quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Nota de Maria do Rosário

"Minha filha está sendo vítima de criminosos nas redes sociais. Como mãe não medirei esforços para protegê-la, como faço todos os dias da minha vida. Já tomei as medidas cabíveis e estou fazendo todas as denúncias possíveis para que os bandidos que atacam minha família sejam identificados e severamente responsabilizados. Nenhuma família merece passar por isto.
Eu e o meu esposo Eliezer Pacheco estamos indignados e repudiamos com veemência os atos criminosos de quem manipula imagens e informações, expondo uma menina de 16 anos.
Sabemos que todos os pais e mães têm preocupação com a exposição de seus filhos e filhas na Internet. Não há dúvida que este tipo de divulgação manipulada gera efeitos gravemente nocivos de dimensão imensurável às vítimas.
É revoltante que minha filha seja atacada pelas minhas posições e por minha atuação em defesa da dignidade humana. Não permitirei que minha filha seja desrespeitada.
Aos que têm o objetivo de me prejudicar e atingir minha família, afirmo que não conseguirão.

Maria do Rosário Marques".

Manuela D'Ávila, Zero Hora - Unidade por mais segurança

Manuela D'Ávila: unidade por mais segurança
Deputada estadual (PC do B)

Há mais chances de uma pessoa ser morta no Rio Grande do Sul do que no Iraque, que vive em guerra há anos. Neste final de semana, no país do Oriente Médio, foram 17 mortes, enquanto aqui ocorreram 39 homicídios. Mais que o dobro! O caso que despertou mais atenção é o da rainha de bateria da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina, morta a tiros, dentro do carro, enquanto esperava a filha sair de uma aula de música, em Cachoeirinha. Precisamos de providências que unam governo, oposição e sociedade civil para encontrar alternativas de combate à criminalidade.

Nem mesmo a Força Nacional está sendo suficiente para coibir a ação dos marginais. O déficit de brigadianos e a operação padrão que a Polícia Civil vem fazendo, por causa do parcelamento dos salários, também prejudicam o combate ao crime. Essa situação foi agravada a partir de janeiro de 2015, quando o governador publicou decreto proibindo a nomeação de novos servidores para a área da segurança pública e determinando a redução do uso de diárias pelo setor. Apenas em janeiro deste ano, 200 pessoas foram assassinadas na Região Metropolitana, uma média de seis assassinatos por dia. Penitenciárias lotadas, delegacias abarrotadas de presos, viaturas da Brigada sendo utilizadas como celas, tudo isso é um resumo da desordem que faz com que os policiais trabalhem no nível máximo do estresse.

Vamos tomar como exemplo o Espírito Santo, que recentemente viveu cenas de guerra em suas ruas. Lá, como aqui, os policiais reclamam do descaso do governo em relação à sua categoria, pedem um aumento no efetivo e também uma melhor remuneração.

O Rio Grande do Sul pode perder, neste ano, 1.240 brigadianos que estão aptos a se aposentar, o que corresponde a 10% do efetivo. No ano passado, esse número foi ainda maior, 1.987 policiais foram para a reserva. É um déficit muito grande, uma vez que o número de policiais na ativa já é baixo. Hoje, o efetivo é de 19,2 mil, quando o ideal seriam 37 mil brigadianos.


São os policiais – militares e civis – que cumprem papel central na política de segurança, seja nas ruas, seja nas delegacias, seja nos presídios (juntamente com a Susepe). O governador precisa chamar os deputados, da oposição e do governo, para juntos construirmos alternativas de valorização para os policiais e políticas de segurança para o Estado, para não vivermos o caos pelo qual passou o Espírito Santo.

Walter Lídio Nunes: terra para o desenvolvimento sustentável

Walter Lídio Nunes: terra para o desenvolvimento sustentável
Presidente da Celulose Riograndense

Por: Walter Lídio Nunes

Em 2010, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu um parecer que impede que empresas brasileiras de capital estrangeiro adquiram terras no Brasil. Entre os motivos apresentados estavam: evitar lavagem de dinheiro de drogas e de prostituição; coibir a venda ilegal de terras públicas, a grilagem, a biopirataria e o uso de "laranjas" na aquisição de propriedades. Ora, essas são situações de desvios para as quais já existem legislações próprias visando coibi-las e puni-las. Na realidade, o parecer da AGU, emitido às vésperas da eleição presidencial, atendeu aos anseios dos movimentos agrários, como o MST, entre outros, e, com isso, travou a entrada de mais de R$ 70 bilhões de investimentos à época.

Agora, o governo Temer anuncia a revisão do assunto com o objetivo de promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável do Brasil e de ser coerente com a Constituição Federal, que deu igualdade de direitos às empresas brasileiras de capital estrangeiro e às empresas brasileiras. Nosso país não se desenvolverá sem o afluxo de capitais internacionais, pois não tem poupança interna que alavanque o crescimento. A base fundiária é um ativo estratégico sobre o qual podem se desenvolver arranjos produtivos econômicos que propiciem a incorporação e o adensamento de cadeias econômicas, atraindo, assim, capitais que se integrarão à economia brasileira com uma visão de longo prazo. O governo, seguramente, vai estabelecer mecanismos inteligentes que orientem os investimentos atraídos, seguindo as linhas de interesse do Brasil. Deve-se evitar e impedir a entrada dos capitais especulativos voláteis e de fundos soberanos.


De nada adianta ser um país continental se não se utilizar a base fundiária para desenvolver o agronegócio, setor onde existe uma competitividade sistêmica dentro da economia globalizada. Temos que vencer o anacronismo ideológico sobre a questão fundiária que se opõe ao desenvolvimento. Empresas brasileiras de capital estrangeiro não podem ser vistas através da xenofobia motivada por movimentos ideológicos descolados da necessidade de fazer, do Brasil, um país melhor para todos os brasileiros. Estas empresas serão brasileiras com visão de longo prazo e, por isso, estarão interessadas em manter uma total aderência ao Brasil, à sua legislação, aos seus controles e em estar integradas à sua gente. Caso isso não ocorra, é sempre bom lembrar que o país tem o poder da "caneta" para tudo o que possa não atender aos interesses nacionais. Desenvolver o Brasil passa pelo uso sustentável da terra.

Resumo do projeto (texto do blog Sul21)

Resumo do PL 3792/15:
Os sistemas de Justiça, segurança pública, assistência social e saúde devem adotar ações articuladas no atendimento das vítimas, por exemplo:
– Criação de atendimento telefônico ou serviços de resposta telefônica, inclusive por meio da Internet, para denúncias de abuso e de exploração sexual;
– Previsão de serviços de referência no Sistema Único de Saúde para atenção a crianças e adolescente em situação de violência sexual, com atendimento clínico e psicológico, informação prévia das etapas do atendimento, exames e medicação necessários, entre outros;
– Serviços de referência em Assistência Social, com elaboração de planos familiares de atendimento, avaliação de situações de intimidação, possibilidade de inclusão em programas de proteção a testemunhas ou programas de transferência de renda;
–  Previsão de delegacias especializadas no atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com equipe multidisciplinar, cuidados na tomada de depoimentos e previsão de medidas de proteção se constatado risco a criança;
–  Criação de varas especializadas em crimes contra a criança e adolescente para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência contra criança e adolescente, dotados de equipe multidisciplinar especializada no atendimento à vítima;

–  Os municípios poderão criar Centros Integrados de Atendimento que proporcionem atenção e atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas ou testemu

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Jair Krishke volta a ser ameaçado de morte

A casi un año del robo de la sede del Giaf, una nueva amenaza bajo la firma del “Comando general Pedro Barneix” llegó a la justicia. La intimidación está dirigida al ministro de Defensa, Jorge Menéndez, al fiscal de Corte, Jorge Díaz, y al menos a una decena de personas que tienen como denominador común haber contribuido al esclarecimiento de hechos ocurridos durante el terrorismo de Estado.
“El suicidio del general Pedro Barneix no quedará impune, no se aceptará ningún suicidio más por injustos procesamientos. Por cada suicidio de ahora en más, mataremos a tres elegidos azarosamente de la siguiente lista.” 
Con este texto se encontró el fiscal de Corte, Jorge Díaz, en su casilla de correo hace tres semanas, y con una lista de al menos 12 personas, entre las que también se encuentra su nombre, de acuerdo a las fuentes de Brecha.
El viernes pasado Tnu informó que el e-mail estaba firmado por un tal “Comando general Pedro Barneix”.
Por el momento, Brecha pudo constatar el nombre de 12 personas (véase recuadro). Entre los amenazados se encuentra Óscar López Goldaracena, abogado que patrocinó la causa de Aldo Perrini, por cuyo asesinato se procesó con prisión al general retirado Pedro Barneix, quien se suicidó minutos después de que un policía le notificara que debía acompañarlo al juzgado. También se encuentra Mirtha Guianze. La actual directora de la Institución Nacional de Derechos Humanos fue la fiscal que presentó un recurso contra la ley de caducidad por el asesinato de Nibia Sabalsagaray: en 2009 la Suprema Corte de Justicia declaró inconstitucional la norma por primera vez. El abogado de esta emblemática causa, Juan Errandonea, está en la lista.
También figura Pablo Chargoñia, abogado del Observatorio Luz Ibarburu, que hace un seguimiento de las causas penales vinculadas al pasado reciente, y su colega brasileño Jair Krischke, una de las personas clave para la extradición a Argentina del prófugo militar uruguayo Manuel Cordero.
Para la mayoría de los amenazados con los que Brecha tomó contacto, el motivo del mensaje no está nada claro.
Desde el entorno del ministro de Defensa, Jorge Menéndez, prefieren no hacer especulaciones. Pero lo cierto es que hace varios meses
–incluso antes de la muerte en agosto pasado de su antecesor, Eleuterio Fernández Huidobro– personas designadas por el Grupo de Trabajo Verdad y Justicia trabajan en los archivos de inteligencia del Fusna (véase nota central). Además está instalada la comisión parlamentaria para investigar las actividades de espionaje militar en democracia (véase especial “Infiltrados”de Brecha, publicado en esta edición),y se negocia una reforma de la Caja Militar que, de prosperar, haría que los militares retirados perdieran privilegios económicos.
El asunto está en manos de la jueza Julia Staricco y de la fiscal Mónica Ferrero, quienes se encuentran trabajando junto con la Dirección General de Información e Inteligencia policial para rastrear el origen del correo. Fuentes de la investigación consultadas el martes por Brecha sostienen que, por el momento, esto parece “imposible”. El mensaje fue enviado a través de un sistema llamado Tor, que es conocido por su capacidad de mantener en el anonimato a sus usuarios y esconder la ubicación de los mensajes enviados.
El miércoles al mediodía la magistrada concurrió al despacho del ministro de Defensa a tomarle declaraciones. Hoy concurrirán al juzgado otras de las personas de la lista, quienes en su mayoría tomaron conocimiento de la amenaza a través de policías que realizaron la notificación en forma personal. A algunos se les dejó, a modo ilustrativo, un impreso en hoja A4 con el texto de la amenaza transcrito y su nombre (no el de toda la lista), sin más detalles. A otros aún no se les ha notificado ni han sido citados a declarar.
En marzo de 2016 desconocidos entraron sin autorización a la sede del Grupo de Investigación de Arqueología Forense (Giaf), robaron discos duros y dejaron amenazas a sus integrantes. Un año después de este hecho la justicia no ha podido determinar quiénes fueron los responsables. Algunos de los nombrados en la nueva amenaza interpretan que la del supuesto “Comando general Barneix” es una manera de remarcar —para que nadie se olvide— que “están ahí”, que “están activos”.
Los nombres

Los nombres que aparecen en la lista confirmados por Brecha son: el ministro de Defensa, Jorge Menéndez, el fiscal de Corte, Jorge Díaz; la ex fiscal Mirtha Guianze; la ex vicecanciller Belela Herrera; los abogados Óscar López Goldaracena, Pablo Chargoñia, Juan Errandonea, Federico Álvarez Petraglia y Juan Fagúndez; la abogada Hebe Martínez Burlé; el activista brasileño Jair Kirschke; y el jurista francés Louis Joinet.jai

José Padilha, O Globo - A importância da Lava Jato

A importância da Lava-Jato
Vinte e sete enunciados sobre a oportunidade de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira
1) Na base do sistema político brasileiro, opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do estado e grandes partidos políticos. (Em meu útimo artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. Adiante, me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)
2) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no Legislativo, no Executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.
3) No Executivo, ele opera via superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e às empresas estatais.
4) No Legislativo, ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.
5) O mecanismo existe à revelia da ideologia.
6) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.
7) Foi o mecanismo quem elegeu o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
8) No sistema político brasileiro, a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.
9) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele têm poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos.
10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que têm valores incompatíveis com a corrupção tendem a ser eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.
11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.
12) A maioria dos políticos brasileiros têm baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)
13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.
14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em xeque o funcionamento do mecanismo.
15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.
16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.
17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o Estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.
18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.
19) Embora o mecanismo não possa conviver com um Estado eficiente, ele também não pode deixar o Estado falir. Se o Estado falir o mecanismo morre.
20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal...
21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)
22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes rígida, competente e com bastante sorte.
23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.
24) O Brasil atual esta sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.
25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.
26) Sem forte mobilização popular é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.

27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.A 

Zero Hora diz que nem sabe para quem recorrer diante da violência extrema no RS

O editorial a seguir é do jornal Zero Hora de hoje. Intitula-se "Violência extrema".

O Rio Grande do Sul viveu um final de semana semelhante ou até pior do que o vivido rotineiramente por países envolvidos em conflitos bélicos. Entre as dezenas de pessoas que perderam a vida de forma violenta, da madrugada de sábado à manhã de segunda-feira, 39 foram vítimas de homicídio, incluindo-se aí a tentativa de roubo que resultou no brutal assassinato da funcionária pública Eliane Stedile Busellato, de 48 anos, na noite de domingo, em Caxias do Sul. Eliane, morta com dois tiros no pescoço pelo delinquente que tentou assaltá-la, dá rosto, nome e comoção à trágica estatística que já se incorporou no cotidiano dos gaúchos. É doloroso, revoltante e estúpido constatar que uma trabalhadora, mãe de dois filhos e cidadã respeitada teve a vida interrompida desta forma, quando simplesmente saía da casa dos pais em seu carro.

O Estado vive um momento de violência urbana tão extremada, que já se reflete na expectativa de vida da população. Estudo da Fundação de Economia e Estatística (FEE) estima que o gaúcho poderia viver, em média, mais 2,71 anos se não fossem os assassinatos e acidentes de trânsito que dizimam parte da população todos os dias. O número recorde de homicídios na Capital e nas cidades da Região Metropolitana no último fim de semana é um atestado inequívoco do fracasso das políticas de segurança pública de sucessivas administrações, mas é da atual que os cidadãos têm que cobrar providências imediatas e diferenciadas. A situação é desesperadora, as pessoas não têm mais tranquilidade para sair de casa mesmo durante o dia. O Rio Grande pede socorro — e já nem se sabe direito a quem deve ser dirigido esse apelo.


O governo estadual, a que compete a responsabilidade pela segurança dos gaúchos, parece ter esgotado o seu repertório de soluções, todas pífias, incluindo-se aí a pouco perceptível presença da Força Nacional de Segurança no Estado. Não passa semana sem que um plano novo seja anunciado, mas as providências anunciadas raramente têm efeito prático. O que a população precisa neste momento de terror, acima de tudo, é da presença ostensiva de policiais nas ruas, para inibir a ação dos delinquentes e prevenir danos irreparáveis aos cidadãos. Sempre, mas principalmente nesta antevéspera de Carnaval, período de grande movimentação de pessoas e propício à ação dos fora da lei.