A dívida pública com a União continua sendo o principal desafio das finanças estaduais. Em 2023, o passivo, que representa mais de 91% do endividamento total do Rio Grande do Sul, teve seu maior aumento desde 2016, alcançando R$ 92,8 bilhões, um incremento de 9% em relação ao ano anterior.
O governador Eduardo Leite participou, nesta terça-feira, de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro, realizado na residência oficial do Senado, teve como pauta a discussão de uma proposta para alterar as regras de pagamento da dívida dos Estados com a União. Também participaram os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de Minas Gerais, Romeu Zema, de Goiás, Ronaldo Caiado, e o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth.
O tema da dívida para esses Estados é crítico. No caso do RS, consome até 15% da receita corrente líquida
A proposta sugere a possibilidade de eliminar os juros reais atualmente aplicados às parcelas da dívida, que são de 4% acrescidos do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), baseado na trajetória do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e da taxa Selic desde 2013. A intenção seria implantar redutores nesse percentual mediante a federalização de ativos dos Estados
O presidente Pacheco vai apresentar projeto com este conteúdo, contando com o ok do governo federal nomeado.
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