Entrevista, Paulo Afonso Pereira

ENTREVISTA
Paulo Afonso Pereira, presidente da Associação Comercial de Porto Alegre

Como é que a entidade posiciona-se diante da proposta de reforma tributária do governador Eduardo Leite ?
No momento do lançamento desta reforma e que a mesma não poderia significar um aumento da carga tributária para os gaúchos.
É tudo um conjunto de normas legais que visam a elevação da arrecadação, trazendo maior ônus para o meio empresarial, para o empreendedorismo e para sociedade gaúcha como um todo.
A entidade também questiona o momento escolhido.
É incompreensível que um projeto desta magnitude, que trará reflexos para as gerações futuras, seja "discutido" no meio de uma pandemia, antes da reforma tributária federal e sem a reforma administrativa. Não, senhor governador: não é hora desta reforma e nem é esta que o povo gaúcho quer.
E aí ?
O governo está apresentando de forma dissimulada uma maneira de manter a sua arrecadação e sua necessidade de caixa. Esquece-se de um projeto que, nas últimas eleições estaduais, foi vencedor, mas que defendia o não incremento de tributos e o fim das alíquotas emergenciais de ICMS em janeiro de 2021.
Como é isto ?
O que nos é apresentado agora é o retorno da alíquota geral para 17% e de produtos e serviços taxados em 30% para os 25%, mas a custa da elevação do ITCMD, do IPVA, da taxação da cesta básica e do imposto de fronteira, que o Supremo Tribunal Federal deve julgar pela sua inconstitucionalidade. O que justifica um carro pagar IPVA de 2% no estado vizinho de Santa Catarina e aqui custar 3,5%?