Nota da Frente Parlamentar da Agropecuária

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reconhece e apoia o esforço do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Zucco (REP-RS) e do relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), no combate às invasões criminosas de terras ocorridas desde o início de 2023. Desta forma, esclarecemos:


1. A reunião ocorrida nesta manhã na residência oficial do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na presença do Presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), e do presidente da CPI do MST, dep. Zucco, foi pautada pelo pedido de recomposição de membros da comissão, alterada na última semana por líderes partidários;


2. A FPA trabalha diuturnamente por meio de articulações e projetos de lei para inibir e acabar de vez com a insegurança jurídica no campo, com os crimes de invasões cometidos contra a população rural e pela garantia de uma reforma agrária justa, sem interferência de movimentos que corrompem as políticas públicas de Estado.


Estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional, respeitados os princípios de apuração jornalística e honestidade intelectual. 


Frente Parlamentar da Agropecuária

CPI revela CNPJ usado pelo MST para receber repasses milionários do governo

Associação Brasil Popular (Abrapo) detém o domínio do site do MST e recebeu o repasse de aproximadamente R$ 1,8 milhão de órgãos do governo federal


A CPI do MST revelou um dos CNPJs utilizados pelo MST para receber repasses milionários de órgãos vinculados ao governo federal. A Associação Brasil Popular (Abrapo) está registrada sob o cadastro 07.696.592/0001-77 e detém o registro do domínio do site oficial do MST. No Portal da Transparência é possível identificar pelo menos cinco transações em benefício da Abrapo, totalizando aproximadamente R$ 1,8 milhão. De acordo com o presidente da CPI do MST, deputado Zucco (Republicanos-RS), a descoberta desmonta a tese de que o movimento não tem personalidade jurídica. “A Abrapo administra o principal canal de comunicação do MST, possui conta bancária e administra uma série de compromissos. Essa é apenas a ponta do iceberg de uma sofisticada engrenagem financeira que financia uma série de ações do MST”, destacou o parlamentar. 

Ao ser questionado sobre a atuação da Abrapo, o líder nacional do MST, João Pedro Stédile declarou desconhecer a gestão da entidade. Os questionamentos do relator Ricardo Salles causaram incômodo para a base governista que acompanhava o depoimento. As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) ficaram visivelmente contrariadas com o rumo da instrução e tentaram interromper por meio da apresentação de questões de ordem. 


Os repasses federais para a Abrapo:

- R$ 220 mil: Ministério da Cultura

- R$ 199 mil: Petrobras 

- R$ 350 mil: BNDES 

- R$ 350 mil: BNDES

- R$ 630 mil: Petrobras

Nesta quinta-feira, STF vai liberar a droga no Brasil. Por enquanto, só para consumo próprio. Decisão não mexe no tráfico.

 O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quinta-feira(17 de agosto), o julgamento que pode liberar a compra, a posse e o porte de drogas para uso pessoal.  

O julgamento tem, até agora, quatro votos a favor de mudança na Lei Antidrogas e pode permitir a posse de maconha para consumo próprio. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes (relator), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. 

       Os ministros divergem se a medida vale para todas as drogas ou só para a maconha e quais são os parâmetros para definir o que pode ser caracterizado como uso pessoal.

ABRIR CHANCES PARA O TRÁFICO

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) reclama que o STF assume funções do Poder Legislativo, ao determinar as quantidades a serem levadas por alguém:

-  O Supremo assume as funções do Congresso. Ao invés de decidir se o artigo 28 da Lei Antidrogas é constitucional, quer legislar sobre a quantidade de drogas que alguém pode portar para ser considerado usuário ou traficante. O ministros deveriam decidir se o artigo é inconstitucional, que devolvam ao Congresso para discutir e votar.

Terra prossegue:

       - Essa política de drogas foi debatida intensamente e foi votada em 2006. Depois foi votada de novo em 2019. ebatida intensamente. Participei, durante 13 anos, de debates sobre esse tema. Sou o autor da lei de 2019. Mantivemos o artigo 28 , pois ele preserva a questão do dependente químico, que precisa de tratamento. Ele precisa cumprir uma pena. É considerado crime para constrangê-lo, mas ele não vai preso. 


        ABRIR PORTA PARA TODAS AS DROGAS

A alegação de que a nova lei antidrogas não resolveu a questão, é rebatida por Osmar Terra:

- Descriminalizar o porte e uso de drogas “porque não adiantou a criminalização” é, guardando a proporção, o mesmo que acabar com a lei Maria da Penha porque não diminuiu a violência doméstica contra a mulher. Tanto numa quanto noutra questão, será muito pior sem a criminalização.   

    Terra acrescenta: 

- A decisão de permitir o uso de drogas ilícitas abre as portas para legalização de todas as drogas. Se o uso será permitido, porque não permitir a venda? A mudança na lei vai abrir caminho para aumento do tráfico.

O parlamentar adverte:

- O traficante andará sempre com a quantidade mínima que o STF decidir. Se for preso, alega que é para consumo próprio. Solto, vai até onde esconde a droga e segue atuando, sem ser perturbado. 

O deputado ainda convoca:

- A sociedade precisa se manifestar contra a ideia de liberar o porte de drogas para consumo próprio. Se o STF permitir que isto aconteça, teremos uma tragédia na saúde pública no Brasil e um crescimento no tráfico.


REFERENDO

Desde o dia 3 de agosto, está na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), tendo como primeiro signatário e co-autor,  o deputado Osmar Terra (MDB-RS), que autoriza um referendo para consultar o eleitorado nacional sobre a descriminalização das drogas no Brasil. A sugestão veio após o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar para si a decisão sobre o assunto. Os de Os deputados Carlos Jordy, líder da Oposição e Marcel Van Hattem também assinam o requerimento.

Caso aprovado o PDL, referendo aconteceria em 6 de outubro de 2024, dia das eleições municipais, com a seguinte pergunta: “O porte de drogas para consumo pessoal deve deixar de ser crime?” 

O referendo ocorre após uma decisão do poder público, ou seja, a população é consultada sobre a validade de uma medida já realizada. Nesse caso, cabe

ao povo aprovar (referendar) ou rejeitar a decisão estatal.

HISTÓRICO


    Os ministros analisam um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Francisco Benedito de Souza. Em 2010, ele foi condenado à prestação de dois meses de serviços comunitários após ser flagrado dentro de sua cela no Centro de Detenção Provisória de Diadema (SP) com três gramas de maconha.

        A votação sobre o porte de drogas para uso pessoal está suspensa desde setembro de 2015. Três dos 11 ministros já tinham votado a favor dos usuários, quando o então ministro Teori Zavascki pediu vista do processo para analisar melhor. Zavascki morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo. 

        Alexandre de Moraes assumiu a vaga e, entre os processos herdados, estava o pedido de vista. Em 2019, ele liberou o caso para julgamento. 


Prefeito Jairo Jorge será painelista em evento que irá debater fenômenos climáticos nesta quinta-feira

Canoas estará representada no segundo Encontro Regional ICLEI Sul, que começou nesta quarta (16) e segue até sexta-feira (18), no Farol Santander, em Porto Alegre. O prefeito Jairo Jorge será um dos palestrantes da programação. Com representantes de governos do sul do Brasil, instituições de ensino, setor privado e sociedade civil, a edição deste ano tem como tema principal a “Inovação Urbana pela Sustentabilidade”.


O case de Canoas será apresentado pelo prefeito na manhã desta quinta-feira (17), em dois momentos: às 10h50 através do painel *Certificações como Instrumentos para Ação Climática e o Desenvolvimento Sustentável*; e às 11h50 com o tema *Modelagem Climática a favor das Políticas Públicas*. 


No primeiro painel, Jairo apresentará o programa de certificação de escola sustentável realizado no município. Já na segunda apresentação, abordará as experiências de Canoas no enfrentamento a fenômenos climáticos externos, da prevenção a adaptação. Destaque para a criação, há pouco mais de quatro meses, do Escritório de Resiliência Climática de Canoas (Eclima), pioneiro no Rio Grande do Sul e uma das poucas estruturas públicas do Brasil, de prevenção e combate aos danos causados pela mudança do clima.


“Estamos vivendo intensamente as mudanças climáticas e tudo isso deve se acirrar ainda mais nos próximos quatro, cinco, dez anos. E, por isso, a cidade precisa se preparar, planejar e agir. O Escritório de Resiliência Climática é um passo nessa direção”, destaca Jairo Jorge.


Plano Local de Ação Climática

Na última terça-feira, 15, o Escritório de Resiliência Climática de Canoas (Eclima) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) lançaram o Plano Local de Ação Climática (PLAC). O ato marca o início dos trabalhos voltados ao enfrentamento das mudanças e adversidades do clima no município. Houve, ainda, a entrega oficial do certificado da Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Canoas, válido até 2050, ao prefeito Jairo Jorge pelo secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo.


Sobre o ICLEI

O ICLEI é uma rede global de mais de 2,5 mil governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativa em mais de 130 países, influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono. A rede e a equipe de especialistas trabalham juntos oferecendo acesso a conhecimento, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana. Na América do Sul, o Escritório Regional do ICLEI conecta mais de 100 governos em oito países. A sede do ICLEI fica na cidade de Bonn, na Aleman

Artigo, Paulo Mendes, Revista Oeste - O 8 de Janeiro: entre a verdade e as narrativas

Os eventos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 serão lembrados ainda durante muitos anos, mas a verdade absoluta sobre eles só o tempo, melhor conselheiro, trará à tona com as luzes da história. Por ora, resta-nos buscar analisar os fatos de maneira desapaixonada e cartesiana, buscando fazer dissipar a névoa das narrativas e trazermos à tona a verdade.

Após o resultado do 2º turno das eleições de 2022, o Brasil amanheceu mais dividido e, Lula, eleito com uma margem apertada de votos, parece achar que, por ter vencido, recebeu um cheque em branco para governar como quiser.

O ocaso do resultado das eleições, fez com que brasileiros começassem, pouco a pouco, a se aglomerar em frente a diversos quartéis, principalmente do Exército, depositando nas Forças Armadas as esperanças de que delas pudesse surgir um fato novo que fosse reverter o resultado nefasto do pleito. A retórica das urnas agravou o quadro e moldou um ambiente instável e perigoso.

O 31 de dezembro chegou, nada fora das previsões constitucionais aconteceu e uma legião de brasileiros descontentes assistiu, no dia seguinte, Lula subir a rampa do Palácio do Planalto em um ritual totalmente desprovido de protocolo e, principalmente, cheio de apelo político.

O País, ainda no clima das festas de final de ano, passava por dias nebulosos e, em 08 de janeiro, o Brasil assistiu à esplanada ser tomada por um grupo de pessoas que, em tese, protestavam ainda contra o resultado do pleito. Parcela menor desse grupo de pessoas investiu sobre as instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, perpetrando a invasão de prédios públicos e episódios de algazarra, balburdia e danos ao patrimônio. Na oportunidade, o aparato de segurança das instalações supramencionadas não funcionou a contento, possibilitando que os fatos ocorressem.

Não há dúvida de que quem efetivamente perpetrou atos de vandalismo deva ser responsabilizado na forma da lei, mas o que o Brasil assistiu nas 24 horas seguintes foi muito além daquilo que nossos ditames constitucionais e princípios democráticos podem aceitar, rasgou-se o devido processo legal e voltamos a ter presos políticos.

Seguiram-se outras prisões arbitrárias, muitas por crime de opinião e outras ações policiais desproporcionais aos fatos investigados. Hoje, o Brasil tem sim presos políticos e isso diminuí nossa projeção no concerto das nações, além de envergonhar nossa democracia. Relatórios internacionais  já dão conta desta infeliz realidade.

Para que efetivamente busquemos a verdade temos que clarificar os antecedentes e analisar friamente os fatos. Há sim que arguir formalmente as estruturas de inteligência, tanto federais quanto distritais, buscando-se saber quais foram os conhecimentos levantados, principalmente sobre a chegada de pessoas à Brasília e quais foram os resultados das análises de riscos pertinentes, sem esquecer de buscar comprovar qual foi a difusão exata dessas informações. Só assim saberemos, de verdade, se os decisores estavam cientes da situação.

Outra questão importante é saber como os decisores se portaram após receber as informações de inteligência. Buscaram aprofundar os dados? Se omitiram? Atuaram de forma limitada? Ignoraram os riscos? Somente de posse desses dados conseguiremos estimar o nível de responsabilidade de cada um e ver se efetivamente atuaram na medida da proporcionalidade para conter as ameaças.

Infelizmente, a CPMI dos atos de 8 de janeiro, acontecendo no Congresso Nacional, bem como a CPI realizada na Câmara Distrital do DF, denominada como sendo dos “atos antidemocráticos” estão dominadas pela fisiologia e pelo radicalismo de parlamentares do campo político da esquerda, que não querem oferecer ao povo brasileiro a verdade dos fatos, mas tão somente reforçar narrativas que lhes possam ser úteis.

Não houve tentativa de golpe de estado! O governo de turno, parcela do legislativo, parcela do judiciário e a imprensa marrom buscam fortalecer a construção dessa narrativa. Ora, sabe-se que as Forças Armadas e as polícias, instituições que efetivamente 

teriam meios de tentá-lo, jamais aventaram institucionalmente tal manobra. As autoridades da República jamais tiveram sua integridade em risco, e, apesar do vandalismo que sofreram os prédios públicos em 08 de janeiro, jamais a sistema republicano foi ameaçado.

O Brasil de hoje precisa da verdadeira união, não aquela falsamente pregada no slogan do governo. O País precisa se desenvolver com ordem e progresso e os brasileiros de bem tem a obrigação de impedir que ideologias e simpatias interfiram na democracia e nos poderes da república, contaminando julgamentos e iniciativas diversas. Não se pode mais compactuar com injustiças e, só o povo nas ruas, protestando ordeiramente, pressionará as estruturas viciadas do establishment.

O país precisa de verdade, equilíbrio e coerência. O povo não pode mais se calar face às prisões arbitrárias e à situação das pessoas presas, pois no futuro as nações civilizadas não irão nos perdoar caso fechemos os nossos olhos e os nossos ouvidos para esses abusos.

Por fim, há também que se falar ao mundo do que tem acontecido no Brasil, acionar os organismos internacionais e as entidades verdadeiramente defensoras dos direitos humanos, independentemente do matiz político e ideológico. Pelos nossos filhos e netos, temos a obrigação moral de nos indignar perante os abusos, pois todos estamos e estaremos sujeitos a estes, caso permaneçamos ignorando a real situação.


Paulo Ubirajara Mendes.



Melo forma coligação gigante em Porto Alegre. Esquerda bate cabeça e ainda não sabe o que fará.

A apenas15 meses para a eleição na prefeitura de Porto Alegre. 12 candidatos participaram do pleito, mas no ano que vem o número será menor.

Sebastião Melo+Ricardo Gomes - A coligação MDB+PL vai se manter. PP, PTB, Solidariedade, PSD e o Republicanos já anunciaram apoio. Mas não só. Melo e Gomes comem todos pelas bordas.

Dr. Thiago - Será o candidato do União Brasil, mas isto não é certo.

Olívio Dutra - Embora tenha refugado, Olívio, PT, é o único nome capaz de unir a esquerda, incluindo Psol, PSB, PCdoB e PDT. Se tiver que ir sozinho, o PT também pensa em Edgar Preto, Maraia do Rosário ou Paulo Pimenta. Em caso de desacordo, PCdoB poderá lançar Manuela D'Ávila e o Psol tentará Luciana Genro. A esquerda bate cabeça.

PSDB - O Partido pensa em Artur Lemos, atual secretário-chefe da Casa Civil do Estado, e da deputada estadual Nadine Anflor. Os tucanos não garantem candidatura própria, porque formam na base aliada de Melo.

Felipe Camozzato - O NOVO quer disputar solo e provavelmente fará isto.


 

Artigo, Silvio Lopes - Mudar, sobreviver

Silvio Lopes, jornalista, economista, professor e palestrante

 A expressão " ancoragem" é muito utilizada na área médica. Tem tudo a ver com a ação do profissional de " ancorar" determinada avaliação clínica do paciente, mesmo que esta se revele insustentável diante novas evidências. Em outras palavras, o procedimento de ancoragem denota, de certo modo, teimosia. Quem sabe até, soberba. Certo? Assim acontece na vida. E na de todos nós. Quantas e incontáveis vezes resistimos  dar a mão à palmatória quando nossas certezas são, afinal das contas, desmascaradas pela evidência dos fatos, pelos desdobramentos históricos, pelo empirismo inescapável do tempo? Uma antiga (e sempre atual canção), reverbera o seguinte: " Eu nasci assim, vou crescer assim, vou ser sempre assim..." Lembram? É a Gabriela da histórica novela da década de 70. Uma época, diga-se, em que as novelas traziam conteúdos, digamos, sadios e aproveitáveis. Ao contrário ( e bem contrário), do que promovem hoje, da patifaria à pornografia e à decadência da ética e da moralidade civilizacional. As artes, de modo geral, e a música, em particular, sempre atuaram como fontes de inspiração dos homens. Para o bem, ou para o mal. Inspirados nelas, somos impulsionados para uma vida singular, sublime e feliz, como igualmente sofremos influência para o fracasso, declínio e queda inevitáveis. Tal qual na canção de pagode que nos insufla a " deixar a vida nos levar... vida leva eu"...desconsiderando que devemos, isto sim, assumir o total protagonismo dela para, enfim e ao cabo, nos realizar como seres humanos. De fato, já séculos antes de Cristo, Hesíodo vociferava, " nunca passamos um rio pela segunda vez...pois já não é o mesmo rio...O tempo é implacável com nossas certezas, destruindo castelos e sonhos tidos por inexpugnáveis em nosso viver. Prá terminar, de outra canção vem o alerta: "Nada do que foi será, de novo do jeito que já foi um dia...Tudo passa, tudo sempre passará; a vida vem em ondas. Como um mar.... num indo e vindo infinito. Tudo que se vê não é...

Igual ao que a gente viu a há um segundo.

Não adianta fugir. Nem mentir..." Rever conceitos, adaptar- se ao mundo em transformação veloz e avassaladoramente é, antes de tudo, estarmos prontos para enfrentarmos o novo sem abrir mão da própria razão de viver. E buscar a tão sonhada felicidade. Custe o que custar. 

Prefeitura de Porto Alegre abre 158 vagas de estágio

 A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) edital de abertura para o Processo Seletivo de Estágio 03/2023. No total, são 158 vagas. Os candidatos podem se inscrever até 24 de agosto no site do CIEE-RS. São 123 vagas de nível superior para os cursos de Administração, Agronomia, Arquivologia, Arquitetura, Biblioteconomia, Engenharia - diversas habilitações, Farmácia, Nutrição, Hotelaria, Jornalismo, Pedagogia, Pedagogia Educação Especial, Diversas Licenciaturas, Relações Públicas Turismo e Tecnólogo em Recursos Humanos. Para o nível técnico, são 35 oportunidades para os cursos de Técnico em Administração, Técnico em Biblioteconomia, Técnico em Edificações, Técnico em Eletrônica / Eletrotécnica, Técnico em Química, Técnico em Saneamento ou Técnico em Hidrologia, Técnico em Secretariado, Técnico em Telecomunicações, Técnico em Estrada, Técnico em Farmácia e Magistério e Técnico em Mecânica Automotiva.