Análise, Marco Antonio Birnfield, Espaço Vital - Riscos de terremoto jurídico

Em cima da possibilidade de a 2ª Turma do Supremo decidir - este ano, ou em 2021 a partir de fevereiro - que Sergio Moro foi parcial quando julgou e condenou Lula, abre-se um trio de hipóteses:

1) Ficam anuladas só as ações penais referentes ao ex-presidente;

2) Ficam anuladas todas as sentenças proferidas pelo ex-juiz no âmbito da Lava-Jato;

3) Fica zerada toda a operação - seria um “falecimento por múltipla falência jurídica” - como já cunhou a “suprema rádio-corredor advocatícia”.

Situando o contexto: na semana passada, a mesma 2ª Turma do STF decidiu, por maioria, que Sergio Moro foi “parcial e político” quando retirou o sigilo da delação premiada de Antonio Palocci seis dias antes do primeiro turno da eleição de 2018. Detalhe: a delação fora anexada ao processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht. Nesse colegiado, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor do ex-presidente. E Edson Fachin afirmou a imparcialidade de Moro. Não votaram Cármen Lúcia (sem explicações...) e Celso de Mello (hospitalizado). O resultado definitivo ficou nos 2 x 1.

O teatral ou ficcional é conjeturar que aqueles que confessaram crimes e devolveram dinheiro à Petrobras teriam direito a receber tudo de volta.  Os que pensam com os pés em terra firme admitem que anular toda a Operação Lava-Jato, e não só  - por hipótese - as condenações de Lula, será um terremoto jurídico.

Voltando a Moro, sua suspeição está sendo rechaçada por 2 x 0 - votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia. O julgamento foi suspenso em dezembro de 2018 por um pedido de vista de Gilmar Mendes. Ele será o próximo a votar; depois,  Ricardo Lewandowski e quem ocupar a vaga que será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello. (HC nº 164.493).

Mas isso é apenas parte da história, porque a mesma 2ª Turma está para julgar - a qualquer momento, ou também só em 2021 - um habeas corpus em que a defesa de Lula pede a suspeição de Moro em todas as causas envolvendo o ex-presidente, anulando assim todas as decisões.

Mexam suas peças no tabuleiro do xadrez e façam suas apostas. (HC nº 178596).

Dados demonstram que a economia começou a se recuperar no fim do segundo trimestre

- Esta análise é dos economistas do Bradesco, conforme newsletter que o editor recebeu ontem.

Últimos indicadores do segundo trimestre apontam para crescimento de todos os setores. Depois de dados positivos da indústria, o comércio varejista e o setor de serviços registraram crescimento em junho. Enquanto o primeiro cresceu mais de 12% em relação a maio, o segundo interrompeu uma sequência de 4 meses de queda e avançou de 5% em junho. Mesmo com essas recentes surpresas positivas, o impacto inicial da pandemia foi muito forte, o que deve ter levado o PIB a recuar cerca de 9% em relação ao primeiro trimestre. Dados de julho e indicadores antecedentes de agosto sugerem continuidade da melhora no terceiro trimestre, em especial no comércio, que segue à frente do setor de serviços, ainda restrito pelas medidas de distanciamento social.

o Apesar desses sinais, o Banco Central indicou incertezas sobre o ritmo de recuperação. A ata do comitê de política monetária destacou a assimetria de recuperação entre os setores, associada também aos desdobramentos da pandemia e ao fim dos estímulos. Reconhecendo que os juros já estão em patamares baixos, o comitê sugere cautela nos próximos passos e prescreve Selic nesses níveis reduzidos até que a inflação volte a convergir para a meta. Cortes residuais não foram descartados mas, se acontecerem, não devem ser sequenciais e dependerão também da trajetória fiscal. Temos uma visão mais construtiva acerca da recuperação da atividade econômica, o que deve levar o BC manter a Selic em 2,00% até o final do ano.

o Economia global segue em recuperação, puxada pela indústria e pelo comércio, com recuperação do segmento de serviços ainda limitada pelas medidas de distanciamento social, o que sugere alguma moderação do crescimento no terceiro trimestre. Na China, em julho, a produção industrial avançou 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as vendas do comércio seguiram mais fracas, com queda de 1,1%. A alta da inflação ao consumidor nos EUA em julho ao mesmo tempo que  sugere um movimento de retomada em curso, em especial no segmento de bens, também aumenta as preocupações quanto a um possível retorno da inflação.

o Dúvidas relacionadas à extensão dos estímulos fiscais nos EUA e às tensões com a China permanecem no radar, o que poderia interromper a melhora em curso da economia global. A falta de acordo entre democratas e republicanos para renovar as medidas emergenciais mantém no radar as preocupações acerca da retomada do consumo nos EUA, que segue dependendo também da evolução do mercado de trabalho. Os pedidos semanais de seguro-desemprego caíram abaixo de 1 milhão pela primeira vez desde março, mas a taxa de desemprego permanece acima de 10%. Além disso, a imposição de sanções chinesas a autoridades americanas nesta semana elevaram novamente a tensão entre os dois países.

Artigo, Fábio Jacques - A sombra e a escuridão.

Provavelmente todo mundo já assistiu ao filme “A sombra e a escuridão” estrelado por Val Kilmer e Michael Douglas.
A película conta a história dos acontecimentos ocorridos em março de 1898 em Tsavo, região do Quênia banhada pelo rio que lhe empresta o nome, onde o então Império Britânico, tentando manter a posse do território, decidiu construir uma ponte sobre aquele mesmo rio e enviou para lá um destacamento indiano para executar a obra.
Acontece que dois leões devoradores de homens, passaram a atacar o acampamento dos trabalhadores abatendo mais de uma centena de pessoas antes de serem liquidados pelo responsável pelas obras, o coronel irlandês John Henry Patterson vivido no filme por Val Kilmer.
Por algum motivo este episódio me lembra a tentativa da reconstrução da ponte Brasil e neste meu devaneio os nomes dos leões mudam de Sombra e Escuridão para Parlamento e Supremo.
Incansavelmente estes leões das florestas tupiniquins, tentam sabotar a reconstrução do país atacando sistematicamente tudo o que tenta se feito por aquele que foi escolhido pelo povo para realizar esta obra monumental e inadiável, procurando tolher seus movimentos e calar as vozes daqueles que imploram por libertação de suas garras.
À medida que as obras de reconstrução avançam, a sanha sanguinária dos dois leões se exacerbera. Em decorrência da debilidade das defesas de seus oponentes, extrapolam qualquer senso de ridículo chegando até a definir o universo da internet como parte do domínio de suas casas.
Para eles, qualquer obra de melhoria tem que ser detonada e qualquer palavra a seu favor, calada.
Estes leões mambembescontinuam poderosíssimos e podem, como estão realmente conseguindo, causar estragos inimagináveis e irreparáveis tanto ao país, como à vida das pessoas e àsua dignidade.
A situação já ultrapassou o limite do tolerável.
Protestar, sair às ruas, gritar contra seus desmandos têm o mesmo efeito que as paliçadas erguidas pelos britânicos em torno da ponte do Tsavo. Iluminação noturna, armadilhas ou emboscadas de nada serviram para conter a fúria sanguinária dos leões do Quênia. A única solução foi abatê-los mortalmente a tiros de fuzil. Só assim foram contidos depois de deixarem em seu rastro 135 pessoas mortas e devoradas.
Alguma providência inadiável tem que ser tomada para contra os leões do planalto central. Não tenho ideia de qual venha a ser. Só sei que até agora tudo o que foi tentado não surtiu efeito porque sua sanha sanguinária continua cada dia mais aguçada.
Quem sabe, e é apenas uma ideia, não possamos contratar um coronel Patterson para, metaforicamente, abater de vez estas feras insanas?


- Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e consultor empresarial, Diretor da FJacques – Gestão através de Ideias Atratoras e autor do livro “Quando a empresa se torna azul – o poder das grandes ideias”.

Tempo de tolerância, tempo de espalhar amor

Por Luciano Bertolazzi Gauer, juiz de Direito.

O resultado do desafio lançado pela Ajuris, na transmissão de uma mensagem de esperança, não poderia ter sido mais emocionante e gratificante. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, no dia (11.8) em que se celebrou o Dia da Magistratura e da Advocacia, completou 76 anos de existência.  Não houve o baile tradicional.

A data, porém, não poderia passar em branco.  Com a magnífica produção de Beto Chedid e de Nando Rossa (Bumbá Produtora), juízes, desembargadores e familiares lançaram-se intérpretes de um clipe gravado em suas casas, com as limitações que o distanciamento social a todos impõe.

A música, de Sérgio Britto, foi democraticamente escolhida.  Não é fácil ficar em casa. Não é fácil se reinventar. Também não é fácil gravar uma música, com a energia necessária, sozinho. “A sós ninguém está sozinho”...

O exercício da jurisdição, nas mais diversas comarcas, também exige superação e criatividade, pois além da rotina forense constantemente alterada, convivemos com a expressão de sentimentos e emoções, como nunca antes.

“Todo cambia” - dizia Mercedes Sosa em sua famosa canção, e essa mudança - que a todos incomoda - refaz a forma de como interagimos com o próximo.  “Enquanto houver sol”, “enquanto houver juízes em Berlim”, haverá - na mesma intensidade - o desejo de que todos encontrem a paz que tanto precisam.

É tempo de exercitar a tolerância, espalhar amor e crer na nossa resiliência.  Neste momento de turbulência, ainda há de haver fé e esperança de que todos estão carregando o dom de ser feliz e a incrível capacidade de tornar a vida do próximo mais leve e mais doce!

Dario Messer, o doleiro dos doleiros, diz que passava milhares de dólares mensalmente para os Marinhos, Rede Globo

Dario Messes, o “doleiro dos doleiros”, afirmou ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que fazia de 2 a 3 repasses mensais à família Marinho, proprietária da Rede Globo. Ele declarou que os valores variavam de US$ 50.000 a US$ 300 mil por remessa. A informação foi divulgada pela revista Veja nesta 6ª feira (14.ago.2020).

Messer deu o depoimento em 24 de junho. Na última 4ª feira (12.ago), fechou acordo de delação premiada com a Justiça Federal do Estado. Ele é investigado na Lava Jato sob acusação de participar de esquemas nacionais e transnacionais de lavagem de dinheiro e outros crimes.

As transações com os Marinhos, segundo Messer, eram realizadas na sede da emissora na capital fluminense. Um funcionário do doleiro deixava o dinheiro em espécie com 1 empregado da Globo identificado por Messer como José Aleixo.

Messer afirma que os destinatários do dinheiro eram os irmãos Roberto Irineu (presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo) e João Roberto Marinho (vice-presidente do Grupo Globo). Ele, no entanto, não apresentou provas e disse que nunca teve contato direto com os donos da Rede Globo.

Os repasses teriam começado no início dos anos 90, por meio de Celso Barizon –indicado por Messer como o gerente da conta dos Marinhos no banco Safra de Nova York. A família depositaria os valores recebidos em espécie para Messer no exterior, por meio da conta gerenciada por Barizon.

Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho negaram as acusações.

Leia a nota encaminhada à Veja pela assessoria dos irmãos:

“A respeito de notícias divulgadas sobre a delação de Dario Messer, viemos esclarecer que Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho não têm nem nunca tiveram contas não declaradas às autoridades brasileiras no exterior. Da mesma maneira, nunca realizaram operações de câmbio não declaradas às autoridades.”