Programa de Núcleos Esportivos reúne mais de 1,5 mil pessoas em Gravataí

Público de todas as faixas etárias, especialmente idosos, participam de prática de atividades físicas gratuitas em 41 grupos espalhados pela cidade

Que a atividade física é fundamental para uma vida saudável ninguém duvida. Em Gravataí, cerca de 1,5 mil pessoas participam do Programa de Núcleos Esportivos, oferecido gratuitamente pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel). Além de promover a saúde para os integrantes dos 41 núcleos espalhados por 26 bairros da cidade, a iniciativa incentiva a socialização, a inclusão e o lazer, ampliando a sensação de bem-estar da população.

A maioria dos participantes faz aulas de ginástica localizada e dança, principalmente idosos. São exercícios duas vezes por semana e com duração de uma hora cada sessão. A participação é gratuita e aberta a toda a comunidade, a partir dos 12 anos. Há ainda, grupos de vôlei e escolinhas de futebol para crianças e adolescentes. Para a grande parte dos participantes, o único momento que fazem atividades físicas é durante as aulas do programa. 

“Sair de casa para fazer exercícios e amigos é uma atividade que faz toda a diferença na vida das pessoas, especialmente os idosos. Quem participa se sente melhor em todos os aspectos, o que acaba diminuindo o uso de remédios e as doenças. A prefeitura está empenhada em aumentar o bem-estar da população e oferecer alternativas de convivência”, comentou o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB).

Um dos principais locais usados pelos núcleos é o ginásio de esportes da Ulbra, que foi comprado pela prefeitura dentro do complexo que formou o novo Centro Administrativo. A estrutura foi repassada pela a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para ser disponibilizada aos núcleos esportivos.

Alguns núcleos chegam a reunir mais de cem pessoas. Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Valtair Luciano Cardoso, os relatos dos participantes são gratificantes: “O programa tem sido transformador para muitas pessoas, especialmente para os idosos. Há relatos de pessoas que só ficavam em casa, sozinhos a maior parte do tempo. Ao começarem a participar das atividades, pararam com remédios e venceram a depressão. São vidas transformadas. No caso dos núcleos esportivos, com aulas de vôlei e futebol, é uma alternativa para crianças e adolescentes focarem nas coisas boas para o seu desenvolvimento e alimentarem o sonho de serem atletas profissionais”, avaliou.

Para participar, o interessado pode se dirigir diretamente ao local onde ocorrem as atividades e procurar pelo coordenador do Núcleo Esportivo. Para saber onde funciona o Núcleo Esportivo no seu bairro, basta entrar em contato com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer pelo telefone (51) 3600-7735.

Planos de saúde coletivos terão reajuste significativo: médico detalha como saúde preventiva pode ajudar na redução de custos para empresas

Os planos de saúde coletivos terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano consecutivo, conforme o mais recente relatório da XP. Entre dezembro e fevereiro, o aumento estimado desses produtos foi de 15%. O acréscimo vem reafirmar a crise financeira do setor, enfatizada especialmente nos anos pós-pandemia. 

Em 2023, a alta média nos preços de planos coletivos foi de 14,38%, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O que acarretou nessa precificação, como explicou a XP, reside no montante que a escalada das despesas assistenciais passou a representar na receita de seguradoras, operadoras e cooperativas de saúde, a chamada “taxa de sinistralidade” – basicamente, a relação entre as despesas com a utilização dos serviços e a receita que a operadora recebeu pelo contrato.

Vale lembrar que a taxa de sinistralidade é o principal fator para que sejam reajustados os valores entre operadoras e empresas. Ela alcançou 87,9% no ano passado, recuando dos 89,2% de 2022. Para se ter uma ideia, só em 2022 o prejuízo foi de R$11,5 bilhões, segundo a ANS. Tal cenário reflete em outros agentes dessa cadeia, como os hospitais e os próprios clientes das operadoras. Na prática, a cada R$100 da receita vinda das mensalidades, as operadoras gastaram R$88 em despesas com serviços médicos.

Importante salientar que a ANS só define o reajuste dos planos vendidos diretamente a uma pessoa ou família. Em 2023, a Agência aumentou a mensalidade em 9,6%. Já os planos coletivos, que representam 70% do setor, são vendidos para empresas ou a determinadas categorias (a exemplo de advogados, médicos e servidores). Nesses casos, quem decide o índice é a operadora em acordo com a empresa ou entidade.

Em meio a essa trajetória de alta, especialistas apontam quão essenciais são os programas de saúde preventiva dentro das empresas. “Devido ao grande impacto do sinistro, espera-se que os custos sejam ainda mais observados pelas empresas, e o ideal é que estratégias sejam desenvolvidas para amenizar esse cenário, até mesmo para que ao final do contrato não haja surpresas. A prevenção é o presente e o futuro da medicina. Para começar, a saúde preventiva pode reduzir até metade das faltas de trabalho por questões médicas. Além disso, ela contribui para que os colaboradores se mantenham mais saudáveis, mais produtivos e, consequentemente, mais satisfeitos em seu ambiente laboral”, explanou o superintendente da Unimed Assis, Dr. Fausi Elias Maluf.

De acordo com o médico, investir na promoção da saúde acaba reduzindo a ocorrência de internações e de problemas mais graves, dessa forma colaborando para a redução de custos. “Quando adotamos hábitos mais saudáveis, aliados à realização de exames preventivos, além de evitar que as doenças se instalem, é possível que as enfermidades sejam detectadas em seu estágio inicial, encurtando o tempo dos tratamentos e tornando-os menos dispendiosos. Nesse sentido, pode ao mesmo tempo haver um decréscimo na sinistralidade e um maior equilíbrio nos gastos”, afirmou.

Como a empresa pode elaborar um programa de prevenção? 

Campanhas de vacinação, educação em saúde e promoção do bem-estar, através de ações proativas, são algumas das iniciativas que envolvem um programa de saúde preventiva nas empresas, como elencou o médico. “Mas, antes de tudo, é preciso que essas iniciativas sejam centradas na conscientização do usuário, para que ele compreenda os reais benefícios dessas práticas e saiba das oportunidades e recursos disponíveis”, destacou o superintendente da Unimed Assis.

Outro ponto importante é o estabelecimento de metas claras e mensuráveis para o programa. “Por exemplo, a empresa pode definir objetivos de redução nas taxas de absenteísmo (ou seja, a ausência ou falta prolongada de funcionários), melhoria nos índices de saúde geral da equipe ou redução nos custos relacionados à assistência médica”, citou.

O médico acrescentou que também é uma boa ideia experimentar uma plataforma capaz de fornecer dados úteis para a gestão de saúde corporativa, otimizando o processo. “O avanço das tecnologias digitais derrubou barreiras, gerando mais conveniência para as empresas e os usuários, inclusive com o acompanhamento médico via aplicativos que facilitam a observação da glicose, pressão arterial e levantam, ainda, uma variedade de tópicos úteis, como nutrição, exercícios, cessação do tabagismo”, afirmou. 

De acordo com Luciana Souza, sócia-fundadora da Sinerji – empresa que desenvolveu um software integrado, através do qual é possível fazer o gerenciamento das atividades relacionadas à saúde preventiva – através dessas ferramentas dá para analisar mais facilmente, por exemplo, a eficácia do programa, a participação em atividades e receber o feedback dos funcionários, de modo a identificar áreas de melhoria e ajustar as ações conforme necessário.

Parcerias estratégicas são igualmente fundamentais. “Elas devem ser estabelecidas com clínicas médicas, hospitais, seguradoras de saúde e outros provedores de serviços. Essas parcerias podem fornecer serviços médicos, como check-ups regulares, aconselhamento de saúde e vacinações, colaborando para o sucesso do programa”, disse o Dr. Fausi Elias.

Além disso, é essencial criar políticas internas de saúde e bem-estar que incentivem ativamente comportamentos saudáveis. “Isso pode incluir políticas de licença por doença, flexibilidade de horário para atividades físicas e recompensas para aqueles que adotarem melhores hábitos”, finalizou.

Cortes de incentivos fiscais começarão nesta quarta no RS

Nesta quarta-feira, dia 1º de maio, entrarão em vigor os decretos de cortes nas concessões de incentivos fiscais. A data original, em 1º de abril, foi adiada pelo Executivo a pedido da ala de entidades.

Há pressão para que o governo adie tudo de novo, esperando pela votação da proposta de aumento do ICMS, prevista para o dia 14. Já há maioria formada entre os deputados para a rejeição.

O aumento do imposto é defendido pelos prefeitos, via Famurs, e por meia dúzia de entidades empresariais, mas rejeitado por 100% das federações. 

Sexta-feira, sem surpresa, entidades do funcionalismo tiraram posição em favor do aumento e do corte dos incentivos, já que entrariam, anualmente, R$ 6 bilhões a mais de dinheiro nos cofres públicos, com o que os servidores poderiam receber polpudos aumentos salariais.

Artigo, Eugênio Esber, Zero Hora - Iceberg

- O autor é colunista de Zero Hora, que disponibiliza leitura apenas para assinantes. O editor é assinante do jornal. 

Não foram poucas as vezes em que ouvi de executivos, gestores e pessoas sujeitas ao escrutínio da opinião pública o receio de atender a demandas de imprensa que lhes pareciam contaminadas por viés – seja do veículo, seja do profissional. O relacionamento entre fontes e jornalistas é assunto espinhoso, minado por incompreensões de parte a parte. Mas entre tantos tópicos, variáveis e circunstâncias que cabem nesta questão, detenho-me, aqui, em uma abordagem que me parece importante – o desafio da imprensa de refletir a diversidade de visões sobre os temas cruciais do debate público, de modo a evitar o alinhamento, por vezes passional, com grupos de interesse como partidos políticos, entidades de lobby e autoridades de governo ou de Estado.

Embora tenha resistência ao uso da rotulagem “esquerda” e “direita”, que me parece artificial e enganosa como grande parte do discurso político, sirvo-me, à falta de outro parâmetro, desta classificação que inspirou duas pesquisas sobre o perfil dos jornalistas. Em 2022, a Syracuse University (EUA) pesquisou 1,6 mil jornalistas norte-americanos e constatou ampla hegemonia da “esquerda”: 36,4% dos profissionais se identificam com o Partido Democrata. O Partido Republicano, conservador, tem 10 vezes menos simpatizantes – 3,4%. No Brasil, mesmo padrão. Uma enquete online realizada em 2021 pela Universidade Federal de Santa Catarina buscou saber como 6.650 jornalistas brasileiros se definiam politicamente. 52,8% se disseram “de esquerda”; 25,9% de “centro-esquerda; e 2% assumem ser de “extrema-esquerda”. A soma resulta em 80,7% de “esquerdistas” ante 4% de “direitistas”.

Esta correlação de forças contrasta com o perfil da população brasileira, a quem, em princípio, o jornalismo busca servir. O Ipec (ex-Ibope) divulgou na semana que passou uma pesquisa segundo a qual brasileiros identificados com a “direita” correspondem a 24%, enquanto 11% se dizem de “esquerda”. Se a soma incluir os centristas que pendem para um dos dois lados, tem-se 45% no espectro da “direita” e 21% no bloco da “esquerda”. A consequência óbvia é que largas parcelas da população, de tendência conservadora, não vejam seus valores e seus pontos de vista refletidos na chamada grande imprensa. Ao mesmo tempo, depararam com páginas e noticiários do jornalismo profissional referindo-se aos bárbaros que trucidaram famílias indefesas em Israel, em 7 de outubro de 2023, como “combatentes” ou “militantes” do Hamas, não como terroristas – ofensa prontamente dirigida a centenas de brasileiros que tomaram parte, sem armas, dos atos de protesto do 8 de janeiro que descambaram, em circunstâncias ainda não conhecidas, para ações de vandalismo. O que explica tamanho disparate?

Se quiser reconciliar-se com a audiência conservadora, a imprensa precisará distanciar-se de paixões que pulsam interna corporis. Mas não é esta a tendência que vislumbro face ao aguerrimento de uma corrente que flerta com um novo conceito de “objetividade”, em que o jornalista é árbitro da verdade e, portanto, está dispensado do dever de ouvir ou dar voz aos dois lados quando sua convicção assim recomendar. É um delírio, claro. Mas talvez só haja uma correção de rota quando o iceberg estiver inapelavelmente perto.

Está faltando pudor

 Junto com a balança e a venda, a toga preta simboliza a uniformidade, a isonomia, a sobriedade da Justiça. Todo servidor deve seguir os princípios da administração pública – impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, legalidade –, mas, se aos juízes cabe um figurino, é porque devem não só segui-lo, mas representá-lo. Não basta ser íntegro, é preciso parecer.

Mas as aparências às vezes enganam. É louvável que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnam em fóruns para discutir questões jurídicas do País. É mais difícil entender, no entanto, os motivos pelos quais esses ministros precisaram sobrevoar o Atlântico para fazê-lo num caríssimo hotel de Londres, com tudo pago por um organizador privado.

Entre os dias 24 e 26, celebrou-se no Hotel Peninsula, na capital britânica o “1.º Fórum Jurídico Brasil de Ideias”, organizado por um certo “Grupo Voto”, que, no seu dizer, “trabalha na interlocução entre o setor público e o privado através de relacionamento, comunicação e conexões de poder”.

“Relacionamento” e “conexões de poder” não faltaram – lá estavam, debatendo conceitos jurídicos com empresários, três ministros da Suprema Corte (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes), além de membros do Superior Tribunal de Justiça, o procurador-geral da República, o ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o diretor-geral da Polícia Federal, senadores e deputados. Já a “comunicação” deixou a desejar. A imprensa foi barrada na porta.

Segundo os organizadores, o “Brasil de Ideias” é uma “missão internacional, perpetuando o espaço democrático e promovendo um diálogo construtivo em prol do avanço do Brasil”. Mas não é dado aos brasileiros conhecer o teor desse “diálogo construtivo”, travado a léguas do Brasil, entre o mais alto escalão do Judiciário com empresários que certamente estão longe de serem observadores desinteressados. Além do palavrório sobre democracia, as passagens aéreas, os jantares de quase R$ 2 mil e as diárias de mais de R$ 8 mil foram bancados por uma empresa de tecnologia digital.

Nem todo país tolera essa extravagância. Há pouco, causou escândalo nos EUA a revelação de que um juiz da Suprema Corte aceitara férias luxuosas e outros mimos de um bilionário. A Corte se viu constrangida a editar um código de ética postulando, entre outras coisas, que juízes devem “evitar a impropriedade e a aparência de impropriedade”, “apenas exercer atividades extrajudiciais compatíveis com as obrigações do cargo” e “abster-se da atividade política”. Por aqui, não houve constrangimento nenhum, mesmo que regras como estas existam há tempos.

Recentemente, um ministro do STF viajou em “missão internacional” aos torneios de Roland Garros e da Champions League com as despesas pagas por um advogado. Outro obtém todos os anos patrocínios de empresas públicas e privadas – algumas com processos no STF – para um meeting em Lisboa. Raro exemplo de discrição no Supremo, a ex-ministra Rosa Weber até tentou aprovar regras disciplinando a participação de juízes em eventos e palestras pagas, mas foi voto vencido.

O Código de Ética da Magistratura determina que juízes evitem “comportamento que possa refletir favoritismo”, e o Código de Processo Civil, a suspeição do juiz “amigo íntimo” ou “inimigo” das partes. Mas os ministros julgam casos em que amigos são partes ou familiares são advogados. Um ministro se jactou a uma plateia estudantil de ter “derrotado o bolsonarismo”. Outro conduz inquéritos secretos há anos, mas basta um holofote ou microfone para desandar a condenar os investigados como “golpistas” e “extremistas”. Muitos anunciam veredictos fora dos autos, às vezes antes mesmo da abertura do processo.

A Lei da Magistratura exige que juízes ajam com “independência” e tenham “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Para vários integrantes das Cortes superiores, contudo, tais conceitos parecem relativos, razão pela qual não é raro vê-los em eventos empresariais dentro e fora do País ou em coquetéis homenageando políticos nas mansões de advogados em Brasília.

Mas não há necessidade de lei nem de código de ética quando há pudor.

Lira sobe o tom contra o STF

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prometeu subir o tom, ontem, contra o STF, ao declarar que vai apoiar propostas para limitar seus poderes.

E prometeu agir desde já quem bate às portas em busca do atendimento de pelo menos um tipo de ação:

- Vou descer o sarrafo em quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. 

Ele quer limitá-las drasticamente.

E avisou:

-Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema.

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã de ontem, sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). 

Rafael K Gessinger - Bicentenário da imigração alemã no Brasil: uma festa da integração humana

Sabemos, no Sul do Brasil, que 2024 é o ano em que são celebrados os 200 anos da Imigração Alemã no nosso país, data conhecida por nós como Bicentenário. Quando o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez publicar, em setembro de 2021, o Decreto 56.110 para organizar as comemorações, o recado foi claro: o Rio Grande do Sul celebra a integração humana, o Rio Grande do Sul festeja os encontros culturais que marcam sua população. Exaltemos, portanto, as culturas e seus encontros. Por isso, a Comissão Oficial do Bicentenário, composta por dezenas de entidades e permanentemente aberta a se expandir, volta seus olhos não apenas ao passado, mas também para o futuro. São muitas as frentes estimuladas: ciência, cooperação técnica, economia, agricultura, intercâmbio acadêmico, arquitetura, gastronomia, música, cinema, cidadania, direitos humanos, literatura, língua alemã, sustentabilidade, turismo, enfim, nada escapa ao Bicentenário.

Ao Bicentenário também pertence a reflexão sobre a migração e o migrante de ontem e de hoje. Quem chegou ao Brasil há 200 anos? Quem chega no Brasil hoje, em 2024? A resposta deve ser única: seres humanos. Pessoas! Nós! Antes de tudo, o fenômeno migratório é um fenômeno humano universal, que apenas acidentalmente consuma-se mais neste ou naquele período, nesta ou naquela região.

A nova Lei de Migração revela a maneira como o fenômeno da migração humana deve ser compreendido atualmente, a saber, assumindo a universalidade, a indivisibilidade e a interdependência dos direitos humanos, afirmando a acolhida humanitária e o repúdio à xenofobia e ao racismo, e sobretudo concebendo o migrante como fator de desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil.

O migrante foi, é e será, sempre, uma enorme riqueza que deve ser comemorada e valorizada. Prova disso é o sucesso de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul e de todo o Rio Grande do Sul. O migrante de hoje é o bem-sucedido cidadão de amanhã. Por tudo isso, o Bicentenário celebra a pessoa humana e sua capacidade de enfrentar desafios, de acolher, de se adaptar, de olhar o próximo como irmão e de partilhar sofrimentos e alegrias. O Bicentenário da Imigração Alemã quer ser a festa da fraternidade entre todas as pessoas.

Com esse espírito, o governo do Estado do Rio Grande do Sul e mais de 50 entidades da sociedade civil colocam-se como parceiros de todas as instituições e pessoas interessadas em fazer, ao longo de 2024, eventos e projetos que celebrem a vida e as pessoas, tomando como referência histórica os 200 anos da imigração alemã, projetando o passado até o presente e mirando o futuro como palco de valores cada vez mais sólidos, como liberdade, igualdade e fraternidade, tudo isso em torno de uma ideia viva e vibrante de dignidade humana.

[Tradução da versão publicada em alemão na Tópicos - Revista da Sociedade Brasil-Alemanha, edição 1 de 2024, p. 23]

O autor é Subsecretário de Justiça e Integridade Institucional da SJCDH e presidente da Comissão Oficial do Bicentenário da Imigração Alemã

Desperdício mental

        Todos nós, creio eu, aprendemos que a mente tem poder. E poder extraordinário se usada devidamente. Seja pro bem, ou seja pro mal. Diz a psicologia e, em especial, a neurociência, que somos relapsos ou mesmo ignorantes nesse quesito e só usamos 2 % desse potencial. Imaginem só o desperdício mental que nos acomete!

        O problema é que para o mal sempre buscamos potencializar esse poder. Nem tanto para o bem. É uma questão crucial essa.

         Em sua consagrada obra  Paradise Lost ou "Paraíso Perdido", o poeta épico John Milton( 1607-1674) conclui que " a mente é um lugar em si mesma; e, em si mesma, pode fazer do céu um inferno; como do inferno, um céu". Aqui reside nossa redençâo. Ou nossa condenação ao cadafalso da perdição!

        Como se comprova  uma vez mais, tudo em si depende de uma escolha de vida. A própria vida daí decorre, naturalmente. Está claro?

         A obra de Milton narra a queda do homem a partir da desobediência de Adão e Eva às determinações de Deus, no Jardim do Éden.

      Ao cair precipício abaixo no abismo do inferno, Satanás, o Lúcifer revoltado, decide que irá perseguir e arruinar a criação de Deus- o Homem. É o que faz, ou no mínimo tenta, desde o começo dos tempos.

      No final e ao cabo, a obra miltoniana traduz e põe às claras a sede de poder de Lúcifer, o denominado " anjo caído", que decidiu usar seu poder malígno para vingar-se de sua desventura no Paraíso, buscando arrastar consigo mais e mais criaturas no rumo da desolação e do sofrimento sem fim.

        Repare bem, amigo e amiga, se a figura bizarra desse Lúcifer não se enquadra - na integralidade- na personalidade do comandante da quadrilha que tomou de assalto a nação brasileira e quer porque quer nos condenar ao fogo do inferno, onde ele sofre desde sempre, mas se consola e realiza em ver a criatura de Deus também cair e sofrer como ele essa desventura que não acaba.

     Bela obra essa de John Milton. Pungente. E atualíssima. Como a Iliada e Odisséia, de Homero; Eneida, de Virgílio e a Divina Comédia do grande Dante Alighieri, se inscreve no rol das obras- primas da literatura universal. São obras cujos conteúdos dizem tudo da felicidade ou da infelicidade dos humanos sobre a superfície da terra. Pena que poucos as conhecem. E a maioria,  as conhecendo ou não, resistem em seguir as lições ali retratadas.

   Sílvio Lopes, jornalista, economista e escritor. Palestrante sobre Economia Comportamental.

Governo federal do PT amarra autorizações para pedidos de Porto Alegre

 O prefeito Sebastião Melo foi esta semana a Brasília para pedir celeridade ao governo federal na liberação de aval para os financiamentos internacionais em andamento em Porto Alegre. Ele se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

O governo lulopetista está engavetando os pedidos da Capital.

O prefeito também se reuniu com o secretário executivo adjunto do órgão, Rafael Ramalho, e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelise de Almeida. 

Conheça os financiamentos:

Centro+4D - O Programa Centro+4D é um investimento significativo na requalificação inclusiva e sustentável do núcleo central de Porto Alegre. São intervenções positivas para melhorar a mobilidade urbana, reduzir alagamentos, qualificar áreas verdes e revitalizar prédios históricos. O contrato prevê empréstimos de 77,76 milhões de euros do Banco Mundial e 51,84 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Porto Alegre+Social - O Programa de Desenvolvimento Social com Sustentabilidade Fiscal aumentará o acesso, eficiência e modernização dos serviços em saúde, educação, trabalho e segurança social. O financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prevê US$ 150 milhões para as melhorias.

POA Territorial - O Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre vai ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos oferecidos nos territórios mais vulneráveis da cidade. O valor em captação junto com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) é de US$ 80 milhões.

Ônibus elétricos - Junto com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Melo também entregou reivindicação à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda para que a União conceda incentivos tributários aos municípios para a compra de ônibus elétricos. A prefeitura recentemente investiu R$ 38 milhões em 12 veículos com tecnologia sustentável que entram em operação até junho. “Fazer essa transposição do mundo antigo à energia sustentável tem ganhos essenciais para a cidade, para os cidadãos e para o meio ambiente”, finaliza.

Autor do Twitter Files denuncia TSE, STF, Moraes, Lula e governo do PT à OEA

O  jornalista norte-americano Michael Shellenberger acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo federal. Em defesa da liberdade de expressão, ele pede medida cautelar. 

O comunicador anunciou a ação ontem a noite.

Shellenberger foi o responsável por divulgar, no início do mês, a série de conteúdos que ficou conhecida como Twitter Files. Conforme os materiais revelados, funcionários do Twitter/X no Brasil afirmaram que órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pressionaram a plataforma de rede social a excluir perfis e a monitorar hashtags durante a campanha eleitoral de 2022.

E sempre contra a oposição.

Por causa do Twitter Files, o jornalista dos Estados Unidos virou alvo de Moraes e do seu aliado, o governo Lula.

Ao anunciar que denunciou o governo brasileiro à CIDH, o jornalista norte-americano acusou a Polícia Federal (PF), o STF e a AGU de censurarem o “discurso jurídico” no país. 

Além disso, registra o temor de que o Brasil caminhe de vez para o “totalitarismo”.

Leia o relato por inteiro:

“Meu caso é muito forte. Os dois relatórios da Polícia Federal e o relatório da Advocacia-Geral da União sugerem que estou sob investigação criminal e sob risco iminente de processo criminal por publicar informações totalmente precisas e legais.

O Brasil ainda hoje é formalmente uma democracia. Mas não deveria mais ser considerado liberal. A guerra à liberdade de expressão pelo Supremo Tribunal Federal e pelo presidente Lula foi longe demais. Na melhor das hipóteses, o Brasil é uma ‘democracia iliberal’. Na pior das hipóteses, caminha para o totalitarismo.

A Organização dos Estados Americanos deve tomar medidas para impedir que o Brasil continue no perigoso caminho em direção ao totalitarismo.

Minha inscrição completa pode ser lida no site da minha organização de pesquisa sem fins lucrativos, Environmental Progress. Lá também se encontram os relatórios da Polícia Federal e o relatório do Procurador-Geral da República.“

Rumble

  A coisa engrossou muito para o ministro A. de Moraes, para o TSE e para o STF, e também para o governo do PT, porque o Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos, presidido pelo republicano Jim Jordan, ampliou do X para as demais plataformas de internet as investigações sobre os atos de censuras ilegais e perseguições políticas movidas contra opositores e jornalistas.

A Câmara, agora, intimou a Rumble, plataforma de mídia social semelhante ao YouTube, a entregar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) relacionadas ao funcionamento da rede social no Brasil.

O Rumble foi selvagemente atacado por Moraes+TSE+STF e decidiu fugir do Brasil, tudo para proetstar contra censuras ilegais e perseguições políticas contra perfis alojados nele. Em dezembro do ano passado, o fundador da plataforma, Chris Pavlovski, disse que a ação ia contra os princípios da rede social.

“Recentemente, os tribunais brasileiros exigiram que removêssemos certos criadores do Rumble. Como parte da nossa missão de restaurar uma internet livre e aberta, comprometemo-nos a não alterar as metas das nossas políticas de conteúdo. Os usuários com opiniões impopulares são livres para acessar nossa plataforma nos mesmos termos que nossos milhões de outros usuários. Dessa forma, decidimos desabilitar o acesso ao Rumble para usuários no Brasil enquanto contestamos a legalidade das demandas dos tribunais brasileiros”, disse a empresa em comunicado divulgado em dezembro de 2023.

O Rumble atraiu personalidades da direita brasileira à medida que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a proferir decisões determinando o bloqueio de perfis em outras redes sociais. Na época, influenciadores como Monark, Rodrigo Constantino e Allan dos Santos passaram a produzir conteúdos na plataforma.

MARCHA DA MACONHA|

 MARCHA DA MACONHA

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/05/manifestantes-realizam-marcha-da-maconha-em-porto-alegre.html

Pesquisas

Nesta segunda-feira, ontem, falei para 2 mil candidatos a vereadores e a prefeitos do RS. Entre eles, estavam muitos assessores, além de vereadores, deputados e dirigentes do PL do RS.

No auditório no qual falei, estavam 720 candidatos, assessores, vereadores, deputados e dirigentes do Partido de Bolsonaro, inclusive o presidente estadual Giovani Cherini. Os demais, acompanharam pela internet.

Aliás, o próprio Bolsonaro falou por videoconferência. Ele deveria falar 15 minutos e falou 1h30min.

O PL terá 3 mil candidatos no RS.

O evento de ontem foi para preparar um curso sobre marketing eleitoral.

Minha palestra foi sobre o relacionamento dos candidatos com a imprensa.

Mas nem é sobre isto que quero falar com vocês, mas é a respeito de outro tema que acabei abordando, no caso duas pesquisas que li com atenção neste final de semana:

Uma, do Instituto Pesquisas de Opinião, IPO, realizado em 80 municípios
Outra, da RBS, que ouviu 5.500 pessoas.

Ambas tratam do gaúcho. No caso da IPO, mais sobre o eleitor do RS.

O que achei de mais surpreendente é a convergência que ambas as pesquisas encontraram para definir o gaúcho, simples cidadão ou eleitor:

- 92% dos cidadãos gaúchos são conservadores, diz a pesquisa da RBS, com variações para mais ou menos.
- 70% dos eleitores pesquisados pela IPO, apresentam-se como conservadores.

Vou ficar com o caso da IPO, porque a pesquisa da RBS é muito ampla e quero falar mais tarde, noutro comentário, sobre ela.

Ontem, no PL, para os 720 candidatos e assessores que estavam no Ritter Hotel, falei sobre a pesquisa da IPO.

Acho que muitos dos resultados encontrados, são comuns à imensa maioria dos municípios do Brasil.

O Instituto Pesquisas de Opinião, IPO, Porto Alegre, concluiu uma extensa pesquisa junto a eleitores de 80 municípios de grande, médio e pequenos portes do RS, buscando respostas para 4 grandes vetores políticos, desde a caracterização do perfil dos eleitores até a definição das agendas defendidas por eles e a influência que sofrem da chamada polarização entre bolsonaristas e lulopetistas. 

A pesquisa destacou que o principal perfil do eleitor gaúcho é que 70% deles são conservadores ou de direita, portanto atentos à defesa da família e contra demandas como aborto, drogas ou linguagem neutra. O STF e o Congresso são abominados.

Em síntese, o que querem os eleitores gaúchos dos candidatos de 2024:

1) Que os gestores sejam líderes para cuidar e resolver problemas locais.

2) Que sejam honestos.

3) Que sejam populares, mas não populistas, no sentido de ouvir a população.

4) Ênfase para saúde, zeladoria dos bairros e força à segurança pública. 

A IPO diz que a verticalização nacional só entrará na agenda das decisões dos eleitores nas grandes e médias cidades, sendo que nas demais a polarização será pauta eleitoral forte nos casos onde o lulopetismo e a oposição já fazem isto, como são os casos de São Leopoldo, Caxias do Sul ou Viamão.

Osmar Terra defende PEC 45 e diz que Congresso tem prerrogativa de legislar sobre drogas

Depois de aprovada pelo Senado, chegou à Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023) que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade da substância. 

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio e TV Câmara, nesta terça-feira (23/4), o deputado Osmar Terra (MDB-RS), favorável à proposta, afirmou que ela não traz novidades, mas coloca na Constituição que cabe ao Congresso a decisão sobre o tema, já que, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal quer legislar sobre o assunto, o que não seria tarefa do STF.

    Terra salientou que descriminalizar o uso de drogas pode aumentar o consumo e trazer consequências graves principalmente para a população jovem. Ele acrescenta que, se fosse determinada a quantidade de droga para caracterizar alguém como usuário, o traficante nunca seria preso.

 O parlamentar classifica como “mito” a visão de que a polícia reprime mais o uso de drogas entre a população pobre. Ele opina que as políticas públicas devem se concentrar na divulgação dos males das drogas e no tratamento, que no entender dele, deve incluir a abstinência.

No discurso de Copacabana, Bolsonaro sugere que querem matá-lo

O que mais surprendeu no ato público desta manhã em Copacabana, no Rio, não foi a presença do oceano de manifestantes de verde e amarelo e nem o entusiasmo de todos eles, que se recusaram a sair dos postos 4 e 5 depois de encerrada a manifestação.

O que ficou marcado foi este trecho do discurso de 34 minutos pronunciado por Bolsonaro de cima do caminhão de som, vestido com sua camisa da seleção brasileira:

- Se acontecer algo de pior comigo, não desistam de lutar pelo restabelecimento da liberdade dos brasileiros.

É uma referência direta às ameaças de assassinato.

Pouco antes, Bolsonaro já tinha identificado quem quer matá-lo. Acompanhe:

- O sistema não quer apenas desconstruir minha pessoa ou me prender, porque o que ele quer de verdade é completar o que começou em Juiz de Fora.

O público reagiu com rugido de emoção à flor da pele.

Eleitor deste ano terá olhar de galinha e também de águia, diz Cleber Benvegnú

Nas eleições municipais, diz Benvegnú, o eleitor terá olhos de galinha (o microcosmo local), mas também o de águia (o macrocosmo nacional).

O jornalista, advogado e ex-chefe da Casa Civil, fundador da Critério - Resultado em Opinião Pública, Porto Alegre, Cleber Benvegnú, considera que a grande novidade das eleições municipais deste ano é o surgimento do que ele chama de Nova Direita, mas também o advento de redes sociais muito mais influentes, que quebraram o monopólio da verdade estabelecido pela velha mídia.

É a emergência do PL como principal Partido da Nova Direita, sob a liderança de Bolsonaro.

É ele quem enfrentará nas urnas o PT, que demonstra não ter esquecido nada e nem aprendido nada ao longo dos últimos 40 anos, com discurso típico dos renegados sociais dos anos 80. "Maria do Rosário, por exemplo, candidata do PT em Porto Alegre, faz discurso démodé", avalia Benvegnú, cuja agência, a Critério, assessora há muitos anos candidatos interessados do RS.

O diretor da Critério não fez menção à questão do histórico de corrupção que marca como herança maldita o PT, apresentado ao eleitor como organização criminosa emergente do Mensalão e da Lava Jato.

Pesquisa IPO

 O Instituto Pesquisas de Opinião, IPO, Porto Alegre, concluiu uma extensa pesquisa junto a eleitores de 80 municípios de grande, médio e pequenos portes do RS, buscando respostas para 4 grandes vetores políticos, desde a caracterização do perfil dos eleitores até a definição das agendas defendidas por eles e a influência que sofrem da chamada polarização entre bolsonaristas e lulopetistas.

A pesquisa destacou que o principal perfil do eleitor gaúcho é que 70% deles são conservadores ou de direita, portanto atentos à defesa da família e contra demandas como aborto, drogas ou linguagem neutra. O STF e o Congresso são abominados.

Em síntese, o que querem os eleitores gaúchos dos candidatos de 2024: 1) Que os gestores serjam líderes para cuidar e resolver problemas locais. 2) Que sejam honestos. 3) Que sejam populares, mas não populistas, no sentido de ouvir a população. 5) Ênfase para saúde, zeladoria dos bairros e força à segurança pública. 

A IPO diz que a verticalização nacional só entrará na agenda das decisões dos eleitores nas grandes e médias cidades, sendo que nas demais a polarização será pauta eleitoral forte nos casos onde o lulopetismo e a oposição já fazem isto, como são os casos de São Leopoldo, Caxias do Sul ou Viamão.

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PL
A Nova Direita e seu Líder

Nas eleições municipais, diz Benvegnú, o eleitor terá olhos de galinha (o microcosmo local), mas também o de águia (o macrocosmo nacional).

O jornalista, advogado e ex-chefe da Casa Civil, fundador da Critério - Resultado em Opinião Pública, Porto Alegre, Cleber Benvegnú, considera que a grande novidade das eleições municipais deste ano é o surgimento do que ele chama de Nova Direita, mas também o advento de redes sociais muito mais influentes, que quebraram o monopólio da verdade estabelecido pela velha mídia.

É a emergência do PL como principal Partido da Nova Direita, sob a liderança inabalável de Bolsonaro.

É ele quem enfrentará nas urnas o PT, que demonstra não ter esquecido nada e nem aprendido nada ao longo dos últimos 40 anos, com discurso típico dos renegados sociais dos anos 80. "Maria do Rosário, por exemplo, candidata do PT em Porto Alegre, faz discurso démodé", avalia Benvegnú, cuja agência, a Critério, assessora há muitos anos candidatos interessados do RS.

O diretor da Critério não fez menção à questão do histórico de corrupção que marca como herança maldita o PT, apresentado ao eleitor como organização criminosa emergente do Mensalão e da Lava Jato.

PESQUISA
O perfil do eleitor gaúcho em 2024

O Instituto Pesquisas de Opinião, IPO, Porto Alegre, concluiu uma extensa pesquisa junto a eleitores de 80 municípios de grande, médio e pequenos portes do RS, buscando respostas para 4 grandes vetores políticos, desde a caracterização do perfil dos eleitores até a definição das agendas defendidas por eles e a influência que sofrem da chamada polarização entre bolsonaristas e lulopetistas.

A pesquisa destacou que o principal perfil do eleitor gaúcho é que 70% deles são conservadores ou de direita, portanto atentos à defesa da família e contra demandas como aborto, drogas ou linguagem neutra. O STF e o Congresso são abominados.

Em síntese, o que querem os eleitores gaúchos dos candidatos de 2024: 1) Que os gestores serjam líderes para cuidar e resolver problemas locais. 2) Que sejam honestos. 3) Que sejam populares, mas não populistas, no sentido de ouvir a população. 5) Ênfase para saúde, zeladoria dos bairros e força à segurança pública. 

A IPO diz que a verticalização nacional só entrará na agenda das decisões dos eleitores nas grandes e médias cidades, sendo que nas demais a polarização será pauta eleitoral forte nos casos onde o lulopetismo e a oposição já fazem isto, como são os casos de São Leopoldo, Caxias do Sul ou Viamão.

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A relação dos candidatos com a imprensa não muda muito de figura nos casos de candidatos a prefeito ou vereador.

Já vou falar sobre isto.

Antes de tudo, no entanto, o candidato a prefeito ou a vereador precisa atrair um jornalista para sua equipe, que seja remunerado ou seja voluntário. Se for voluntário e o candidato, caso eleito, vá contar com alguma condição de nomear CC, prometer nomeá-lo em caso de vitória é um bom contrato de risco.

O candidato precisa saber que não pode deixar tudo sob responsabilidade do profissional, porque precisa, também, entrar de ponta cabeça no jogo:

Mídia de internet
Gravando intervenções rápidas, promovendo podcasts, tudo para veiculação nas redes sociais, usando as plataformas mais requisitadas, e permitindo que tudo seja enviado para suas listas via WhatsApp ou Telegram.

Midia tradidiconal
Aproximando-se tanto quanto possível de dois personagens fundamentais para o êxito da missão de abrir espaço nos meios de comunicação:

- O dono do veículo.
- Os jornalistas que receberão seu material ou que manterão contato com o candidato.

Eu espero que o próprio Partido tenha sua própria estrutura de apoio nas áreas de publicidade, relações públicas e imprensa, pelo menos para formatar as páginas dos candidatos em plataformas como You Tube, X, Facebook, Instagram e Tik Tok, deixando que o candidato faça a operação diária.

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Nós podemos conversar mais sobre isto, mas antes de concluir esta parte da minha intervenção, quero chamar a atenção de que o candidato precisa incluir seu profissional de imprensa no organograma da campanha, que necessariamente precisa contar com um Conselho Político, coordenado pelo chefe da campanha, e do qual façam parte pelo menos apoiadores que respondam pela logística, pelo financeiro e pelo jurídico. 

Se não der, a ordem é buscar apoiadores voluntários, mesmo familiares, e sempre acenando com algum tipo de contrato de risco, vinculado ao caso de vitória. 

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Juiz brasileiro promove teoria da conspiração nacionalista para armar a Polícia Federal contra defensores da liberdade de expressão

A Polícia Federal do Brasil me discute em um novo relatório encomendado pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes

Ontem, um juiz da Suprema Corte brasileira, que também é presidente da Comissão Eleitoral Superior, atacou com raiva o proprietário da X, Elon Musk. Em um evento promovido pela Globo News, Alexandre de Moraes afirmou que Musk faz parte de uma vasta conspiração extremista para minar a soberania e a democracia do Brasil. Ele afirmou que Musk era um "mercantilista irresponsável" motivado apenas por lucros que havia se "unido" a "políticos brasileiros extremistas".

Mas não há evidências de qualquer conspiração. Musk não sabia que eu publicaria o Twitter Files Brazil. Tampouco os políticos brasileiros que reagiram a eles. E muitos dos políticos e jornalistas que de Moraes está demonizando como "extremistas" são defensores da liberdade de expressão, incluindo o direito de criticar de Moraes.

É verdade que algumas das pessoas que Moraes está censurando pediram uma intervenção militar e fizeram afirmações infundadas sobre eleições e a Covid. Não concordo com muitas das declarações feitas pelas pessoas que de Moraes censurou.

Mas a liberdade de expressão não significa nada se não proteger as pessoas e as ideias das quais você discorda. Se não permitirmos que as pessoas critiquem a democracia, as eleições e as vacinas, como saberemos se elas são ruins? Se as pessoas estão divulgando informações falsas sobre democracia, eleições e vacinas, a melhor maneira de lidar com as informações falsas é com informações precisas, não com censura.

O verdadeiro extremista que está espalhando desinformação aqui é de Moraes. Se Musk fosse motivado apenas por dinheiro, ele não teria enfrentado De Moraes, o que resultou na suspensão de toda a publicidade na X pelo governo brasileiro, na renúncia do principal advogado da X no Brasil, que temia por sua segurança, e pode resultar no fechamento da X no Brasil por De Moraes.

Ele não está simplesmente exigindo que as plataformas de mídia social censurem conteúdo específico de jornalistas e políticos controversos. Ele está exigindo que todas as plataformas de mídia social os banam para sempre. Muitas vezes ele faz isso por meio de audiências secretas sem direito de apelação.

Na verdade, é muito pior do que isso. Você não pode ser um político ou jornalista se não puder se comunicar nas mídias sociais. Assim, Moraes não está apenas violando as proteções à liberdade de expressão da Constituição brasileira, ele também está atacando a liberdade de imprensa, destruindo carreiras e interferindo nas eleições.

De Moraes agiu unilateralmente para inventar leis inteiramente novas. Assim, ele está interferindo e assumindo o papel do Congresso e do presidente. Isso significa que ele está se comportando como um ditador.

E agora De Moraes transformou a Polícia Federal em uma arma, inclusive contra mim, por ter publicado os Arquivos do Twitter no Brasil. A Polícia Federal entregou dois relatórios a Moraes, um em 18 de abril e outro em 19 de abril. Os relatórios consistem em uma gigantesca teoria da conspiração, sugerindo conexões e relacionamentos que simplesmente não existem.

Os relatórios me destacam e sugerem que, de alguma forma, é suspeito o fato de eu ter apenas pago uma assinatura do X, que é a de Elon Musk. Mas não há nada de suspeito nisso. Eu estou pagando a Musk, e não o contrário. E, conforme observado no relatório da polícia, Musk recebe uma porcentagem da receita das pessoas que assinam meu conteúdo no X. 

 

De Moraes é um autoritário brutal. Sua censura é tão ruim quanto a censura imposta pelos ditadores militares do Brasil. Ele está buscando, como juiz, eliminar especialmente políticos e jornalistas da vida pública.

Essa não é a primeira vez que Moraes usa a Polícia Federal como arma. E ao chamar Elon Musk de mercantilista estrangeiro, Moraes está usando exatamente o mesmo tipo de retórica nacionalista que ele atacou seus inimigos por usarem.

Por que Moraes tem tanto poder? No Brasil, as pessoas me disseram que é porque Moraes controla muitos processos judiciais envolvendo pessoas ricas e poderosas, inclusive políticos e outros juízes.

A solução é que o Congresso brasileiro abra uma investigação, conhecida como Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Uma CPI pode avaliar abusos de poder por parte do judiciário, e isso é obviamente o que está acontecendo aqui. Em uma CPI, o Congresso do Brasil poderia ter acesso às comunicações entre a polícia e os juízes ou qualquer outra pessoa. 

Uma CPI também poderia ouvir as vítimas de censura. Poderia trazer luz a milhares de casos sob sigilo. E poderia descobrir como as plataformas de mídia social foram obrigadas a obedecer ou colaborar com o regime.

Musk tomou medidas extraordinárias e históricas para proteger a liberdade de expressão. O mesmo fez o Congresso dos EUA. Agora é hora de o Congresso brasileiro agir contra o extremismo antidemocrático de Moraes. Ele deve fazer isso antes que o extremista De Moraes comece a prender seus inimigos políticos e feche o X e, portanto, a liberdade de expressão no Brasil.

Artigo, J.R. Guzzo, Gazeta do Povo - Agora o mundo inteiro sabe

O Brasil e os brasileiros sabem perfeitamente, há anos, que há censura à liberdade de expressão neste país, e que isso é ilegal – viola diretamente o artigo 5º da Constituição Federal. Não é possível recorrer à Justiça em busca de proteção contra esse desrespeito flagrante à lei e aos direitos constitucionais do cidadão, porque quem executa a censura é a própria Justiça. Mais. É o Supremo Tribunal Federal, nada menos que a instância máxima do sistema judicial brasileiro – de modo que a pessoa não apenas é censurada, mas não tem a quem recorrer.

Aqui dentro, portanto, não há o que fazer a respeito. Mas uma aberração dessas, mais cedo ou mais tarde, teria de vazar para o conhecimento do mundo exterior; o STF não podia esperar que as ilegalidades que pratica continuassem eternamente desconhecidas fora do Brasil. Acabou vazando, é claro.

O que querem todos eles, governo, STF e a esquerda, é calar as vozes dissidentes. Agora terão de fazer isso cada vez mais, na frente de todo o mundo.

O primeiro problema estourou na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, onde o STF em geral, e o ministro Alexandre de Moraes em particular, acabam de ser denunciados como infratores das leis e da Constituição do seu próprio país. Nunca tinha acontecido nada como isso. A lembrança mais parecida é o entrevero em torno do desrespeito aos direitos humanos no Brasil, durante o regime militar.

O governo americano cobrou e a ditadura militar brasileira ficou zangada – não podia admitir, segundo se disse na ocasião, “interferências estrangeiras” em “questões internas” do Brasil. Agora os deputados americanos estão expondo ao mundo a face oculta do regime brasileiro: uma ditadura judicial que persegue adversários políticos com censura, polícia, multas, bloqueio de contas bancárias e prisões.

O detonador disso tudo foi Elon Musk, o controlador do Twitter, com a desavença pública que teve com Moraes a respeito das pressões e decisões ilegais do STF para suprimir perfis e postagens da plataforma. Musk não é um dos perseguidos-padrão do ministro – é Elon Musk, e confrontos com ele não podem, simplesmente, ficar restritos ao Brasil. Não ficaram, é óbvio.

O proprietário do atual X, como o Twitter passou a ser chamado, foi solicitado pela Câmara americana a entregar informações sobre a censura sofrida pela plataforma por parte do STF. O resultado imediato foi a divulgação nos Estados Unidos, e daí para o mundo, de 88 decisões da Justiça superior brasileira ordenando a censura em perfis do X – cerca de 300 contas, incluindo as de deputados em exercício dos seus mandatos.

Nem o ministro Moraes nem o STF, é claro, serão afetados em nada. Contam, por sinal, com o apoio intransigente do governo, da extrema esquerda e de quase toda a imprensa brasileira para continuar fazendo o que fazem. A censura nas redes sociais, na verdade, é hoje uma das grandes causas ideológicas do “campo progressista”: a “democracia”, pregam eles em voz cada vez mais alta, está sendo ameaçada pela liberdade de expressão.

É indispensável, a seu ver, impor a censura ao Brasil – apresentada como “regulamentação” das redes sociais. Ali, segundo dizem, a liberdade estabelecida na Constituição está sendo “usada” para publicar “notícias falsas, desinformação e discursos do ódio”. Ninguém, aí, está interessado na verdade, na precisão e na virtude. O que querem todos eles, governo, STF e a esquerda, é calar as vozes dissidentes. Agora terão de fazer isso cada vez mais na frente de todo o mundo.

Artigo, Revista Oeste - O escândalo dos Arquivos do Twitter Brazil

O uso dos telefones celulares elegeu  Bolsonaro em 2018, sendo ele uma pessoa que não interessava ao Sistema, pois não tinha rabo preso, tampouco era desonesto.

Então,  tentaram eliminar Jair Bolsonaro usando o terrorista Adélio Bispo, um lulalivrista com 10 anos de PSOL nas costas. A facada dada pelo esquerdista perfurou a veia mesentérica, mas um milagre aconteceu e a esperança do povo contra o Sistema sobreviveu. Eduardo Campos não teve a mesma sorte quando atrapalhou os planos do Sistema,  numa eleição anterior...

O Sistema protegeu o Esquerdopata Adélio Bispo e nos impediu de saber "quem mandou matar Bolsonaro"... E ainda acusou JB de ter mandado matar a obscura veradora Psolista Marielle Franco: "Acuse seus adversários do que você faz".

Os arquivos do Twitter agora revelam que a perseguição ilegal e censura foram impostas nas mídias sociais desde 2020, para tirar Bolsonaro da Presidência da República e colocar no seu lugar alguém de  confiança do Sistema. Um golpe eleitoral aconteceu nas Eleições de 2022, às vistas de todos e sob veementes denúncias que foram retaliadas com duras sanções judiciais e escárnio. Jogando fora das quatro linhas, o Sistema colocou seu representante no Planalto: "Não importa em quem a maioria vota, importante é QUEM CONTA OS VOTOS". 

Agora, os membros do Sistema tem que eliminar definitivamente a ameaça Bolsonaro para o futuro. Como? Passaram a acusá-lo de "golpe"... E ainda posam de salvadores da democracia, acusando seu adversário já retirado da Presidência de ter cometido precisamente o que eles próprios fizeram!

Hipnose para viver melhor

O psicólogo Benomy Silberfarb ministrará o curso prático de Hipnose terapêutica, no Master Hotel em Gramado, nos dias 15 e 16 de junho de 2024, tratará do tema controle da ansiedade e gerenciamento do stress, além deste de fundamental importância serão apresentados outros, tais como:

• Neurofisiologia e neuroquímica do estresse;

• Insônia, privação de sono e a hipnose;

• Controle da ansiedade e do pânico;

• Tratamento da depressão;

• Manejo e controle da dor;

• Emagrecimento e o Balão Intragrástrico Imaginário;

• O curso terá certificado com apoio internacional e apostila completa.

A hipnose terapêutica é uma ferramenta poderosa para promover mudanças positivas na vida das pessoas, oferecendo uma abordagem única e eficaz para o autoaperfeiçoamento e o bem-estar emocional. Ao participar de um curso de hipnose terapêutica, os participantes terão a oportunidade de aprender os princípios básicos da hipnose, suas aplicações terapêuticas e como utilizar essa técnica de forma segura e ética para ajudar a si mesmos e aos outros a alcançar seus objetivos de saúde mental e bem-estar.

Exemplo: Equilíbrio da vida, financeiro

O equilibro na vida está ligado a decisões, planejamentos escolhas mais prudentes no dia a dia. Isto é possível pela atuação das técnicas no controle do estresse e ansiedade. As finanças estão ligadas a isto, evitando visualizar ameaças e riscos onde não existem, e apontando perigos reais e não imaginários. 

Mais informações:

Benomy Silberfarb                                                                                                                                                     Neuropsicólogo Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental. Atua como palestrante há mais de 30 anos e ministra cursos de Hipnoterapia em todo o Brasil e países da Europa, por isso é considerado ícone de referência como maior Hipnoterapeuta do Brasil.

 • Formação em Hipnose Clínica com Richard Bandler e John Grinder.

• Especialização em relaxamento e respiração pela APA-American Psychological Association.

• Criador da Hipnoterapia Cognitiva no Brasil;

• 4 livros científicos publicados nesta área., num total de 10 livros escritos;

• Palestrante em Lisboa pela Imaginal – Sociedade Portuguesa de Hipnose Clínica e Experimental, formado pelo Weismann Institute;

• Palestrante a mais de 40 anos e 43 de Hipnose;

• Premiado em Congressos nacionais e internacionais.

Inscrições e valores: https://benomysilberfarb.com/curso-de-hipnose-terapeutica-gramado/

Ou pelo fone 51 99981 5112

Artigo, Lenadro Ruschel, x - Comandante do Exército confirma supremaria de A. de Moraes

Eu tenho um amigo que é oficial dos Marines, aqui nos EUA.

Numa conversa, há algum tempo, ele me disse que a principal missão das Forças Armadas americanas é defender a Constituição, e que essa é a primeira lição que qualquer militar aprende.

Hoje, o Comandante do Exército brasileiro, em depoimento para uma comissão na Câmara, respondendo a um questionamento do deputado @marcelvanhattem, deixou claro que a sua principal preocupação é obedecer às ordens judiciais.

Marcel argumentou: "e se a ordem for ilegal", no que ele respondeu que não cabe a ele fazer essa interpretação, mas sim obedecer, chegando ao ponto de dizer que conversa com o ministro Moraes para sanar eventuais dúvidas em relação a como cumprir as suas decisões.

O diálogo é revelador: segundo o mais poderoso general do país, a Lei equivale ao que o Supremo decidir, sem espaço para qualquer questionamento.

Ou seja, ele deixa claro que, para ele, o Supremo está acima da própria Constituição, ou é a própria Constituição, o que dá na mesma.

Creio que isso explica muito sobre situação em que o país se encontra.

Feticídio

 A norma do CFM visa “salvar bebês de 22 semanas”, que agora podem voltar a ser assassinados (CLIQUE AQUI para saber o que é feticídio).

A juiza federal Paula Weber Rosito, Porto Alegre, suspendeu, ontem, uma resolução aprovada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro.Rosito entendeu que o CFM não tem competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro. “A lei que rege o CFM, assim como a lei do ato médico, não outorgaram ao Conselho Federal a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro”, escreveu na decisão.

Dessa forma, a magistrada liberou a realização do procedimento em gestantes com 22 semanas ou mais em todo o país.

O CFM vai recorrer.

O pedido de suspensão feito pela SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) e pelo Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde).

Elon

 Elon Musk, disse nesta quinta-feira que “a lei quebrou a lei”, tudo ao compartilhar uma publicação que critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A afirmação se dá após a divulgação de um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X apresentado na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA.A publicação feita por Musk na própria plataforma é uma resposta a um usuário que compartilhou informações do relatório que inclui 88 decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a retirada de perfis de redes sociais, como X, Facebook e Instagram.

“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, informou o Supremo, em nota.

Musk compartilhou, em resposta, este comentário do comunicador Mario Nawfal:

- O STF do Brasil assumiu poderes extraordinários para iniciar investigações de forma independente. (...) Esta decisão foi tão controversa que até antigos juízes a criticaram como sendo sem precedentes e totalmente inconstitucional.

Segundo Musk, em outra publicação sobre os dados revelados pelos deputados republicanos, a suspensão de perfis “de representantes eleitos” determinadas por Moraes “violam a legislação” brasileira. Ele argumenta que Moraes, o STF e o TSE, cometem“traição à Constituição” e “violação das leis do país” já foram utilizadas por Musk para afirmar que o ministro deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

Artigo, senador Hamilton Mourão - A triste vendeta do Judiciário do Brasil

Ditaduras pressupõem a manutenção no poder, normalmente utilizando-se da força do establishment, alimentada pela corrupção sistêmica, maior chaga de que padecem as sociedades. O autoritarismo, invariavelmente, usa de ferramentas que agem no sistema eleitoral, persegue opositores, cassa adversários políticos, desconsidera condenações, afasta juízes e impõe censura ao povo.

A Lava Jato foi o caso de sucesso mais emblemático no combate à corrupção sistêmica no Brasil. Pergunto-me, então, por que o sistema quer exterminá-la da história? A decisão monocrática de 13/4/24, proferida pelo corregedor do CNJ, ministro Salomão, em prejuízo de magistrados com trajetórias inatacáveis e de reputação ilibada, mostra que o judiciário brasileiro perdeu sua bússola moral.

No Brasil, a injustiça é realidade. Pior, enganam-se aqueles que acham que a violência é somente física. 

A violência mais cruel é aquela perpetrada sorrateiramente, de forma covarde e para destruir reputações. É revoltante ver agentes do Estado atuarem descaradamente na “vendeta” e em favor de padrinhos políticos, perseguindo aqueles que atuaram na forma da lei, buscando. proteger a sociedade.

Pesquisa da RBS

  O Grupo RBS apresentou, ontem, os resultados da pesquisa Persona. Foi durante evento com representantes de clientes, agências, entidades, imprensa e parceiros. A RBS realizou a pesquisa em parceria com as empresas de pesquisa Coletivo Tsuru e Cúrcuma. 

A pesquisa mostra os perfis, comportamentos e hábitos de consumo atuais dos gaúchos.

Mostra a pesquisa, segundo a RBS:

- O gaúcho de 2024 não está apenas preservando a tradição, está em movimento. Nesse sentido, uma das características mais fortes do morador do RS é o afeto, responsável por colocá-lo em movimento, com destaque para a família.

Três perfis de gaúchos e suas características foram identificados na pesquisa: Guardião, Conciliador e Explorador. Os perfis revelam o quanto os gaúchos são abertos ao mundo e a novas ideias, mesmo mantendo certos rituais.

 A pesquisa traz, ainda, dados que apontam que os gaúchos estão mais satisfeitos e felizes, desejando permanecer no RS, e mais otimistas em relação ao futuro do Estado.

Degola de desembargadores e juízes federais

Marcus Vinicius Gravina

Cidadão: Tit. Eleitoral 328036104/34

Faltavam as exéquias pomposas da Lava Jato. Por isto, querem exumála para dar-lhe um sepultamento, não menos grandioso de como foram 

as suas revelações da podridão dos Três Poderes, em especial do 

executivo, nos últimos trinta anos do Brasil.

Para esta missão se apresentou um magistrado para servir de coveiromor, que sem ouvir seus pares, monocraticamente, decidiu banir 

desembargadores e juízes da 4ª Região, que atuaram na Lava Jato. 

Por terem atuado na Lava Jato e serem denunciados mais tarde em 

narrativas dos condenados, de que trocavam informações no 

andamento do processo, o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan 

Dallagnol, viram ser anuladas as denúncias e provas do MP e as 

decisões condenatórias do juiz do feito. E, ambos, continuam sendo 

perseguidos.

A maior ameaça foi anunciada, em um programa de televisão, por quem 

disse, depois de empossado presidente: “vou foder o Moro”. De fato, dá 

mostras de que está nas preliminares de tal ato. Ele passou à categoria 

de expert nisso, enquanto esteve no motel da Polícia Federal em 

Curitiba, com restrições às saidinhas e sem precisar delas. Gozava de 

delivery.

Com a imposição do afastamento monocrático de desembargadores e 

juízes federais da 4ª Região, Porto Alegre, afloraram indícios de que 

ministros dos tribunais superiores de Brasília estariam fazendo o 

mesmo - tipo de troca de figurinhas - ao deflagrarem suas blitzes, e

proferirem decisões monocráticas, convalidadas em plenário virtual e 

servil. Isto é, às escondidas dos olhos e ouvidos dos cidadãos 

brasileiros. A presença do povo foi excluída do plenário de uma Corte, 

que não tem mais justificativas para ser entregue a fantasmas. A OAB 

tem razão em protestar, por também não ser possível o acesso à 

tribuna de sustentação oral, dogma da advocacia. 

O “eixo do mal”, expressão cunhada por um jornalista gaúcho e 

patriota, é maior e bem mais poderoso do que se poderia imaginar. 

Estamos sitiados por servidores públicos de togas, em plena sintonia e 

sob o comando de um só, que logo o mundo estará pronunciando o seu 

nome.

Quem irá julgar os abusos desta facção do judiciário. 

Ao chefe supremo dela se reportam os seus asseclas subalternos, para 

dizerem: “missão dada é missão cumprida”. 

Despertem, srs. Senadores!

Caxias do Sul, 15.04.2023

Entrevista

 Por que razão ministrar um curso de Prestação de Contas para a Campanha Eleitoral de 2024 ?

Aprovar as contas eleitorais sem ressalvas é um ativo político, mas também evita punições que podem levar até a cassação dos direitos políticos, sendo que isto é muito mais comum do que se imagina.“O custo de uma conta de campanha não aprovada é imenso: burocracia, eventuais multas, trabalho para corrigir e uma vida dando explicações

Qual é a sua experiência como advogada, e da contadora Anelise Mendes ?
Acumulamos uma experiência de dez anos junto aos tribunais eleitorais e mais de 1.000 prestações aprovadas. 

Atendendo candidatos em todas as esferas
Só não fizemos ainda campanha presidencial.

Quais os conteúdos das aulas ?
O conteúdo das aulas, que vão dos requisitos legais até a análise de questões práticas. O curso foi desenvolvido para um público composto por candidatos, assessores de candidatos, dirigentes partidários e profissionais do direito ou contabilidade. Os cursos serão presenciais e acontecerão em praticamente todo o Rio Grande do Sul, em 7 municípios—polo, na segunda quinzena de maio. 

CLIQUE AQUI para conhecer os detalhes de conteúdo, locais, datas e investimento.

Sobre a Centeno & Mendes: https://www.centenomendes.com.br/
Email para contato: eleicoes2024@centenomendes.com.br 

NOTA PÚBLICA - DECISÃO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade representativa da magistratura federal brasileira, vem a público manifestar profunda surpresa com a decisão monocrática do eminente corregedor nacional de justiça que afastou de suas funções magistrados e magistrada federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em virtude de atuação em processos vinculados à denominada operação Lava Jato.

O afastamento cautelar de qualquer magistrado reclama motivos de natureza extremamente grave, além de contemporaneidade aos fatos, ainda mais quando determinado de forma monocrática, situações que não se verificam no caso em debate, já que os fatos imputados dizem respeito a matéria jurisdicional, cuja correção se dá através das instâncias recursais (o que efetivamente já se verificou), e não por reprimenda correicional, sob pena de ofensa à independência do Poder Judiciário.

De outro lado, o órgão com a competência natural para deliberar por tal afastamento é o plenário do Conselho Nacional de Justiça, tanto que pautada a matéria para julgamento na sessão de amanhã, dia 16/04/2024, revelando-se inadequado o afastamento por decisão monocrática e na véspera de tal julgamento.

Sublinhe-se, por fundamental, que os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais.

Assim, confia a Ajufe que a decisão do eminente corregedor nacional de justiça não será mantida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, órgão competente para apreciar a matéria, já que os fatos sustentados não autorizam a medida determinada.

Brasília, 15 de abril de 2024

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

OSMAR TERRA DENUNCIA QUE ESQUERDA DO SENADO QUER LIBERAR A “MACONHA MEDICINAL”

Está na pauta Senado votar nesta  terça-feira(16/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidad

Médico e secretário estadual da Saúde por oito anos, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) denuncia que bancada de esquerda no Senado se movimenta para passar junto uma emenda que libera a “maconha medicinal”.

Terra afirma:

- A “maconha medicinal” não é nada mais que a velha maconha, com todas suas substâncias que provocam danos mentais irreversíveis, na forma concentrada de óleo ou mesmo de cigarro, usando a desculpa que cura doenças. É um engodo que, se aprovado libera totalmente o uso da maconha no Brasil, além de causar a ilusão na juventude que usar maconha não tem problema, por que é remédio.

O deputado acrescenta que é a liberação da maconha de forma integral, com o disfarce de medicinal. Mais de 80% dos que usam outras drogas como cocaína, crack, heroína, etc… começaram com a maconha, a velha maconha, em quem agora colocaram o apelido de “medicinal. 

COTAS PARA MACONHA 

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida permitir o porte uma quantidade mínima de maconha para ser considerado usuário, vai facilitar a ação dos traficantes de drogas. A advertência é do deputado federal Osmar Terra:

- Se for seja definido como legal o porte de 25, 30 ou 60 gramas de maconha, o traficante terá sempre esta quantidade para evitar o  flagrante e ser considerado como “usuário”. Porém, ele terá mais drogas escondidas para vender. Isto é uma obviedade. O traficante terá sempre a quantidade mínima de maconha definida pelo STF para não ser preso.

Terra reclama pelo fato do STF não julgar se o artigo 28 da Lei Antidrogas é constitucional ou não, e prefere definir a quantidade que uma pessoa pode levar consigo:

-  Era uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para discutir se é constitucional ou não o artigo28, que transformava em crime o uso e o porte de drogas. Esse assunto não está sendo discutido, só a maconha, se vai ser considerado legal o porte de 25 gramas, ou 60 gramas, ou 30 gramas de maconha. A questão técnica da constitucionalidade ou não, foi deixada de lado.

O deputado lembra que a Lei de Drogas, de sua autoria, foi instituída, em 2006, e discutida dois anos antes, 2004. Há quase 20 anos o Congresso debate a legislação sobre drogas. Depois, houve uma discussão do aperfeiçoamento da lei, de minha autoria, que foi aprovada em 2019, 13 anos após;

- O Supremo quer estabelecer, pelo menos alguns votos assim mostram, que portar determinada quantidade de droga não é considerado mais crime. O Supremo quer legislar quando discute quantidade de droga portada. Isso é atribuição do Congresso. Essa é nossa atribuição. Há quase 20 anos discutimos a questão das drogas. Definimos isso em votação na Câmara, no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça, duas vezes, nas Comissões Especiais, duas vezes.

DESAUTORIZAR A POLÍCIA

Terra lembra que alguém pode estar com 1 grama de maconha no bolso e ser traficante, pois está no cenário de venda de drogas: 

- O policial é que conhece esse assunto. Desautorizar a polícia, desautorizar o juiz a decidir quem é traficante e quem não é, é uma maneira de facilitar a vida do tráfico. E, se estabelecerem cota de 30 gramas, 60 gramas, 100 gramas é dizer o seguinte: não se prende mais ninguém, porque nenhum traficante vai andar com mais do que aquela quantidade de droga. Isso é desautorizar a polícia, que já está enxugando gelo há muito tempo. Isso é desautorizar o juiz e liberar o tráfico, na prática. 

Todo pimpão, Leite inaugura estande em Venora

O governo estadual gaúcho informou, ontem a tarde, que a principal atividade da missão de 6 secretários estaduais e oito deputados estaduais à Europa, sob liderança do governador Eduardo Leite, foi a inauguração do estande do Rio Grande do Sul na Vinitaly, a maior exposição de vinhos do mundo, que ocorre em Verona, na Itália. O desenlace da fita do espaço foi feito por Leite, que celebrou a presença das vinícolas gaúchas no evento.

Cortar fitas de eventos sem importância, fazer discursos edulcorados, participar de convescotes com autoridades menores, parecem ser as principais atividades da missão oficial de 20 membros à Itália e Alemanha, que ficará na Europa durante 12 dias.

Integram a comitiva, os secretários Artur Lemos (Casa Civil), Fabrício Peruchin (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Luiz Fernando Rodriguez (Turismo), Tânia Moreira (Comunicação) e Pedro Capeluppi (Parcerias e Concessões), além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o diretor do BRDE e ex-governador, Ranolfo Vieira Júnior. Representam a Assembleia Legislativa o presidente Adolfo Brito, o líder do governo, Frederico Antunes, e os deputados Guilherme Pasin, Nadine Anflor, Carlos Búrigo, Cláudio Branchieri, Silvana Covatti e Aloísio Classmann. A missão também conta com pessoal de apoio, como jornalistas e fotógrafo oficial.

Estadão e stf

 https://www.estadao.com.br/opiniao/a-legitima-critica-ao-supremo/

Editorial, Folha de S. Paulo - Censura promovida por Moraes tem de acabar

A Constituição, no nobilíssimo artigo dos direitos fundamentais, dispõe ser "livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Como se o comando fosse insuficiente, a Carta o reforça no capítulo em que trata da comunicação social, ao vedar qualquer tipo de restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação. O ordenamento, em suma, impede o Estado de calar um cidadão sob qualquer pretexto.

A ampla liberdade, no Brasil como no cânone democrático, caminha ao lado da responsabilidade individual. Uma pessoa pode dizer o que quiser sem ser amordaçada, mas estará sujeita a sanções penais caso o seu discurso configure crime, ou pecuniárias se conspurcar a imagem de alguém.

Quaisquer intervenções repressivas do poder público, portanto, deveriam sobrevir somente após algo ser expresso, nunca antes.

Pois um ministro do Supremo Tribunal Federal, com decisões solitárias em inquéritos anômalos —conduzidos pelo magistrado e não pelo Ministério Público, o órgão competente—, reinstituiu a censura prévia no Brasil. Ordens secretas de Alexandre de Moraes proíbem cidadãos de se expressarem em redes sociais.

O secretismo dessas decisões impede a sociedade de escrutinar a leitura muito particular do texto constitucional que as embasa. Nem sequer aos advogados dos banidos é facultado acesso aos éditos do Grande Censor. As contas se apagam sem o exercício do contraditório nem razão conhecida.

Urgências eleitorais poderiam eventualmente justificar medidas extremas como essas. O pleito de 2022 transcorreu sob o tacão de um movimento subversivo incentivado pelo presidente da República. Alguns de seus acólitos nas redes não pensariam duas vezes antes de exercitar o golpismo.

Mas a eleição acabou faz mais de 17 meses e seu resultado foi, como de hábito no Brasil, rigorosamente respeitado. O rufião que perdeu nas urnas está fora do governo e, como os vândalos que atacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, vai responder pela sua irresponsabilidade.

Escapa qual seja o motivo para sustentar os silenciamentos, que violam um direito fundamental. Alexandre de Moraes tem, no mínimo, o dever de publicar todas as decisões que o levaram a exercer esse poder extraordinário.

Melhor mesmo seria que suspendesse as proibições. É um direito inalienável dos imbecis do bolsonarismo propagar as suas asneiras. Expostas à luz do sol, elas tendem a desidratar-se. Silenciadas, apenas alimentam o vitimismo hipócrita dessa franja de lunáticos.

Puna-se o que houver de crime no que for dito, mas sem recorrer ao instrumento inconstitucional e autoritário da censura prévia.

Artigo, Eugênio Esber - Liberdade de opressão

Já se avoluma o rol de decisões que Alexandre de Moraes tomou ao arrepio da lei e todos os abusos que vem cometendo desde 2019 contra os direitos constitucionais de cidadãos e cidadãs do Brasil – com o apoio ou a omissão inexplicável de colegas do Supremo Tribunal Federal, hoje uma corte que, pelas palavras de seu presidente, Luís Roberto Barroso, passou a ser um “poder político”. Dezenas de milhões de brasileiros não entendem este “desvio de finalidade”, como se diz em juridiquês, e se sentem órfãos de Justiça quando integrantes do órgão máximo do Judiciário falam fora dos autos; circulam em convescotes de empresas de lobby e dão entrevistas em que tomam lado sobre temas da miudeza política que estão judicializados, entre outras posturas inaceitáveis para um ministro de suprema corte no mundo livre e democrático.

Novo na corte, e ambicioso ao extremo, Moraes assumiu um papel único, bem conhecido por todos os brasileiros que entraram em sua alça de mira – eles e seus advogados. Como um xerife de dedos ágeis a roçar o coldre, ele abate perfis de redes sociais. Sob suas ordens, políticos, blogueiros, jornalistas, médicos e toda sorte de pessoas com ideias que ele considera propagadoras de “desinformação” e “ataques às instituições” são cancelados nas redes. Alguns tiveram de deixar o Brasil. Cancelamento de passaporte, bloqueio de contas bancárias, mandados de busca e apreensão de telefones e computadores, tudo se tornou rotina no Brasil. Nada mais infame, porém, que as prisões sem acusação formal e individualizada e, piores ainda, as condenações de brasileiros comuns a penas que são um ultraje ao “devido processo legal”, e sem a mínima chance de recurso. Foram intubados.

Esta paz de cemitério, que sepulta vozes, especialmente de conservadores, parecia absoluta. Pois não mais. Dias atrás, o jornalista norte-americano Michael Shellemberger rompeu a espiral de silêncios com a divulgação do “Twitter Files Brazil”. São arquivos (files) de e-mails que o time do Twitter no Brasil recebeu em 2022 do Tribunal Superior Eleitoral sob a liderança de Alexandre de Moraes. O material é extenso, e segundo Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira Jr., mostra “as origens da demanda do judiciário brasileiro por amplos poderes de censura” e “o uso da censura pelo tribunal para interferência eleitoral antidemocrática”. Elon Musk, proprietário da rede social desde 2022, anunciou que fará o desbloqueio dos perfis que Moraes mandou cancelar. Acusou o ministro de algo mais grave: ordens para que o Twitter fizesse os cancelamentos sem atribuí-los a cumprimento de decisão dele, Moraes, e sim a uma pretensa, e farsesca, violação de políticas da rede social.

A reação de Moraes? A de sempre: incluir o norte-americano de origem sul-africana nos seus nebulosos e intermináveis inquéritos, como o das “milícias digitais”. Um duelo interessante, este. Liberdade de expressão, a que me fez ser jornalista, versus liberdade de opressão, que parece seduzir parcelas influentes da magistratura, do Ministério Público, da academia, do mundo artístico, da imprensa e de partidos que controlam o deep state brasileiro há décadas. Musk entrou no ringue como desafiante. Outro bilionário, Soros, o financiador do establishment, tem o cinturão. Tenso.

9 secretários e 8 deputados estaduais integram a comitiva

Governo

Chefe da Casa Civil, Artur Lemos/  secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi/ diretor-adjunto da pasta de Desenvolvimento Econômico, Sebastian Watenber/ o secretário em exercício do Turismo, Luiz Fernando Rodrigues Jr e o diretor adjunto de desenvolvimento, Henrique Leites/  procurador Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa/ secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin/ secretária de Comunicação, Tânia Moreira/  vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Jr,

Assembleia

Presidente, Adolfo Brito (PP) e 7 deputados Frederico Antunes (líder do governo); Nadine Anflor, Guilherme Passin, Silvana Covatti, Carlos Búrigo, Claudio Branchieri e Aloísio Classmann.

Outras autoridades

O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.

Agenda de viagem

 Os horários indicados são do local da agenda.

Domingo (14/4) – Verona

9h30 – Reunião com Presidente do Grupo Veronafiere

11h – Abertura da Vinitaly

13h – Almoço com autoridades

14h30 – Inauguração do estande do RS na feira

20h – Jantar com promotores da Vinitaly e da Wine South America

Segunda-feira (15/4) – Verona

10h – Reunião com o presidente da região do Vêneto (Estande do Governo Vêneto na Vinitaly)

Terça-feira (16/4) – Roma

9h – Agenda com o Embaixador do Brasil em Roma

9h15 – Reunião com a Agência de Fomento SACE

10h – Reunião com a SIMEST

10h45 – Reunião com a Intesa San Paolo

11h30 – Atendimento à imprensa na Embaixada do Brasil

12h – Reunião com a Food and Agriculture Organization (FAO)

15h – Reunião com a Italo Treno

16h – Reunião com a ASTM (Paralela – Secretaria de Parcerias e Concessões)

16h15 – Reunião com a ITA Airways

19h – Jantar com o Embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca

Quarta-feira (17/4) – Vaticano

8h – Agenda com o Papa Francisco

11h – Visita ao Vaticano

Quinta-feira (18/4) – Mainz/Wiesbaden

10h – Reunião com o chefe de Governo da Renânia-Palatinado (Representação: Secretário Artur Lemos – Casa Civil)

14h30 – Visita à unidade da Stihl em Wiesbaden

Sexta-feira (19/4) – Hamburgo

8h – Café da manhã com a Fraport

10h – Reunião com a Nordex SE

Domingo (21/4) – Hannover

18h – Abertura oficial da Feira Industrial de Hannover

Segunda-feira (22/4) – Hannover

10h – Visita à Feira Industrial de Hannover

13h – Abertura do Brazil Day, na Feira Industrial de Hannover

13h50 – Apresentação de projetos do RS para transição verde – Brazil Day

14h30 – Encerramento do Brazil Day

A censura e o camaleão

Marcus Vinicius Gravina

Cidadão – Tit. Eleitoral 328036104/34

No caso da regulamentação das redes sociais a censura, pretendida por membros do STF, é dissimulada como o camaleão, quando interessa. Assim ela está sendo recriada no Brasil.

Não esqueci da censura pro tempore admitida no voto inusitado da ministra Cármen Lúcia, em decisão do TSE. 

A decisão de 18 de outubro/22 conduzida pelo corregedor eleitoral Benedito Barbosa – “missão dada, missão cumprida” – ensejou o empate resolvido, prontamente, pelo ministro presidente Alexandre Moraes, em sessão do dia 20 do mesmo mês. 

A censura ganhou forma de poder absoluto. Os cidadãos foram ameaçados por instrumentos poderosos em mãos de absolutistas. Os eleitores foram proibidos de debaterem publicamente ou em veículos sociais as aberrações cometidas por candidatos ou políticos administradores da coisa pública. Os resultados de julgamentos criminais  condenatórios de alguns candidatos não puderam ser comentados.

Criou-se um index prohibitorum, violador do direito de opinião, de palavras  ou expressões. Foram proibidos relatórios, fotos e vídeos de fatos comprovados de ilegalidades cometidas e  rádios e TVs foram interpelados com multas diárias insuportáveis.

Vejam o jeitinho brasileiro do voto da ministra: “Não se pode permitir a volta da censura sob qualquer argumento no Brasil. Este é um caso específico, e que estamos na eminência de ter o 2º turno das eleições.  A proposta da inibição é até o dia 31 de outubro, exatamente o dia subsequente ao do 2º Turno, para que não haja o comprometimento da lisura, da higidez, da segurança do processo eleitoral  e  dos direitos do eleitor” 

Venceu a excepcionalidade subjetiva, declarada válida, apesar do grave conflito aberto contra a CF que baniu a censura.  Criou-se uma censura  pro tempore,  até 31 de outubro, véspera do 2º turno. 

Pois, a refrega do dia na mídia, entre o ministro Alexandre Moraes com o Elon Musk poderá esclarecer detalhes da exceção da censura aberta e supostamente a favor de um candidato, em pleno jogo em andamento, pelo TSE presidido por este ministro. 

O “X” da questão poderá ser descortinado brevemente, sobre os abusos e ilegalidades cometidos no último pleito eleitoral a pretexto de manter a lisura.

Este tema continua latente a exigir esclarecimentos, sendo  que cumpre ao Senado buscá-los e divulgá-los aos brasileiros.

Antes de encerrar é oportuno lembrar, em matéria de regulamentação, que rádio difusão e TV  para a CF sujeitam-se à concessão, delegação de competência da União.  Cumpre ao Congresso Nacional apreciar o ato de renovação de contrato do Poder Executivo celebrado no final do seu prazo, como estabelece o art. 64, § 2º da CF,  na forma do Parecer CCJC, n.9, de 1990, aprovado pela Mesa da Câmara presidida pelo Dep. Inocêncio Oliveira. 

Caso explícito da TV Globo. Quem sabe informar se tal procedimento foi cumprido pelo Congresso e se já existe contrato de renovação ou prorrogação de direitos da concessão finalizada, com dispensa de nova licitação? 

Alguns meios de comunicação, em especial de TV, vêm sendo apontados por descumprimento ao direito fundamental da sociedade ou, do simples cidadão de ser informado e de ter acesso à informação com o compromisso da concessionária firmado na verdade no relato dos fatos. 

As empresas concessionárias de difusão enquadradas na CF e seus, não podem ser parciais ao informar ou omitir fatos de interesse público, por ser tal atividade uma obrigação social regrada pelo Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.  

Se algumas TVs  encontram-se isentas ao dever de obedecer seus regulamentos e não serem passiveis de penalidades ou restrições, na nossa cara, a regulação das redes públicas e sociais, não devem servirem de bodes expiatórios. Está na boca do povo  que certas TVs estariam sendo controladas por polpudas verbas de publicidade do Poder Executivo, Legislativo e do Judiciário, e sem isto as de grupos sociais,  terão o tratamento dado pelos regimes ditatoriais.

O debate que haverá no Congresso deveria se dar concomitante com a reavaliação de todo o processo de concessão de Televisões e Rádios para coibir a parcialidade em favor de quem paga. Prática semelhante à compra de votos.

Senhores Deputados e Senadores, livrem o povo da escravidão. Não se vendam aos tiranos.

Caxias do Sul, 11.04.2023