Relatório

Já está disponível o relatório final da Subcomissão de Acompanhamento da Retomada dos Negócios Após a Enchente de 2024, presidida e relatada pelo deputado Rodrigo Lorenzoni.O relatório, aprovado por unanimidade, reúne diagnósticos e encaminhamentos construídos a partir de reuniões em cinco municípios fortemente atingidos — Porto Alegre, Alvorada, Guaíba, São Sebastião do Caí e Lajeado. O documento traz dez propostas prioritárias para apoiar a reconstrução econômica do Estado, com destaque para medidas de fôlego financeiro às micro e pequenas empresas, revisão da metodologia da mancha de inundação e investimentos em infraestrutura e desassoreamento de bacias hidrográficas.

Entre os encaminhamentos, estão também a reestruturação das condições do Pronampe, a criação de um programa de apoio ao recomeço rural e a instituição de um fundo constitucional para o Rio Grande do Sul, que garanta previsibilidade e financiamento de longo prazo para obras estruturantes.

A publicação também reforça a necessidade de uma agenda de reconstrução integrada entre Estado, municípios e União, com menos burocracia, crédito acessível e apoio à saúde mental da população atingida.