Brasil à beira da ditadura

 Eu sou Michael Shellenberger, e estou reportando a vocês ao vivo do Brasil, onde uma série dramática de eventos está em andamento.

Às 18h52, horário do Sao Paulo a corporação X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou que um tribunal brasileiro a forçou a “bloquear certas contas populares no Brasil”.


Menos de uma hora depois, o proprietário do X, Elon Musk, anunciou que o X desafiaria a ordem do tribunal e suspenderia todas as restrições.


“Como resultado”, disse Musk, “provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro.”


A qualquer momento, o Supremo Tribunal Federal poderá bloquear todo o acesso ao X/Twitter para o povo brasileiro.


Não é exagero dizer que o Brasil está à beira da ditadura nas mãos de um ministro totalitário do Supremo Tribunal Federal chamado Alexandre de Moraes.


O presidente Lula da Silva está participando desse impulso em direção ao totalitarismo. Desde que assumiu o cargo, Lula aumentou enormemente o financiamento governamental dos principais meios de comunicação, a maioria dos quais incentiva o aumento da censura


O que Lula e de Moraes estão fazendo é uma violação escandalosa da Constituição do Brasil e da Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Neste momento, o Brasil ainda não é uma ditadura consolidada. Vocês ainda têm eleições e outros meios de enfrentar o autoritarismo que já não existem em tiranias mais avançadas. 


Mas o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral interferem em eleições por meio de censura. 


Há três dias eu publiquei os Arquivos do Twitter para o Brasil. Eles mostram que Moraes tem violado a Constituição brasileira. Moraes exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse informações privadas sobre usuários do Twitter que usaram hashtags que ele considerou impróprias. Ele exigiu acesso aos dados internos do Twitter, violando a política da plataforma. Ele censurou, por iniciativa própria e sem nenhum respeito ao devido processo, postagens no Twitter de parlamentares do Congresso brasileiro. E Moraes tentou transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter em uma arma contra os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro.

Digo isso como jornalista independente e apartidário. Não sou fã nem de Bolsonaro nem de Trump. As minhas opiniões políticas são muito moderadas. Mas eu reconheço a censura quando a vejo.


Os Arquivos do Twitter também revelaram que Google, Facebook, Uber, WhatsApp e Instagram traíram o povo do Brasil. Se forem comprovados tais indícios, os executivos dessas empresas comportaram-se como covardes: forneceram ao governo brasileiro dados cadastrais pessoais e números de telefone sem ordem judicial e, portanto, violando a lei.

Quando o Twitter se recusou a fornecer informações privadas dos usuários às autoridades brasileiras, incluindo mensagens diretas, o governo tentou processar o principal advogado brasileiro do Twitter.


Quando eu morei no Brasil em 1992, eu era muito de esquerda. Na época, as palavras de ordem de Lula e do PT eram “Sem medo de ser feliz”.


Nos últimos dias, conversei com dezenas de brasileiros, incluindo professores, jornalistas e advogados respeitados. Todos me disseram que estão chocados com o que está acontecendo. Eles me disseram que têm medo de falar o que pensam e que o governo Lula é cúmplice na criação desse clima de medo.


O Brasil é o seu país, não o meu. Existem limites para o que sou capaz de fazer. Sei bem até onde posso ir.


Mas prometo que eu vou apoiar vocês na sua luta pela liberdade. E posso dizer uma coisa que muitos brasileiros não podem mais: Alexandre de Moraes é um tirano. E a única maneira de lidar com os tiranos é enfrentando-os. Cabe aos seus senadores enfrentar o tirano. E cabe ao povo do Brasil pressionar seus senadores para que façam isso.

Regulação das redes sociais

 O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, o "Bessias" de Dilma Roussef,  defendeu no sábado a regulamentação das redes sociais depois do empresário Elon Musk fazer um desafio público a determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e dizer que vai remover todas as restrições impostas pela Justiça a perfis de usuários do X (ex-Twitter).

O lulopetismo e Moraes não se cansam de defender esta proposta insana.

Acontece que o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de amplo arsenal legal disponível e novas leis restritivas visam apenas estabelecer censura estatal autoritária e de caráter ditatorial. 

As redes sociais não funcionam longe do império das leis. Até pelo contrário. Estão em vigência: Constituição Federal, Marco Civil da Internet, Lei de Proteção de Dados, Códigos Civil e Penal, Códigos de Processo Civil e Penal, sem contar a ampla jurisprudência já existente. Há pelo menos 20 anos, o editor responde fora e dentro da esfera judicial, questionamentos e ações movidas com base em algum dos dispositivos contidos na legislação em vigor.

A regulação desejada é pedida de espíritos autoritários incontroláveis.