O editor, publisher, do blog Ponto Crítico, o comunicador gaúcho Gilberto Simões Pires, adverte os leitores da sua publicação a respeito da derrota sofrida ontem pelo STF e pelo governo Lula da Silva no Senado, quando uma maioria surpreendente e aplastante aprovou a toque de caixa o projeto que reafirma o que dispõe a Constituição Federal sobre o marco temporal.
Você sabem que este marco temporal foi estabelecido na Constituição para fixar uma data limite para que os indígenas possam reivinicar terras dos seus ancestrais. A data é a da promulgação da Constituição Federal.
O que está fazendo, no entanto, o STF ? Está de novo legislando, mudando a Constituição para não fixar prazo algum para que os povos originários, os índios, reindiquem suas terras. Basta apresentar um laudo,que qualquer antropólogo pode produzir.
Mas isto nem é o pior, porque o STF RELATIVIZA o próprio princípio constitucional da propriedade privada, o que coloca em risco qualquer propriedade e não só a rural. ]
Trata-se de uma tremenda insegurança jurídica.
A reação do Senado foi fulminante e em menos de 24h o projeto de lei que desautoriza o STF e seu aliado, o governo do PT, rfesultou aprovado. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, diz que Lula da Silva vetará a lei. Pois que vete. O Senado derrubará o veto e promulgará a lei.
A senadora Gleisi Hofmann diz que o STF decidirá que a lei é inconstitucional.
Pois que decida.
Já tramita uma PEC que trata do mesmo desenho.
Ela será aprovada a toque de caixa.
O STF que se atreva a enfrentar o Senado, o único integrante de qualquer dos Poderes da República que pode conter os arroubos autoritários do STF, inclusive impichando todos os seus membros - botando todo mundo para fora.
E começou a fazer isto, ontem a noite, neste caso do marco temporal ?
Claro que começou.
É um enfrentamento duradouro, consequente, com possibilidade de que vá até o fim ?
É por isto que Gilberto Simões Pires avisa:
- Não se entusiasmem demais.
Não se entusiasmem muito, mas foi um pequeno passo para um momento só, mas um grande salto para quem não estava fazendo nada por alinhamento, indecisão ou impossibilidade política e parlamentar.
É passo a passo.
"Vamos por partes", como dizia Jack, o Estripador.
Tem mais logo aí.
No dia 12, o povo brasileiro irá para as ruas para defender a família e condenar o aborto.
É outra pauta que une mesmo quem não é bolsonarista e até quem nem é da oposição.
É disto que precisamos: da liderança dos parlamentares, que é necessária e resultado do momento, mas também deste povo que se encontra encurralado e amedrontado, mas que com certeza sairá novamente às ruas.
A ministra Rosa Weber deu um presente notável para a oposição parlamentar e extra-parlamentar, ao pautar a votação para legalizar o aborto no Brasil.
Rosa Weber e seus colegas do STF já começaram a ver com quantos paus se faz uma canoa.
Nós não estamos sós.
Você não está sozinho.
O jogo jogado mal começou e nem precisará de VAR algum para saber quem fraudou a vontade da Nação e merece perder o jogo.