Nota pelo resgate da democracia

Nasce o Foro de Curitiba, um movimento popular democrático  idealizado por médicos, advogados, desembargadores e jornalistas, que visa combater a ideologia comunista que se arrasta desde a Escola de Frankurt, passando pelas ideologias de Antônio Gramci até chegar ao Foro de São Paulo. O Foro de Curitiba é baseado em valores éticos, morais, princípios cristãos, e reforçamos a luta pelo direito de todo cidadão à liberdade. Em Curitiba se deu início a maior operação de combate à corrupção no país e, por essa razão, a capital paranaense será celeiro desse movimento de consciência coletiva. Em 1955, Plínio Salgado, um dos patronos do conservadorismo no Brasil, obteve mais votos que Jucelino Kubitschek nas eleições presidenciais, cravando uma Curitiba conservadora no período em que o comunismo engatinhava no Brasil com os ideais de Prestes.

Expressamos o nosso apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro e à sua anistia. A inelegibilidade do capitão, precede o maior movimento de união da direita no Brasil. Bolsonaro despertou nos brasileiros um sentimento de patriotismo nunca visto em nossa história e junto a isso o surgir da consciência política. 

O Foro de Curitiba reconhece a dedicação de todos os patriotas que estiveram nos acampamentos na frente dos quartéis, de todos que foram às ruas pela nossa liberdade e democracia. Uma batalha vencida não define a guerra. Seguiremos unidos e seremos a geração que mudará a história deste país. Tentaram parar uma onda e o efeito colateral será um Tsunami que começa a partir da Capital do Paraná a mais temida pelos comunistas.Em meio à crise moral brasileira, nasce o Foro de Curitiba.

 O Foro será realizado nos dias 25 e 26 de agosto, em Curitiba e em breve terá suas inscrições abertas.

Artigo, Guilherme Baumhardt, Correio do Povo - O PDT é uma piada (ruim)

Não espere nada do PDT. O refugo do trabalhismo – que por si só já é um rebotalho político – é um caso perfeito da máxima cunhada por Aparício Torelly, o Barão de Itararé: “De onde menos se espera, daí é que não sai nada”. É isso. Com doses cavalares de boa vontade (mas muita boa vontade mesmo), podemos lembrar da educação como bandeira principal do partido. E paramos por aí.

O “protagonismo” no episódio que resultou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro dá a dimensão exata do papelão exercido hoje pelos trabalhistas. A votação encerrada na semana passada, no Tribunal Superior Eleitoral, teve como ponto de partida uma ação do PDT, após evento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu embaixadores para tratar das eleições e, na opinião dele, expor a fragilidade do sistema de urnas eletrônicas.

Aos mais jovens, um pouco de história. Em 1982, Leonel Brizola, do PDT, concorria ao governo do Rio de Janeiro. O adversário era Moreira Franco, na época no PDS. A apuração dos votos utilizava um sistema informatizado, produzido pela empresa Proconsult. Qual era o problema? Votos nulos ou em branco eram contabilizados para o candidato do partido que sucedeu a Arena. O furo foi descoberto após divergências entre os dados oficiais e a apuração paralela feita pelo PDT.

Pois bem, este mesmo partido que um dia teve a coragem de questionar uma eleição ameaçada de fraude eletrônica, agora se curvou a um sistema que não permite uma contagem paralela, como a que existe, por exemplo, no Paraguai (quem diria que o Paraguai nos daria lições!?) e em outros países com urnas melhores e mais avançadas que as nossas. Na configuração atual, os equipamentos brasileiros são utilizados apenas no Butão e em Bangladesh, segundo o jornal Folha de São Paulo – duas nações que nem de longe servem como referenciais democráticos.

Se a memória política do brasileiro não é das melhores, ao menos a Internet está aí para nos socorrer. E como relembrar é viver, nada melhor do que recuperar alguns tweets do hoje ministro da Justiça, Flávio Dino. Em 2009, o comunista defendia o voto impresso como forma de auditoria das urnas eletrônicas. Três anos depois, em 2012, o mesmo Flávio Dino dava destaque às pesquisas feitas pelo professor Diego Aranha, que afirmava que o sistema não era infalível. Um ano depois, em 2013, o comunista Dino foi além e escreveu: “Hoje em Recife vi a comprovação científica que as urnas eletrônicas são extremamente inseguras e suscetíveis a fraudes”.

A mesma Internet nos lembra que Dilma Rousseff também reuniu embaixadores, quando estava na corda bamba, com o mandato ameaçado, dois meses antes do impeachment. O evento foi intitulado “Encontro com Juristas pela Legalidade da Democracia”. Não vimos ações do TSE ou TSE contra Dino. Não assistimos a processos contra Dilma. E nem deveríamos. Mas tais episódios fazem parte de um Brasil que não existe mais, uma nação carregada de problemas, mas que ainda tinha alguma liberdade. Páginas do passado.

Sobre o PDT, o destino parece estar decretado: do atual ostracismo rumo à extinção, por causas naturais. Nada surpreendente para uma sigla em que até pouco tempo o presidente era Carlos Lupi, sujeito ruim de voto, que se notabilizou por gritar a plenos pulmões “Dilma, eu te amo”. Ou, ainda, por ter figuras como Pompeo de Mattos, um valente na hora de encampar a ideia de aumentar o número de vereadores Brasil afora, mas um tímido, que subiu no muro na votação do impeachment da petista Rousseff.

Aquele que um dia aspirou protagonismo (com Leonel Brizola, Alceu Collares, Jefferson Peres e outros), hoje não passa de um coadjuvante de quinta categoria. E parece estar feliz com isso.

La Calle Pou contrange Lula ao exigir que o Mercosul tome posição contra a ditadura de Nicolás Maduro

Tal como fez o TSE com Bolsonaro, o canalha ditador narcocomunista da Venezuela cassou Maria Corina.

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, estragou de novo a festa que Lula da Silva tentou armar durante a cúpula do Mercosul, hoje, na Argentina. O líder uruguaio cobrou uma posição clara do bloco sobre o que acontece na Venezuela:

- Todos aqui sabemos o que pensamos sobre o regime venezuelano, todos temos opinião clara. É preciso sermos objetivos. [..] Está claro que a Venezuela não vai se tornar uma democracia saudável, se quando há um indício de possibilidade de uma eleição, uma candidata como María Corina Machado, que tem um enorme potencial, é desqualificada por motivos políticos, e não jurídicos.

Em seguida, ensinou:

- E alguns dirão: ‘o que isso tem a ver com o Mercosul?’ Tem a ver porque os distintos blocos e associações do mundo alçaram sua voz a favor da democracia. […] Creio que o Mercosul tenha que dar um sinal claro para que o povo venezuelano possa encaminhar-se a uma democracia plena, que, claramente, hoje não existe. 

Quem fala mais alto, o Congresso ou o STF?

 Quem fala mais alto, o Congresso ou o STF?

Marcus Vinicius Gravina

OAB/RS 4.949

Este vídeo é daqueles para serem vistos várias vezes. 

Irei pesquisar o que aconteceu com a Lei 12.034, de setembro de 2009, sancionada pelo então presidente Lula, da qual foi um ardoroso defensor. Em um dos artigos previa a impressão de comprovante do voto emitido pela urna eletrônica.  A regra só passaria a valer a partir da eleição de 2014.

Esta lei, que obteve extraordinária votação no Congresso teve o artigo da impressão do comprovante do voto,  depois de transformado em lei, suspenso por duas liminares do STF, sob o fundamento de “prática de inconstitucionalidade, por comprometer o sigilo e de inviolabilidade do voto”. Como se 523 deputados no Congresso, alguns deles juristas,  não sabem distinguir inconstitucionalidade e o que escrevem em leis, depende da anuência de outro Poder.

Ao mesmo tempo o TSE insistia em proclamar, num tom ameaçador aos incrédulos, “que o processo eletrônico de votação no Brasil é seguro”.  No entanto, quem tem o direito de achá-lo seguro ou não, é o cidadão brasileiro, que é obrigado a votar, sem saber o que fazem com o seu voto e, se as urnas de 2022 foram auditadas, com base nos seus códigos fontes, diante de suspeitas nacionais e internacionais de fraudes na apuração dos votos.

De volta à lei censurada pelo STF. Não deixou de haver um certo tipo de censura a sua suspensão.  Foi um ato frustrante aos brasileiros, que têm  engolido inquéritos inconstitucionais e outras violações ao Princípio do Devido Processo Legal. 

Caso tivesse acontecido a revogação da citada lei, ela poderia ser ressuscitada, de duas formas no Direito brasileiro, ressalvando-se, que não é o caso de repristinar, automaticamente, a lei.

Repristinar é a figura e um Instituto, pelo qual se restabelece a vigência de uma lei revogada. Não é o caso. Mas, nada impede a sua recuperação por novo processo legislativo e, se preciso através de uma PEC focada em tal direito específico, incluído na lei atacada pelo STF.

A lei suspensa pelo STF pode conter o mesmo teor, sem alterações, o que lhe emprestaria um caráter semelhante ao de repristinar, agora, sob o batismo de uma PEC de poder eleitoral especial, interessada na impressão do comprovante do voto.

Esta foi, na Lei 12.034/2009, a vontade soberana e concreta do povo através de seus representantes no Congresso Nacional. Este fato - sem jaça - dispensa interpretação constitucional de membros do STF. 

Senhores Congressistas, mudem a Constituição se for preciso, para assegurar o comprovante do voto pela urna eletrônica ou cancelem a obrigação de votar.

Penso, com algumas dúvidas, que teremos eleições em 2024 dentro de uma democracia relativizada, ao estilo Venezuelano, como prega o presidente da República e que afirma ser comunista é uma honra.  

Vamos para a rua pedir a restituição do direito do comprovante escrito a ser emitido pela urna eletrônica.  Não há nada de antidemocrático nisto. 

Caxias do Sul,03.07.2023

Produção gaúcha de azeite de oliva cresceu 29% na atual safra

 A produção de azeites da safra 2022/2023 do Rio Grande do Sul foi de 580,228 mil litros, um aumento de 29% em relação ao período anterior. Esse índice também foi registrado no crescimento do número de fábricas, que, atualmente, está em 22, crescimento de 100%. A meta é chegar a 900 mil litros.

A reportagem é do jornalismo do governo estadual. Leia mais:

Os dados foram anunciados nesta segunda-feira  pelo Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) e pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

O Estado plantou uma área de 6,2 mil hectares de oliveiras em 110 municípios. Os maiores produtores nesta safra são de Pinheiro Machado, Canguçu, Encruzilhada do Sul, Cachoeira do Sul, Dom Feliciano, Bagé, Santana do Livramento, São Gabriel e Viamão. 

O Rio Grande do Sul possui 340 produtores e 4,3 mil hectares de áreas em idade produtiva (quatro anos ou mais). Ao todo, são 93 marcas gaúchas de azeite, um aumento de 32% na comparação com a safra 2021/2022.

Melo vai a Brasília

 O prefeito Sebastião Melo embarca nesta segunda-feira, 3, para se unir à mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a reforma tributária. Nesta terça-feira, 4, Melo irá participar de reunião solicitada por ele com a bancada federal gaúcha, às 15h, e depois estará presente no ato com prefeitos das principais capitais e outras importantes cidades brasileiras para reivindicar que a votação não ocorra da maneira como está a proposta. O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, acompanha as agendas na capital federal.

Para o prefeito, a reforma tributária é necessária, mas precisa ser uma proposta mais simples e justa, e não uma que aumenta impostos a quem mais precisa e enfraquece os municípios. "Do jeito que está, a proposta tira recursos da educação, da saúde e do transporte, prejudicando diretamente os cidadãos. A população não entende tecnicamente a reforma tributária, mas sabe quando falta remédio na prateleira, médico para atendê-la, vaga em escola, assistência social ou tapa buraco", defende Melo.