Documentos - Blog do Polibio Braga: 11/27/22

Hospital Moinhos de Vento promove simpósio sobre diagnóstico e tratamento da amiloidose

Evento contará com a presença da especialista em medicina cardiovascular, Sara Cuddy, da Brigham and Women’s Hospital (Boston-EUA)

Pesquisas apontam que os pacientes consultam, em média, sete médicos diferentes até serem diagnosticados com amiloidose. Como as principais queixas são fraqueza e cansaço, os sintomas acabam sendo confundidos com outras enfermidades.

Doença rara e de difícil diagnóstico, a amiloidose é provocada pelo depósito de proteínas que não se degradam adequadamente, resultando na formação de uma fibra mais rígida. Essas substâncias acabam ficando acumuladas em órgãos e tecidos como coração, pele, rins, fígado, pulmões, sistema nervoso ou trato digestivo. E, além de lesões e prejuízo ao funcionamento do organismo, em alguns casos — como quando se depositam em nervos periféricos e coração — pode levar à disfunção ou insuficiência do órgão e à morte.

Com o intuito de desmistificar a doença e facilitar a sua identificação, o Hospital Moinhos de Vento promove o III Simpósio Novas Fronteiras no Diagnóstico e Tratamento da Amiloidose. Nesta edição, destaque para a presença da especialista em medicina cardiovascular, Sarah Cuddy, da Brigham and Women´s Hospital (Boston-EUA), que abordará a importância da avaliação multidisciplinar na amiloidose cardíaca.

A abertura ficará a cargo da chefe do Serviço de Cardiologia, Cirurgia Vascular e Cardíaca do Hospital Moinhos de Vento, Carisi Anne Polanczyk. Segundo Carisi, o Serviço de Cardiologia está buscando ser um centro de referência no manejo dos pacientes com amiloidose. “Também estamos participando de vários estudos clínicos para avaliação de novas terapias para essa condição”, acrescentou.

Na programação, o chefe do Serviço de Medicina Nuclear, Gabriel Blacher Grossman, falará sobre a situação do diagnóstico da doença na América Latina. Haverá ainda apresentação de casos clínicos com especialistas do hospital, além de mesas de discussão. O evento direcionado para profissionais da saúde ocorre no dia 29 de novembro, a partir das 19h, com palestrantes nacionais e internacionais. As inscrições podem ser feitas no site do hospital.

J.R.Guzzo, Gazeta do Povo - O ministro não tem limite nenhum

A multa de 23 milhões de reais que o ministro Alexandre de Moraes socou em cima do PL, pelo crime de ter apresentado uma reclamação à justiça eleitoral, é mais que um ato ilegal, ou um momento de insânia na vertigem que envolve hoje a atividade pública no Brasil. É uma agressão direta ao processo democrático. Moraes, com o pleno apoio do Supremo e da esquerda nacional, criou um regime de exceção informal no Brasil; a cada dia ele e os colegas tratam de avançar mais, o máximo que sentem possível, no fortalecimento e na expansão da ditadura judiciária que hoje governa a sociedade brasileira. Quem tem a obrigação constitucional de defender o país das ditaduras não faz nada; só olha e deixa o ministro crescer, isso quando não lhe presta apoio aberto. É natural, assim, que ele continue crescendo. Até onde? Aparentemente, até onde quiser.

O assalto às leis, às liberdades e aos diretos civis que acaba de ser cometido contra o PL é uma declaração de guerra; “Quem discordar do sistema STF-TSE é inimigo, e será destruído por nós.” O partido não fez absolutamente nada de errado. Apenas exerceu o seu direito de recorrer à justiça em busca de atendimento para uma reclamação. Se tem ou não razão em seu pedido não vem ao caso; é isso, justamente, o que a justiça tem de resolver. O que não pode acontecer, em nenhuma hipótese, é punir-se alguém pelo simples fato de fazer uma petição legal.

Não se apurou absolutamente nenhum fato. Tudo o que se fez foi dizer que a “área técnica” do TSE, que não se sabe o que possa ser, achou que as observações do PL eram “inequivocamente falsas”. Pior: o único culpado, na história toda, era o autor da queixa. Não apenas o TSE se recusou a investigar qualquer de suas reclamações: decidiu, também sem o mínimo vestígio de processo legal, que o PL havia cometido o delito de “litigância de má fé.” O partido não teve o direito de se defender – foi multado, e bloquearam sua cota no Fundo Partidário para garantir o pagamento da multa. Fim de conversa. E a quem o PL poderia recorrer contra essa demência? Ao próprio Alexandre de Moraes, ou ao STF. É uma piada.

É esse o estado de direito no Brasil de hoje; são essas as garantias do cidadão. A mídia aplaude com entusiasmo; diz que recorrer à justiça é um “ato antidemocrático”. A maior parte do mundo político se curva, na obsessão de aliar-se ao novo governo Lula-STF. As Forças Armadas concordam com tudo. É obvio que o ministro Moraes não tem nenhum limite pela frente.

Se saisse o golpe, Marcelo Rech, jornal Zero Hora deste final de semana

O jornalista Marcelo Rech resolveu brindar os leitores de Zero Hora com uma mal enjambrada obra de ficção política, toda ela construída em cima da realidade paralela sobre a qual o grupo RBS faz suas narrativas, pelo menos desde que o governo atual assumiu, cortando-lhe as generosas verbas publicitárias estatais que engordavam seus bolsos, retirando-lhe os acessos que a família controladora das empresas mantinha na Receita Federal e recolhendo as fartas tetas dos bancos estatais onde buscavam empréstimos milionários.

Rech teve o cuidado de prevenir, de cara, que "qualquer semelhança com a realidade será mera coincidência".

O jornalista da RBS desenha, então, um golpe em andamento.

O que se sabe é que o golpe já foi dado pelos amigos da RBS.

O que vem aí é um contragolpe, destinado a recompor os Poderes corrompidos da República, devolvendo a segurança jurídica e a liberdade ao povo brasileiro.

Se vier.

Marcelo Rech começa sua obra de ficção classificando de "renegados" os militares chamados pelo povo para por ordem no campinho, suprimindo do mando os atuais usurpadores das prerrogativas constitucionais do Poder Executivo, tudo com a ajuda complacente e covarde do Poder Legislativo. E avisa que depois da vitória fácil, todos os revoltosos serão derrotados, mas não serão fuzilados.

Já é alguma coisa.

Leia a seguir, aquilo que Marcelo Rech e a sua RBS tanto desejariam que acontecesse.

Esta crônica é uma obra de ficção, mas qualquer semelhança com a realidade não será mera coincidência.

“Iludidos com as multidões em verde-amarelo que tomam as ruas para celebrar o Hexa, um grupo de militares renegados desfecha uma quartelada. Atendendo ao clamor dos adoradores de muros de quartel, eles proclamam a manutenção de Jair Bolsonaro no poder, dissolvem os tribunais superiores, com a prisão de seus ministros, e preveem, talvez para dali a uns anos, eleições com voto em papel. A cúpula do governo eleito é levada para local ignorado.

Em questão de horas, os EUA, a Europa e toda a América Latina, à exceção do Paraguai, repudiam o golpe e anunciam sanções ao Brasil. O país fica isolado. A China começa a procurar novos fornecedores de alimentos. As contas no Exterior dos financiadores do golpe são bloqueadas. Os golpistas e seus apoiadores, identificados por manifestações em redes sociais, são proibidos de entrar nos EUA e na Europa.

Os presidentes da Câmara e do Senado se levantam contra a intentona e são destituídos, bem como todos os mandatos parlamentares até que, talvez, haja nova eleição. Com as cortes superiores fechadas e sitiados, Judiciário e Ministério Público entram em colapso. A imprensa é sufocada. Sem os holofotes do jornalismo, a fiscalização do MP e punição pela Justiça, bilhões são rapinados dos cofres públicos.

Nota da Anistia Internacional Brasil

Ações também descumprem decisão do Judiciário

A Anistia Internacional Brasil exige que as autoridades públicas investiguem as violações de direitos humanos decorrentes das operações policiais realizadas no dia 25 de novembro no estado do Rio de Janeiro. Essas ações descumprem a determinação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 635 que prevê que operações policiais aconteçam somente em casos excepcionais. Mesmo com essa determinação, a recorrência da alta letalidade nas ações e operações das forças de segurança pública no estado do Rio de Janeiro se tornou procedimento padrão da gestão do governador Cláudio Castro.  

De maneira sistemática, a política de segurança pública adotada pelo governo do estado do Rio de Janeiro desrespeita balizamentos nacionais e protocolos internacionais que regulam o uso excessivo e letal da força por agentes das corporações de polícia.  

Segundo os parâmetros estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, o uso da força e de armas de fogo devem ser os últimos recursos a serem aplicados pelas forças de segurança pública, e devem obedecer aos princípios de objetivo legítimo, necessidade e proporcionalidade. 

Os parâmetros internacionais e nacionais de direitos humanos pressupõem o uso de meios não violentos de aplicação da lei e a responsabilização das autoridades em caso de violação de direitos e uso excessivo da força policial.  

É inadmissível que, cotidianamente, moradores e moradoras de favelas e periferias tenham cerceados seus direitos básicos à vida, à moradia, à segurança, à saúde, à educação e à mobilidade. É igualmente inadmissível que o “sucesso” de ações e operações das instituições de polícia seja atribuído às mortes que resultam das incursões. O extermínio da população negra, maioria das vítimas de mortes por intervenção de agentes de segurança pública, segundo as estatísticas oficiais do pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, não pode continuar como carro-chefe da política de segurança pública no estado.  

É imprescindível que as autoridades competentes reformulem suas estratégias com respeito à legislação e aos protocolos internacionais de direitos humanos sobre a ação de agentes de segurança pública.  

Além disso, o governo do estado do Rio de Janeiro possui a obrigação de mobilizar todos os esforços necessários para garantir que as polícias sob sua jurisdição efetivem o plano de redução da letalidade demando pelo STF. Por sua vez, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tem falhado em garantir de forma eficiente e efetiva sua atribuição constitucional de exercer o controle externo da atividade policial, deve agir de forma urgente e categórica para investigar e endereçar a responsabilização de todos aqueles evolvidos nas mortes, incluindo as cadeias de comando, que contribuem, por suas determinações e políticas para perpetuar o ciclo de violência e impunidade no estado.  

Enquanto parte da população do estado do Rio de Janeiro comemorava a vitória da seleção brasileira no primeiro jogo da seleção na Copa do Mundo no dia 25 de novembro, moradores de favelas das cidades do Rio e Niterói viveram uma sexta-feira de terror. Por volta das 4 horas da manhã, no Parque União e na Nova Holanda, favelas pertences ao Complexo da Maré, uma ação integrada das polícias Civil e Militar - com agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Ações com Cães (BAC), do Batalhão de Choque e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) - suspendeu as atividades de 40 escolas e uma Unidade Básica de Saúde (Clínica da Família Jeremias Morais da Silva) e provocou a morte de 8 pessoas, dentre elas um rapaz de 24 anos que, segundo a família, era motorista de aplicativo e foi atingido por volta das 5 horas da manhã no terraço de uma casa.   

A Operação, que se estendeu por horas, contraria o dispositivo jurídico da ADPF 635/2020 que restringe o horário de seu início e fim, uma vez que a realização de ações noturnas viola a decisão preferida pelo Supremo Tribunal Federal sobre limites para operações policiais no estado do Rio de Janeiro. Os moradores das favelas de Pinheiro, na Baixa do Sapateiro, Nova Holanda, Morro do Timbau e Parque União, locais do Complexo da Maré onde testemunhou-se tiroteios, relataram sentir medo e apreensão pois até o final da noite não havia previsão para o encerramento da Operação. 

Simultaneamente, no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, Zona Norte da capital, uma operação da Polícia Militar resultou na morte de pelo menos outras 6 pessoas.

No Morro do Estado, em Niterói, outra ação de agentes do 12º Batalhão da Polícia Militar levou à morte de mais três pessoas. Assim, até este momento, essas três Operações deixaram pelo menos 15 vítimas e diversos familiares em luto pela perda de seus entes. Tais acontecimentos lançam luz sobre o fato de que, em uma semana, foram 20 mortos e 40 baleados no estado do Rio de Janeiro. 

Esses episódios se somam às 1.376 operações realizadas em favelas fluminenses, segundo levantamento do Ministério Público do Rio de Janeiro, entre os meses de junho de 2020 e junho de 2022. Conforme nota da Rede de Observatórios da Segurança, a manhã sangrenta aconteceu após o estado divulgar que de janeiro a outubro de 2022, 1.111 pessoas foram vítimas da letalidade policial, o que representa 30% do total de homicídios. 

Marcus Vinicius Gravina - Medalha sem brilho

Primeiro foi a desavença com o Presidente da República pela nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal. Recentemente, a destituição do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal por não ter empregado o uso da força e prisões de caminhoneiros em greve nas rodovias.

Há poucos dias aconteceu mais uma estratégia no bunker do TSE: os comandantes das Polícias Militares dos Estados foram surpreendidos por uma “convocação emergencial” – de duvidosa legalidade – de um ministro polivalente dos STF-TSE, com o suposto escopo de orientar à fiscalização das futuras eleições de 2024. Contudo, ficou indisfarçável a intenção subliminar do autor da convocação, de oferecer aqueles comandantes de tropas de segurança pública, uma espécie de salvo-conduto para o emprego de repressão agressiva em suas ações nas manifestações populares nas ruas e rodovias (inclusive federais), declaradas antidemocráticas ou inconstitucionais pelo promotor do “convite sinistro”, com “pitadas” de sublevação dos seus contingentes para resistirem e neutralizar a cobertura da ação das FFAA, se porventura for instaurada a Garantia da Ordem e da Lei – GLO.

As falanges do crime organizado já sabem de onde virá o “sinal verde” para descerem dos morros e romperem os portões dos presídios. Daí vamos assistir um fato inusitado, os criminosos marchariam ao lado de algumas polícias militares estaduais de governantes comunistas. Não se trata de filme de ficção. Isso sem falar em comandos mercenários estrangeiros postados nas fronteiras com o nosso país.

Com a maior desfaçatez, para cooptar os militares estaduais, foi-lhes anunciada a criação da outorga de Medalha e Diploma de Mérito, daquela mais elevada Corte Judicial, a serre distribuídos as dóceis ovelhas medalhadas (ao estilo Expointer) do novel curral montado pelo STF.

Vale lembrar, que as Polícias Militares dos Estados são tidas por forças auxiliares da FFAA (art.144, §6 CF). Diante de ameaças incentivadas de desobediência ou sublevação contra as FFAA, urge que alguns ou todos os comandos das PMs Estaduais passem a ser exercidos por generais ou coronéis do Exército – temporariamente – até o término do processo eleitoral, que ainda não se consumou, antes que algum ministro do STF-TSE avoque o comando de todas as forças militares estaduais do Brasil, completando o cerco, com as dominadas Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Senhores Comandantes militares não entreguem seus peitos, que encobrem seus corações, para ostentarem uma medalha sem honra.

Caxias do Sul, 26.11.2022

Marcus Vinicius Gravina

Cidadão Brasileiro – Tit. Eleitoral 32803610434

Dia “D” reforça campanha de vacinação em cidades de fronteira

Em uma ação conjunta com o governo do Uruguai, o Ministério da Saúde do Brasil promoveu, ontem, em Sant’Ana do Livramento (RS) - cidade vizinha do município uruguaio de Rivera - o Dia “D” da Campanha de Vacinação nas Fronteiras. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que essa estratégia teve início em maio em todas as cidades que fazem fronteira com países da América do Sul.

São 33 cidades gêmeas, cidades binacionais e, às vezes, tríplice fronteira, onde habitam mais de 1,3 milhão de brasileiros. Cidadãos dos dois lados poderão vacinar dos dois lados.

A ênfase é para a poliomielite, mas estão disponíveis as seguintes vacinas: poliomielite, tríplice viral, covid-19, febre amarela e influenza.

Com a campanha, quem mora na cidade gaúcha ou em Rivera, no Uruguai, pode ter acesso às vacinas em qualquer dos países.

A intensificação vacinal na fronteira segue até 16 de dezembro.

Mulheres

Com o propósito de reforçar o combate à violência contra a mulher, o governo do Estado pretende valorizar empresas que ajudem nesse enfrentamento. Um projeto de lei que propõe a criação do Selo EmFrente, Mulher, dirigido a empresas, já foi encaminhado à Assembleia Legislativa

Redução no número de casos

No Estado, houve uma redução de 60.540, em 2019, para 53.427, em 2021, de casos de violência contra a mulher.

No mercado de trabalho, no final de 2018, os trabalhadores homens percebiam, no Estado, 36,8% a mais, em média, do que as mulheres. Essa diferença era ainda mais acentuada do que no total do Brasil (28,4%).

Pontal

Localizado às margens do Guaíba, na avenida Padre Cacique, onde antes funcionava o Estaleiro Só, o Parque Pontal foi entregue à comunidade neste sábado, 26. São 29 mil metros quadrados repletos de atrações totalmente abertas ao público.

Atrações – O Pontal tem como destaque um píer sobre o lago para apreciação do visual do Guaíba.Há também a trilha interpretativa do Memorial do Estaleiro Só, composto por painéis com fotos, descritivos, áudios e vídeos que relatam momentos da indústria naval em Porto Alegre. Uma maquete reproduz a fábrica que existia no local na década de 1950.Outra atração é uma janela arqueológica para visualizar o pilar da antiga Estação do Asseio Público, que funcionava na área no século XIX para despejo de resíduos cloacais da cidade.O Pontal também oferece pistas para caminhadas, áreas e equipamentos para atividades físicas ao ar livre, ginástica para a melhor idade, grandes gramados e mirantes. Para as crianças, o parque oferece brinquedos com temática naval, como um navio afundado, e playground feito de material reciclável.

Para garantir a segurança dos frequentadores, foram instaladas câmeras interligadas ao centro de comando da Prefeitura e há um ponto fixo para viaturas da Brigada Militar e Guarda Municipal.