As razões para o pedido de prisão de Lula

“18 – Requer-se:

a) decreto de PRISÃO PREVENTIVA DOS DENUNCIADOS:

a) JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO (LÉO PINHEIRO);

b) FÁBIO HORI YONAMINE,

c) ROBERTO MOREIRA FERREIRA;

d) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA;

e) JOÃO VACCARI NETO;

f) ANA MARIA ÉRNICA E VAGNER DE CASTRO.”

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“5 – Requer-se, ainda, a quebra do sigilo fiscal de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA para fins de comprovação da falsidade ideológica citada na denúncia e publicada pelo Instituto Lula na Internet, conforme já demonstrado. Requer-se que a quebra englobe o período referente ao exercício financeiro de 2012, 2013, 2014 e 2015 para verificar as declarações da ‘cota-parte/unidade autônoma’ firmadas pelo Ex-Presidente e que pertence a outro titular”.

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“VI – DOS TIPOS PENAIS IMPUTADOS AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

a) crime de lavagem de dinheiro, por fato ocorrido no ano de 2015.

b) crime de falsidade ideológica praticado no ano de 2015″

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“VII – DOS INDÍCIOS DE AUTORIA E DA PROVA DE MATERIALIDADE DOS CRIMES IMPUTADOS AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DENUNCIADO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

55) Ao passo que milhares de famílias se viram lesadas, despojadas do sonho da casa própria, malgrado regular pagamento, o Ex-Presidente da República e denunciado LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA se viu contemplado com um triplex situado de frente para a praia das Astúrias no Município de Guarujá, com direito a outras benesses, tais como: pagamento de reforma integral no imóvel para proporcionar mais bem estar a família, instalação de elevador privativo entre os três andares para evitar utilização das escadas, pagamento integral de móveis planejados na cozinha, área de serviço, dormitórios; enfim, em todos os ambientes da casa com a inserção, outrossim, de eletrodomésticos tudo às custas do denunciado JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), responsável direto pela OAS Empreendimentos S.A128″.

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74) Assim com a colocação de dinheiro ilícito neste empreendimento, e em detrimento de milhares de vítimas da BANCOOP e da própria OAS, sucessora, deixou-se de construir inúmeros empreendimentos imobiliários, deixou-se de realizar o sonho da casa própria a milhares de pessoas; mas, ao reverso, com recursos materiais provenientes de crimes antecedentes de estelionato e congêneres, os denunciados finalizaram a construção dos edifícios do condomínio Solaris e, em agosto de 2013 o condomínio foi apresentado com a contemplação e ocultação criminosa de um triplex para o Ex-Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e esposa MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA, inclusive quem o geriu foi a própria OAS Empreendimentos S/A destoando das demais gerências dos outros empreendimentos, não se furtando até mesmo a registrar a convenção coletiva do condomínio no cartório próprio.

75) Reitera-se que, enquanto milhares de famílias eram literalmente ameaçadas com cobranças extracontratuais, indevidas e que geravam um desequilíbrio financeiro gritante, tanto pela BANCOOP, objeto de denúncia ministerial já mencionada, e pela OAS, fruto desta investigação, os denunciados Ex-Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e esposa MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA conseguiram transformar a “participação” declarada perante a Justiça Eleitoral, em seu segundo mandato (fls. 1400)131 em um aprazível triplex com churrasqueira, elevador privativo e piscina a beira da não menos deleitável praia das Astúrias, em Guarujá.

76) A ocultação se mostrou clara à medida em que sempre procuraram disfarçar que a família teria disponibilidade sobre o imóvel. Todas as benesses materiais inseridas naquele triplex foram pagas pela OAS, através do denunciado JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO) para beneficiar a família presidencial. Por meio de ordem de LÉO PINHEIRO, replicada a FÁBIO e, novamente, replicada a ROBERTO MOREIRA, o denunciado IGOR PONTES contratou a empresa TALLENTO CONSTRUTORA LTDA para execução de uma reforma absoluta132 no imóvel 164 A, do edifício Salinas, disponibilizado a família “LULA DA SILVA”, que se deu entre abril e setembro de 2014. Realce-se que se tratou de reforma, não atos de decoração. Na referida reforma, a generosa OAS expendeu R$ 777.189,13 (setecentos e setenta e sete mil cento e oitenta e nove reais e treze centavos) conforme documentação de fls. 1581/1624133 tratando de efetuar as seguintes atividades: demolição de portas, bancadas, piso, parede, escada, piscina, piso externo; manipulação de paredes, vedações e estruturas, pisos e revestimentos, execução de cobertura em estrutura metálica, adequações hidráulicas, elétricas, portas, janelas, caixilhos, elevador privativo, limpeza – caçambas para retirada de entulhos – impermeabilização, equipes, atividades na cozinha, tais como: retirada do azulejo existente, fornecimento e instalação de revestimento Eliane, fornecimento e instalação de bancada em granito Arabesco, realocação de pontos elétricos, pontos de água,…; que não foram arcados pelos denunciados LULA e MARISA, mas que para eles eram destinados.

Exportações de calçados não decolam no bimestre

O dólar elevado e a maior demanda de mercados tradicionais para o calçado brasileiro não foram suficientes para impulsionar as exportações no primeiro bimestre. Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que em fevereiro foram embarcados 9,8 milhões de pares de calçados que geraram US$ 77,65 milhões, resultado 0,6% inferior ao registro do segundo mês de 2015 (US$ 78,13 milhões), mas 12% superior à cifra de janeiro (US$ 69,3 milhões). Com o resultado, os exportadores de calçados fecham o bimestre registrando o embarque de 21,28 milhões por US$ 147 milhões, resultados 2% superiores em volume e 2,3% inferiores em dólares na relação com mesmo período de 2015 (20,8 milhões de pares por US$ 150,4 milhões).

O presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, explica que, em parte, a queda em valores foi reflexo do reajuste nos preços em dólar devido à cotação da moeda norte-americana. “De toda a forma, esperávamos uma recuperação maior em fevereiro, o que não ocorreu”, comenta, ressaltando que, em fevereiro, o calçado embarcado teve um valor médio de US$ 6,91, 4,2% menor do que o valor registrado na exportação do ano passado (US$ 7,21). 

O executivo ressalta que, embora a oscilação do câmbio possa atrapalhar as negociações, a expectativa segue positiva para o restante do ano, com uma recuperação gradual mês a mês. “Com o dólar oscilando de forma abrupta fica mais complicado fechar contratos. Os importadores ficam cautelosos e esperam o melhor momento para efetuar a negociação, fazendo com que se percam vendas importantes”, avalia o dirigente, ressaltando que o fato pode frear o ímpeto das exportações de calçados. 

RS na ponta

No bimestre, o maior exportador de calçados foi o Rio Grande do Sul. No período, os gaúchos embarcaram 3,6 milhões de pares por US$ 61,4 milhões, resultados superiores tanto em volume (45,8%) quanto em valor (17,9%) na relação com o primeiro bimestre de 2015. “A recuperação do Rio Grande do Sul é muito importante para o resultado geral das exportações, já que é do Estado que partem os calçados com maior valor agregado, com preço médio mais alto (US$ 17 ante US$ 6,91 da média nacional)”, explica Klein.

O Ceará foi o segundo maior exportador do período, com 8,2 milhões de pares embarcados que geraram US$ 43,63 milhões, quedas de 11,7% em volume e 5,9% em receita no comparativo com igual período do ano passado.

O terceiro maior exportador foi São Paulo, que no bimestre exportou 1,38 milhão de pares por US$ 15 milhões, perfazendo um aumento de 4,4% em volume e queda de 22,9% em valor na relação com os dois primeiros meses de 2015.

A boa notícia

A melhor notícia do balanço dos calçadistas foi a recuperação de mercados tradicionais como os Estados Unidos, França e Argentina. Os três, que encabeçam a lista de destinos dos calçados nacionais, registraram incrementos importantes nas suas importações. No bimestre, os norte-americanos consumiram 2,6 milhões de pares de calçados brasileiros pelos quais foram pagos US$ 33,5 milhões, resultados superiores tanto em volume (32,8%) quanto em valor (31,5%) no comparativo com igual ínterim de 2015.  “No ano passado, a participação norte-americana era de 17% nas exportações totais, número que subiu para quase 23% em 2016”, comemora Klein.

O segundo destino foi a França. Nos dois primeiros meses de 2016, os franceses importaram 3,88 milhões de pares verde-amarelos por US$ 15,5 milhões, resultados superiores em volume (16,9%) e em valor (17,4%) em relação a 2015.

A Argentina, que gradualmente tem se aberto ao comércio internacional, também registrou incrementos importantes no bimestre. No período os “hermanos” consumiram 725 mil pares por US$ 9,56 milhões, resultados superiores tanto em volume (76,6%) quanto em valor (35,7%) na relação com o primeiro bimestre do ano passado. “Apesar da desvalorização do peso argentino e da crise econômica, o País está mais receptivo ao calçado brasileiro. O fim da necessidade das DJAIS, ferramenta protecionista criada pela ex-presidente Cristina Kirchner, tem surtido resultados rápidos e relevantes para as exportações brasileiras”, comenta Klein.

Importações em queda

O dólar elevado tem inibido as importações de calçados. No primeiro bimestre de 2016 entraram no Brasil 5,8 milhões de pares pelos quais foram pagos US$ 70,66 milhões, resultados inferiores tanto em volume (14,7%) quanto em valor (29,6%) na relação com o ano passado. As principais origens do período foram Vietnã (US$ 38,54 milhões, queda de 27,4% ante 2015), Indonésia (US$ 16,42 milhões, queda de 28,5%) e China (US$ 8,58 milhões, queda de 22,8%).

PMDB está de malas prontas para sair do governo Dilma

O site “O Antagonista” informa hoje que o vice-presidente Michel Temer disse a Jaques Wagner que o PMDB, neste sábado, vai se afastar do governo.

Um de seus auxiliares citou a seguinte frase a O Globo: “Com as novas denúncias e o agravamento da crise, o grupo do PMDB que quer o rompimento com o governo hoje é majoritário e ostensivo. O partido quer um afastamento, só não se sabe ainda em que nível isto se dará”.

O peemedebista Michel Temer está pronto para assumir o lugar de Dilma.

Em dezembro, Temer mandou uma carta para Dilma e a vazou propositalmente para imprensa. Nas entrelinhas.... ele queria ter um “habeas corpus”: “Eu não faço parte dessa roubalheira, o PMDB não faz parte dessa Gang”. Releia a carta de Temer:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

"Verba volant, scripta manent" (As palavras voam, os escritos permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta "conspiração".

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden - com quem construí boa amizade - sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da "espionagem" americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro", aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

MICHEL TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

Artigo, Onyx Lortenzoni - Vítima, não. Lula é o próprio capo.

A Lava Jato, operação que está mudando o país, tem muito em comum com a conhecida operação Mãos Limpas, que atacou a máfia italiana e promoveu uma limpeza sem precedentes na política italiana, nos anos 90. Assim como a Mãos Limpas, a Lava Jato chegou à cadeia de comando. Na sexta-feira, 4 de março, o ex-presidente Lula recebeu a visita da Polícia Federal e foi levado para depor. Ainda está em sigilo o depoimento de Lula, mas está muito claro que ele está bem enrolado. Depois do depoimento, Lula foi à sede do PT posar de vítima, mostrar-se indignado e tentar passar alguma tranquilidade. Ali o velho falastrão apareceu.

Com a soberba peculiar, Lula disse que se sentiu um prisioneiro, que bastaria ter sido convidado, não precisava de condução coercitiva. O velho mentiroso apareceu. Às voltas com investigações sobre sitio, triplex, tráfico de influência e benefícios recebidos de empreiteiros, Lula se escondeu de oficial de justiça, usou um deputado para fugir do Ministério Público de São Paulo, pediu habeas corpus, foi ao STF tentar barrar investigações, teve seu pedido negado e recorreu. A mentira sobre bastar ser convidado, não durou nem 48 horas. No domingo veio a revelação de que o delegado que conduzia a operação, antes de informá-lo do mandado de condução coercitiva, o convidou, mas ele se negou. Lula pediu para ser algemado, em mais uma tentativa de se vitimizar.

Seus aduladores acompanham o chefe e repetem à exaustão as críticas à justiça, à polícia, à imprensa, em uma clara tentativa de desviar o foco sobre os crimes da organização criminosa e convencer a maioria do povo brasileiro de que existe uma perseguição. Puro desespero. Sabem que nove em cada dez brasileiros não querem mais ver essa doença chamada petismo ditando os rumos do país. O petismo da inflação, dos 10 milhões de desempregados, da recessão. O petismo do Petrolão. O petismo de Lula e Dilma.

Bravatas! É só o que resta para Lula e seu bando.

O desespero aumenta a cada dia com membros da quadrilha abrindo a boca. Mesmo aqueles que se julgavam acima da lei, como grandes empreiteiros, já sabem que o trabalho do Dr. Sérgio Moro, dos procuradores do MPF e da Polícia Federal é sério. A cada dia que passa, com as condenações, com novas delações e provas colhidas, o braço da justiça chega mais perto do Chefe, do Capo. Um vídeo gravado por uma aliada para mostrar que Lula estava “tranquilo”, um hit nas redes sociais, é revelador. Nele, Lula mostra o que pensa da justiça e que se julga acima da lei. Maís que isso, deixa claro quem é o Chefe. Lula falava com Dilma. Só usa aqueles termos, naquele tom de voz quem é o Capo. Só se submete a ouvir quem é subordinada. Menos de 24 horas depois, mais uma demonstração: a mesma Dilma que levou uma semana para demonstrar solidariedade às vítimas da tragédia de Mariana, em menos de 24 horas foi beijar a mão do CAPO. O Brasil e os brasileiros não são e nunca foram prioridade. O que vale é o projeto.

No próximo domingo os brasileiros e as brasileiras vão às ruas para dizer chega! Assim como o covarde se esconde atrás de seus aduladores, é possível que não podemos cair em provocação. Nós estamos do lado certo. A razão está do nosso lado.

O Brasil não quer mais saber das mentiras e da roubalheira de Lula e seu bando. Acabou e o Capo sabe disso. O Brasil, a maior vítima do bando de Lula, espera vê-lo pagando por todos os seus crimes.  

Onyx Lorenzoni

Deputado Federal