sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Artigo, Eduardo Grangeiro - Um novo marco para a recuperação judicial

- Eduardo Grangeiro - eduardo@scaadvocacia.com.br

 

No dia 25 de novembro, foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei 4.458/2020, cuja redação (com pontuais ajustes posteriores) obtivera, em agosto deste ano, aprovação na Câmara dos Deputados como PL 6.229/2005, seguindo, agora, para sanção presidencial. 

O novo instrumento vem para modificar diversos aspectos da atual Lei 11.101/2005, regente das recuperações judicial e extrajudicial, além da falência empresarial no Brasil. 

Tópicos intensamente debatidos como o dip financing (em fomento ao acesso a crédito durante o trâmite recuperacional), a acomodação do endividamento tributário, o tempo de duração do processo, o tratamento a grupos econômicos, a blindagem ao adquirente de ativos, o estímulo a composições que evitem o regime especial, entre outros, foram objeto de inovações, mas os operadores da matéria não guardam consenso quanto aos benefícios da legislação substitutiva em termos de evolução do sistema e seu propósito.

Os 15 anos da Lei 11.101/2005 não foram suficientes para a pacificação jurisprudencial de muitos dilemas sensíveis ao soerguimento e ao encerramento de empresas no país, com todos os reflexos inerentes, enfrentamentos que avançam para novo capítulo, desafiando-nos a muito trabalho, diálogo e refinamento em prol da superação de crises e da preservação de empresas.

Advogado e coordenador de Reestruturação de Empresas da Scalzilli Althaus

Nova condenação de Sérgio Cabral

 O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a 19 anos e 9 meses de prisão e o empresário do ramo de ônibus Jacob Barata Filho, a 28 anos e 8 meses de reclusão. A sentença (íntegra – 2 MB), do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada nesta 5ª feira (26.nov.2020).


As condenações são referentes à Operação Ponto Final, desdobramento da Operação Lava Jato que investigou o pagamento de propina a políticos, por empresários do setor de transporte público, para obter vantagens no valor das tarifas e outras benesses.

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), entre julho de 2010 e outubro de 2016, foram feitos 203 aportes mensais de dinheiro, a título de propina, para Cabral e outros operadores políticos ligados a ele, no valor total de R$ 144,7 milhões. Este recurso viria de diversas empresas de ônibus e também da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro).


Jacob Barata Filho, conhecido no estado como “o rei do ônibus”, por ser dono ou sócio de várias empresas, foi condenado por corrupção ativa e participação em organização criminosa. Bretas ressaltou, em sua sentença, sua elevada culpabilidade, “uma vez que o acusado é grande empresário do ramo de transportes há décadas, ocupando os mais altos cargos de direção e sindicato das empresas de ônibus, tendo pleno discernimento quanto à ilicitude das condutas que praticava”.


Cabral foi condenado por corrupção passiva em 203 ocasiões e Bretas não levou em consideração acordo de delação premiada que o ex-governador está fazendo, por considerar que este não surte efeitos em ações penais já em curso.


Segundo Bretas, a culpa do ex-governador é elevada, pois ele foi “o principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos e assim agiu valendo-se da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados. Mercantilizou a função pública obtida por meio da confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua conduta deve ser valorada com maior rigor do que a de um corrupto qualquer”.


O advogado Márcio Delambert, que defende Cabral, se manifestou por nota: “A defesa não concorda que o Sr. Sérgio Cabral, na qualidade de colaborador da Polícia Federal, seja condenado à pena máxima”. A assessoria de Barata informou que não vai se manifestar por enquanto.


 

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Artigo, Fábio Jacques - E Deus disse

 E Deus disse:

As escrituras judaico cristãs, assim como os escritos de várias outras religiões, citam inúmeras frases proferidas por Deus ou pelos seus deuses. Estas declarações divinas nunca são contestadas, porque, afinal de contas, foi Deus quem disse e com Deus não se discute.

Não vi, até hoje, alguém dizer, por exemplo: Deus disse “sem provas” que o morcego é ave ou que a lebre é ruminante. Deus não precisa provar nada.

O nosso ilustre ministro Luís Roberto Barroso acabou de declarar: “O conservadorismo radical, que não se confunde com o conservadorismo –que é uma opção política perfeitamente legítima–, eu me refiro ao conservadorismo radical que se manifesta pela intolerância, pela agressividade, procurando negar e retirar direitos de quem pensa diferente, além de contrariarem os consensos científicos em matérias diversas desde o aquecimento global até a vacinação”.

Será que Barroso teria coragem de discutir com cientistas como Tim Bail, Fred Singer, Richard Lindzen, Patrick Michaels, entre muitos outros, sobre aquecimento global antropológico? Que argumentos científicos Barroso teria para provar que o “consenso científico” sobre o aquecimento global é verdadeiro? Será que teria que pedir socorro para o Al Gore, segundo o qual o gelo do Ártico já derreteu completamente em 2014?

Mariângela Simão, vice-diretora da OMS, afirma que a entidade “não recomenda” que a aplicação da vacina contra covid-19 seja obrigatória. Diz ela:

"A OMS defende que isso é para cada país decidir. Mas em uma situação que você está falando com adultos, que têm capacidade de discernimento para fazer escolhas informadas, não se recomenda medidas autoritárias. Até porque é difícil fiscalizar. Vai depender da situação interna de cada país, mas é de difícil implementação”.

Será que Barroso se habilita a ir contestar a Mariângela e provar que ela está errada e que o consenso científico é de que a vacina deve ser obrigatória?

No Brasil ocorreu um fenômeno inédito e estatisticamente improvável, no qual todas as urnas da cidade de São Paulo receberam exatamente a mesma proporção de votos para cada candidato. Nas divulgações dos resultados com 0,39%, 37,77%, 57,77% e 99,98% dos votos, os percentuais por candidato se mantiveram os mesmos, o que, pelo menos, exigiria uma auditoria para verificar se houve fraude ou se o acontecimento é tão inédito que deveria ser publicado no Jornal Internacional de Pesquisas em Educação Matemática.

O que fez Barroso? Simplesmente afirmou que sistema de urnas eletrônicas funcionou perfeitamente e que aqueles que desconfiam de fraude não passam de negacionistas. Dixit.

Levanto algumas hipóteses:

Ou o Barroso assumiu definitivamente uma cadeira ao lado do Pai, do Filho e do Espírito Santo transformando a Trindade em Santíssimo Quadrunvirato, e, como tal, não pode mais ser contestado, ou se trata apenas de um charlatão fantasiado de Batman querendo bancar o inteligente que considera os restantes 200 milhões de brasileiros perfeitos idiotas, ou ainda, que Leonel Brizola conseguiu, postumamente, realizar seu intendo de submeter o Brasil ao poder dos “grupos dos onze”.

Como hoje, todo o país já se encontra submisso à vontade de um destes grupos brizolistas, o Supremo Grupo dos Onze Demiurgos Togados, acho que as três hipóteses se amalgamaram perfeitamente na nossa divina corte. 

Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e consultor empresarial, Diretor da FJacques – Gestão através de Ideias Atratoras e autor do livro “Quando a empresa se torna azul – o poder das grandes ideias”.






Rede Bourbon Shopping sorteará 140 prêmios em gira-roleta virtual durante a Black Friday

A ação de Black Friday dos shoppings da rede Bourbon será inédita e totalmente virtual, acontecendo pelo app da marca. No total, serão sorteados 140 prêmios, entre cafeteiras, TV’s, earbuds, tablets e smartwatches, através de uma versão virtual do conhecido jogo gira-roleta. Para tentar a sorte, os clientes devem cadastrar R$ 200,00 em notas fiscais de compras realizadas de 23 a 29 de novembro nas lojas participantes da ação, no app do Bourbon disponível para download gratuito nas versões IOS e Android. Para o Bourbon Canoas, o download gratuito nas versões IOS e Android pode ser feito a partir do aplicativo PRIZOR.

 

Os participantes poderão girar a roleta pelo toque do celular, de 27 a 29 de novembro. Para participar, basta que o cliente baixe o app, cadastre as notas fiscais de suas compras e faça uma foto legível dos documentos. Caso seja o vencedor do prêmio, será contatado pela equipe do shopping. Os prêmios são: 50 cafeterias Nespresso, 50 TV’s Samsung 4K de 50 polegadas, 20 Earbuds XIAOMI, 10 tablets Galaxy 8 e 10 smartwhatches Galaxy Active 2. Além disso, todos os clientes que acessarem o shopping durante o período de 27 a 29 de novembro terão direito a duas horas de isenção no estacionamento, sendo que o regulamento completo da ação está disponível no site da rede. 

 

Participam da ação as lojas dos shoppings: Bourbon Wallig, Bourbon Assis Brasil, Bourbon Country e Bourbon Ipiranga, em Porto Alegre; Bourbon São Leopoldo; Bourbon Novo Hamburgo; Bourbon Canoas, e Bourbon San Pellegrino, em Caxias do Sul.


quarta-feira, 25 de novembro de 2020

O Senado deve votar, nesta quarta-feira, diversas mudanças na Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005).

Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados como PL nº 6.229/2005, o projeto de lei foi renumerado ao chegar ao Senado Federal, onde passou a ser chamado PL nº 4458/2020. 


As maiores inovações são: as possibilidades de financiamento na fase de recuperação judicial, ampliação do parcelamento das dívidas tributárias federais e apresentação do plano de recuperação pelos credores. 


O texto também reforça os mecanismos de solução consensual entre as partes, como a recuperação extrajudicial e a mediação; prevê o parcelamento em até sete anos das dívidas com a Fazenda Pública; amplia a permissão para que produtores rurais possam entrar em recuperação; e cria mecanismo para que o empresário que decretar falência possa voltar ao mercado com mais rapidez após liquidar sua empresa (fresh start). 


Adriana Campos Conrado Zamponi, sócia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, lembra que o projeto vem sendo debatido por juristas, empresários e políticos desde 2016. "Em 2020, diante da brusca alteração do cenário econômico causada pelo coronavírus, aumentou a necessidade das empresas afetadas pela pandemia de obtenção de instrumentos de recuperação financeira e retomada de atividades, o que impulsionou a tramitação do PL nas Casas Legislativas. O PL sugere propostas para a redução da burocracia do processo de falência e de recuperação judicial, superação de dificuldades de acesso a financiamento pela empresa em recuperação e de se equacionar créditos fiscais, prevendo, inclusive, condições de parcelamento das dívidas tributárias com a União", avalia. "De um modo geral, o projeto objetiva a modernização do sistema recuperacional, de forma a torná-lo mais transparente e com melhoraria nas recuperações de crédito, o que, obviamente trará impactos positivos sobre a economia". 


A advogada Simone Zaize de Oliveira, sócia da Keppler Advogados Associados, considera que "o projeto, definitivamente, pouco contribui para a recuperação das empresas". Segundo ela, a proposta "despreza os esforços de construção jurisprudencial dos últimos anos, cria problemas que não existiam, como na sistemática de alienação de UPI, torna mais dificultosa a obtenção de novos recursos financeiros, impedindo a alienação de bens que não compõem o ativo circulante, dota o Fisco de um protagonismo desenfreado, bem como, não cuida de problemas antigos". 


O exemplo usado por ela é o do privilégio que goza o crédito bancário e a falta de estímulo ao fomento de empresas em dificuldade, tornando inócuo, mais burocrático e pouco efetivo o sistema de proteção para a empresa em dificuldade, mesmo que essa seja viável, contribuindo diametralmente para a destruição do emprego e renda". Ela diz esperar que o projeto não prospere. 


Para Domingos Fernando Refinetti, sócio da área de Recuperação Judicial do WZ Advogados, o projeto é abrangente. "Cabe ressaltar o tratamento dado (i) ao exercício da atividade rural e (ii) à incidência do imposto sobre a renda e a contribuição social sobre o lucro líquido incidentes sobre o ganho de capital resultante da alienação de bens ou de direitos pela pessoa jurídica em recuperação judicial, (iii) à possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, (iv) à ampliação da natureza das obrigações que estarão livres de sucessão em caso de alienação de bens na recuperação judicial, (v) à ordem de preferência de pagamento dos credores em caso de falência, (vi) à declaração da extinção das obrigações do falido (fresh start), (vii) à recuperação extrajudicial, (viii) às conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial, (ix) ao financiamento do devedor e do grupo devedor durante a recuperação judicial (DIP loans), (x) à assim chamadas consolidações substanciais e processuais, (xi) à insolvência transnacional e (xii) ao pagamento dos débitos para com a Fazenda Nacional pelo empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial". Segundo ele, "são tópicos relevantes e sobre os quais vale a pena que os operadores do direito se debrucem com atenção e afinco, com o intuito de levar ao Congresso Nacional contribuições que permitam aprimorar esse importante marco regulatório das atividades empresariais no Brasil". 


Recuperação Judicial do produtor rural 


Para o advogado Roberto Keppler, sócio da Keppler Advogados, a proposta de regulamentação da recuperação judicial do produtor rural seria louvável se contribuísse para a proteção do mesmo. "O que se extrai do projeto é a tentativa de esvaziamento das alternativas existentes hoje, que muito foram construídas por meio da jurisprudência, ou seja, por meio do esforço dos profissionais que militam sobre o tema". Ele diz que "o sentimento é que o projeto desprezou a problemática vital de regulamentação da utilização do socorro judicial pelo produtor rural e tratou de cuidar da proteção ao crédito bancário, eis que pretende tornar extraconcursal o crédito oriundo da Cédula de Produtor Rural - CPR, responsável por grande parte da forma de financiamento do agro, ou seja, aquilo que deveria ser pensado para estimular a proteção e fomento da atividade agropecuária de nosso país, em realidade irá contribuir para sua desmobilização e destruição". 


Já para o advogado Eduardo Diamantino, sócio do Diamantino Advogados, a proposta "incluiu finalmente a possibilidade expressa do produtor rural requerer a sua recuperação judicial". 


Pela proposta, o produtor, para obter o benefício deve comprovar que exerce atividade por no mínimo 2 (dois) anos, por meio da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal - ECF, se pessoa jurídica, pela apresentação de Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR, ou documento similar. Ainda, dispões sobre a possibilidade deste optar pelo plano de recuperação especial similar ao destinado aos microempresários individuais, mas desde que o saldo devedor não ultrapasse o valor de R$ 4,8 milhões. 


"Porém, nem tudo são flores. Isso porque o mesmo projeto visa a alteração da Lei n° 8.929/94 quanto a não sujeição da CPR -Física aos efeitos da recuperação judicial. Na emissão da CPR Física, o agricultor recebe dinheiro do investidor e garante pagar de volta com o produto (soja, milho, etc). A medida pode fazer sentido para o agente financiador, mas pode gerar desconforto ao produtor, pois como cumprirá a obrigação em caso da perda de safra? A proposta até tenta trazer algum alento porque discorre que em caso de força maior é possível obter a suspensão da obrigação, porém determina que caberá ao MAPA definir o que será hipótese de caso fortuito e de força maior. Isto é, a norma tal como está acaba gerando uma insegurança jurídica, porque, por mero ato administrativo (portaria) poderão ser alterados os critérios legais, o que não faz muito sentido, ainda mais quando esse órgão está sujeito a pressões políticas. Melhor seria se a lei trouxesse rol com critérios objetivos e razoáveis, ainda que caráter exemplificativo", explica. 


Mas, segundo ele, isso nem de longe é o pior. "O projeto discorre ainda que o crédito rural (Lei n. 4.829/65) também não se sujeitará aos efeitos da medida. Esse fato torna a recuperação do pequeno produtor inviável, já que boa parcela dos recursos obtidos vem dessa forma de financiamento. Esperamos que no Senado tais questões sejam revistas porque, nos moldes atuais, a lei será para poucos", conclui. 

terça-feira, 24 de novembro de 2020

PIB: Guedes estima crescimento de mais de 4% para 2021

Para Rossano Oltramari, estrategista e sócio da 051 Capital, Bolsa pode ultrapassar os 120 mil pontos no início de 2021. Mais de uma vez, o ministro da economia Paulo Guedes projetou crescimento do PIB para 2021 acima das expectativas. "O Brasil deve crescer entre 3% e 4%, mas podemos surpreender para mais", disse o ministro na última semana na Premiação Melhores e Maiores 2020, da revista Exame. Ele também tem acalmado os investidores afirmando que o teto de gastos será respeitado e mantido. Pouco antes, no evento Dia Nacional do Supermercado 2020, promovido pela Abras - Associação Brasileira dos Supermercados, ele já havia dito que o PIB poderia crescer "3%, 3,5%, e até 4% no ano que vem". Mas esse otimismo todo é real? Vale à pena confiar nele? Rossano Oltramari, estrategista e sócio da 051 Capital, acredita que a economia pode sim ter um crescimento forte em 2021, mas não acredita que o PIB passe de 4%. "O ministro está otimista com o número do PIB. A nossa projeção é de 2,5% a 3,5%", diz. Segundo o especialista, a divulgação dos balanços referentes ao terceiro trimestre das empresas estão sendo bem consistentes, o que já mostra uma economia em recuperação. Apesar disso, ele faz uma ressalva. "Todo esse cenário de otimismo é válido desde que não tenhamos uma nova onda de covid-19 e medidas de lockdown, e desde que o governo se comprometa com o teto de gastos públicos, além de avançar nas reformas, concessões e privatizações", explica. Para Rossano, é bem provável que a Bolsa ultrapasse os 120 mil pontos ainda no primeiro trimestre de 2021. "Com 2021 sendo um ano de retomada forte no PIB, a Bolsa tende a acompanhar esse desempenho, principalmente se a retomada econômica for acompanhada de reformas e privatizações", completa. Sobre Rossano Oltramari: Com mais de 20 anos de experiência no mercado, é estrategista e um dos sócios da 051 Capital, gestora especializada em alocação de recursos e planejamento patrimonial com R$ 2 bilhões sob custódia. Foi um dos fundadores da XP Investimentos em 2002, onde também atuou como analista chefe. Sobre a 051 Capital: Fundada em 2018, a 051 Capital é um gestora reconhecida pela expertise de seus sócios em alocação de recursos com conhecimento técnico e prático de forma a oferecer segurança e tranquilidade na perpetuação do patrimônio dos seus clientes. A empresa é especializada em analisar individualmente as melhores oportunidades de investimentos e alocar os recursos de cada cliente de acordo com seu perfil de investimento, unindo independência, transparência, alinhamento e busca constante por inovação em produtos financeiros. 

Varejistas gaúchos buscam recuperação das vendas na Black Friday

 Varejistas gaúchos buscam recuperação das vendas na Black Friday

Data representa nova oportunidade para os lojistas amenizarem as perdas sofridas ao longo de 2020


Cada vez mais incorporada ao calendário de datas comemorativas do varejo brasileiro, a Black Friday de 2020 acontece ainda sob o impacto da pandemia da Covid-19. Ainda assim, a data representa uma nova oportunidade para os lojistas gaúchos incrementarem suas vendas, tão afetadas pelas medidas restritivas que suportaram em longo período deste ano.

 

Programada para o dia 27 de novembro, a Black Friday 2020 deve ser marcada por promoções mais fortes em relação aos anos anteriores, quando a situação econômica não era tão delicada quanto hoje. Os empresários que estão aderindo à data estão esperançosos com o potencial de vendas previsto.

 

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, destaca ser possível que ocorra, neste ano, um incremento no montante de vendas, que no estado, em 2019, esteve próximo dos R$ 650 milhões, somando compras online e em lojas físicas. Em nível nacional, as vendas pelo canal online na Black Friday 2019 chegaram a R$ 3,2 bilhões, um crescimento de 23% diante de 2018.

 

– A Black Friday já se caracteriza por ser uma data com muita força no calendário do varejo. Em 2020, isso deve se intensificar, uma vez que os consumidores parecem estar ávidos por buscar as promoções para fazer suas compras de final de ano. É importante que os lojistas saibam aproveitar este momento, oferecendo descontos atrativos, pois ampliam as chances de venderem mais – ressalta Vitor Augusto Koch.

 

No que se refere as lojas físicas, é possível perceber que nos últimos anos elas estão aprimorando muito sua relação com os fabricantes e ganhando competitividade em relação aos portais do comércio virtual.

 

– Desta forma, conseguiram fazer a diferença de preço entre venda online e presencial ser cada vez menor. Fatores como a garantia de balcão, as condições reais de verificar e testar o produto antes da compra, o serviço de instalação e montagem de equipamentos mais complexos e o atendimento personalizado são atrativos que também favorecem as lojas físicas. O que pode desfavorecer o incremento das vendas nas lojas físicas, neste ano, são as limitações ainda em vigor no comércio gaúcho, por conta da pandemia. Mas os nossos lojistas, de um modo geral, estão cumprindo à risca todos os protocolos de saúde determinados pelas autoridades – aponta Vitor Augusto Koch.

 

A expectativa da FCDL-RS em relação aos produtos que devem ser os mais procurados pelos consumidores aponta que roupas, calçados, smartphones, eletrodomésticos e eletrônicos vão liderar o ranking de compras em 2020.

 

Uma decisão importante do consumidor na hora de adquirir os produtos na Black Friday diz respeito a forma de pagamento das compras. Sempre que possível é melhor pagar à vista o que comprar, uma vez que os juros do cartão de crédito e do cheque especial seguem altíssimos.

 

Outro aspecto para se levar em conta pelo consumidor é pesquisar não só preço, mas também prazo de entrega, termos de garantia e instalação e procedimentos necessários para a reposição de produtos que cheguem danificados.

 

Este último item é especialmente importante para aqueles que buscam antecipar as compras para o Natal, dali a 30 dias, o que pode ser tempo insuficiente para a troca de produtos comprados pela internet.

 

Outro alerta da FCDL-RS é que os lojistas que aderirem a Black Friday devem estar devidamente preparados, com estoques organizados e em quantidade suficiente para atender a demanda dos consumidores, a fim de proporcionar a melhor experiência de compra possível.

 

O estímulo à compra também pode ser gerado por uma vitrine atrativa, bons preços, excelência no atendimento, ênfase na garantia de balcão, competente pós-venda e outros aspectos que reforçam a necessidade do cliente estar na loja física.