pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), que é responsável pela uniformização dos posicionamentos do TST. Ao julgar um processo relativo a uma paralisia de dois meses promovida em 2016 pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP), os ministros que integram a SDC seguiram decisão tomada na época pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o desconto de todos os dias não trabalhados pelos servidores estatutários da maior universidade brasileira.

A novidade foi que, em nome dos princípios da simetria e da segurança jurídica, o Tribunal Superior do Trabalho estendeu essa determinação aos servidores celetistas da USP. Tomada por 8 votos contra 2, a decisão do SDC referendou o parecer do relator, ministro Ives Gandra Martins Filho. Segundo o relator, a deflagração de uma greve de longa duração no serviço público, independentemente de sua motivação, é uma forma de suspensão do contrato de trabalho, motivo pelo qual os dias parados não podem nem devem ser remunerados.

No caso específico da USP, o novo entendimento do TST afetará 3 mil servidores, dentro de um universo de cerca de 12 mil. O mais importante, no entanto, foi o precedente aberto pela Corte. A partir de agora, o desconto dos dias não trabalhados por servidores estatutários e celetistas, em paralisias com longa duração, também poderá ser aplicado a todos os demais setores do funcionalismo público, em caso de greves semelhantes às promovidas pelos servidores da USP.

A consequência imediata da nova posição do TST será, evidentemente, uma redução do número de greves deflagradas exclusivamente por motivações políticas, partidárias e corporativas por sindicatos de servidores públicos, prejudicando a oferta de serviços que a população tem, pela Constituição, direito de receber. Por causa da nova postura do TST, os líderes desses sindicatos terão de pensar duas vezes antes de propor uma paralisação por tempo indeterminado, uma vez que, se ela vier a ser considerada abusiva pela Justiça do Trabalho, seus filiados sentirão no bolso os efeitos de sua irresponsabilidade. Nos meios forenses, juízes e advogados reconhecem que o novo entendimento do TST terá um enorme impacto pedagógico sobre as lideranças sindicais, tornando-as mais prudentes e responsáveis.

Como era de esperar, as lideranças sindicais do funcionalismo criticaram o novo entendimento do TST. Elas acusaram a Corte de ter desfigurado o direito de greve, desequilibrado a relação entre servidores e gestores públicos empregados e empregadores e fechado portas para negociações, já que estes últimos não terão mais interesse em fazer concessões para evitar paralisações. Na realidade, argumentos como esses não conseguem refutar o grande mérito da iniciativa do Tribunal. Por meio de uma alteração jurisprudencial, a Corte pôs fim à banalização da greve no setor público, promovida por lideranças inconsequentes que imaginavam que jamais seriam punidas por seus excessos. Felizmente, isso está acabando

Artigo, Ricardo Hingel, Zero Hora - Nosso sofrido litoral

Um estudo disponível no site do Ministério do Turismo, realizado pela WTTC – principal consultoria mundial na área do turismo —, indicou que o setor representou, em 2017, uma injeção de US$ 163 bilhões na economia, representando 7,9% do PIB, e foi responsável por 6,7 milhões de empregos. Em termos mundiais, representa cerca de 10,4% do PIB global e com uma estimativa de crescimento anual de 3,8% entre 2018 e 2027.

Os dados nos remetem a uma reflexão sobre o litoral do Rio Grande do Sul, no geral tão pouco valorizado. De Torres a Hermenegildo, de norte a sul, há uma economia deprimida, basicamente vinculada ao setor primário. Nossas praias estão muito mais ligadas ao lazer e ao fascínio que o mar traz a todos do que a uma atração mais organizada.

Já disse aqui que, além do mar, temos um colar de lagoas que apresentam um ambiente limpo e agradável e muito pouco conhecido e explorado. Esse fascínio gerou ao longo de toda a costa gaúcha um gigantesco investimento imobiliário representado pelas residências lá existentes e que passam a maior parte do ano abandonadas, transformando-as em verdadeiras cidades fantasmas na maior parte do ano. Dos espigões de Capão da Canoa aos condomínios horizontais de Xangri-Lá, a ocupação das residências é reduzidíssima fora dos períodos do veraneio e feriados.

Temos lá a falta de um empreendedorismo mais profissional que permita uma maior ocupação durante o ano. Gramado ensina bem, pois a capacidade de gradativamente implementar novos atrativos à cidade o transformaram em um dos principais polos turísticos brasileiros, o ano todo.

O perigo por trás do perfil do homem cortejadorO perigo por trás do perfil do homem cortejador

A cadeia produtiva que suporta a expansão do setor imobiliário é uma das poucas que ainda se sustenta e é bastante completa. Pequenos comércios, restaurantes e outros tantos sofrem com a falta de atrativos durante o ano e lutam para sobreviver face à forte sazonalidade da região.

O encurtamento do período de verão também restringe ainda mais a viabilidade dos pequenos empreendimentos que lá trabalham e sobrevivem com o que ganham no período. Antes, as férias de verão começavam no final de dezembro e iam até o início de março. Hoje, apenas parte de fevereiro compõe nosso verão. O início do ano letivo em grande parte das escolas de ensino privado em 17 de fevereiro cortou o mês ao meio e esvaziou parte das praias. Alguém sabe calcular o prejuízo que causou à economia local? Até o início do próximo verão, nossas praias voltam a viver de alguns finais de semana e feriados.

PIB cresceu 0,1% no quarto trimestre, encerrando 2018 com alta de 1,1%

O PIB brasileiro cresceu 0,1% no quatro trimestre do ano passado, em relação ao terceiro trimestre, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE. Esse resultado veio em linha com o esperado por nós e pelo mercado, correspondendo a uma desaceleração ante a elevação de 0,5% registrada na leitura anterior. Na comparação interanual, o PIB avançou 1,1%, ligeiramente acima da nossa projeção (1,0%) e abaixo da mediana das expectativas do mercado (1,4%).  Dessa forma, a economia brasileira cresceu 1,1% em 2018, mesmo ritmo observado em 2017, após duas fortes contrações em 2015 e 2016. É importante destacar, contudo, que a despeito da manutenção do ritmo de expansão, a contribuição da demanda doméstica para essa taxa, de 1,6 p.p., foi maior do que a apurada em 2017 (1,0 p.p.).

Pela ótica da demanda, o principal destaque foi o avanço de 4,1% da formação bruta de capital fixo, que acumulou quedas desde 2014. Com esse avanço, a taxa de investimento como proporção do PIB atingiu o patamar de 15,8%, o maior dos últimos três anos. Já o consumo das famílias cresceu 1,9% e os gastos do governo permaneceram estáveis, ambos acelerando ante 2017. Sob a ótica da oferta, o setor agropecuário avançou 0,1% no ano passado, após crescimento recorde no ano anterior (de 12,5%) , enquanto a indústria e os serviços aceleraram o ritmo de crescimento, ao registrarem variações positivas de 0,6% e de 1,3%, nessa ordem, após as taxas de -0,5% e de 0,5% no ano anterior. Por fim, continuamos esperando uma retomada do ritmo da atividade econômica, mesmo que de forma gradual, ao longo de 2019. Para o primeiro trimestre do ano, esperamos alta de 0,3% na margem.

Ministro diz que nunca foi do Instituto Igarapé

Em 2004, o atual ministro, que substituiu Gustavo Bebiano, foi chefe de operações do primeiro contingente brasileiro no Haiti - Força de Manutenção de Paz. 

George Soros, ao lado, é um dos financiadores do Instituto Igarapé. Soros financia algumas iniciativas da esquerda brasileira. CLIQUE AQUI para saber mais sobre quem recebe dinheiro de Soros no Brasil.

O youtubber gaúcho Leandro Ruschel, atualmente trabalhando e vivendo nos EUA, postou comunicado no Facebook do editor, ontem a noite, no qual reproduz comunicado expedido pela assessoria do ministro que ocupa a secretaria Geral do governo Bolsonaro, explicando a participação que ele teve no Instituto Igarapé, fundado por Ilona Szabó, desconvidada por Sérgio Moro. Ilona iria para uma das suplências do Conselho |Nacional de Política Criminal e Penitenciária (leia nota mais abaixo). Ilona foi crítica dura de Bolsonaro. Num post recente, ela avisou: "Quando Bolsonaro diz que quem pensa diferente é inimigo, mostra que não está à altura do país".

O general Floriano Peixoto Vieira Neto, que assumiu a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Gustavo Bebiano, nega que tenha sido "senior fellow" (associado sênior, em tradução livre) do Instituto Igarapé em 2016 e 2017. Ele fez uma palestra no Igarapé.

O nome do ministro e a página com um perfil dele foram retirados do site do instituto. O general afirma, via sua assessoria de imprensa, que nunca recebeu remuneração e nem manteve contribuição exclusiva com o Instituto Igarapé e que sua relação "foi pontual e acadêmica".