Jerônimo Goergen é deputado federal pelo PP-RS
De improviso em improviso chegamos a uma situação que beira o colapso. Como uma casa velha, cheia de problemas, assim é o Brasil que agora tentamos reerguer. Vazamentos de toda ordem, infiltrações, fiação exposta, cupins a corroer as estruturas. Como reformar tudo isso em meio a chamas?
Uso essa comparação para me referir à realidade social e econômica de municípios, estados e União. Aqui não se trata de alarmismo, mas o sentimento de quem anda muito nas ruas do Rio Grande do Sul, que em nada difere de Rio de Janeiro ou Minas Gerais, para ficar nos exemplos mais dramáticos.
No momento em que faço essa reflexão, recebo a informação da privatização da CEDAE, a companhia de abastecimento dos cariocas. O primeiro ato de um governo sufocado que precisa manter minimamente os serviços básicos à população. Trata-se do primeiro passo na direção do ajuste fiscal exigido pelo governo federal.
A hora dos gaúchos vai chegar, eu sei. O que estará na nossa mesa de negociação e em que condições ainda não sabemos ao certo. Especula-se a privatização do Banrisul como exigência a um socorro que não nos livrará do endividamento bilionário. Apenas empurrará o problema com a barriga sem resolver a parte estrutural.
Não tem como aceitar um remédio amargo desses, ainda mais quando se trata de um patrimônio de todos os gaúchos. Ademais, somos credores da União, com créditos a receber da Lei Kandir, por exemplo. E isso não podemos abrir mão num acordo futuro. Portanto, é importante que tenhamos total ciência de todas as cláusulas antes que o contrato seja assinado.
Em nível nacional, acompanho de perto o debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária. Quanto ao primeiro, precisamos enfrentar o tema com muita firmeza para estancar a sangria dos empregos formais: já são 13 milhões de desempregados! Na questão previdenciária, estamos trabalhando no sentido de alterar o texto original enviado pelo Palácio do Planalto. As mudanças nas regras de aposentadoria são muito pesadas em alguns casos, como as pretendidas paras os trabalhadores rurais.
O fato é que o Brasil vive um momento histórico decisivo, com fatores sociais, econômicos e jurídicos complexos para gerenciar. Precisamos administrar a casa para fazer uma transição pacífica até 2018, quando, mais uma vez, os brasileiros irão às urnas eleger seus representantes. Tudo o que realizarmos agora terá forte impacto para as futuras gerações. Não há espaço para erros ou retrocessos.
Artigo, Luiz Felipe Difini, Correio do Povo - Crise, desonerações fiscais e transparência
O desembargador Luiz Felipe Difini é presidente do Tribunal de Justiça do RS
Diante da crise histórica que assola as finanças de nosso Estado, tem-se divulgado um raciocínio tão simplista como funcional a interesses muito identificados: a culpa da crise é dos Poderes Judiciário, Legislativo e órgãos autônomos, porque têm orçamentos privilegiados e recebem em dia e do corporativismo dos servidores públicos em geral. Em primeiro lugar, o correto é o Estado (como qualquer devedor) pagar em dia suas obrigações e o errado é a prática do calote. Em segundo lugar, o Judiciário e demais órgãos conseguem pagar em dia não porque tenham orçamentos privilegiados, mas porque gerem bem seus recursos e não aumentaram desmesuradamente suas despesas com pessoal nos últimos 10 a 15 anos.
Em 2006, o Poder Executivo detinha 87,61% do orçamento do Estado; hoje, tem 92,04% e, ainda assim, não consegue pagar sua folha; o Poder Judiciário auferia 7,01% em 2006 e hoje caiu para 4,79%. A Assembleia reduziu de 1,74% para 0,93%; o MP de 2,53% para 1,48% e o TCE de 1,12% para 0,76%. Não há falta de colaboração. Mesmo com tais níveis de redução orçamentária, pela lei n˚ 14.739/15, pela qual abriu mão de 50% de receita do spread dos depósitos judiciais, o Judiciário alcançará ao Executivo, neste governo estadual, R$ 1,1 bilhão e o total de saques do Executivo nos depósitos judiciais já alcançam R$ 10 bilhões. Somados, quase os quatro orçamentos do Judiciário no atual período administrativo. Os funcionários há anos não têm aumento e agora sequer conseguem receber os salários em dia.
Neste cenário percebemos um silêncio avultante sobre os índices de sonegação e as desonerações fiscais. São publicados os salários dos funcionários, mas não se publica quem são os empresários beneficiados com desonerações fiscais, ou quais contribuintes são devedores do Estado e quanto devem. A instalação na Assembleia Legislativa da CPI sobre desonerações e isenções fiscais, de iniciativa parlamentar, poderá esclarecer a opinião pública sobre fatos que se encontram antes sob a sombra e a penumbra que sob a luz e a transparência, que deve se exigir em toda a atividade pública, e não só em algumas delas. Enquanto isso não se faz, o Estado anuncia déficit de 3 bilhões e concede 9 bilhões em desonerações fiscais. Para quem e em troca de que benefícios para a coletividade, ninguém sabe. Nem os que pagam seus impostos nem os que não recebem seu salário.
Diante da crise histórica que assola as finanças de nosso Estado, tem-se divulgado um raciocínio tão simplista como funcional a interesses muito identificados: a culpa da crise é dos Poderes Judiciário, Legislativo e órgãos autônomos, porque têm orçamentos privilegiados e recebem em dia e do corporativismo dos servidores públicos em geral. Em primeiro lugar, o correto é o Estado (como qualquer devedor) pagar em dia suas obrigações e o errado é a prática do calote. Em segundo lugar, o Judiciário e demais órgãos conseguem pagar em dia não porque tenham orçamentos privilegiados, mas porque gerem bem seus recursos e não aumentaram desmesuradamente suas despesas com pessoal nos últimos 10 a 15 anos.
Em 2006, o Poder Executivo detinha 87,61% do orçamento do Estado; hoje, tem 92,04% e, ainda assim, não consegue pagar sua folha; o Poder Judiciário auferia 7,01% em 2006 e hoje caiu para 4,79%. A Assembleia reduziu de 1,74% para 0,93%; o MP de 2,53% para 1,48% e o TCE de 1,12% para 0,76%. Não há falta de colaboração. Mesmo com tais níveis de redução orçamentária, pela lei n˚ 14.739/15, pela qual abriu mão de 50% de receita do spread dos depósitos judiciais, o Judiciário alcançará ao Executivo, neste governo estadual, R$ 1,1 bilhão e o total de saques do Executivo nos depósitos judiciais já alcançam R$ 10 bilhões. Somados, quase os quatro orçamentos do Judiciário no atual período administrativo. Os funcionários há anos não têm aumento e agora sequer conseguem receber os salários em dia.
Neste cenário percebemos um silêncio avultante sobre os índices de sonegação e as desonerações fiscais. São publicados os salários dos funcionários, mas não se publica quem são os empresários beneficiados com desonerações fiscais, ou quais contribuintes são devedores do Estado e quanto devem. A instalação na Assembleia Legislativa da CPI sobre desonerações e isenções fiscais, de iniciativa parlamentar, poderá esclarecer a opinião pública sobre fatos que se encontram antes sob a sombra e a penumbra que sob a luz e a transparência, que deve se exigir em toda a atividade pública, e não só em algumas delas. Enquanto isso não se faz, o Estado anuncia déficit de 3 bilhões e concede 9 bilhões em desonerações fiscais. Para quem e em troca de que benefícios para a coletividade, ninguém sabe. Nem os que pagam seus impostos nem os que não recebem seu salário.
Artigo, Adão Paiani, advogado - O morcego e a cruz
Que dizer de um homem que, do alto da autoridade que sua posição lhe confere, nega o terrorismo islâmico, ignorando suas milhares de vítimas inocentes a cada ano ao redor do m undo, chancelando com suas palavras os seus crimes?
Que faz uma cerimônia onde beija os pés dos muçulmanos e compara o Evangelho da paz e da fraternidade, base da fé que representa, ao Corão, que prega a morte e dominação dos que considera infiéis?
Que acolhe com um beijo fraternal, na Casa de Pedro, os inimigos do judaísmo, pilar da fé, da própria cristandade e da civilização?
Que chora publicamente a morte de um dos mais cruéis e longevos tiranos latino-americanos; que compara uma ideologia responsável pela morte e escravidão de milhões de seres humanos, e inimiga visceral de qualquer religião, ao cristianismo?
A ele cabe com perfeição a descrição de Giuseppe Garibaldi, libertador da Itália, fez de um seu antecessor, no século XIX: " ... é un metro cúbico di merda".
Convêm igualmente comparar tal homem a um morcego hematófago; que instila sua saliva nas vítimas para que estas, anestesiadas, não percebam que está a roubar-lhes o sangue.
A exemplo desses vampiros, tal homem usa uma língua melífura para, com palavras doces, iludir as almas ingênuas, confundindo seus corações e mentes, para passem a não distinguir vícios de virtudes, covardia de coragem, ignorância de ciência, tolerância de omissão, liberdade de escravidão.
Pobre Civilização Ocidental.
Que faz uma cerimônia onde beija os pés dos muçulmanos e compara o Evangelho da paz e da fraternidade, base da fé que representa, ao Corão, que prega a morte e dominação dos que considera infiéis?
Que acolhe com um beijo fraternal, na Casa de Pedro, os inimigos do judaísmo, pilar da fé, da própria cristandade e da civilização?
Que chora publicamente a morte de um dos mais cruéis e longevos tiranos latino-americanos; que compara uma ideologia responsável pela morte e escravidão de milhões de seres humanos, e inimiga visceral de qualquer religião, ao cristianismo?
A ele cabe com perfeição a descrição de Giuseppe Garibaldi, libertador da Itália, fez de um seu antecessor, no século XIX: " ... é un metro cúbico di merda".
Convêm igualmente comparar tal homem a um morcego hematófago; que instila sua saliva nas vítimas para que estas, anestesiadas, não percebam que está a roubar-lhes o sangue.
A exemplo desses vampiros, tal homem usa uma língua melífura para, com palavras doces, iludir as almas ingênuas, confundindo seus corações e mentes, para passem a não distinguir vícios de virtudes, covardia de coragem, ignorância de ciência, tolerância de omissão, liberdade de escravidão.
Pobre Civilização Ocidental.
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