- Este material é da Deutsche Welle.
O resultado corrobora o que já havia sido apontado em 1 estudo anterior, em que pesquisadores em Boston mostraram que crianças e jovens tinham cargas virais surpreendentemente altas.
O novo estudo, publicado em 28 de agosto no site da revista médica Jama Pediatrics, foi conduzido por Roberta L. DeBiasi e Meghan Delaney. Elas analisaram dados de 91 crianças em 22 hospitais da Coreia do Sul.
“Ao contrário do sistema de saúde dos EUA, quem testa positivo para covid-19 na Coreia do Sul permanece no hospital até ter se recuperado completamente da infecção”, explica DeBiasi.
De acordo com o estudo, 22% das crianças não desenvolveram sintomas durante toda a infecção; 20% começaram assintomáticas, mas mais tarde desenvolveram sintomas; e 58% tiveram sintomas desde o 1º teste positivo.
O estudo também mostrou grandes diferenças no período de tempo em que as crianças permaneceram sintomáticas, variando de três dias a três semanas. Um quinto dos pacientes assintomáticos e aproximadamente metade dos pacientes sintomáticos ainda estava transmitindo o vírus três semanas após a infecção inicial. Isso não reflete diretamente, porém, seu nível de contagiosidade.
ALTA CARGA VIRAL
Os pesquisadores em Boston, por sua vez, encontraram cargas virais surpreendentemente altas entre os pacientes mais jovens. Para o estudo, eles colheram amostras de secreção do nariz e da garganta de 49 pacientes com menos de 21 anos de idade. O estudo encontrou muito mais presença do vírus entre eles do que entre adultos sendo tratados em unidades de terapia intensiva para covid-19.
Ainda de acordo com o estudo de Boston, publicado em 1º de agosto no periódico científico The Journal of Pediatrics, os cientistas encontraram muito menos receptores ECA-2 entre as crianças menores do que entre os jovens e adultos. Acredita-se que esses receptores sejam a porta de entrada para a covid-19 nas células do corpo.
O papel das crianças e dos jovens na propagação do coronavírus tem sido muito debatido desde que as primeiras infecções foram registradas. Uma coisa é certa: crianças e jovens podem infectar outras pessoas. Também é certo que as crianças e os jovens infectados muitas vezes mostram poucos ou nenhuns sinais de estarem doentes. E também está claro – embora a maioria das pessoas prefira não falar sobre isso – que crianças e jovens também podem morrer ou sofrer com sequelas duradouras resultantes de uma infecção por covid-19.
Isso não significa automaticamente que todas as crianças e jovens são potenciais origens de novos focos da doença, impulsionando as taxas de infecção ao seu redor. Ainda assim, crianças e jovens – através do jardim de infância, escola, amigos e esportes – frequentemente têm muito mais interação social do que os adultos. Os últimos meses também mostraram que os jovens são tão propensos quanto os adultos a ignorar o distanciamento social e as regras de higiene se não forem obrigados a fazer o contrário.
JOVENS COMO PROPAGADORES
Na Alemanha, por exemplo, onde a epidemia é considerada sob controle, turistas voltando de férias de verão, além de festas e eventos lotados, levaram os índices de infecção aos níveis mais altos desde abril. Grande parte dos que testaram positivo recentemente são jovens – a idade média de infectados é a mais baixa no país desde o início da pandemia.
Apesar das altas cargas virais e da capacidade de transmitir o vírus durante semanas – mesmo que uma criança seja assintomática – especialistas dizem que os jovens ainda podem agir decisivamente para deter a propagação da infecção.
No final das férias de verão europeias, as infecções aumentaram em toda a Alemanha e em muitos outros países. Entretanto, os jardins de infância, escolas e outras instituições de ensino estão abrindo suas portas, não apenas para dar alívio aos pais, mas também em prol do bem-estar das crianças.
Máscaras obrigatórias, distanciamento físico, regras de higiene e grupos de estudo fixos podem reduzir o risco de propagação. Esse é o consenso, mas a forma de lidar com tais questões, assim como a frequência com que as aulas devem ser realizadas on-line ou presencialmente, permanece aberta à interpretação em muitos países.
A fim de detectar potenciais grupos de infecção e evitar o fechamento de escolas em larga escala, as infecções entre crianças e jovens assintomáticos devem ser detectadas precocemente, e a criança isolada, segundo especialistas.
Estes últimos estudos americanos sem dúvida levarão a uma reavaliação da necessidade de testar regularmente os professores, mas também da questão de saber se os testes devem ser realizados apenas nos alunos que apresentam infecções respiratórias agudas ou em uma porcentagem mais ampla de crianças
Impeachment em SC
Está em curso, em Santa Catarina, o processo de impeachment do governador do Estado, Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadaora Daniela Reinehr (sem partido). Moisés rompeu com Bolsonaro, mas Reinehr permaneceu fiel ao presidente e rompeu com o governador, mas apesar disto os deputados estaduais resolveram incluí-la no processo de impeachment, o que é um ato de mais puro banditismo político.
Bolsonaro tenta salvar a vice.
Bolsonaro autorizou Karina Kufa, sua advogada e tesoureira do Aliança Pelo Brasil, a trabalhar na defesa de Reinehr. Já seu filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atua há semanas em articulações no Estado em favor dela, informam os jornalistas Vandson Lima e Fabio Murakawa do Valor Econômico. Kufa impetrou um mandado de segurança na sexta para desvincular a vice do caso que ensejou a abertura do processo de impeachment.
O processo está caminhando aceleradamente. Parlamentares, advogados e articuladores políticos atestam que a inexperiência de Moisés e Daniela levaram o desgaste a um ponto praticamente incontornável.
A ideia é afastar rápido e julgar devagar: o governador e a vice podem deixar os cargos já em 16 de setembro, por até 180 dias, e uma nova comissão, com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, analisará o processo. O presidente da Assembleia Legislativa catarinense, deputado Júlio Garcia (PSD), assumiria o governo temporariamente.
Mas a conclusão dos trabalhos, deve ocorrer apenas em 2021, para que, confirmada a cassação, seja realizada eleição indireta, com os 40 deputados estaduais como votantes. Garcia, político da velha guarda e hábil articulador, é desde já o franco favorito. Ele foi indiciado em 2019 pelos crimes de fraude em licitação, integrar organização criminosa, corrupção ativa e ocultação de bens na Operação Alcatraz. A reportagem não conseguiu contatar o parlamentar.
A trajetória de Carlos Moisés é das mais estranhas já registradas na política nacional. Ex-bombeiro aposentado, sem jamais ter feito política, decidiu no último dia do prazo legal registrar-se candidato a governador, apenas para que o PSL não ficasse sem nome na disputa. Mesmo sem ter qualquer proximidade com Bolsonaro, tornou-se um fenômeno, na onda conservadora que varreu o país em 2018.
Depois da posse, Moisés rompeu com o bolsonarismo e mostrou enorme inabilidade política.
Daniela Reinehr diz confiar que a aproximação com o clã presidencial possa salvá-la. “Sempre me mantive fiel ao Bolsonaro. Somos todos crias dele, é o mentor que fez a gente. Eduardo tem sido grande parceiro, muito gentil e cuidadoso para que esse impedimento não aconteça no meu caso”, disse ela aos jornalistas do Valor Econômico
Bolsonaro tenta salvar a vice.
Bolsonaro autorizou Karina Kufa, sua advogada e tesoureira do Aliança Pelo Brasil, a trabalhar na defesa de Reinehr. Já seu filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atua há semanas em articulações no Estado em favor dela, informam os jornalistas Vandson Lima e Fabio Murakawa do Valor Econômico. Kufa impetrou um mandado de segurança na sexta para desvincular a vice do caso que ensejou a abertura do processo de impeachment.
O processo está caminhando aceleradamente. Parlamentares, advogados e articuladores políticos atestam que a inexperiência de Moisés e Daniela levaram o desgaste a um ponto praticamente incontornável.
A ideia é afastar rápido e julgar devagar: o governador e a vice podem deixar os cargos já em 16 de setembro, por até 180 dias, e uma nova comissão, com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, analisará o processo. O presidente da Assembleia Legislativa catarinense, deputado Júlio Garcia (PSD), assumiria o governo temporariamente.
Mas a conclusão dos trabalhos, deve ocorrer apenas em 2021, para que, confirmada a cassação, seja realizada eleição indireta, com os 40 deputados estaduais como votantes. Garcia, político da velha guarda e hábil articulador, é desde já o franco favorito. Ele foi indiciado em 2019 pelos crimes de fraude em licitação, integrar organização criminosa, corrupção ativa e ocultação de bens na Operação Alcatraz. A reportagem não conseguiu contatar o parlamentar.
A trajetória de Carlos Moisés é das mais estranhas já registradas na política nacional. Ex-bombeiro aposentado, sem jamais ter feito política, decidiu no último dia do prazo legal registrar-se candidato a governador, apenas para que o PSL não ficasse sem nome na disputa. Mesmo sem ter qualquer proximidade com Bolsonaro, tornou-se um fenômeno, na onda conservadora que varreu o país em 2018.
Depois da posse, Moisés rompeu com o bolsonarismo e mostrou enorme inabilidade política.
Daniela Reinehr diz confiar que a aproximação com o clã presidencial possa salvá-la. “Sempre me mantive fiel ao Bolsonaro. Somos todos crias dele, é o mentor que fez a gente. Eduardo tem sido grande parceiro, muito gentil e cuidadoso para que esse impedimento não aconteça no meu caso”, disse ela aos jornalistas do Valor Econômico
Artiogo, Fernão Lara Mesquita - Caio Coppola está iludido
O Brasil acha que acaba com a corrupção com polícia. Agora mesmo Caio Copolla argumentava nessa linha com seu debatedor na CNN.
Ilusão de noiva!
A história prova que reforma política é o único remédio.
Deu o exemplo errado com Tiradentes como personagem. Pois ele foi o primeiro a entender que só implantando aqui a mesma revolução que acabara de ocorrer nos Estados Unidos acabaria a corrupção que o atormentava e explorava. Os “conjurados” de Minas mandaram até um emissário aos EUA para pedir ajuda a Thomas Jefferson, que infelizmente não os atendeu.
Corrupção é, antes de mais nada, ausência de democracia. A justiça e o governo brasileiros só passarão a jogar a favor do povo quando a manutenção dos seus mandatos depender A CADA MINUTO da reconfirmação dele.
E isso só se consegue com a conquista dos direitos de recall de juízes e representantes eleitos num ambiente de legitimação transparente regido pelo voto distrital puro.
Ilusão de noiva!
A história prova que reforma política é o único remédio.
Deu o exemplo errado com Tiradentes como personagem. Pois ele foi o primeiro a entender que só implantando aqui a mesma revolução que acabara de ocorrer nos Estados Unidos acabaria a corrupção que o atormentava e explorava. Os “conjurados” de Minas mandaram até um emissário aos EUA para pedir ajuda a Thomas Jefferson, que infelizmente não os atendeu.
Corrupção é, antes de mais nada, ausência de democracia. A justiça e o governo brasileiros só passarão a jogar a favor do povo quando a manutenção dos seus mandatos depender A CADA MINUTO da reconfirmação dele.
E isso só se consegue com a conquista dos direitos de recall de juízes e representantes eleitos num ambiente de legitimação transparente regido pelo voto distrital puro.
STF segue STJ e nega pedido do Estadão contra Bolsonaro
O jornal recorreu em maio para tentar derrubar a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de revelar o inteiro teor de seus exames para covid-19. Antes, a Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) haviam garantido o direito ao acesso dos laudos por conta do interesse público em torno da saúde do presidente da República.
Na Suprema Corte, o Estadão argumentou que a decisão de Noronha “interrompeu a livre circulação de ideias e versões dos fatos, bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa” do jornal.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF, entendeu que o pedido do Estadão foi cumprido quando Bolsonaro entregou voluntariamente os exames.
“Entendi que a União, ao submeter os laudos dos 3 exames a que se sujeitou o Presidente da República, para a eventual detecção da covid-19, acabou por atender o pleito que a reclamante formulou no bojo da mencionada ação ordinária, ainda em tramitação na 1ª instância, dando, assim, integral cumprimento à tutela antecipada concedida pelo juízo de origem”, argumentou Lewandowski.
A posição do relator foi seguida pelos ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Celso de Mello não votou por estar se recuperando de uma cirurgia.
O jornal, ao noticiar a decisão, disse entender que “a entrega espontânea de documentos atribuídos a Bolsonaro não encerra o caso”. Bolsonaro entregou à Justiça 3 exames com resultado negativo, todos com codinomes. A publicação citou um deles, feito pela Fiocruz. O laudo não tem dados como CPF, RG, data de aniversário ou outra outra informação que vincule o documento a Bolsonaro. A defesa do presidente falou que o uso de codinomes e a omissão de dados pessoais do presidente foi para que os laboratórios não soubessem de quem era o exame.
O Estadão mencionou resolução da Anvisa que exige que o laboratório clínico solicite 1 documento que comprove a identificação do paciente. O exame feito pela Fiocruz, no entanto, é atribuído ao “paciente 5″.
Bolsonaro informou, em julho, que foi diagnosticado com a covid-19. Divulgou o exame, feito sem o uso de codinomes.
Na Suprema Corte, o Estadão argumentou que a decisão de Noronha “interrompeu a livre circulação de ideias e versões dos fatos, bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa” do jornal.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF, entendeu que o pedido do Estadão foi cumprido quando Bolsonaro entregou voluntariamente os exames.
“Entendi que a União, ao submeter os laudos dos 3 exames a que se sujeitou o Presidente da República, para a eventual detecção da covid-19, acabou por atender o pleito que a reclamante formulou no bojo da mencionada ação ordinária, ainda em tramitação na 1ª instância, dando, assim, integral cumprimento à tutela antecipada concedida pelo juízo de origem”, argumentou Lewandowski.
A posição do relator foi seguida pelos ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Celso de Mello não votou por estar se recuperando de uma cirurgia.
O jornal, ao noticiar a decisão, disse entender que “a entrega espontânea de documentos atribuídos a Bolsonaro não encerra o caso”. Bolsonaro entregou à Justiça 3 exames com resultado negativo, todos com codinomes. A publicação citou um deles, feito pela Fiocruz. O laudo não tem dados como CPF, RG, data de aniversário ou outra outra informação que vincule o documento a Bolsonaro. A defesa do presidente falou que o uso de codinomes e a omissão de dados pessoais do presidente foi para que os laboratórios não soubessem de quem era o exame.
O Estadão mencionou resolução da Anvisa que exige que o laboratório clínico solicite 1 documento que comprove a identificação do paciente. O exame feito pela Fiocruz, no entanto, é atribuído ao “paciente 5″.
Bolsonaro informou, em julho, que foi diagnosticado com a covid-19. Divulgou o exame, feito sem o uso de codinomes.
Deutsche Welle diz que acordo UE-Mercosul tem morte silenciosa
- Esta reportagem é da agência alemã Deutshe Welle.
Merkel pôs em xeque o pacto comercial devido às queimadas na Amazônia. Ao ignorarem o alerta, governos sul-americanos deixam claro seu desinteresse na implementação do tratado. Também na Europa o silêncio predominou.
Faz exatamente um ano desde que o presidente francês, Emmanuel Macron, atacou o Brasil pela primeira vez por causa dos incêndios na Amazônia, durante a cúpula do G7 na França. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse agora que tem dúvidas sobre se o acordo comercial da União Europeia (UE) com o Mercosul ainda pode ser implementado. O motivo são as queimadas na região amazônica.
As “sérias dúvidas” de Merkel se encaixam na corrente de muitos outros críticos que há um ano vêm exigindo cada vez mais veementemente que o governo brasileiro tome medidas contra o desmatamento. Primeiro foram as organizações ambientais, depois os embaixadores da Noruega e da Alemanha e, finalmente, agora fundos, bancos e empresas que pediram ao governo de Jair Bolsonaro que tome uma atitude.
Mas as reações do governo até hoje são as mesmas: afirma que faz o suficiente para proteger a Amazônia; responde que a Europa e os Estados Unidos já desmataram tudo o que tinham; quer oferecer parques nacionais a empresas privadas estrangeiras, para que elas possam proteger o meio ambiente. Afinal, o que o mundo estaria disposto a pagar pela proteção da floresta tropical?
Os militares, segundo o governo, protegerão a floresta de maneira mais eficaz do que as autoridades responsáveis. É preciso poder garantir aos pobres, como os indígenas da Amazônia, uma vida digna, algo que só seria possível com empresas e através de atividades econômicas. Assim soam os argumentos dos ministros quando comentam o tema.
Na verdade, nada mudou em um ano: nos últimos 12 meses até agosto deste ano, as queimadas aumentaram em cerca de um terço em relação ao mesmo período do ano passado. Portanto, é perfeitamente compreensível que a chanceler federal alemã se junte aos críticos. Suas advertências têm peso.
Até poucos dias atrás, Merkel era uma das mais importantes defensoras do acordo UE-Mercosul dentro do bloco. Ela havia defendido publicamente no ano passado o pacto contra as críticas do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão: nenhuma árvore a menos seria derrubada na Amazônia se o acordo não se concretizasse – era essa, mais ou menos, sua argumentação. Com a presidência do Conselho da UE exercida pela Alemanha até o final do ano, muitos esperavam que o acordo pudesse ainda dar um passo adiante em direção à ratificação.
Isso agora se tornou mais difícil. Merkel pode não ter batido o martelo ainda, mas deixou claro que o Brasil precisa se mexer. Assim, ela aumenta a pressão para tentar salvar o acordo comercial. Mas até o fim de dezembro não deve acontecer muita coisa.
Ainda mais surpreendente é o completo silêncio na América do Sul. Nenhum dos quatro governos do Mercosul comentou as críticas da chanceler alemã. Também na imprensa suas críticas encontraram pouca ressonância. A conclusão só pode ser uma: na América do Sul, nenhum dos quatro países parceiros está realmente interessado no acordo. Mesmo nas declarações dos quatro presidentes nas últimas semanas e meses, o acordo não aparece mais sequer de forma secundária.
Isso não é diferente na Europa. Na verdade, seria de se esperar que os interessados no acordo se manifestassem depois das críticas de Merkel. Ou seja, as associações industriais, as empresas de médio porte, as montadoras, os grupos de construção civil, a indústria química – todos aqueles que fazem há 20 anos campanha pela abertura do mercado na América do Sul e pela maior associação econômica mundial. Mas também na Europa o silêncio predominou, com exceção de algumas declarações de protocolo.
Portanto, tudo indica que o acordo entre a Europa e o Mercosul terá uma morte silenciosa.
O que não é algo incomum na América Latina. “Já houve muitos funerais para alianças regionais na América Latina”, disse o uruguaio Enrique V. Iglesias, que foi presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por muitos anos. “Mas nenhum enterro.”
Merkel pôs em xeque o pacto comercial devido às queimadas na Amazônia. Ao ignorarem o alerta, governos sul-americanos deixam claro seu desinteresse na implementação do tratado. Também na Europa o silêncio predominou.
Faz exatamente um ano desde que o presidente francês, Emmanuel Macron, atacou o Brasil pela primeira vez por causa dos incêndios na Amazônia, durante a cúpula do G7 na França. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse agora que tem dúvidas sobre se o acordo comercial da União Europeia (UE) com o Mercosul ainda pode ser implementado. O motivo são as queimadas na região amazônica.
As “sérias dúvidas” de Merkel se encaixam na corrente de muitos outros críticos que há um ano vêm exigindo cada vez mais veementemente que o governo brasileiro tome medidas contra o desmatamento. Primeiro foram as organizações ambientais, depois os embaixadores da Noruega e da Alemanha e, finalmente, agora fundos, bancos e empresas que pediram ao governo de Jair Bolsonaro que tome uma atitude.
Mas as reações do governo até hoje são as mesmas: afirma que faz o suficiente para proteger a Amazônia; responde que a Europa e os Estados Unidos já desmataram tudo o que tinham; quer oferecer parques nacionais a empresas privadas estrangeiras, para que elas possam proteger o meio ambiente. Afinal, o que o mundo estaria disposto a pagar pela proteção da floresta tropical?
Os militares, segundo o governo, protegerão a floresta de maneira mais eficaz do que as autoridades responsáveis. É preciso poder garantir aos pobres, como os indígenas da Amazônia, uma vida digna, algo que só seria possível com empresas e através de atividades econômicas. Assim soam os argumentos dos ministros quando comentam o tema.
Na verdade, nada mudou em um ano: nos últimos 12 meses até agosto deste ano, as queimadas aumentaram em cerca de um terço em relação ao mesmo período do ano passado. Portanto, é perfeitamente compreensível que a chanceler federal alemã se junte aos críticos. Suas advertências têm peso.
Até poucos dias atrás, Merkel era uma das mais importantes defensoras do acordo UE-Mercosul dentro do bloco. Ela havia defendido publicamente no ano passado o pacto contra as críticas do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão: nenhuma árvore a menos seria derrubada na Amazônia se o acordo não se concretizasse – era essa, mais ou menos, sua argumentação. Com a presidência do Conselho da UE exercida pela Alemanha até o final do ano, muitos esperavam que o acordo pudesse ainda dar um passo adiante em direção à ratificação.
Isso agora se tornou mais difícil. Merkel pode não ter batido o martelo ainda, mas deixou claro que o Brasil precisa se mexer. Assim, ela aumenta a pressão para tentar salvar o acordo comercial. Mas até o fim de dezembro não deve acontecer muita coisa.
Ainda mais surpreendente é o completo silêncio na América do Sul. Nenhum dos quatro governos do Mercosul comentou as críticas da chanceler alemã. Também na imprensa suas críticas encontraram pouca ressonância. A conclusão só pode ser uma: na América do Sul, nenhum dos quatro países parceiros está realmente interessado no acordo. Mesmo nas declarações dos quatro presidentes nas últimas semanas e meses, o acordo não aparece mais sequer de forma secundária.
Isso não é diferente na Europa. Na verdade, seria de se esperar que os interessados no acordo se manifestassem depois das críticas de Merkel. Ou seja, as associações industriais, as empresas de médio porte, as montadoras, os grupos de construção civil, a indústria química – todos aqueles que fazem há 20 anos campanha pela abertura do mercado na América do Sul e pela maior associação econômica mundial. Mas também na Europa o silêncio predominou, com exceção de algumas declarações de protocolo.
Portanto, tudo indica que o acordo entre a Europa e o Mercosul terá uma morte silenciosa.
O que não é algo incomum na América Latina. “Já houve muitos funerais para alianças regionais na América Latina”, disse o uruguaio Enrique V. Iglesias, que foi presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por muitos anos. “Mas nenhum enterro.”
Operações da PF atingiram 3 governadores e 5 secretários na pandemia
O maior número, foi na Operação Camilo, deflagrada no Rio Grande do Sul para apurar crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência.
Todos os dados a seguir estão no site Fiquem Sabendo. CLIQUE AQUI para examinar.
A Polícia Federal já realizou ao menos 33 operações relacionadas a irregularidades em contratos firmados para o enfrentamento da pandemia. As investigações, que foram feitas em pelo menos 16 Estados do país, envolvem contratos que somam R$ 1,1 bilhão.
Tiveram 5 secretários estaduais e 3 governadores entre os alvos.
Na manhã desta sexta-feira, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por irregularidades em contratados da pandemia. Além dele, os governadores Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas, também já foram alvos de operações. A PF chegou a pedir a prisão de Lima, mas o pedido foi negado.
Na gerça-feira, outra operação da PF para apurar suposta irregularidade na compra de testes de covid-19 pelo governo do Distrito Federal, prendeu, preventivamente, o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
Outros 4 secretários estaduais também foram alvos de operações:
Durante as ações, foram cumpridos mais de 400 mandados envolvendo prisões e mandados de busca e apreensão.
Segundo dados da Policia Federal, até o fim de julho, foram realizadas 35 prisões, sendo 3 preventivas e 33 temporárias.
Todos os dados a seguir estão no site Fiquem Sabendo. CLIQUE AQUI para examinar.
A Polícia Federal já realizou ao menos 33 operações relacionadas a irregularidades em contratos firmados para o enfrentamento da pandemia. As investigações, que foram feitas em pelo menos 16 Estados do país, envolvem contratos que somam R$ 1,1 bilhão.
Tiveram 5 secretários estaduais e 3 governadores entre os alvos.
Na manhã desta sexta-feira, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por irregularidades em contratados da pandemia. Além dele, os governadores Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas, também já foram alvos de operações. A PF chegou a pedir a prisão de Lima, mas o pedido foi negado.
Na gerça-feira, outra operação da PF para apurar suposta irregularidade na compra de testes de covid-19 pelo governo do Distrito Federal, prendeu, preventivamente, o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
Outros 4 secretários estaduais também foram alvos de operações:
Durante as ações, foram cumpridos mais de 400 mandados envolvendo prisões e mandados de busca e apreensão.
Segundo dados da Policia Federal, até o fim de julho, foram realizadas 35 prisões, sendo 3 preventivas e 33 temporárias.
DMLU diz que vândalos incendiaram 10 contêineres de lixo em Porto Alegre
O DMLU, Porto Alegre, registrou atos de vandalismo de proporções jamais vistas contra o mobiliário urbano de limpeza pública.
Foram 10 contêineres incendiados.
A Polícia já está atrás de imagens de câmeras para localizar e prender os vândalos.
Foram 10 contêineres incendiados.
A Polícia já está atrás de imagens de câmeras para localizar e prender os vândalos.
Artigo, deputado Capitão Macedo, PSL - A crise fiscal do RS deve ser partilhada entre todos os Poderes
Desde que assumi meu mandato parlamentar, em fevereiro de 2019, venho defendendo a tese de que a crise fiscal que assola o Poder Executivo Estadual não pode ficar a ele restrita. Todos os demais Poderes devem solidariedade ao problema instaurado (que, diga-se, não é culpa desta ou daquela administração, mas de uma série de erros cometidos no passado, e que agora se afloram). Este dever decorre de um princípio básico insculpido na Constituição Federal de 1988: a harmonia entre os poderes da república.
Defendi desde então que a reforma estrutural do Estado deveria partir da correta divisão de recursos entre órgãos e poderes do Estado, mudando-se o sistema de distribuição de recursos que chamamos de duodécimo. Não podemos dar tratamento diferenciado aos recursos devidos (duodécimos) pelo Estado à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal Militar, Defensoria Pública e Ministério Público daquele dado ao Governo Estadual (leia-se Poder Executivo). Todos são sustentados e mantidos com recursos oriundos de um único Ente (o mais importante da República: o pagador de impostos!).
Da tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão do dia dez de março do corrente ano, fui um dos primeiros a defender a necessidade de se instituir um sistema de repasse de recursos para os demais poderes do Estado que seja justo para com toda sociedade gaúcha. Na época, poucos se interessaram pelo assunto. Agora que a crise provocada pelo COVID-19 bate à porta, observo que mais e mais parlamentares se agregam nesta luta. E isto é importantíssimo. É salutar. É fundamental. Não podemos mais conviver com um Poder Executivo atrofiado, atrasando há anos os salários de categorias fundamentais para o atendimento da nossa população (professores, brigadianos, bombeiros, policiais civis, agentes penitenciários, dentre tantos outros), enquanto outros Poderes continuam na normalidade, como se não vivêssemos a mais grave crise fiscal da história do Estado.
Diante disso, em junho deste ano, dezenove parlamentares gaúchos (dentre eles este que subscreve), número mínimo necessário, protocolaram a chamada PEC DO DUODÉCIMO (PEC 287/2020), que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da AL-RS, e está sob a relatoria do Deputado Pepe Vargas (PT/RS). Precisamos do apoio de toda a sociedade nesta causa, pois a PEC do Duodécimo é fundamental para a reestruturação das finanças do Poder Executivo e para estabelecer o mínimo de justiça entre todos os Órgãos e Poderes do Estado.
Defendi desde então que a reforma estrutural do Estado deveria partir da correta divisão de recursos entre órgãos e poderes do Estado, mudando-se o sistema de distribuição de recursos que chamamos de duodécimo. Não podemos dar tratamento diferenciado aos recursos devidos (duodécimos) pelo Estado à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal Militar, Defensoria Pública e Ministério Público daquele dado ao Governo Estadual (leia-se Poder Executivo). Todos são sustentados e mantidos com recursos oriundos de um único Ente (o mais importante da República: o pagador de impostos!).
Da tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão do dia dez de março do corrente ano, fui um dos primeiros a defender a necessidade de se instituir um sistema de repasse de recursos para os demais poderes do Estado que seja justo para com toda sociedade gaúcha. Na época, poucos se interessaram pelo assunto. Agora que a crise provocada pelo COVID-19 bate à porta, observo que mais e mais parlamentares se agregam nesta luta. E isto é importantíssimo. É salutar. É fundamental. Não podemos mais conviver com um Poder Executivo atrofiado, atrasando há anos os salários de categorias fundamentais para o atendimento da nossa população (professores, brigadianos, bombeiros, policiais civis, agentes penitenciários, dentre tantos outros), enquanto outros Poderes continuam na normalidade, como se não vivêssemos a mais grave crise fiscal da história do Estado.
Diante disso, em junho deste ano, dezenove parlamentares gaúchos (dentre eles este que subscreve), número mínimo necessário, protocolaram a chamada PEC DO DUODÉCIMO (PEC 287/2020), que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da AL-RS, e está sob a relatoria do Deputado Pepe Vargas (PT/RS). Precisamos do apoio de toda a sociedade nesta causa, pois a PEC do Duodécimo é fundamental para a reestruturação das finanças do Poder Executivo e para estabelecer o mínimo de justiça entre todos os Órgãos e Poderes do Estado.
Rosário alega cerceamento e exige suspensão da leitura do relatório sobre impeachment de Marchezan Júnior
O vereador Ramiro Rosário, um dos três membros da Comissão Processante do pedido de impeachment apresentado contra o prefeito Marchezan Júnior, acaba de requerer o adiamento da apresentação que o relator Alvoni Medina faria as 14h.
"Não tive acesso à defesa do prefeito e nem à totalidade da documentação pelo prazo regimental de 5 dias", avisou Ramiro Rosário.
O vereador alega, além disto,que tem sido impedido sequer de peticionar no âmbito da Comissão Processante e exige full disclosure nos procedimentos internos.
O vereador do PSDB requereu, também, que o prazo para a apresentação do relatório comece a contar novamente.
"Não tive acesso à defesa do prefeito e nem à totalidade da documentação pelo prazo regimental de 5 dias", avisou Ramiro Rosário.
O vereador alega, além disto,que tem sido impedido sequer de peticionar no âmbito da Comissão Processante e exige full disclosure nos procedimentos internos.
O vereador do PSDB requereu, também, que o prazo para a apresentação do relatório comece a contar novamente.
Entrevista, Bruno Eizerick - Volta às aulas
ENTREVISTA
Bruno Eizerick, presidente do Sindicato do Ensino privado do RS, Sinepe/RS
Por que razão o governo estadual demora tanto para definir um cronograma de retorno às aulas presenciais ?
Lamentamos. Com protocolos estabelecidos desde 8 de junho de 2020, houve tempo suficiente para as redes públicas e privadas de ensino elaborarem planos de contingência e se prepararem para receber seus alunos – levando em conta as bandeiras amarela e laranja, referências do distanciamento controlado.
Só as escolas perdem ?
Estamos numa situação em que todos estão perdendo. E, na educação, os alunos são os mais prejudicados. De forma abrupta, eles saíram da rotina, da escola, do convívio com seus pares. Toda a interação que ocorre no ambiente da escola – entre alunos e deles com os professores – é um pilar fundamental do crescimento de ambos, e isso não pode ser substituído, em especial na Educação Básica. Os prejuízos causados por esse longo período das crianças fora da escola podem ser irreparáveis. E a falta de uma definição sobre o retorno às atividades presenciais gera mais insegurança às famílias.
Um dos argumentos do governo é que as escolas públicas estaduais e municipais podem não estar preparadas para a reabertura.
Defendemos que se as escolas públicas não têm condições de abrir as portas, que seja dada essa opção às escolas privadas que desejarem e estiverem prontas para retomar as aulas presenciais e acolher seus alunos.
Bruno Eizerick, presidente do Sindicato do Ensino privado do RS, Sinepe/RS
Por que razão o governo estadual demora tanto para definir um cronograma de retorno às aulas presenciais ?
Lamentamos. Com protocolos estabelecidos desde 8 de junho de 2020, houve tempo suficiente para as redes públicas e privadas de ensino elaborarem planos de contingência e se prepararem para receber seus alunos – levando em conta as bandeiras amarela e laranja, referências do distanciamento controlado.
Só as escolas perdem ?
Estamos numa situação em que todos estão perdendo. E, na educação, os alunos são os mais prejudicados. De forma abrupta, eles saíram da rotina, da escola, do convívio com seus pares. Toda a interação que ocorre no ambiente da escola – entre alunos e deles com os professores – é um pilar fundamental do crescimento de ambos, e isso não pode ser substituído, em especial na Educação Básica. Os prejuízos causados por esse longo período das crianças fora da escola podem ser irreparáveis. E a falta de uma definição sobre o retorno às atividades presenciais gera mais insegurança às famílias.
Um dos argumentos do governo é que as escolas públicas estaduais e municipais podem não estar preparadas para a reabertura.
Defendemos que se as escolas públicas não têm condições de abrir as portas, que seja dada essa opção às escolas privadas que desejarem e estiverem prontas para retomar as aulas presenciais e acolher seus alunos.
O atleta João Derly
Atleta da Sociedade de Ginástica Porto Alegre (SOGIPA) durante toda sua carreira, João Derly foi o primeiro brasileiro da modalidade a tornar-se campeão mundial de judô da categoria principal (sênior). O feito foi alcançado no Campeonato Mundial de Judô de 2005, na cidade do Cairo, Egito. Além do título inédito, o judoca ainda foi eleito como o melhor atleta da competição. Na final, João derrotou o japonês Masato Uchishiba, então campeão olímpico; em menos de um minuto de luta, por ippon.
Em 2006, outro título inédito para o Brasil: campeão do Grand Slam de Paris, competição muito tradicional e que, naquele ano, foi torneio de mais alto nível da modalidade.
Em 15 de setembro de 2007 sagrou-se bicampeão mundial durante o 25º Campeonato Mundial realizado no Rio de Janeiro, ao derrotar o cubano Yordanes Arencibia, por um koka, no Golden Score, tempo extra realizado após o combate terminar empatado durante os cinco minutos regulamentares. Naquele campeonato ainda foram campeões do mundo os judocas Tiago Camilo e Luciano Correa. Passados mais de 10 anos do bicampeonato, Derly continua sendo o único brasileiro a vencer o torneio por duas vezes.
Ainda em 2007, o bicampeão do mundo já havia conquistado a medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de 2007, igualmente em disputa no Rio de Janeiro.
Em 2006, outro título inédito para o Brasil: campeão do Grand Slam de Paris, competição muito tradicional e que, naquele ano, foi torneio de mais alto nível da modalidade.
Em 15 de setembro de 2007 sagrou-se bicampeão mundial durante o 25º Campeonato Mundial realizado no Rio de Janeiro, ao derrotar o cubano Yordanes Arencibia, por um koka, no Golden Score, tempo extra realizado após o combate terminar empatado durante os cinco minutos regulamentares. Naquele campeonato ainda foram campeões do mundo os judocas Tiago Camilo e Luciano Correa. Passados mais de 10 anos do bicampeonato, Derly continua sendo o único brasileiro a vencer o torneio por duas vezes.
Ainda em 2007, o bicampeão do mundo já havia conquistado a medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de 2007, igualmente em disputa no Rio de Janeiro.
Desemprego no Brasil
O desemprego avançou em 11 estados brasileiros no segundo trimestre do ano, de acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral), divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As maiores taxas foram registradas na Bahia (19,9%), Sergipe (19,8%), Alagoas (17,8%), Amazonas (16,5%), Rio de Janeiro (16,4%) Roraima (16,3%) e Maranhão (16,0%), enquanto as menores em Santa Catarina (6,9%), Pará (9,1%), Rio Grande do Sul (9,4%) e Paraná (9,6%).
A taxa de desemprego permaneceu estável em 14 estável e recuou no Amapá (-5,8%) e no Pará (-1,6%).
O IBGE afirma que o desemprego superou a média nacional, de 13,3%, em 12 unidades da federação. O país tinha 12,8 milhões de pessoas sem trabalho no segundo trimestre, conforme já divulgado pelo Instituto. A taxa de desocupação aumentou 1,1 p.p. em comparação com o primeiro trimestre de 2020 (12,2%), e 1,3 p.p. frente ao segundo trimestre de 2019 (12,0%).
Mais pessoas desalentadas
O número de desalentados foi de 5,6 milhões de pessoas no segundo trimestre, com alta de 19,1% em relação ao anterior. Segundo o IBGE, desalentado é aquele que desistiu de procurar trabalho porque não tem esperanças de encontrar.
O maior contingente deste grupo estava na Bahia, com 849 mil desalentados.
Perfil do desempregado
A taxa de desocupação foi 12% para os homens e 14,9% para as mulheres, que permanecem com o maior contingente entre as pessoas em idade de trabalhar (53,0%). Para brancos (10,4%) a taxa ficou abaixo da média nacional, mas para pretos (17,8%) e pardos (15,4%) ficou acima.
Os jovens são os mais afetados pelo desemprego, sendo que a maior taxa de desocupação ficou entre os menores de idade (42,8%); e os grupos etários de 25 a 39 (35,3%) e de 18 a 24 anos (29,7%) continuaram com taxas elevadas. A menor taxa ocorre entre os idosos (60 anos ou mais) com 4,8%.
A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, afirma que "o nível da ocupação caiu em todas as grandes regiões. E a queda recorde no nível da ocupação no segundo trimestre foi mais intensa entre os homens; as pessoas de 18 a 24 anos e, por nível de instrução, as que têm até o ensino médio. Com relação a cor e raça, as pessoas de cor preta e parda, também tiveram quedas bastante acentuada em todo o Brasil”.
As maiores taxas foram registradas na Bahia (19,9%), Sergipe (19,8%), Alagoas (17,8%), Amazonas (16,5%), Rio de Janeiro (16,4%) Roraima (16,3%) e Maranhão (16,0%), enquanto as menores em Santa Catarina (6,9%), Pará (9,1%), Rio Grande do Sul (9,4%) e Paraná (9,6%).
A taxa de desemprego permaneceu estável em 14 estável e recuou no Amapá (-5,8%) e no Pará (-1,6%).
O IBGE afirma que o desemprego superou a média nacional, de 13,3%, em 12 unidades da federação. O país tinha 12,8 milhões de pessoas sem trabalho no segundo trimestre, conforme já divulgado pelo Instituto. A taxa de desocupação aumentou 1,1 p.p. em comparação com o primeiro trimestre de 2020 (12,2%), e 1,3 p.p. frente ao segundo trimestre de 2019 (12,0%).
Mais pessoas desalentadas
O número de desalentados foi de 5,6 milhões de pessoas no segundo trimestre, com alta de 19,1% em relação ao anterior. Segundo o IBGE, desalentado é aquele que desistiu de procurar trabalho porque não tem esperanças de encontrar.
O maior contingente deste grupo estava na Bahia, com 849 mil desalentados.
Perfil do desempregado
A taxa de desocupação foi 12% para os homens e 14,9% para as mulheres, que permanecem com o maior contingente entre as pessoas em idade de trabalhar (53,0%). Para brancos (10,4%) a taxa ficou abaixo da média nacional, mas para pretos (17,8%) e pardos (15,4%) ficou acima.
Os jovens são os mais afetados pelo desemprego, sendo que a maior taxa de desocupação ficou entre os menores de idade (42,8%); e os grupos etários de 25 a 39 (35,3%) e de 18 a 24 anos (29,7%) continuaram com taxas elevadas. A menor taxa ocorre entre os idosos (60 anos ou mais) com 4,8%.
A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, afirma que "o nível da ocupação caiu em todas as grandes regiões. E a queda recorde no nível da ocupação no segundo trimestre foi mais intensa entre os homens; as pessoas de 18 a 24 anos e, por nível de instrução, as que têm até o ensino médio. Com relação a cor e raça, as pessoas de cor preta e parda, também tiveram quedas bastante acentuada em todo o Brasil”.
Artigo, Alexandre Garcia - Como um presidente
Nesse histórico 24 de agosto, esta segunda-feira, convergiram para o Palácio do Planalto, 100 médicos de todos os estados, representando um grupo de mais de 10 mil médicos, chamado “Brasil Vencendo a Covid-19”. Foram confirmar ao Presidente da República que as pessoas podem usar o protocolo de tratamento precoce com hidroxicloroquina e outros medicamentos.
A médica paraense Dra. Luciana Cruz relatou o colapso em Belém, quando as pessoas morriam na porta dos hospitais, por falta de vagas. A partir do uso emergencial do protocolo sugerido pelo Dr. Roberto Zeballos, os resultados foram surpreendentes. Só a Unimed fez 55 mil tratamentos com hidroxicloroquina, e nenhum caso de arritmia foi registrado. Derrubou-se um mito e as internações despencaram.
A cloroquina é usada há 90 anos. No mundo, 220 milhões de pessoas são tratadas com hidroxicloroquina para a malária, isso sem contar os tratamentos para lúpus e artrite.
O embate contra a cloroquina foi cruel com as pessoas privadas do tratamento. Médicos foram demitidos e houve censura nas redes sociais. A palavra hidroxicloroquina foi tabu na mídia; foi boicotada, proibida e a cada momento raro em que era pronunciada, vinha com uma tarja preta: “Sem comprovação científica”. Mas o protocolo em que ela desponta, agora tem nível de evidência científica 2-A, numa escala em que o ideal é 1-A e a evidência mais fraca é 5-D. E foi graças à audácia e à coragem desses médicos brasileiros.
A Dra. Raissa Oliveira, que estava ontem no Palácio, lembrou ao microfone do seu desespero quando postou nas redes sociais um apelo por hidroxicloroquina, que havia sumido de Porto Seguro. Ela foi atendida depois que o presidente ligou para ela. “Em mil pacientes, chorei por um óbito”, contou ela, emocionando a todos. E pediu um minuto de silêncio pelos que não tiveram oportunidade de vencer o vírus.
Esse grupo de médicos, que se rebelou contra uma imposição política, é composto de voluntários independentes, que há meses passam os dias trocando experiências e resultados, como em um permanente seminário, unidos e conectados. Chegaram a resultados surpreendentes e seguros, em que a clínica é soberana e cada pessoa reage de uma forma diferente.
Talvez nunca tenha se espalhado pelo país uma difusão de conhecimento e resultados como nesta pandemia. O porta-voz do grupo, Dr. Luciano Dias Azevedo, de Campinas, afirmou que a Covid-19 tem tratamento, simples e barato, que evita internamento e morte e diminui sofrimento.
Esses médicos fazem um apelo aos governantes de estados e municípios e a seus colegas médicos que também querem salvar vidas, que deem chance de tratamento acessível a todos, porque a maioria da população não têm recursos para ter o médico e o medicamento. “Ao primeiro sintoma, não fique em casa; procure o médico. Nos deem a liberdade e as ferramentas para salvar vidas; teremos cada vez menos pessoas intubadas; tem que acabar com tanta morte”, disse o porta-voz dos médicos.
A médica paraense Dra. Luciana Cruz relatou o colapso em Belém, quando as pessoas morriam na porta dos hospitais, por falta de vagas. A partir do uso emergencial do protocolo sugerido pelo Dr. Roberto Zeballos, os resultados foram surpreendentes. Só a Unimed fez 55 mil tratamentos com hidroxicloroquina, e nenhum caso de arritmia foi registrado. Derrubou-se um mito e as internações despencaram.
A cloroquina é usada há 90 anos. No mundo, 220 milhões de pessoas são tratadas com hidroxicloroquina para a malária, isso sem contar os tratamentos para lúpus e artrite.
O embate contra a cloroquina foi cruel com as pessoas privadas do tratamento. Médicos foram demitidos e houve censura nas redes sociais. A palavra hidroxicloroquina foi tabu na mídia; foi boicotada, proibida e a cada momento raro em que era pronunciada, vinha com uma tarja preta: “Sem comprovação científica”. Mas o protocolo em que ela desponta, agora tem nível de evidência científica 2-A, numa escala em que o ideal é 1-A e a evidência mais fraca é 5-D. E foi graças à audácia e à coragem desses médicos brasileiros.
A Dra. Raissa Oliveira, que estava ontem no Palácio, lembrou ao microfone do seu desespero quando postou nas redes sociais um apelo por hidroxicloroquina, que havia sumido de Porto Seguro. Ela foi atendida depois que o presidente ligou para ela. “Em mil pacientes, chorei por um óbito”, contou ela, emocionando a todos. E pediu um minuto de silêncio pelos que não tiveram oportunidade de vencer o vírus.
Esse grupo de médicos, que se rebelou contra uma imposição política, é composto de voluntários independentes, que há meses passam os dias trocando experiências e resultados, como em um permanente seminário, unidos e conectados. Chegaram a resultados surpreendentes e seguros, em que a clínica é soberana e cada pessoa reage de uma forma diferente.
Talvez nunca tenha se espalhado pelo país uma difusão de conhecimento e resultados como nesta pandemia. O porta-voz do grupo, Dr. Luciano Dias Azevedo, de Campinas, afirmou que a Covid-19 tem tratamento, simples e barato, que evita internamento e morte e diminui sofrimento.
Esses médicos fazem um apelo aos governantes de estados e municípios e a seus colegas médicos que também querem salvar vidas, que deem chance de tratamento acessível a todos, porque a maioria da população não têm recursos para ter o médico e o medicamento. “Ao primeiro sintoma, não fique em casa; procure o médico. Nos deem a liberdade e as ferramentas para salvar vidas; teremos cada vez menos pessoas intubadas; tem que acabar com tanta morte”, disse o porta-voz dos médicos.
STF anula sentença de Moro contra réu do caso Banestado
Após empate no julgamento de agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 144615, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra o doleiro Paulo Roberto Krug, por crimes financeiro no caso Banestado. De acordo com o Regimento Interno do STF (artigo 146, parágrafo único), no caso de empate em Habeas Corpus e em Recurso de Habeas Corpus, deve prevalecer a decisão mais favorável ao réu.
O colegiado concluiu que houve quebra da imparcialidade (incisos I e II, do artigo 252 do Código de Processo Penal) do então juiz Sérgio Moro, que atuou na causa. Na fase de celebração do acordo de colaboração premiada, Moro tomou o depoimento de colaboradores, inclusive do doleiro Alberto Youssef, e, dessa forma, participou da produção da prova na fase investigativa.
O recurso foi trazido a julgamento presencial em razão de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na sessão desta terça-feira (25), o relator, ministro Edson Fachin, reafirmou os fundamentos que o levaram a negar provimento ao agravo. Para ele, a oitiva dos colaboradores pelo juízo é tarefa inerente à própria homologação do acordo, e a sua participação na homologação não tem identidade com as hipóteses legais de impedimento. Também não cabe, a seu ver, a alegação de atuação no processo como membro da acusação. A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o relator.
Quebra de imparcialidade
Ao divergir, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, da leitura dos depoimentos anexados aos autos, fica claro que o juiz procedeu à inquirição de Youssef para obter provas de outros investigados, entre eles Paulo Krug. Segundo o ministro, foram direcionadas a Gabriel Nunes Pires Neto, diretor da área de câmbio do Banestado, perguntas específicas sobre a participação de Krug nos fatos. “Essas passagens deixam claro que o juiz ultrapassou, em muito, a função de mero homologador dos acordos e atuou, verdadeiramente, como parceiro do órgão de acusação”, afirmou. A Seu ver, a atuação do juiz foi além da mera verificação das condições de legalidade, regularidade e voluntariedade para celebração dos acordos.
Mendes ressaltou ainda que, após o encerramento da instrução processual, o magistrado determinou a juntada de vários documentos aos autos direcionados à comprovação da acusação e, posteriormente, utilizados na sentença condenatória. “Ou seja, produziu a prova para justificar a condenação que já era por ele almejada, aparentemente”, assinalou. Segundo o ministro, os documentos não poderiam ter sido utilizados para formação de juízo de autoria e materialidade das imputações, pois a fase de instrução processual já estava encerrada. “A evidente quebra da imparcialidade do juízo macula os atos decisórios por ele proferidos”, concluiu.
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a divergência.
SP/AS//CF
O colegiado concluiu que houve quebra da imparcialidade (incisos I e II, do artigo 252 do Código de Processo Penal) do então juiz Sérgio Moro, que atuou na causa. Na fase de celebração do acordo de colaboração premiada, Moro tomou o depoimento de colaboradores, inclusive do doleiro Alberto Youssef, e, dessa forma, participou da produção da prova na fase investigativa.
O recurso foi trazido a julgamento presencial em razão de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na sessão desta terça-feira (25), o relator, ministro Edson Fachin, reafirmou os fundamentos que o levaram a negar provimento ao agravo. Para ele, a oitiva dos colaboradores pelo juízo é tarefa inerente à própria homologação do acordo, e a sua participação na homologação não tem identidade com as hipóteses legais de impedimento. Também não cabe, a seu ver, a alegação de atuação no processo como membro da acusação. A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o relator.
Quebra de imparcialidade
Ao divergir, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, da leitura dos depoimentos anexados aos autos, fica claro que o juiz procedeu à inquirição de Youssef para obter provas de outros investigados, entre eles Paulo Krug. Segundo o ministro, foram direcionadas a Gabriel Nunes Pires Neto, diretor da área de câmbio do Banestado, perguntas específicas sobre a participação de Krug nos fatos. “Essas passagens deixam claro que o juiz ultrapassou, em muito, a função de mero homologador dos acordos e atuou, verdadeiramente, como parceiro do órgão de acusação”, afirmou. A Seu ver, a atuação do juiz foi além da mera verificação das condições de legalidade, regularidade e voluntariedade para celebração dos acordos.
Mendes ressaltou ainda que, após o encerramento da instrução processual, o magistrado determinou a juntada de vários documentos aos autos direcionados à comprovação da acusação e, posteriormente, utilizados na sentença condenatória. “Ou seja, produziu a prova para justificar a condenação que já era por ele almejada, aparentemente”, assinalou. Segundo o ministro, os documentos não poderiam ter sido utilizados para formação de juízo de autoria e materialidade das imputações, pois a fase de instrução processual já estava encerrada. “A evidente quebra da imparcialidade do juízo macula os atos decisórios por ele proferidos”, concluiu.
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a divergência.
SP/AS//CF
Justiça responsabiliza sindicatos pelos prejuízos ao Imesf por verbas rescisórias
Em decisão publicada nesta terça-feira, 25, a Justiça do Trabalho definiu que o Sindisaúde RS, Soergs e Sergs devem ressarcir os cofres públicos por verbas indenizatórias pagas na rescisão dos contratos de profissionais que estiveram ligados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). A sentença transitou em julgado e determina que os sindicatos deverão devolver o valor referente a aviso prévio e a indenização de 40% sobre FGTS, no prazo de 30 dias.
Segundo o juíz Marcos Rafael Pereira Pizino, "em relação às verbas rescisórias pagas na vigência das tutelas de urgência requeridas pelo sindicato autor e deferidas pelo Juízo, aplica-se o disposto no inciso I do artigo 302 do CPC (Código Penal Civil). Significa que, independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável".
Dados parciais do Imesf apontam que os valores a serem ressarcidos podem somar mais de R$ 4,5 milhões.
Segundo o juíz Marcos Rafael Pereira Pizino, "em relação às verbas rescisórias pagas na vigência das tutelas de urgência requeridas pelo sindicato autor e deferidas pelo Juízo, aplica-se o disposto no inciso I do artigo 302 do CPC (Código Penal Civil). Significa que, independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável".
Dados parciais do Imesf apontam que os valores a serem ressarcidos podem somar mais de R$ 4,5 milhões.
Térmica e gaseificadora de Rio Grande
Durante reunião presencial esta tarde (25), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir a retomada da construção da usina termelétrica associada a terminal de gaseificação em Rio Grande (RS), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) relatou as expectativas do estado e ouviu as iniciativas da pasta para atrair novos investidores ao projeto.
As duas estruturas – termelétrica e gaseificadora – representam investimento superior a R$ 3 bilhões e tiveram outorga suspensa em 2017 em razão de dificuldades de financiamento da concessionaria. O ministro garantiu que existe hoje convergência entre os governos federal e estadual para relançar o projeto, que se sustentará livres de recursos públicos.
Em parceria com a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), a pasta mediará em setembro encontro online com três grandes grupos do setor interessados, a Federação das Indústrias do estado (Fiergs), representantes do governo gaúcho e outras autoridades, entre os quais o senador Lasier, para avaliar a superação de impedimentos formais e conhecer os potenciais econômicos do empreendimento.
Reive de Barros, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, acrescentou que o país vive momento especial em favor do gás e a reunião explicitará a segurança do projeto e a previsibilidade de ganhos em diferentes mercados, sobretudo o industrial. “A retomada do processo da usina em Rio grande é uma injeção de ânimo na economia gaúcha, sobretudo para a metade sul do estado, que amarga baixos indicadores sociais”, lembrou Lasier.
Fruto de leilão de energia em 2014, a usina e o terminal de GNL com potencial para 14 milhões de metros cúbicos diários são considerados essenciais para o setor industrial. O contrato da termelétrica previa o início da operação até janeiro de 2019, prazo depois estendido para o começo de 2021. Também participou da reunião, de maneira remota, o deputado estadual Fábio Branco (MDB), de Rio Grande.
As duas estruturas – termelétrica e gaseificadora – representam investimento superior a R$ 3 bilhões e tiveram outorga suspensa em 2017 em razão de dificuldades de financiamento da concessionaria. O ministro garantiu que existe hoje convergência entre os governos federal e estadual para relançar o projeto, que se sustentará livres de recursos públicos.
Em parceria com a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), a pasta mediará em setembro encontro online com três grandes grupos do setor interessados, a Federação das Indústrias do estado (Fiergs), representantes do governo gaúcho e outras autoridades, entre os quais o senador Lasier, para avaliar a superação de impedimentos formais e conhecer os potenciais econômicos do empreendimento.
Reive de Barros, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, acrescentou que o país vive momento especial em favor do gás e a reunião explicitará a segurança do projeto e a previsibilidade de ganhos em diferentes mercados, sobretudo o industrial. “A retomada do processo da usina em Rio grande é uma injeção de ânimo na economia gaúcha, sobretudo para a metade sul do estado, que amarga baixos indicadores sociais”, lembrou Lasier.
Fruto de leilão de energia em 2014, a usina e o terminal de GNL com potencial para 14 milhões de metros cúbicos diários são considerados essenciais para o setor industrial. O contrato da termelétrica previa o início da operação até janeiro de 2019, prazo depois estendido para o começo de 2021. Também participou da reunião, de maneira remota, o deputado estadual Fábio Branco (MDB), de Rio Grande.
Coaf acerta parceria de US$ 70 milhões com BRDE
Nesta quinta-feira (27), às 15 horas, o Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco de Desenvolvimento da América
Latina (CAF) assinam contrato de linha de crédito no valor de US$ 70 milhões –
cerca de R$ 392 milhões ao câmbio atual – em cerimônia virtual transmitida pelo
canal do banco no YouTube. Esta é a primeira parceria estabelecida entre as
duas instituições financeiras.
A nova linha de crédito contemplará investimentos em
inovação, microcrédito, inclusão financeira, infraestrutura econômica e social,
eficiência energética, energias renováveis e agronegócio, entre outras, com
ênfase para micro, pequenas e médias empresas, produtores rurais, cooperativas
e municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Estão confirmadas as presenças do governador do Rio
Grande do Sul, Eduardo Leite; governador de Santa Catarina, Carlos Moisés;
vice-governador do Paraná, Darci Piana; vice-presidente para o setor privado do
CAF, Jorge Arbache; representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín;
diretor-presidente do BRDE, Luiz Corrêa Noronha; vice-presidente e diretor de
Operações, Wilson Bley Lipski; diretor Administrativo, Luiz Carlos Borges da
Silveira; diretor Financeiro, Marcelo Haendchen Dutra, e diretor de
Acompanhamento e Recuperação de Créditos, Vladimir Fey.
Luiz Frias é afastado do comando da Folha de S. Paulo
O empresário Luiz Frias decidiu nesta terça-feira renunciar à presidência da Folha da Manhã, empresa que controla o jornal ‘Folha de S. Paulo’.
A informação é do Diário do Poder, editado por Claudio Humberto.
Leia tudo:
A decisão foi feita em meio a uma disputa judicial travada entre ele e sua irmã, Maria Cristina Frias, que o acusou de ilegalidade e uso de informação privilegiada em uma transferência de ações do Grupo UOL.
Em 2017, Luiz teria recebido ações equivalentes a 1,29% do capital do UOL para quitar um empréstimo de R$ 30 milhões com a FolhaPar, holding que controla a empresa. A operação teria sido feita alguns dias antes da abertura de capital da PagSeguro, empresa de pagamentos eletrônicos do UOL.
Luiz é acusado de ter autorizado a operação com as ações a preço baixo, sabendo que estas logo se valorizariam. Segundo Cristina, sua irmã mais velha, a transferência prejudicou os acionistas da FolhaPar, que edita a Folha de S.Paulo.
A crise entre os irmãos se agravou em agosto de 2018, com a morte de Otavio Frias Filho, então diretor de redação da ‘Folha de S. Paulo’. Maria Cristina assumiu o comando do jornal, mas foi destituída meses depois, em março de 2019, por Luiz Frias, que indicou Sérgio Dávila, que era editor-executivo, para dirigir o jornal de maior circulação do país.
Na ação movida contra o irmão, Cristina afirma que o preço dos papéis estava “muito abaixo do real”. Ela diz que “a administração da FolhaPar detinha ‘informações privilegiadas, relacionadas às condições da abertura de capital da PagSeguro, tendo delas irregularmente se utilizado’. Ou seja, aponta que seu irmão autorizou a transferência das ações a um preço baixo, sabendo que valeriam muito mais”. O processo corre em segredo de justiça
A informação é do Diário do Poder, editado por Claudio Humberto.
Leia tudo:
A decisão foi feita em meio a uma disputa judicial travada entre ele e sua irmã, Maria Cristina Frias, que o acusou de ilegalidade e uso de informação privilegiada em uma transferência de ações do Grupo UOL.
Em 2017, Luiz teria recebido ações equivalentes a 1,29% do capital do UOL para quitar um empréstimo de R$ 30 milhões com a FolhaPar, holding que controla a empresa. A operação teria sido feita alguns dias antes da abertura de capital da PagSeguro, empresa de pagamentos eletrônicos do UOL.
Luiz é acusado de ter autorizado a operação com as ações a preço baixo, sabendo que estas logo se valorizariam. Segundo Cristina, sua irmã mais velha, a transferência prejudicou os acionistas da FolhaPar, que edita a Folha de S.Paulo.
A crise entre os irmãos se agravou em agosto de 2018, com a morte de Otavio Frias Filho, então diretor de redação da ‘Folha de S. Paulo’. Maria Cristina assumiu o comando do jornal, mas foi destituída meses depois, em março de 2019, por Luiz Frias, que indicou Sérgio Dávila, que era editor-executivo, para dirigir o jornal de maior circulação do país.
Na ação movida contra o irmão, Cristina afirma que o preço dos papéis estava “muito abaixo do real”. Ela diz que “a administração da FolhaPar detinha ‘informações privilegiadas, relacionadas às condições da abertura de capital da PagSeguro, tendo delas irregularmente se utilizado’. Ou seja, aponta que seu irmão autorizou a transferência das ações a um preço baixo, sabendo que valeriam muito mais”. O processo corre em segredo de justiça
Artigo, Fábio Jacques, exclusivo - Aventuras no Hiperespaço.
Segundo a teoria do hiperespaço,
cada decisão que alguém toma neste universo, acontece de forma simétrica em
algum outro dentre os infinitos universos paralelos no qual habitam pessoas
exatamente iguais a nós. Se isto é bobagem ou não, não posso afirmar. Só lembro
que esta teoria é defendida por inúmeros físicos teóricos de alto gabarito como
Stephen Hawking, Michio Kaku ou pelo astrofísico Neil deGrasse Tyson.
Assim sendo vou imaginar o que está
ocorrendo em um outro universo paralelo não muito distante do nosso.
Naquele universo, o doleiro dos
doleiros Dario Messer depositou durante trinta anos o total de R$ 89.000,00 nas
contas dos herdeiros do Roberto Marinho, seus filhos Roberto Irineu e João
Roberto. Este montante foi entregue diretamente pelo mensageiro do Messer ao alto
funcionário da Globo, José Aleixo, em notas de 10 e 20 Reais.
Enquanto isto, o famigerado criminoso
Fabrício Queiroz, depositava pacotes com valores entre 50.000 e 300.000 dólares
na conta da Michelle Bolsonaro, esposa do presidente da república, valor que
acumulado ultrapassa um bilhão de Reais.
Lá, durante os oito anos do
governo Lula e os seis de Dilma Rousseff, não ocorreu absolutamente nenhum caso
de corrupção enquanto o deputado federal Jair Bolsonaro encheu os bolsos com
dinheiro desviado da Petrobrás sendo que, somente numa negociação patrocinada
por ele próprio na compra de uma refinaria em Pasadena, que valia 46 milhões de
dólares acabou desviando mais de um bilhão. Sua mão grande não se ateve apenas
à Petrobrás. Alcançou praticamente todas as demais estatais assim como seus
fundos de pensão.
Quando ocorreu a pandemia de Covid-19,
o Supremo Tribunal Federal daquele universo, ordenou que fosse feito um
isolamento vertical segregando apenas as pessoas pertencentes aos grupos de
risco, para que a economia se mantivesse ativa, mas Bolsonaro mandou fechar
tudo, contra os insistentes pedidos de abertura de governadores, prefeitos e
até mesmo de seus ministros Mandetta e Moro. Para ele, o que importava era
salvar vidas e não proteger a economia e os empregos. Durante este embate entre
os poderes da república, morreram mais de cem mil pessoas ainda que tudo
indique que Bolsonaro manipulou os números de óbitos, o que foi constatado pela
redução inexplicável daquantidade de mortes por outras causas quando comparadas
com as ocorridasno ano anterior. Também neste caso, Bolsonaro aproveitou para
superfaturar as compras de equipamentos e remédios, o que está sendo
investigado pela polícia federal e pelo ministério público.
Contra todas as evidências e
recomendações da OMS, uma vez que a própria China já estava atacando os
primeiros sintomas do Coronavirus desde janeiro, Bolsonaro proibiu a
administração da Hidroxicloroquina, e ordenou, apesar dos apelos desesperados
de governadores e prefeitos, que o carnaval fosse realizado sem qualquer
cuidado, porque para ele, o que importava era faturar com os turistas do
exterior. Prefeitos e governadores suplicaram para que os festejos não
ocorressem, mas Bolsonaro foi implacável e comandou pessoalmente os festejos
momescos. Fantasiado com calça super apertada, sambava na avenida gritando
“acelera” enquanto fazia um aceno com os dois dedos em riste na horizontal.
Bolsonaro, contra ordens do
próprio STF, mandou investigar e até prender apoiadores de seus adversários
políticos fossem parlamentares, jornalistas ou simplesmente blogueiros.
Bolsonaro não admitiu qualquer contestação ao seu poder ditatorial tendo,
acreditem, se auto nomeado o editor chefe do país, cabendo a ele dizer o que é
verdade e o que é mentira.
Bolsonaro calou o congresso
nacional e o próprio STF, passando a legislar por conta própria e até mesmo
impedindo, a seu bel prazer, nomeações de funcionários nestes dois outros poderes
da república.
Bolsonaro criou uma CPMI cujo
objetivo único é perseguir e calar qualquer apoiador de seus adversários
políticos. Nesta CPMI só participam seus aliados e nenhum adversário que
defenda a verdade pode se manifestar.
Aliados de Bolsonaro denigrem a
imagem dos ministros do excelso STF disseminando fake news sobre seus
currículos, afirmando que até o presidente da corte nunca conseguiu passar em
um exame para juiz, e que foi nomeado apenas porque foi advogado do PT, partido
que sempre primou pela seriedade e pela preservação do bem público. Chegaram a
acusar ministros de tomarem decisões políticas enquanto é sabido que esta
corte, composta somente por pessoas do mais alto saber jurídico e possuidores
de biografias ilibadas, jamais proferiram qualquer decisão que não fosse
pautada na constituição federal e na mais aprimorada jurisprudência
internacional.
Lá, os ativistas da internet
apoiadores de Bolsonaro atacam sistematicamente a grande mídia que prima por
veicular somente fatos e notícias verdadeiras como as grandes emissoras Globo e
CNN daquele universo.
A resenha de acontecimentos neste
universo paralelo é infinita. É tudo ao contrário do que ocorre aqui. True News
aqui é Fake News lá e vice-versa. Só não tenho certeza se, em vez de Bolsonaro,
foram os ministros do STF e os presidentes de Câmara e Senado apunhalados pelo
Adélio Bispo. Se isto ocorreu por lá, certamente nem todos tenham sobrevivido o
que já pode ser considerado um ponto positivo a favor daquele mundo paralelo.
Talvez nem tudo seja tão ruim
como parece.
Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e
consultor empresarial, Diretor da FJacques – Gestão através de Ideias Atratoras
e autor do livro “Quando a empresa se torna azul – o poder das grandes ideias”.
Lava Jato denuncia ministro do TCU
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou, hoje, o ministro Vital do Rêgo, do TCU (Tribunal de Contas da União), por corrupção e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi apresentada no âmbito da 73ª fase da operação Lava Jato, que cumpre nesta 3ª feira 15 mandados de busca e apreensão em Brasília e no Estado da Paraíba. Todos eles são em escritórios e residências de pessoas ligadas ao ministro do TCU.
Segundo o MPF, as medidas têm como objetivo o aprofundamento das investigações relacionadas à participação de intermediários no recebimento de propinas pagas pelo cartel das empreiteiras em favor do Vital do Rêgo Filho, quando era senador pelo MDB e presidia a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Petrobras, instaurada no Congresso Nacional em 2014.
Os procuradores da Lava Jato afirmam que Vital do Rêgo recebeu propina de R$ 3 milhões de Léo Pinheiro, então presidente da OAS. Em troca, teria que evitar que os executivos da construtora fossem convocados para depor nas comissões parlamentares de inquérito da Petrobras. A CPI do Senado e a CPMI apuravam os fatos revelados pela operação Lava Jato e praticados por agentes públicos e privados em prejuízo da estatal.
De acordo com o MPF, as provas colhidas ao longo da investigação mostram que o pagamento da OAS foi feito por meio de, pelo menos, duas formas diferentes: pela celebração de contratos fictícios pela construtora com a empresa Câmara e Vasconcelos para viabilizar a entrega de R$ 2 milhões em espécie em benefício de Vital do Rêgo; e pela celebração de contrato superfaturado pela empreiteira com a Construtora Planície para o repasse de R$ 1 milhão ao ex-Senador. Os ajustes e os pagamentos transcorreram todos durante o ano de 2014.
Os procuradores afirmam ainda que, diante de novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), Vital do Rêgo não tem foro privilegiado, mesmo que seja atualmente ministro do TCU. Como ele deixou o cargo de senador, que ocupava na ocasião do cometimento dos crimes, não há restrição à investigação por prerrogativa de função.
Segundo o MPF, com o desenvolvimento das investigações, identificaram-se provas de que os recursos indevidos pagos pela OAS à Câmara e Vasconcelos e à Construtora Planície foram recebidos pelos intermediários Alex Antônio Azevedo Cruz, Alexandre Costa de Almeida e Dimitri Chaves Gomes Luna, todos diretamente ligados a Vital do Rêgo. Pelo lado da OAS, houve a participação ativa de 2 executivos da construtora ligados ao setor específico da empreiteira para pagamentos de propina, denominado “controladoria”.
De acordo com a denúncia, o repasse em espécie dos recursos transferidos à Câmara e Vasconcelos ocorreu em 4 oportunidades e contou com a atuação de sócio e secretária da empresa.
Os procuradores afirmam que há provas de que Alexandre Costa de Almeida recebeu o dinheiro ilícito no Shopping Center Recife, em Recife (PE), e no aeroclube de João Pessoa (PB), entregue por seu sócio nas duas oportunidades. Outro repasse, realizado em 1 restaurante na rodovia entre as cidades de Goiana (PE) e João Pessoa, foi feito por secretária da empresa a Alex Antônio Azevedo Cruz. A última entrega foi realizada pela mesma secretária a Dimitri Chaves Gomes Luna e Alexandre Costa de Almeida em uma rodovia entre os municípios de Gravatá e Bezerros, no estado de Pernambuco.
Atualmente, Alexandre Costa de Almeida é servidor público no Tribunal de Contas da União e está lotado no gabinete de Vital do Rêgo Filho, ministro do TCU.
Já quanto aos recursos transferidos pela OAS à Construtora Planície, ajustados sob a falsa prestação de serviços, o MPF afirma que há provas de que eles foram posteriormente repassados à Casa Lotérica Tambaú, situada em João Pessoa, a fim de propiciar a geração de recursos em espécie.
Os procuradores afirma que há fortes evidências da atuação dos executivos Fábio Magno de Araújo Fernandes e Sandro Maciel Fernandes, da Construtora Planície, no uso desta empresa junto aos sócios da Casa Lotérica Tambaú para o recebimento das quantias e também para que elas fossem entregues em seguida, já em espécie, a Alex Antônio Azevedo Cruz e a Dimitri Chaves Gomes Luna, em benefício de Vital do Rêgo Filho.
Foram denunciadas também 12 operações de lavagem de dinheiro, feitas a partir dos ajustes fraudulentos para a transferência de recursos da OAS para Construtora Planície, a qual, segundo o MPF, foi indicada por Vital do Rêgo Filho para receber as propinas, englobando a emissão de notas fiscais frias, a interposição de terceiros e a transformação dos recursos em dinheiro vivo.
Foram acusados pelos crimes de lavagem, além do ex-parlamentar, Alex Antônio Azevedo Cruz, Dimitri Chaves Gomes Luna, Fábio Magno de Araújo Fernandes, Sandro Maciel Fernandes e dois executivos da OAS.
MANDADOS
Segundo o MPF, as medidas cautelares tiveram a finalidade de buscar novos elementos de prova sobre crimes praticados durante o ano de 2014 que seguem sob investigação, como a participação de João Monteiro da França Neto, que, segundo as evidências apontam, agiu como intermediário de Vital do Rêgo Filho na prática de atos de lavagem de dinheiro em benefício do ex-Senador.
Os procuradores afirma que as apurações indicam “a estreita relação” de João Monteiro com os demais alvos das buscas e apreensões e que pagou bens em favor de Vital do Rêgo, com a possível adoção de mecanismos de lavagem de dinheiro para além das práticas já denunciadas na data de hoje.
O MPF afirma que, por meio das medidas, busca-se, ainda, a confirmação de atos de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de uma doação eleitoral oficial da OAS, no valor de R$ 1 milhão, feita ao Diretório Nacional do MDB, a pedido de Vital do Rêgo.
A denúncia foi apresentada no âmbito da 73ª fase da operação Lava Jato, que cumpre nesta 3ª feira 15 mandados de busca e apreensão em Brasília e no Estado da Paraíba. Todos eles são em escritórios e residências de pessoas ligadas ao ministro do TCU.
Segundo o MPF, as medidas têm como objetivo o aprofundamento das investigações relacionadas à participação de intermediários no recebimento de propinas pagas pelo cartel das empreiteiras em favor do Vital do Rêgo Filho, quando era senador pelo MDB e presidia a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Petrobras, instaurada no Congresso Nacional em 2014.
Os procuradores da Lava Jato afirmam que Vital do Rêgo recebeu propina de R$ 3 milhões de Léo Pinheiro, então presidente da OAS. Em troca, teria que evitar que os executivos da construtora fossem convocados para depor nas comissões parlamentares de inquérito da Petrobras. A CPI do Senado e a CPMI apuravam os fatos revelados pela operação Lava Jato e praticados por agentes públicos e privados em prejuízo da estatal.
De acordo com o MPF, as provas colhidas ao longo da investigação mostram que o pagamento da OAS foi feito por meio de, pelo menos, duas formas diferentes: pela celebração de contratos fictícios pela construtora com a empresa Câmara e Vasconcelos para viabilizar a entrega de R$ 2 milhões em espécie em benefício de Vital do Rêgo; e pela celebração de contrato superfaturado pela empreiteira com a Construtora Planície para o repasse de R$ 1 milhão ao ex-Senador. Os ajustes e os pagamentos transcorreram todos durante o ano de 2014.
Os procuradores afirmam ainda que, diante de novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), Vital do Rêgo não tem foro privilegiado, mesmo que seja atualmente ministro do TCU. Como ele deixou o cargo de senador, que ocupava na ocasião do cometimento dos crimes, não há restrição à investigação por prerrogativa de função.
Segundo o MPF, com o desenvolvimento das investigações, identificaram-se provas de que os recursos indevidos pagos pela OAS à Câmara e Vasconcelos e à Construtora Planície foram recebidos pelos intermediários Alex Antônio Azevedo Cruz, Alexandre Costa de Almeida e Dimitri Chaves Gomes Luna, todos diretamente ligados a Vital do Rêgo. Pelo lado da OAS, houve a participação ativa de 2 executivos da construtora ligados ao setor específico da empreiteira para pagamentos de propina, denominado “controladoria”.
De acordo com a denúncia, o repasse em espécie dos recursos transferidos à Câmara e Vasconcelos ocorreu em 4 oportunidades e contou com a atuação de sócio e secretária da empresa.
Os procuradores afirmam que há provas de que Alexandre Costa de Almeida recebeu o dinheiro ilícito no Shopping Center Recife, em Recife (PE), e no aeroclube de João Pessoa (PB), entregue por seu sócio nas duas oportunidades. Outro repasse, realizado em 1 restaurante na rodovia entre as cidades de Goiana (PE) e João Pessoa, foi feito por secretária da empresa a Alex Antônio Azevedo Cruz. A última entrega foi realizada pela mesma secretária a Dimitri Chaves Gomes Luna e Alexandre Costa de Almeida em uma rodovia entre os municípios de Gravatá e Bezerros, no estado de Pernambuco.
Atualmente, Alexandre Costa de Almeida é servidor público no Tribunal de Contas da União e está lotado no gabinete de Vital do Rêgo Filho, ministro do TCU.
Já quanto aos recursos transferidos pela OAS à Construtora Planície, ajustados sob a falsa prestação de serviços, o MPF afirma que há provas de que eles foram posteriormente repassados à Casa Lotérica Tambaú, situada em João Pessoa, a fim de propiciar a geração de recursos em espécie.
Os procuradores afirma que há fortes evidências da atuação dos executivos Fábio Magno de Araújo Fernandes e Sandro Maciel Fernandes, da Construtora Planície, no uso desta empresa junto aos sócios da Casa Lotérica Tambaú para o recebimento das quantias e também para que elas fossem entregues em seguida, já em espécie, a Alex Antônio Azevedo Cruz e a Dimitri Chaves Gomes Luna, em benefício de Vital do Rêgo Filho.
Foram denunciadas também 12 operações de lavagem de dinheiro, feitas a partir dos ajustes fraudulentos para a transferência de recursos da OAS para Construtora Planície, a qual, segundo o MPF, foi indicada por Vital do Rêgo Filho para receber as propinas, englobando a emissão de notas fiscais frias, a interposição de terceiros e a transformação dos recursos em dinheiro vivo.
Foram acusados pelos crimes de lavagem, além do ex-parlamentar, Alex Antônio Azevedo Cruz, Dimitri Chaves Gomes Luna, Fábio Magno de Araújo Fernandes, Sandro Maciel Fernandes e dois executivos da OAS.
MANDADOS
Segundo o MPF, as medidas cautelares tiveram a finalidade de buscar novos elementos de prova sobre crimes praticados durante o ano de 2014 que seguem sob investigação, como a participação de João Monteiro da França Neto, que, segundo as evidências apontam, agiu como intermediário de Vital do Rêgo Filho na prática de atos de lavagem de dinheiro em benefício do ex-Senador.
Os procuradores afirma que as apurações indicam “a estreita relação” de João Monteiro com os demais alvos das buscas e apreensões e que pagou bens em favor de Vital do Rêgo, com a possível adoção de mecanismos de lavagem de dinheiro para além das práticas já denunciadas na data de hoje.
O MPF afirma que, por meio das medidas, busca-se, ainda, a confirmação de atos de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de uma doação eleitoral oficial da OAS, no valor de R$ 1 milhão, feita ao Diretório Nacional do MDB, a pedido de Vital do Rêgo.
Cuidados com nutrição na pandemia é tema de palestra do Hospital Moinhos de Vento
Especialistas darão dicas em atividade online e gratuita
Manter a alimentação saudável garante uma boa nutrição e o funcionamento adequado do corpo. Neste período de pandemia, além dos cuidados de higiene, consumir alimentos apropriados e água potável contribui para o fortalecimento do sistema imunológico e para a manutenção e recuperação da saúde.
Para detalhar esse assunto, o Hospital Moinhos de Vento promove, quarta-feira (26), às 14h, mais uma edição do Encontro Juntos, com a palestra "Cuidados Nutricionais na Pandemia". O objetivo é promover troca de experiências, informações e apoio a quem está em tratamento oncológico, a seus familiares ou interessados no tema. O evento — online e gratuito —contará com a interação do público pelo chat.
Participarão do bate-papo a coordenadora assistencial do Serviço de Oncologia do Hospital Moinhos de Vento, a enfermeira Taiana Saraiva; a liderança do Serviço de Nutrição Clínica do Hospital, Camila Becker Veronese; a nutricionista assistencial do Serviço de Oncologia, Vanessa Alves; e o coordenador de Gastronomia e chef do Bistrô do Hospital Moinhos, Samir Quaresma. As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição, e a atividade será transmitida pelo canal no Youtube.
Encontro Juntos
Promovido pelo Hospital Moinhos de Vento, o Juntos é um encontro mensal que reúne pacientes com câncer, familiares e interessados. O objetivo é proporcionar um espaço de trocas de experiências, orientações sobre temas específicos. Inicialmente, sua proposta era criar um grupo voltado a mulheres com câncer de mama. Dois anos após o lançamento, o evento mudou sua abordagem e passou a contemplar todas as especialidades oncológicas e ambos os sexos.
O que: Encontro Juntos – Cuidados Nutricionais na Pandemia
Quando: 26 de agosto (quarta-feira), às 14hCuidados com nutrição na pandemia é tema de palestra do Hospital Moinhos de Vento
Onde: Canal do YouTube do Hospital Moinhos de Vento
Inscrições: iepmoinhos.com.br/eventos
Renato Sant'Ana - O "efeito Halley" e o dever de casa
Ainda está viva a memória de 1986, ano em que o cometa Halley se fez visível da Terra, fato que se dá a cada 76 anos aproximadamente. Ele vai e volta. E se mostrará por aqui outra vez em 2061.
Nas redes sociais existe o que se pode chamar de "efeito Halley": certos conteúdos não param de viajar na WEB. Vão e voltam, sempre voltam.
Tanto a informação verdadeira quanto a falsa, o poema ingênuo que Drummond jamais escreveria, o inverossímil comentário de Shakespeare sobre consumismo, tudo vai e volta na facilidade de um clique.
Foi o "efeito Halley" que trouxe de volta a intromissão chinesa na mídia brasileira, só que, agora, para negar o inegável.
Tanto a Globo quanto a Bandeirantes assinaram, em novembro de 2019, "termo de cooperação" com o China Media Group, que, além de maior grupo de comunicação do mundo, é um braço do Partido Comunista Chinês.
Aí, alguém, nas redes sociais, por motivos insondáveis, atropelando os fatos, veio dizer "oh, isso já foi desmentido!". Não foi, não!
Veja a fonte! Em 11/11/2019, o site da própria Bandeirantes publicou matéria assinada por Tatiane Moreno, informando: "O Grupo Bandeirantes de Comunicação e o China Media Group assinaram nesta segunda-feira, 11, um acordo de cooperação."
Mais uma fonte em destaque! Em 14/11/2019, na Folha de S. Paulo, Nelson de Sá assim intitulou sua coluna: "Globo assina com gigante chinesa para coprodução e tecnologia 5G".
Há inúmeras outras fontes que poderiam ser citadas, mas já bastam essas duas: os dois grupos aliaram-se aos chineses para produção de conteúdo.
E qual é a gravidade da coisa?
Primeiro, é preciso entender que, nos regimes totalitários, "governo", "Estado" e "partido" se confundem, formando uma só maçaroca autoritária: é exatamente assim no macabro totalitarismo chinês.
O segundo item dessa equação é que o China Media Group é um órgão daquele regime, ou seja, um tentáculo do Partido Comunista Chinês.
O resultado é que, ao firmarem seus acordos, Globo e Bandeirantes não conveniaram com uma grande empresa, mas se aliaram à maçaroca ideológica que escraviza mais de um bilhão de chineses e quer escravizar o mundo.
Como não perceber a motivação da China para dominar a mídia doutros países? Quem é capaz de pensar e tem honestidade intelectual só precisa informação. Pois que falem os fatos!
Há poucos dias, na BandNews, Charles Tang, Presidente da Câmara Brasil-China, expressando-se com a desenvoltura de quem se sente em casa, não fez cerimônia para enaltecer a ditadura chinesa.
Meses atrás, os canais de TV da Globo e da Bandeirantes serviram de palanque para o agressivo embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming - que nos brindou uma linguagem rasteira e inadequada à diplomacia.
Exemplos atuais e passados mostram a China atropelando a soberania dos países (a mídia brasileira ignora, mas a tragédia da Argentina, neste momento, provocada por um governo pró-China, é desesperadora).
O comitê organizador da Copa do Mundo da África do Sul (2010) convidou o dalai-lama, líder espiritual do Tibete, para uma conferência de paz com Nelson Mandela e Desmond Tutu. Mas o governo sul-africano negou-lhe o visto de entrada: não houve a conferência de paz!
O governo sul-africano, presidido por Kgalema Motlanthe, admitiu que a negativa ocorreu para satisfazer a China: o atual dalai-lama, Tenzin Gyatso, representava a resistência do Tibete contra o imperialismo chinês, do qual, por sua vez, a África do Sul era refém.
Como ignorar a realidade? O assédio chinês é hoje, sim, uma ameaça à soberania do Brasil e às liberdades individuais.
Mas o "efeito Halley" vai trazer de novo a contrainformação para enganar os ingênuos. Entretanto, aquele que encara a vida com responsabilidade sabe qual é o dever de casa: reafirmar a informação.
Sua baliza ética se traduz numa frase (não importa se dita por Thomas Jefferson ou pelo advogado irlandês John Curran):
"O preço da liberdade é a eterna vigilância."
Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.
E-mail: sentinela.rs@uol.com.br
Nas redes sociais existe o que se pode chamar de "efeito Halley": certos conteúdos não param de viajar na WEB. Vão e voltam, sempre voltam.
Tanto a informação verdadeira quanto a falsa, o poema ingênuo que Drummond jamais escreveria, o inverossímil comentário de Shakespeare sobre consumismo, tudo vai e volta na facilidade de um clique.
Foi o "efeito Halley" que trouxe de volta a intromissão chinesa na mídia brasileira, só que, agora, para negar o inegável.
Tanto a Globo quanto a Bandeirantes assinaram, em novembro de 2019, "termo de cooperação" com o China Media Group, que, além de maior grupo de comunicação do mundo, é um braço do Partido Comunista Chinês.
Aí, alguém, nas redes sociais, por motivos insondáveis, atropelando os fatos, veio dizer "oh, isso já foi desmentido!". Não foi, não!
Veja a fonte! Em 11/11/2019, o site da própria Bandeirantes publicou matéria assinada por Tatiane Moreno, informando: "O Grupo Bandeirantes de Comunicação e o China Media Group assinaram nesta segunda-feira, 11, um acordo de cooperação."
Mais uma fonte em destaque! Em 14/11/2019, na Folha de S. Paulo, Nelson de Sá assim intitulou sua coluna: "Globo assina com gigante chinesa para coprodução e tecnologia 5G".
Há inúmeras outras fontes que poderiam ser citadas, mas já bastam essas duas: os dois grupos aliaram-se aos chineses para produção de conteúdo.
E qual é a gravidade da coisa?
Primeiro, é preciso entender que, nos regimes totalitários, "governo", "Estado" e "partido" se confundem, formando uma só maçaroca autoritária: é exatamente assim no macabro totalitarismo chinês.
O segundo item dessa equação é que o China Media Group é um órgão daquele regime, ou seja, um tentáculo do Partido Comunista Chinês.
O resultado é que, ao firmarem seus acordos, Globo e Bandeirantes não conveniaram com uma grande empresa, mas se aliaram à maçaroca ideológica que escraviza mais de um bilhão de chineses e quer escravizar o mundo.
Como não perceber a motivação da China para dominar a mídia doutros países? Quem é capaz de pensar e tem honestidade intelectual só precisa informação. Pois que falem os fatos!
Há poucos dias, na BandNews, Charles Tang, Presidente da Câmara Brasil-China, expressando-se com a desenvoltura de quem se sente em casa, não fez cerimônia para enaltecer a ditadura chinesa.
Meses atrás, os canais de TV da Globo e da Bandeirantes serviram de palanque para o agressivo embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming - que nos brindou uma linguagem rasteira e inadequada à diplomacia.
Exemplos atuais e passados mostram a China atropelando a soberania dos países (a mídia brasileira ignora, mas a tragédia da Argentina, neste momento, provocada por um governo pró-China, é desesperadora).
O comitê organizador da Copa do Mundo da África do Sul (2010) convidou o dalai-lama, líder espiritual do Tibete, para uma conferência de paz com Nelson Mandela e Desmond Tutu. Mas o governo sul-africano negou-lhe o visto de entrada: não houve a conferência de paz!
O governo sul-africano, presidido por Kgalema Motlanthe, admitiu que a negativa ocorreu para satisfazer a China: o atual dalai-lama, Tenzin Gyatso, representava a resistência do Tibete contra o imperialismo chinês, do qual, por sua vez, a África do Sul era refém.
Como ignorar a realidade? O assédio chinês é hoje, sim, uma ameaça à soberania do Brasil e às liberdades individuais.
Mas o "efeito Halley" vai trazer de novo a contrainformação para enganar os ingênuos. Entretanto, aquele que encara a vida com responsabilidade sabe qual é o dever de casa: reafirmar a informação.
Sua baliza ética se traduz numa frase (não importa se dita por Thomas Jefferson ou pelo advogado irlandês John Curran):
"O preço da liberdade é a eterna vigilância."
Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.
E-mail: sentinela.rs@uol.com.br
Artigo - Nosso pesadelo fiscal e monetário não tem fim
O governo, por definição, não produz nada. Ele não tem recursos próprios para gastar. O governo só pode gastar aquilo que ele antes confiscou via tributação ou tomou emprestado via emissão de títulos do Tesouro. Ou então ele pode simplesmente criar moeda.
Todas essas três medidas geram consequências negativas para a economia.
A criação de moeda pode apenas fazer com que os preços dos bens e serviços subam no longo prazo, pois imprimir moeda não tem o poder de fazer com que surjam mais produtos na economia. A existência de mais papel-moeda ou dígitos eletrônicos não tem o poder milagroso de transformar recursos escassos em bens materiais. A moeda não é um meio de produção; ela não produz nem bens de consumo e nem bens de capital. Logo, aumentar a quantidade de moeda existente não causará uma maior produção de tratores, carros, computadores, máquinas, sapatos, tomates e pães. A moeda é simplesmente um meio de troca que facilita as transações.
Ao tributar, o governo toma aquele dinheiro que poderia ser usado para investimentos das empresas ou para o consumo das famílias, e desperdiça esse dinheiro na manutenção da sua burocracia. A tributação nada mais é do que uma destruição direta de riquezas. Parte daquilo que o setor privado produz é confiscado pelo governo e desperdiçado em burocracias improdutivas (ministérios, agências reguladoras, secretarias e estatais), maracutaias, salários de políticos, agrados a lobistas, subsídios para grandes empresários amigos do regime, propagandas e em péssimos serviços públicos.
Esse dinheiro confiscado não é alocado em termos de mercado, o que significa que está havendo uma destruição da riqueza gerada.
Pior: ao tributar, o governo faz com que a capacidade futura de investimento das empresas seja seriamente afetada, o que significa menor produção, menor oferta de bens e serviços no futuro, e menos contratação de mão-de-obra.
Já ao tomar empréstimos — ou seja, emitir títulos —, o governo se apropria de dinheiro que poderia ser emprestado para empresas investirem ou para as famílias consumirem.
Não há mágica ou truques capazes de alterar essa realidade: quando o governo se endivida, isso significa que ele está tomando mais crédito junto ao setor privado. E dado que o governo está tomando mais crédito, sobrará menos crédito disponível para financiar empreendimentos produtivos. Isso significa que o governo está dificultando e encarecendo o acesso das famílias e das empresas ao crédito.
E isso é fatal, sobretudo, para as micro, pequenas e médias empresas.
E piora: a emissão de títulos gera o aumento da dívida do governo, cujos juros serão pagos ou por meio de mais impostos ou por meio de mais lançamento de títulos.
E isso leva ao reinício do ciclo vicioso.
Na atual pandemia de Covid-19, os governos ao redor do mundo estão recorrendo majoritariamente à impressão de moeda e ao endividamento. O governo brasileiro não é exceção.
Os números
O governo brasileiro, que já era uma insana e insaciável máquina de destruição de riqueza, se tornou ainda pior durante a atual pandemia. E isso não é uma frase ideológica ou meramente demagógica. Uma simples olhada em seus números fiscais nos permite constatar isso.
O estado brasileiro sempre gastou muito mais do que arrecada via impostos, pois tem um grande estado de bem-estar social para sustentar. Agora, porém, sob a pandemia, pode-se dizer que a coisa degringolou completamente.
Como as receitas tributárias caíram e os gastos governamentais voltados para o "combate" à pandemia — o que majoritariamente inclui o repasse de auxílios financeiros a desempregados e autônomos — aumentaram substantivamente, o déficit orçamentário explodiu. Logo, o governo tem de se endividar (pedir empréstimos) ainda mais para poder financiar esses maiores déficits.
O gráfico abaixo mostra a evolução do déficit nominal do governo (tudo o que o governo gasta, inclusive com juros, além do que arrecada) a cada ano.
Todas essas três medidas geram consequências negativas para a economia.
A criação de moeda pode apenas fazer com que os preços dos bens e serviços subam no longo prazo, pois imprimir moeda não tem o poder de fazer com que surjam mais produtos na economia. A existência de mais papel-moeda ou dígitos eletrônicos não tem o poder milagroso de transformar recursos escassos em bens materiais. A moeda não é um meio de produção; ela não produz nem bens de consumo e nem bens de capital. Logo, aumentar a quantidade de moeda existente não causará uma maior produção de tratores, carros, computadores, máquinas, sapatos, tomates e pães. A moeda é simplesmente um meio de troca que facilita as transações.
Ao tributar, o governo toma aquele dinheiro que poderia ser usado para investimentos das empresas ou para o consumo das famílias, e desperdiça esse dinheiro na manutenção da sua burocracia. A tributação nada mais é do que uma destruição direta de riquezas. Parte daquilo que o setor privado produz é confiscado pelo governo e desperdiçado em burocracias improdutivas (ministérios, agências reguladoras, secretarias e estatais), maracutaias, salários de políticos, agrados a lobistas, subsídios para grandes empresários amigos do regime, propagandas e em péssimos serviços públicos.
Esse dinheiro confiscado não é alocado em termos de mercado, o que significa que está havendo uma destruição da riqueza gerada.
Pior: ao tributar, o governo faz com que a capacidade futura de investimento das empresas seja seriamente afetada, o que significa menor produção, menor oferta de bens e serviços no futuro, e menos contratação de mão-de-obra.
Já ao tomar empréstimos — ou seja, emitir títulos —, o governo se apropria de dinheiro que poderia ser emprestado para empresas investirem ou para as famílias consumirem.
Não há mágica ou truques capazes de alterar essa realidade: quando o governo se endivida, isso significa que ele está tomando mais crédito junto ao setor privado. E dado que o governo está tomando mais crédito, sobrará menos crédito disponível para financiar empreendimentos produtivos. Isso significa que o governo está dificultando e encarecendo o acesso das famílias e das empresas ao crédito.
E isso é fatal, sobretudo, para as micro, pequenas e médias empresas.
E piora: a emissão de títulos gera o aumento da dívida do governo, cujos juros serão pagos ou por meio de mais impostos ou por meio de mais lançamento de títulos.
E isso leva ao reinício do ciclo vicioso.
Na atual pandemia de Covid-19, os governos ao redor do mundo estão recorrendo majoritariamente à impressão de moeda e ao endividamento. O governo brasileiro não é exceção.
Os números
O governo brasileiro, que já era uma insana e insaciável máquina de destruição de riqueza, se tornou ainda pior durante a atual pandemia. E isso não é uma frase ideológica ou meramente demagógica. Uma simples olhada em seus números fiscais nos permite constatar isso.
O estado brasileiro sempre gastou muito mais do que arrecada via impostos, pois tem um grande estado de bem-estar social para sustentar. Agora, porém, sob a pandemia, pode-se dizer que a coisa degringolou completamente.
Como as receitas tributárias caíram e os gastos governamentais voltados para o "combate" à pandemia — o que majoritariamente inclui o repasse de auxílios financeiros a desempregados e autônomos — aumentaram substantivamente, o déficit orçamentário explodiu. Logo, o governo tem de se endividar (pedir empréstimos) ainda mais para poder financiar esses maiores déficits.
O gráfico abaixo mostra a evolução do déficit nominal do governo (tudo o que o governo gasta, inclusive com juros, além do que arrecada) a cada ano.
Artigo, J.R. Guzzo - STF, um Partido Político
Na vida real, o Supremo atua como agremiação partidária. Persegue os amigos do governo e protege os seus inimigos
O Supremo Tribunal Federal do Brasil é hoje um partido político. Abandonou, já há um bom tempo, as aparências de uma corte de Justiça, e no momento funciona praticamente em tempo integral como um escritório de despachantes que se dedica a servir os interesses ideológicos, pessoais e partidários dos seus onze ministros. O ministro Edson Fachin acha que as eleições de 2018 para presidente não foram “legítimas”, e que as de 2022 também não vão ser, porque o seu candidato não ganhou a primeira e, a menos que seja dado um golpe jurídico, não vai ganhar a segunda. O ministro Gilmar Mendes sustenta que é preciso reduzir os poderes que a lei dá ao presidente da República, como se o país estivesse num regime parlamentarista — e que é possível fazer isso sem um plebiscito ou qualquer outro tipo de aprovação popular. O ministro Luís Roberto Barroso quer escolher o sistema econômico que o Brasil deve seguir; o “liberalismo”, segundo ele, tem de ser eliminado.
Não importa saber, realmente, se as eleições de 2018 vão ser mesmo anuladas e se o STF vai declarar vago o cargo de presidente da República. Também não vem ao caso perder tempo tentando adivinhar se o Brasil vai acabar com o regime presidencialista no tapetão — ou se os ministros baixarão uma liminar mandando adotar o socialismo na economia nacional. Nada disso está no mundo das coisas que são possíveis na prática e neste momento. O que é preciso registrar é a interferência aberta, abusiva e inconstitucional do STF na política brasileira, e o uso das suas funções legais como tribunal de Justiça para favorecer os propósitos das forças que hoje se colocam contra o governo federal. Essa conduta não sai de graça. Agride diretamente o Estado de Direito, o império da lei e a democracia no Brasil. Como resultado, a principal corte de Justiça brasileira é hoje, pela deformação patológica que lhe está sendo imposta por seus ministros, o principal fator de instabilidade política, econômica e social deste país.
“O STF está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo”, disse dias atrás o ministro Marco Aurélio Mello. “Isso não é sadio. Não sei qual será o limite.” Quem está falando isso não é nenhum “blogueiro de direita” ou militante “contra a democracia”, desses que o ministro Alexandre de Moraes persegue com batidas policiais, apreensão de celulares e censura do que dizem nas redes sociais. É um ministro; supõe-se que o presidente Dias Toffoli e seus outros colegas não vão abrir uma investigação secreta contra o homem. Se ele, Marco Aurélio, não sabe qual é o limite, imagine-se então nós outros. Onde vai parar esse negócio? Não há precedentes, na história brasileira, de um tribunal supremo que tenha se comportado de forma tão abertamente ilegal quanto esse, nem abusado tanto dos poderes que a lei lhe confere, nem agido como uma organização política. Nunca tendo acontecido isso antes, também não dá para saber o que vai acontecer agora.
Fachin, como a maioria dos outros dez ministros, não aceita o Brasil como ele é
O que se tem de concreto são os fatos. O mais recente deles é o surto de manifestos do ministro Fachin a respeito de como o Brasil deveria ser governado, e por quem — e as suas sentenças de condenação contra o povo brasileiro, que ele considera uma gente insatisfatória, desprovida de virtudes cívicas e incapaz de votar direito para presidente da República. De acordo com o ministro, a eleição de 2018, que escolheu o atual governo, está com problemas. O ex-presidente Lula, segundo Fachin, tinha de ter sido candidato; o sujeito oculto da frase é que ele não participou porque foi uma vítima de “perseguição política”. A candidatura de Lula, que na ocasião estava preso num xadrez da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teria “feito bem à democracia” e reforçado “o império da lei”. Como assim — “império da lei”? É o contrário: Lula não foi candidato, justamente, porque naquela ocasião a lei estava valendo. No caso, a Lei da Ficha Limpa, que proíbe que condenados pela Justiça em segunda instância como Lula (que, na verdade, acabaria sendo condenado em três) se candidatem a cargos públicos.
O que o ministro Fachin faz é mais do que uma falsificação da realidade. Ele está dizendo, simplesmente, que a eleição presidencial de 2018 não foi legítima. Se um candidato, de acordo com a sua opinião, foi “impedido” de concorrer, então a eleição não vale. Fachin não apresentou nenhuma sugestão prática sobre o que fazer a respeito desse problema. Tira o presidente do palácio? Deixa, uma vez que ele está lá mesmo? Não se sabe. Mas o ministro já avisa que a eleição de 2022 também pode estar “comprometida”. Pelo que se pode deduzir do que falou, Jair Bolsonaro teria laços “com milícias”, não condenou “atos de violência cometidos no passado” e faz a democracia viver “riscos”. Na sua opinião, o governo estaria fazendo nas intenções o que o STF faz todos os dias na prática: valer-se da legalidade para destruir o Estado de Direito. Para completar, o ministro diz que o povo brasileiro é culpado de “alienação eleitoral”. Nas últimas pesquisas de opinião, o presidente teve índices de aprovação muito altos — e Fachin acha que ser a favor de Bolsonaro é ser alienado. O eleitorado, em suma, não tem qualificação para eleger o presidente da República e se Bolsonaro ganhar em 2022 a eleição não pode valer.
É um espetáculo simultâneo de autoritarismo, pregação a favor de um golpe de Estado e desprezo explícito pelo povo brasileiro — a quem Fachin acusou de apatia e de contribuir para o que considera ser uma “bárbara progressão de desconfiança no regime democrático”. Não ocorre ao ministro perguntar por que, afinal, existe essa desconfiança em relação à democracia — e, especialmente, se a sua conduta, e a conduta dos seus colegas de STF, não tem nada a ver com isso. Como poderia ser diferente? Fachin, como a maioria dos outros dez ministros, não aceita o Brasil como ele é; quer, na condição de “editor” que lhe foi dada pelo colega Dias Toffoli, criar um modelo de país e encaixar nele o Brasil que existe; quer escolher o que o povo deve pensar, e em quem ele deve votar. Gente assim é capaz das coisas mais esquisitas. As presentes lamentações de Fachin têm como fato gerador a decisão de um comitê da ONU, que não tem autoridade para mandar num carrinho de pipoca, decretando que a Lei da Ficha Limpa não valia e que Lula tinha de ser candidato em 2018. O ministro ficou a favor desse disparate — e perdeu por 6 a 1 na reunião que manteve a validade da lei brasileira no Brasil e o veto a uma candidatura ilegal. Pior que isso, num plenário de sete votos, só mesmo perdendo de 7 a 0; mas Fachin acha que todos os outros estão errados e só ele está certo.
Em matéria de desrespeito por parte da população, o STF não pode piorar
Não adianta nada ficar dizendo que “respeita” a decisão; se ele de fato respeitasse não estaria dizendo por aí as coisas que diz. Mas o Supremo de hoje é isso mesmo. O que esperar de uma corte de Justiça presidida por um cidadão que foi reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de direito e, portanto, considerado oficialmente incapaz de ocupar um cargo de magistrado? Esse mesmo tribunal parece envolvido em atingir a meta de 100% de aproveitamento nas sentenças que dá para tirar bandidos ricos da cadeia. O ministro Moraes conduz há quase um ano e meio um inquérito inteiramente ilegal contra militantes políticos e jornalistas de direita; mas a ministra Cármen Lúcia não quer que o Ministério da Justiça investigue suspeitos de praticar banditismo político de “esquerda”. Quer dizer: o STF, na vida real, persegue os amigos do governo e protege os seus inimigos. É o modelo de imparcialidade da Justiça em vigor no Brasil contemporâneo.
O Supremo Tribunal Federal é hoje a entidade pública mais desprezada do país. Em matéria de desrespeito por parte da população, não pode piorar, da mesma forma que o morto não pode morrer mais do que já morreu. Como diria o ministro Marco Aurélio: “Não é sadio”.
Enviado do meu iPad
O Supremo Tribunal Federal do Brasil é hoje um partido político. Abandonou, já há um bom tempo, as aparências de uma corte de Justiça, e no momento funciona praticamente em tempo integral como um escritório de despachantes que se dedica a servir os interesses ideológicos, pessoais e partidários dos seus onze ministros. O ministro Edson Fachin acha que as eleições de 2018 para presidente não foram “legítimas”, e que as de 2022 também não vão ser, porque o seu candidato não ganhou a primeira e, a menos que seja dado um golpe jurídico, não vai ganhar a segunda. O ministro Gilmar Mendes sustenta que é preciso reduzir os poderes que a lei dá ao presidente da República, como se o país estivesse num regime parlamentarista — e que é possível fazer isso sem um plebiscito ou qualquer outro tipo de aprovação popular. O ministro Luís Roberto Barroso quer escolher o sistema econômico que o Brasil deve seguir; o “liberalismo”, segundo ele, tem de ser eliminado.
Não importa saber, realmente, se as eleições de 2018 vão ser mesmo anuladas e se o STF vai declarar vago o cargo de presidente da República. Também não vem ao caso perder tempo tentando adivinhar se o Brasil vai acabar com o regime presidencialista no tapetão — ou se os ministros baixarão uma liminar mandando adotar o socialismo na economia nacional. Nada disso está no mundo das coisas que são possíveis na prática e neste momento. O que é preciso registrar é a interferência aberta, abusiva e inconstitucional do STF na política brasileira, e o uso das suas funções legais como tribunal de Justiça para favorecer os propósitos das forças que hoje se colocam contra o governo federal. Essa conduta não sai de graça. Agride diretamente o Estado de Direito, o império da lei e a democracia no Brasil. Como resultado, a principal corte de Justiça brasileira é hoje, pela deformação patológica que lhe está sendo imposta por seus ministros, o principal fator de instabilidade política, econômica e social deste país.
“O STF está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo”, disse dias atrás o ministro Marco Aurélio Mello. “Isso não é sadio. Não sei qual será o limite.” Quem está falando isso não é nenhum “blogueiro de direita” ou militante “contra a democracia”, desses que o ministro Alexandre de Moraes persegue com batidas policiais, apreensão de celulares e censura do que dizem nas redes sociais. É um ministro; supõe-se que o presidente Dias Toffoli e seus outros colegas não vão abrir uma investigação secreta contra o homem. Se ele, Marco Aurélio, não sabe qual é o limite, imagine-se então nós outros. Onde vai parar esse negócio? Não há precedentes, na história brasileira, de um tribunal supremo que tenha se comportado de forma tão abertamente ilegal quanto esse, nem abusado tanto dos poderes que a lei lhe confere, nem agido como uma organização política. Nunca tendo acontecido isso antes, também não dá para saber o que vai acontecer agora.
Fachin, como a maioria dos outros dez ministros, não aceita o Brasil como ele é
O que se tem de concreto são os fatos. O mais recente deles é o surto de manifestos do ministro Fachin a respeito de como o Brasil deveria ser governado, e por quem — e as suas sentenças de condenação contra o povo brasileiro, que ele considera uma gente insatisfatória, desprovida de virtudes cívicas e incapaz de votar direito para presidente da República. De acordo com o ministro, a eleição de 2018, que escolheu o atual governo, está com problemas. O ex-presidente Lula, segundo Fachin, tinha de ter sido candidato; o sujeito oculto da frase é que ele não participou porque foi uma vítima de “perseguição política”. A candidatura de Lula, que na ocasião estava preso num xadrez da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teria “feito bem à democracia” e reforçado “o império da lei”. Como assim — “império da lei”? É o contrário: Lula não foi candidato, justamente, porque naquela ocasião a lei estava valendo. No caso, a Lei da Ficha Limpa, que proíbe que condenados pela Justiça em segunda instância como Lula (que, na verdade, acabaria sendo condenado em três) se candidatem a cargos públicos.
O que o ministro Fachin faz é mais do que uma falsificação da realidade. Ele está dizendo, simplesmente, que a eleição presidencial de 2018 não foi legítima. Se um candidato, de acordo com a sua opinião, foi “impedido” de concorrer, então a eleição não vale. Fachin não apresentou nenhuma sugestão prática sobre o que fazer a respeito desse problema. Tira o presidente do palácio? Deixa, uma vez que ele está lá mesmo? Não se sabe. Mas o ministro já avisa que a eleição de 2022 também pode estar “comprometida”. Pelo que se pode deduzir do que falou, Jair Bolsonaro teria laços “com milícias”, não condenou “atos de violência cometidos no passado” e faz a democracia viver “riscos”. Na sua opinião, o governo estaria fazendo nas intenções o que o STF faz todos os dias na prática: valer-se da legalidade para destruir o Estado de Direito. Para completar, o ministro diz que o povo brasileiro é culpado de “alienação eleitoral”. Nas últimas pesquisas de opinião, o presidente teve índices de aprovação muito altos — e Fachin acha que ser a favor de Bolsonaro é ser alienado. O eleitorado, em suma, não tem qualificação para eleger o presidente da República e se Bolsonaro ganhar em 2022 a eleição não pode valer.
É um espetáculo simultâneo de autoritarismo, pregação a favor de um golpe de Estado e desprezo explícito pelo povo brasileiro — a quem Fachin acusou de apatia e de contribuir para o que considera ser uma “bárbara progressão de desconfiança no regime democrático”. Não ocorre ao ministro perguntar por que, afinal, existe essa desconfiança em relação à democracia — e, especialmente, se a sua conduta, e a conduta dos seus colegas de STF, não tem nada a ver com isso. Como poderia ser diferente? Fachin, como a maioria dos outros dez ministros, não aceita o Brasil como ele é; quer, na condição de “editor” que lhe foi dada pelo colega Dias Toffoli, criar um modelo de país e encaixar nele o Brasil que existe; quer escolher o que o povo deve pensar, e em quem ele deve votar. Gente assim é capaz das coisas mais esquisitas. As presentes lamentações de Fachin têm como fato gerador a decisão de um comitê da ONU, que não tem autoridade para mandar num carrinho de pipoca, decretando que a Lei da Ficha Limpa não valia e que Lula tinha de ser candidato em 2018. O ministro ficou a favor desse disparate — e perdeu por 6 a 1 na reunião que manteve a validade da lei brasileira no Brasil e o veto a uma candidatura ilegal. Pior que isso, num plenário de sete votos, só mesmo perdendo de 7 a 0; mas Fachin acha que todos os outros estão errados e só ele está certo.
Em matéria de desrespeito por parte da população, o STF não pode piorar
Não adianta nada ficar dizendo que “respeita” a decisão; se ele de fato respeitasse não estaria dizendo por aí as coisas que diz. Mas o Supremo de hoje é isso mesmo. O que esperar de uma corte de Justiça presidida por um cidadão que foi reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de direito e, portanto, considerado oficialmente incapaz de ocupar um cargo de magistrado? Esse mesmo tribunal parece envolvido em atingir a meta de 100% de aproveitamento nas sentenças que dá para tirar bandidos ricos da cadeia. O ministro Moraes conduz há quase um ano e meio um inquérito inteiramente ilegal contra militantes políticos e jornalistas de direita; mas a ministra Cármen Lúcia não quer que o Ministério da Justiça investigue suspeitos de praticar banditismo político de “esquerda”. Quer dizer: o STF, na vida real, persegue os amigos do governo e protege os seus inimigos. É o modelo de imparcialidade da Justiça em vigor no Brasil contemporâneo.
O Supremo Tribunal Federal é hoje a entidade pública mais desprezada do país. Em matéria de desrespeito por parte da população, não pode piorar, da mesma forma que o morto não pode morrer mais do que já morreu. Como diria o ministro Marco Aurélio: “Não é sadio”.
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PTB
Armindo Ferreira de Jesus
Jefferson Olea Homrich
Eli Pegoraro
Eraldo Antônio Almeida Roggia
Vogais:
Antônio Juarez Hampel Schlichting
Cláudio Antônio Manfroi
Germano Francisco Dalla Valentina
Fernando Oscar Classmann
Suplentes:
(vago)
Everton Luís Gomes Braz
Eduardo Jorge Horst
Ido Vilibaldo Rhoden
Divaldo Vieira Lara
Roberto Steinmetz
Lírio Turri
Atidor da Silva da Cruz
Roque Valdevino Serpa
João Edécio Graef
Vílson Pietroski
Zilase Jobim Argemi Rossignollo
Rogélio Antônio Hermes
Líder da bancada na Assembleia Legislativa: Aloísio Talso Classmann
Presidente da Juventude do PTB: Fernando Oscar Classmann
Presidente do PTB Mulher: Márcia Rosane Tedesco de Oliveira
Titulares do Conselho Fiscal:
Sandra Beatriz Silveira
Adriana Vieira Lara
(vago)
Suplentes do Conselho Fiscal:
Douglas Rossoni
Elir Domingo Girardi
Cristiano Cruz Candaten
Titulares do Conselho de Ética e Disciplina Partidária:
Ana Maria Goessel
José Luiz Bolzan Rossignollo
Elói Francisco Pedroso Guimarães
Suplentes do Conselho de Ética e Disciplina Partidária:
(vago)
Idemar Barz
Djedah de Souza Lisboa
Mandato: 12/12/2022
Jefferson Olea Homrich
Eli Pegoraro
Eraldo Antônio Almeida Roggia
Vogais:
Antônio Juarez Hampel Schlichting
Cláudio Antônio Manfroi
Germano Francisco Dalla Valentina
Fernando Oscar Classmann
Suplentes:
(vago)
Everton Luís Gomes Braz
Eduardo Jorge Horst
Ido Vilibaldo Rhoden
Divaldo Vieira Lara
Roberto Steinmetz
Lírio Turri
Atidor da Silva da Cruz
Roque Valdevino Serpa
João Edécio Graef
Vílson Pietroski
Zilase Jobim Argemi Rossignollo
Rogélio Antônio Hermes
Líder da bancada na Assembleia Legislativa: Aloísio Talso Classmann
Presidente da Juventude do PTB: Fernando Oscar Classmann
Presidente do PTB Mulher: Márcia Rosane Tedesco de Oliveira
Titulares do Conselho Fiscal:
Sandra Beatriz Silveira
Adriana Vieira Lara
(vago)
Suplentes do Conselho Fiscal:
Douglas Rossoni
Elir Domingo Girardi
Cristiano Cruz Candaten
Titulares do Conselho de Ética e Disciplina Partidária:
Ana Maria Goessel
José Luiz Bolzan Rossignollo
Elói Francisco Pedroso Guimarães
Suplentes do Conselho de Ética e Disciplina Partidária:
(vago)
Idemar Barz
Djedah de Souza Lisboa
Mandato: 12/12/2022
Dica de cinema em casa - Ressureição
RESSURREIÇÃO (RISES), produção americana de 2016, é uma instigante história sobre a crucificação de Yeshua, sua morte e o mistério de sua ressurreição, elementos fundadores da fé Cristã; visto pelo olhar de um tribuno militar romano, servindo em Israel no ano 33 EC.
Após reprimir revolta de patriotas judeus que lutavam contra o domínio romano, o tribuno Clavius Aquila Valerius Níger (Joseph Fiennes) é chamado pelo governador Poncius Pilatus (Peter Firth) na véspera do shabbat, para assegurar que o cumprimento da pena de morte imposta a Yeshua (Cliff Curtis) aconteça sem tumultos.
Quando após o sepultamento, ocorrido às pressas, o corpo desaparece, Pilatos ordena que Clavius, junto com o auxiliar Lucius (Tom Felton), investigue o fato, encontrando e identificando o corpo do líder judeu.
Incrédulo ante a possibilidade de um morto voltar à vida, o militar romano se entrega a uma investigação implacável, que vai mudar sua vida; em uma história que envolve fé, consciência pessoal e cumprimento do dever.
Logo nas primeiras cenas, o destino de Bar Abbas, que no dia anterior havia sido escolhido pela população para ser libertado em lugar de Yeshua.
Destaque para as atuações de Maria Botto, como Maria Madalena; e Stewart Scudamore, como Pedro.
Também no elenco, Antônio Gil, como José de Arimatea; Joe Manjon, como Simão; Stephanie Nagan, como Bartolomeu; Pepe Lorente, como Tadeu; Luis Calejo, como Jose; e Jan Cornet, como Bar Abbas.
Direção, Kevin Reynolds. Produção, Mickey Liddell e Pete Shilaimon. Produtor Executivo, Scott Holroyd. Columbia Pictures.
No Netflix.
Após reprimir revolta de patriotas judeus que lutavam contra o domínio romano, o tribuno Clavius Aquila Valerius Níger (Joseph Fiennes) é chamado pelo governador Poncius Pilatus (Peter Firth) na véspera do shabbat, para assegurar que o cumprimento da pena de morte imposta a Yeshua (Cliff Curtis) aconteça sem tumultos.
Quando após o sepultamento, ocorrido às pressas, o corpo desaparece, Pilatos ordena que Clavius, junto com o auxiliar Lucius (Tom Felton), investigue o fato, encontrando e identificando o corpo do líder judeu.
Incrédulo ante a possibilidade de um morto voltar à vida, o militar romano se entrega a uma investigação implacável, que vai mudar sua vida; em uma história que envolve fé, consciência pessoal e cumprimento do dever.
Logo nas primeiras cenas, o destino de Bar Abbas, que no dia anterior havia sido escolhido pela população para ser libertado em lugar de Yeshua.
Destaque para as atuações de Maria Botto, como Maria Madalena; e Stewart Scudamore, como Pedro.
Também no elenco, Antônio Gil, como José de Arimatea; Joe Manjon, como Simão; Stephanie Nagan, como Bartolomeu; Pepe Lorente, como Tadeu; Luis Calejo, como Jose; e Jan Cornet, como Bar Abbas.
Direção, Kevin Reynolds. Produção, Mickey Liddell e Pete Shilaimon. Produtor Executivo, Scott Holroyd. Columbia Pictures.
No Netflix.
Tratamento precoce
LISTA BOA DE
GUARDAR, pois mais conhecidos podem precisar:
Tratamento Precoce
Dr. Ricardo
Ariel Zimerman
Dra.
Patricia Del Pino (pneumo da Santa Casa)
Dra.
Valerie, por Unimed, Doctoralia
Dra Alla
Dolganova, atende Unimed por Telemedicina, Ipe
Dr. Paulo
Kalil Salim
55 53
99595-8732
Dr. Marco
Aurélio Meirelles
Unimed
Telemedicina
55 51
9803-6736
Dr. James
Ricachenewsky
Cruz Alta
55-3322-8270
Dra.
Berenice Ruschel
Salute da
Assis Brasil
Ricardo Zimermann, 992467281
Cristhiano Perin e Luciano Corrêa da silva, 32218522
O dr. Ricardo me disse que não atende por planos de saúde. Os
outros dois, não conheço e não sei. O dr. Ricardo foi quem me passou os nomes
em off.
Eu abri meu mail e Whats para receber novos nomes.
O problema é que eles têm muito medo da patrulha e do Cremers,
porque podem ser denunciados por propaganda, o que já aconteceu com outros.
Estes cujos nomes te passei não têm medo de nada e tratam com hidroxi
e os demais remédios.
Artigo, Astor Wartchow - Caso Cesare Battisti: Lula pede desculpas à esquerda italiana
Advogado
Escrevi sobre o tema em 2009 e 2011. Relembremos o caso. Preso pela Polícia Federal, Battisti teve concedido o pedido de refúgio pelo ex-ministro da Justiça (depois governador gaucho) Tarso Genro. Uma decisão contrária ao Tratado Brasil-Itália.
Mas, admita-se, em tese, que naquele momento o Ministro da Justiça fizesse o que fez e com razão. Ou por suas prováveis e próprias razões ideológicas!
Entretanto, e logo após, uma vez demandado o Supremo Tribunal Federal – que decidiu que era um crime comum! - Lula deveria ter acatado a orientação judicial.
Aqui cabe um esclarecimento. O Supremo enviou para decisão de Lula por se tratar de um tratado entre nações. Regra geral, tratados são gerenciados pelo Poder Executivo, na pessoa do Presidente e Chefe de Estado.
Respeitáveis tratadistas e pensadores do direito afirmam que se não é crime político, não cabe o asilo. E se é crime político, pode o presidente (talvez) extraditar ou não. Há até uma síntese jurídica famosa: “Se não, não. Se sim, talvez!”
Talvez influenciado pelo ministro Tarso, Lula tenha sido induzido a erro. E errou três vezes numa única decisão. Não respeitou o tratado, ignorou a deliberação de nosso maior tribunal e de várias instâncias judiciárias italianas e européias.
Há quem aumente o rol de infrações cometidas pelo Brasil incluindo o Tratado sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal e o Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil.
Finalmente, como que acometido pelo estado geral de ignorância e soberba, também o STF – que acertara antes, repito – incorreu em erro, rescindindo decisão anterior e gerando grave precedente.
Acompanhei todo o julgamento. Os magistrados pareciam mais preocupados em dar “o troco” em alguns italianos que falaram bobagens. Ou, então, invocando a soberania nacional.
Claro que não se faziam as mesmas perguntas e afirmativas em relação à soberania italiana de reclamar pela extradição daquele que julgaram um criminoso comum.
Não esqueçamos que há consenso na Itália e na Europa. O parlamento italiano aprovou o pedido de extradição por unanimidade. 413 deputados votaram. Somente a extrema esquerda se absteve. Absteve-se!
Também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou por unanimidade, em dezembro de 2006, que as decisões dos tribunais italianos foram tomadas em conformidade com os princípios do devido processo legal.
Uma sucessão de erros à conta de devaneios ideológicos juvenis de algumas autoridades brasileiras. E que com seus erros reafirmaram nossa sina de eterno e sonhado paraíso tropical de bandidos e ladrões.
Escrevi sobre o tema em 2009 e 2011. Relembremos o caso. Preso pela Polícia Federal, Battisti teve concedido o pedido de refúgio pelo ex-ministro da Justiça (depois governador gaucho) Tarso Genro. Uma decisão contrária ao Tratado Brasil-Itália.
Mas, admita-se, em tese, que naquele momento o Ministro da Justiça fizesse o que fez e com razão. Ou por suas prováveis e próprias razões ideológicas!
Entretanto, e logo após, uma vez demandado o Supremo Tribunal Federal – que decidiu que era um crime comum! - Lula deveria ter acatado a orientação judicial.
Aqui cabe um esclarecimento. O Supremo enviou para decisão de Lula por se tratar de um tratado entre nações. Regra geral, tratados são gerenciados pelo Poder Executivo, na pessoa do Presidente e Chefe de Estado.
Respeitáveis tratadistas e pensadores do direito afirmam que se não é crime político, não cabe o asilo. E se é crime político, pode o presidente (talvez) extraditar ou não. Há até uma síntese jurídica famosa: “Se não, não. Se sim, talvez!”
Talvez influenciado pelo ministro Tarso, Lula tenha sido induzido a erro. E errou três vezes numa única decisão. Não respeitou o tratado, ignorou a deliberação de nosso maior tribunal e de várias instâncias judiciárias italianas e européias.
Há quem aumente o rol de infrações cometidas pelo Brasil incluindo o Tratado sobre Cooperação Judiciária em Matéria Penal e o Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil.
Finalmente, como que acometido pelo estado geral de ignorância e soberba, também o STF – que acertara antes, repito – incorreu em erro, rescindindo decisão anterior e gerando grave precedente.
Acompanhei todo o julgamento. Os magistrados pareciam mais preocupados em dar “o troco” em alguns italianos que falaram bobagens. Ou, então, invocando a soberania nacional.
Claro que não se faziam as mesmas perguntas e afirmativas em relação à soberania italiana de reclamar pela extradição daquele que julgaram um criminoso comum.
Não esqueçamos que há consenso na Itália e na Europa. O parlamento italiano aprovou o pedido de extradição por unanimidade. 413 deputados votaram. Somente a extrema esquerda se absteve. Absteve-se!
Também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou por unanimidade, em dezembro de 2006, que as decisões dos tribunais italianos foram tomadas em conformidade com os princípios do devido processo legal.
Uma sucessão de erros à conta de devaneios ideológicos juvenis de algumas autoridades brasileiras. E que com seus erros reafirmaram nossa sina de eterno e sonhado paraíso tropical de bandidos e ladrões.
Artigo, Vitor Bertini - O dia em que mateu meu pai
Minha dor não começa no dia em que matei meu pai.
Uns dias depois do dia em que matei meu pai caminhei até a delegacia e contei tudo. Contei que ele falava alto, gritava muito, nunca acreditava em mim e que isso talvez fosse tudo.
Disseram que minha história não interessava, interessava se eu tinha matado meu pai ou não.
Repeti que sim, eu havia matado meu pai.
Perguntaram por que eu tinha feito isso, matar meu pai.
Devolvi que minha história não interessava.
Então perguntaram quando, onde e como eu havia matado meu pai. Respondi que foi uns dias atrás, na casa em que ele tinha me criado.
Depois, falando baixo, contei que tinha atirado duas vezes no peito dele com um revólver calibre 38 especial, 655 gramas, 5 tiros, punho de borracha, cano curto e acabamento cromado.
O delegado começou a gritar comigo, dizendo que esse revólver não existia e que eu não matara o bosta do meu pai.
Eu gastei as últimas três balas no peito do delegado. Ali começou a minha dor.
VB
Uns dias depois do dia em que matei meu pai caminhei até a delegacia e contei tudo. Contei que ele falava alto, gritava muito, nunca acreditava em mim e que isso talvez fosse tudo.
Disseram que minha história não interessava, interessava se eu tinha matado meu pai ou não.
Repeti que sim, eu havia matado meu pai.
Perguntaram por que eu tinha feito isso, matar meu pai.
Devolvi que minha história não interessava.
Então perguntaram quando, onde e como eu havia matado meu pai. Respondi que foi uns dias atrás, na casa em que ele tinha me criado.
Depois, falando baixo, contei que tinha atirado duas vezes no peito dele com um revólver calibre 38 especial, 655 gramas, 5 tiros, punho de borracha, cano curto e acabamento cromado.
O delegado começou a gritar comigo, dizendo que esse revólver não existia e que eu não matara o bosta do meu pai.
Eu gastei as últimas três balas no peito do delegado. Ali começou a minha dor.
VB
Radiografia do ensino público municipal de Porto Alegre
Quantas escolas municipais, da prefeitura, existem em Porto Alegre?
A rede municipal conta com 99 escolas: 43 são Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 56 são Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).
A rede comunitária (não estatal) conta com 210 escolas, onde 207 são Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis) e 3 são Escolas Comunitárias de Educação Básica.
Pode me fornecer a relação dos nomes e endereços (quero situar por bairros)?
Lista de escolas de ensino fundamental e médio (https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/ensino-fundamental-e-medio)
Lista de escolas de educação infantil
(https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/educacao-infantil)
Lista de escolas especiais de ensino fundamental
(https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/educacao-especial)
Lista de escolas municipais com Educação de Jovens e Adultos (EJA)
(https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/educacao-de-jovens-e-adultos-eja)
Quantos alunos elas abrigam?
As 99 escolas da rede municipal abrigam cerca de 46.813 alunos.
A rede comunitária (não estatal) abriga cerca de 20.133 alunos.
Quantos professores?
A Secretaria Municipal de Educação conta com cerca de 3.445 professores concursados, e 249 contratados.
Quantas são do tipo Ciem ou Ciep (não sei se ainda se chamam Ciem)?
O Ensino Fundamental conta com 49 escolas que oferecem educação em tempo integral, para aqueles alunos que optarem por isso. A prefeitura de Porto Alegre publicou edital nesta sexta-feira (dia 14) ofertando 1.500 vagas novas para o turno inverso no Ensino Fundamental. Serão pelo menos cinco horas diárias de atendimento, com o mínimo de três horas de atividades pedagógicas contemplando os quatro eixos de aprendizado definidos pela Smed: letramento, numeramento, educação do sensível (artes e esportes) e iniciação científica.
Outro edital selecionará uma entidade para a realização deste atendimento para pelo menos 400 alunos das escolas João Antônio Satte e Jean Piaget, localizadas no Rubem Berta, no prédio que foi ocupado pelo Colégio Luterano São Paulo.
Os alunos precisam frequentar quantos anos nessas escolas?
A Educação Infantil soma seis anos de frequência, sendo dois obrigatórios, e o Ensino Fundamental conta com mais nove anos.
Existe algum diferencial entre um tipo e outro de escola? Quais?
A prefeitura oferece escolas de ensino regular, duas unidades específicas para EJA, quatro escolas de educação especial e uma bilíngue, que leciona em português e língua brasileira de sinais (libras).
Qual a média de professor por grupos de alunos?
No Ensino Fundamental municipal são 24,5 alunos por professor. O dado utilizado pela Smed é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) de 2019. É o dado mais recente que existe.
Quantos alunos, na média, frequentam cada sala de aula?
A média de frequência em sala de aula é de 80%.
Como está a questão da informática nessas escolas: equipamentos disponíveis, como são usados.... o que puder informar sobre isto?
Entre computadores e impressoras são 1.354 equipamentos, e 415 laboratórios de informática nas escolas da rede municipal. Todas as escolas possuem wifi. E a única sem internet é a Emei Vale Verde.
A questão da metodologia do ensino, como é tratada?
Cada escola possui autonomia para definir a metodologia de acordo com o Projeto Político Pedagógico da instituição aprovado pela mantenedora e pelo Conselho Municipal de Educação.
Como são escolhidos os diretores?
Nas escolas de Ensino Fundamental, os votos dos pais ou responsáveis têm peso de 50%; de professores e funcionários, 35%; e de alunos acima de 12 anos, 15%. Na Educação Infantil, a representatividade dos pais é de 70%. Já nas escolas dedicadas exclusivamente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos têm peso de 55% e professores e funcionários, de 45%. O mandato dos diretores é de quatro anos, com a possibilidade de duas reconduções consecutivas.
Qual o salário médio dos professores e comparativamente aos estaduais, por exemplo?
A média salarial dos professores da rede municipal é de R$ 11.099,50 mensais, para 40 horas. É o salário mais alto entre as capitais brasileiras.
Quantos % do orçamento vão para a educação?
O percentual destinado à educação é de 27,21%.
Durante o atual governo, quantas escolas fecharam e por que razão; quantas foram implantadas?
Escolas que entraram em atividade desde 2017:
Ecei AMURT Belém Novo
Ecei Nossa Senhora das Graças
Ecei Eni Medeiros
Emei Santo Expedito
Escolas comunitárias que tiveram termos encerrados devido a problemas de prestação e pedagógicos:
Amocasma
Orfanatrofio II
Pingo de Gente
Recanto dos Piás
Maria de Nazaré
Comcav
Ao Sol Nascente
São Francisco
Nossa Senhora da Esperança
Nossa Senhora de Fátima – Dom Orione
Ursinho Pooh
Recanto da Criança Feliz
Anjos da Tinga
Tia Mariazinha
Seis Moranguinhos
Nossa Senhora da Saúde
Bem-Me-Quer
Marista Tia Jussara
Qual a trajetória do número de alunos no decorrer dos últimos 10 anos ?
Educação Infantil
2009 – 5.442
2010 – 5.742
2011 – 5.757
2012 – 5.801
2013 – 5.835
2014 – 6.134
2015 – 6.483
2016 – 7.919
2017 – 8.143
2018 – 8.104
2019 – 8.059
Ensino Fundamental
2009 – 48.105
2010 – 48.109
2011 – 46.607
2012 – 45.632
2013 – 43.360
2014 – 41.842
2015 – 40.683
2016 – 42.084
2017 – 40.382
2018 – 41.081
2019 – 38.446
Ensino Médio
2009 – 1.964
2010 – 1.873
2011 – 1.740
2012 – 1.607
2013 – 1.469
2014 – 1.587
2015 – 1.289
2016 – 1.247
2017 – 1.226
2018 – 1.237
2019 – 1.115
Total da Rede Municipal de Ensino (RME)
2009 – 55.511
2010 – 55.724
2011 – 54.104
2012 – 53.040
2013 – 50.664
2014 – 49.563
2015 – 48.455
2016 – 51.115
2017 – 49.751
2018 – 50.413
2019 – 47.376
Total nas creches comunitárias
2009 – 12.884
2010 – 13.299
2011 – 13.554
2012 – 15.096
2013 – 16.408
2014 – 16.825
2015 – 17.426
2016 – 18.694
2017 – 19.123
2018 – 19.912
2019 – 20.931
Como anda a questão da repetência?
O Ensino Fundamental teve 14,8% de repetência escolar, e o Ensino Médio, 32,7%. Os números são de 2019.
Quantos alunos são meninos e quantos são meninas?
48% são meninas e 52% são meninos.
Como é tratada a questão de gênero na prática e no trato diário dentro da escola ?
As escolas são orientadas a trabalhar as questões de gênero sob o prisma dos direitos humanos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e considerando o Projeto Político Pedagógico da instituição.
Como é que a Smed administra a atuação de professores e alunos durante esta pandemia?
As atividades remotas são enviadas e recebidas por meio da plataforma Córtex, de gestão escolar. A plataforma auxilia durante o período de ensino remoto e tem funcionalidades como chamada/lista de presença, envio de conteúdo, recebimento de atividades, avaliações, envio de mensagens e registro de atividades/diário de classe.
Qual a expectativa de retomada das aulas?
Não há data oficial para o retorno às aulas presenciais na rede municipal.
A rede municipal conta com 99 escolas: 43 são Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 56 são Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).
A rede comunitária (não estatal) conta com 210 escolas, onde 207 são Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis) e 3 são Escolas Comunitárias de Educação Básica.
Pode me fornecer a relação dos nomes e endereços (quero situar por bairros)?
Lista de escolas de ensino fundamental e médio (https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/ensino-fundamental-e-medio)
Lista de escolas de educação infantil
(https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/educacao-infantil)
Lista de escolas especiais de ensino fundamental
(https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/educacao-especial)
Lista de escolas municipais com Educação de Jovens e Adultos (EJA)
(https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/educacao-de-jovens-e-adultos-eja)
Quantos alunos elas abrigam?
As 99 escolas da rede municipal abrigam cerca de 46.813 alunos.
A rede comunitária (não estatal) abriga cerca de 20.133 alunos.
Quantos professores?
A Secretaria Municipal de Educação conta com cerca de 3.445 professores concursados, e 249 contratados.
Quantas são do tipo Ciem ou Ciep (não sei se ainda se chamam Ciem)?
O Ensino Fundamental conta com 49 escolas que oferecem educação em tempo integral, para aqueles alunos que optarem por isso. A prefeitura de Porto Alegre publicou edital nesta sexta-feira (dia 14) ofertando 1.500 vagas novas para o turno inverso no Ensino Fundamental. Serão pelo menos cinco horas diárias de atendimento, com o mínimo de três horas de atividades pedagógicas contemplando os quatro eixos de aprendizado definidos pela Smed: letramento, numeramento, educação do sensível (artes e esportes) e iniciação científica.
Outro edital selecionará uma entidade para a realização deste atendimento para pelo menos 400 alunos das escolas João Antônio Satte e Jean Piaget, localizadas no Rubem Berta, no prédio que foi ocupado pelo Colégio Luterano São Paulo.
Os alunos precisam frequentar quantos anos nessas escolas?
A Educação Infantil soma seis anos de frequência, sendo dois obrigatórios, e o Ensino Fundamental conta com mais nove anos.
Existe algum diferencial entre um tipo e outro de escola? Quais?
A prefeitura oferece escolas de ensino regular, duas unidades específicas para EJA, quatro escolas de educação especial e uma bilíngue, que leciona em português e língua brasileira de sinais (libras).
Qual a média de professor por grupos de alunos?
No Ensino Fundamental municipal são 24,5 alunos por professor. O dado utilizado pela Smed é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) de 2019. É o dado mais recente que existe.
Quantos alunos, na média, frequentam cada sala de aula?
A média de frequência em sala de aula é de 80%.
Como está a questão da informática nessas escolas: equipamentos disponíveis, como são usados.... o que puder informar sobre isto?
Entre computadores e impressoras são 1.354 equipamentos, e 415 laboratórios de informática nas escolas da rede municipal. Todas as escolas possuem wifi. E a única sem internet é a Emei Vale Verde.
A questão da metodologia do ensino, como é tratada?
Cada escola possui autonomia para definir a metodologia de acordo com o Projeto Político Pedagógico da instituição aprovado pela mantenedora e pelo Conselho Municipal de Educação.
Como são escolhidos os diretores?
Nas escolas de Ensino Fundamental, os votos dos pais ou responsáveis têm peso de 50%; de professores e funcionários, 35%; e de alunos acima de 12 anos, 15%. Na Educação Infantil, a representatividade dos pais é de 70%. Já nas escolas dedicadas exclusivamente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos têm peso de 55% e professores e funcionários, de 45%. O mandato dos diretores é de quatro anos, com a possibilidade de duas reconduções consecutivas.
Qual o salário médio dos professores e comparativamente aos estaduais, por exemplo?
A média salarial dos professores da rede municipal é de R$ 11.099,50 mensais, para 40 horas. É o salário mais alto entre as capitais brasileiras.
Quantos % do orçamento vão para a educação?
O percentual destinado à educação é de 27,21%.
Durante o atual governo, quantas escolas fecharam e por que razão; quantas foram implantadas?
Escolas que entraram em atividade desde 2017:
Ecei AMURT Belém Novo
Ecei Nossa Senhora das Graças
Ecei Eni Medeiros
Emei Santo Expedito
Escolas comunitárias que tiveram termos encerrados devido a problemas de prestação e pedagógicos:
Amocasma
Orfanatrofio II
Pingo de Gente
Recanto dos Piás
Maria de Nazaré
Comcav
Ao Sol Nascente
São Francisco
Nossa Senhora da Esperança
Nossa Senhora de Fátima – Dom Orione
Ursinho Pooh
Recanto da Criança Feliz
Anjos da Tinga
Tia Mariazinha
Seis Moranguinhos
Nossa Senhora da Saúde
Bem-Me-Quer
Marista Tia Jussara
Qual a trajetória do número de alunos no decorrer dos últimos 10 anos ?
Educação Infantil
2009 – 5.442
2010 – 5.742
2011 – 5.757
2012 – 5.801
2013 – 5.835
2014 – 6.134
2015 – 6.483
2016 – 7.919
2017 – 8.143
2018 – 8.104
2019 – 8.059
Ensino Fundamental
2009 – 48.105
2010 – 48.109
2011 – 46.607
2012 – 45.632
2013 – 43.360
2014 – 41.842
2015 – 40.683
2016 – 42.084
2017 – 40.382
2018 – 41.081
2019 – 38.446
Ensino Médio
2009 – 1.964
2010 – 1.873
2011 – 1.740
2012 – 1.607
2013 – 1.469
2014 – 1.587
2015 – 1.289
2016 – 1.247
2017 – 1.226
2018 – 1.237
2019 – 1.115
Total da Rede Municipal de Ensino (RME)
2009 – 55.511
2010 – 55.724
2011 – 54.104
2012 – 53.040
2013 – 50.664
2014 – 49.563
2015 – 48.455
2016 – 51.115
2017 – 49.751
2018 – 50.413
2019 – 47.376
Total nas creches comunitárias
2009 – 12.884
2010 – 13.299
2011 – 13.554
2012 – 15.096
2013 – 16.408
2014 – 16.825
2015 – 17.426
2016 – 18.694
2017 – 19.123
2018 – 19.912
2019 – 20.931
Como anda a questão da repetência?
O Ensino Fundamental teve 14,8% de repetência escolar, e o Ensino Médio, 32,7%. Os números são de 2019.
Quantos alunos são meninos e quantos são meninas?
48% são meninas e 52% são meninos.
Como é tratada a questão de gênero na prática e no trato diário dentro da escola ?
As escolas são orientadas a trabalhar as questões de gênero sob o prisma dos direitos humanos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e considerando o Projeto Político Pedagógico da instituição.
Como é que a Smed administra a atuação de professores e alunos durante esta pandemia?
As atividades remotas são enviadas e recebidas por meio da plataforma Córtex, de gestão escolar. A plataforma auxilia durante o período de ensino remoto e tem funcionalidades como chamada/lista de presença, envio de conteúdo, recebimento de atividades, avaliações, envio de mensagens e registro de atividades/diário de classe.
Qual a expectativa de retomada das aulas?
Não há data oficial para o retorno às aulas presenciais na rede municipal.
Doenças de Celso de Mello
O ministro Celso de Mello decidiu pedir nova licença do STF. No início do mês, ele fez exames e foi informado que teria de passar por nova cirurgia.
Celso é o ministro que está há mais tempo no STF e se aposenta da corte em novembro deste ano.
Sua ausência pode impactar o resultado de casos importantes que estão pendentes no tribunal, como a alegação suspeição do ex-juiz Sergio Moro feita por Lula. Caso o tribunal concorde com o ex-presidente, Lula vai se livrar das condenações por corrupção e lavagem de dinheiro e vai recuperar os direitos políticos.
Em janeiro, o ministro passou por cirurgia para colocação de uma prótese no quadril e ficou afastado por cerca de 1 mês.
Em 5 de agosto, o magistrado passou por exames clínicos para verificar se precisaria passar por 1 novo procedimento cirúrgico no quadril.
Em 17 de março, Celso de Mello foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela. A doença não teve relação com covid-19 nem com a cirurgia a que ele tinha se submetido. Em 19 de março, ele recebeu alta e ficou de licença médica até 12 de abril
Celso é o ministro que está há mais tempo no STF e se aposenta da corte em novembro deste ano.
Sua ausência pode impactar o resultado de casos importantes que estão pendentes no tribunal, como a alegação suspeição do ex-juiz Sergio Moro feita por Lula. Caso o tribunal concorde com o ex-presidente, Lula vai se livrar das condenações por corrupção e lavagem de dinheiro e vai recuperar os direitos políticos.
Em janeiro, o ministro passou por cirurgia para colocação de uma prótese no quadril e ficou afastado por cerca de 1 mês.
Em 5 de agosto, o magistrado passou por exames clínicos para verificar se precisaria passar por 1 novo procedimento cirúrgico no quadril.
Em 17 de março, Celso de Mello foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela. A doença não teve relação com covid-19 nem com a cirurgia a que ele tinha se submetido. Em 19 de março, ele recebeu alta e ficou de licença médica até 12 de abril
Nota da Escala
Esta nota tem por objetivo esclarecer as questões relacionadas à Escala Comunicação e Marketing após o surgimento de vídeo criminoso – sem qualquer informação quando à sua origem - que circula pelas redes sociais e grupos de mensagens que tem o claro objetivo de distorcer a realidade e manchar a reputação de empresas e pessoas citadas.
Inicialmente, a Escala, consolidada não só no Rio Grande do Sul, como em todo o Brasil, esclarece que jamais permitirá que sua trajetória de quase meio século seja afetada por fake news, as quais, na proximidade das campanhas municipais, alimentam o discurso do ódio e rebaixam o nível da disputa eleitoral.
Em síntese, o conteúdo de tal postagem afirma, sem qualquer verificação prévia e com base em informações mentirosas, que a Escala teria sido beneficiada em disputa licitatória na Prefeitura de Porto Alegre. Não são necessários grandes esforços para concluir que, na verdade, a Concorrência nº 01/2017 foi realizada de forma idônea e transparente, respeitando-se o seu caráter competitivo.
Toda a documentação correspondente à licitação se encontra disponível para análise. Não há o que se esconder.
A Escala jamais participou – ou participará – de qualquer procedimento concorrencial que viole as determinações legais sobre o assunto.
Como já dito, a Escala Comunicação e Marketing não permitirá que seus valores sejam depreciados em razão de disputas eleitorais e, assim que a origem de repugnante vídeo for identificada, adotará as medidas cabíveis para responsabilizar cível e criminalmente os responsáveis pela criação e divulgação de seu conteúdo.
A Escala jamais compactuará com que fake news sejam espalhadas de forma totalmente inconsequente, e aqui solidariza-se com os demais citados na mentirosa mensagem.
Fatos como esses nunca inibirão a nossa vontade e empenho para continuarmos construindo a história que queremos para esta empresa.
Agosto, 2020.
Inicialmente, a Escala, consolidada não só no Rio Grande do Sul, como em todo o Brasil, esclarece que jamais permitirá que sua trajetória de quase meio século seja afetada por fake news, as quais, na proximidade das campanhas municipais, alimentam o discurso do ódio e rebaixam o nível da disputa eleitoral.
Em síntese, o conteúdo de tal postagem afirma, sem qualquer verificação prévia e com base em informações mentirosas, que a Escala teria sido beneficiada em disputa licitatória na Prefeitura de Porto Alegre. Não são necessários grandes esforços para concluir que, na verdade, a Concorrência nº 01/2017 foi realizada de forma idônea e transparente, respeitando-se o seu caráter competitivo.
Toda a documentação correspondente à licitação se encontra disponível para análise. Não há o que se esconder.
A Escala jamais participou – ou participará – de qualquer procedimento concorrencial que viole as determinações legais sobre o assunto.
Como já dito, a Escala Comunicação e Marketing não permitirá que seus valores sejam depreciados em razão de disputas eleitorais e, assim que a origem de repugnante vídeo for identificada, adotará as medidas cabíveis para responsabilizar cível e criminalmente os responsáveis pela criação e divulgação de seu conteúdo.
A Escala jamais compactuará com que fake news sejam espalhadas de forma totalmente inconsequente, e aqui solidariza-se com os demais citados na mentirosa mensagem.
Fatos como esses nunca inibirão a nossa vontade e empenho para continuarmos construindo a história que queremos para esta empresa.
Agosto, 2020.
Nota da RBS
O Grupo RBS repudia enfaticamente as mentiras e os ataques contidos em um vídeo que circula em redes sociais e grupos de mensagens. A RBS e suas marcas não apoiam políticos ou governantes de qualquer natureza ou partido. Como é esperado no jornalismo profissional, seus colunistas limitam-se a manifestar, com independência e autonomia, opiniões contrárias ou favoráveis a atos de governo ou de parlamentos.
A RBS repele também qualquer associação de sua cobertura (ou de comentários de seus colunistas) a eventuais investimentos oficiais em publicidade. Como sempre, a empresa defende o investimento técnico de qualquer verba de publicidade.
A empresa solidariza-se ainda com os comunicadores, referenciais de integridade e independência no jornalismo brasileiro, que foram citados no vídeo e ressalva que dará todo o apoio jurídico para repor a verdade, uma vez que a origem das injúrias, calúnias e difamações seja identificada.
Da mesma forma, a RBS lamenta o baixo nível da fase pré-campanha eleitoral e reafirma seu compromisso histórico de uma cobertura equidistante, apartidária e equilibrada das eleições municipais.
A RBS repele também qualquer associação de sua cobertura (ou de comentários de seus colunistas) a eventuais investimentos oficiais em publicidade. Como sempre, a empresa defende o investimento técnico de qualquer verba de publicidade.
A empresa solidariza-se ainda com os comunicadores, referenciais de integridade e independência no jornalismo brasileiro, que foram citados no vídeo e ressalva que dará todo o apoio jurídico para repor a verdade, uma vez que a origem das injúrias, calúnias e difamações seja identificada.
Da mesma forma, a RBS lamenta o baixo nível da fase pré-campanha eleitoral e reafirma seu compromisso histórico de uma cobertura equidistante, apartidária e equilibrada das eleições municipais.
Eleitorado do RS
Dos 8.423.308 eleitores, distribuídos pelos 497 municípios gaúchos, 4.422.947 são mulheres, o que representa 52,5% dos votantes; e 4.000.361, homens, perfazendo os outros 47,5%.
Quando analisada a divisão de faixa etária, as de 30 a 34 anos e de 35 a 39 respondem por 19,53% do total. Na comparação com 2016, o percentual de eleitores na faixa etária entre 16 e 17 anos – para quem o voto é facultativo – era de 1,09%. Esse índice caiu a menos da metade em 2020, quando os jovens dessa idade correspondem a 0,40% do eleitorado, o que representa cerca de 34 mil votantes. Ainda em relação à idade, o estado soma em torno de 936 mil eleitores com mais de 70 anos, quando o voto não é mais obrigatório.
O grau de instrução é outra característica analisada. No estado, 33,52% dos eleitores não completaram o ensino fundamental. Desses, 2,02% informaram ser analfabetos e 3,35% que sabem ler e escrever. Em seguida, 21,73% informaram ter ensino médio completo. Na sequencia, aparecem aqueles com ensino médio incompleto: 15,51%. Outros 10,65% relataram ter ensino superior completo; e 7,09% ensino superior incompleto.
O perfil ainda mostra a característica de estado civil. A maioria absoluta é de solteiros (54,35%), enquanto que 35,7% informaram ser casados, à frente dos divorciados, viúvos e separados judicialmente, nessa ordem.
O eleitorado cresceu 0,7% na comparação com o pleito de 2016, quando também foram eleitos prefeitos e vereadores. O levantamento mostrou que o Rio Grande do Sul soma ainda 517 eleitores com nome social aptos a votar. Do total dos eleitores, mais de 56 mil informaram ter alguma deficiência..
As 10 cidades com maior número de eleitores
PORTO ALEGRE 1082726
CAXIAS DO SUL 333696
CANOAS 250704
PELOTAS 240948
SANTA MARIA 204282
GRAVATAÍ 185345
NOVO HAMBURGO 177990
SÃO LEOPOLDO 164220
VIAMÃO 155816
RIO GRANDE 154247
As 10 cidades com menor número de eleitores
ENGENHO VELHO 1173
ANDRÉ DA ROCHA 1324
CARLOS GOMES 1380
COQUEIRO BAIXO 1398
LINHA NOVA 1414
GUABIJU 1421
CORONEL PILAR 1472
TUPANCI DO SUL 1477
UNIÃO DA SERRA 1503
MONTAURI 1504
Quando analisada a divisão de faixa etária, as de 30 a 34 anos e de 35 a 39 respondem por 19,53% do total. Na comparação com 2016, o percentual de eleitores na faixa etária entre 16 e 17 anos – para quem o voto é facultativo – era de 1,09%. Esse índice caiu a menos da metade em 2020, quando os jovens dessa idade correspondem a 0,40% do eleitorado, o que representa cerca de 34 mil votantes. Ainda em relação à idade, o estado soma em torno de 936 mil eleitores com mais de 70 anos, quando o voto não é mais obrigatório.
O grau de instrução é outra característica analisada. No estado, 33,52% dos eleitores não completaram o ensino fundamental. Desses, 2,02% informaram ser analfabetos e 3,35% que sabem ler e escrever. Em seguida, 21,73% informaram ter ensino médio completo. Na sequencia, aparecem aqueles com ensino médio incompleto: 15,51%. Outros 10,65% relataram ter ensino superior completo; e 7,09% ensino superior incompleto.
O perfil ainda mostra a característica de estado civil. A maioria absoluta é de solteiros (54,35%), enquanto que 35,7% informaram ser casados, à frente dos divorciados, viúvos e separados judicialmente, nessa ordem.
O eleitorado cresceu 0,7% na comparação com o pleito de 2016, quando também foram eleitos prefeitos e vereadores. O levantamento mostrou que o Rio Grande do Sul soma ainda 517 eleitores com nome social aptos a votar. Do total dos eleitores, mais de 56 mil informaram ter alguma deficiência..
As 10 cidades com maior número de eleitores
PORTO ALEGRE 1082726
CAXIAS DO SUL 333696
CANOAS 250704
PELOTAS 240948
SANTA MARIA 204282
GRAVATAÍ 185345
NOVO HAMBURGO 177990
SÃO LEOPOLDO 164220
VIAMÃO 155816
RIO GRANDE 154247
As 10 cidades com menor número de eleitores
ENGENHO VELHO 1173
ANDRÉ DA ROCHA 1324
CARLOS GOMES 1380
COQUEIRO BAIXO 1398
LINHA NOVA 1414
GUABIJU 1421
CORONEL PILAR 1472
TUPANCI DO SUL 1477
UNIÃO DA SERRA 1503
MONTAURI 1504
Artigo, Alexandre Loures e Flávio Castro, FSB - O que aprendemos com a tecnologia nos últimos meses?
Que a pandemia acelerou os negócios e a transformação digital não nos restam dúvidas. Impulsionados pela tecnologia, diversos segmentos ganharam protagonismo e buscaram soluções inovadoras para essa nova visão de futuro. E hoje, vamos falar de três deles: e-commerce, educação e entretenimento.
No início de julho, uma terceira rodada do estudo “Consumidor e Força de Trabalho”, realizado pelas Salesforce, com mais de 3.500 pessoas nos Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Brasil e Austrália, tentou entender como os consumidores enxergam modelos de compra sem contato. O resultado? No Brasil, 90% dos consumidores afirmam estar mais propensos a realizar compras online de produtos essenciais, mesmo depois que a ameaça da Covid-19 diminuir. Outras intenções destacadas na pesquisa são: compras por meios de pagamento por aproximação (+47%), delivery sem contato (+46%), compras nas redes sociais (+31%) e compra online com retirada na loja (+33%).
Com essa mudança de comportamento, o chamado “Visual Commerce” deverá ajudar a experiência de compra a ser cada vez mais conveniente e interativa. Algumas ferramentas nessa área já existem há algum tempo, mas agora estão se reinventando para atender às novas necessidades. Dentre elas: Realidade Aumentada, integrando o comércio online e offline; QR Codes para pontos de venda que nos levam para links de sites, campanhas, e vídeos tutoriais; simulação de uso de produtos em um ambiente online; e os Displays Digitais com telas 3D, que transformam a experiência visual digital.
Na educação, as ferramentas digitais contribuíram (e muito!) para a continuidade do aprendizado que acontecia em sala de aula. Segundo a pesquisa Global Learner, realizada pela Pearson, 84% dos brasileiros acreditam que as mídias digitais e outras tecnologias se tornaram importantes neste isolamento. Esse é o tema da nova websérie "Covid-19 x Educação: o que aprendemos com a pandemia", que a companhia lançou na última semana. Juliano Costa, vice-presidente da Pearson América Latina, também falou sobre esse assunto no podcast Digitalize, produzido pela Bússola. Vale a pena conferir.
E o mercado do entretenimento? Já vimos eventos drive-in e shows ao ar livre com distanciamento social, mas como a tecnologia vai ajudar a ressignificar essa indústria? A última projeção feita pela pesquisa Media & Outlook Entertainment da PWC em 2019 já apontava para um crescimento acelerado do setor de mídia e entretenimento, movimentando mais de U$2,6 trilhões em todo o mundo. Com a pandemia, a digitalização da indústria do entretenimento ganhou um impulso ainda maior. Festivais de música, eventos online e streaming vão evoluir para hábitos cada vez mais digitais e sob demanda. A Netflix, por exemplo, lançou no último dia 3 uma plataforma com experiência virtual e imersiva em 360° para os fãs explorarem cenários de diversas séries originais do catálogo. Esse será apenas o início: podemos esperar muito mais da indústria do entretenimento.
No início de julho, uma terceira rodada do estudo “Consumidor e Força de Trabalho”, realizado pelas Salesforce, com mais de 3.500 pessoas nos Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Brasil e Austrália, tentou entender como os consumidores enxergam modelos de compra sem contato. O resultado? No Brasil, 90% dos consumidores afirmam estar mais propensos a realizar compras online de produtos essenciais, mesmo depois que a ameaça da Covid-19 diminuir. Outras intenções destacadas na pesquisa são: compras por meios de pagamento por aproximação (+47%), delivery sem contato (+46%), compras nas redes sociais (+31%) e compra online com retirada na loja (+33%).
Com essa mudança de comportamento, o chamado “Visual Commerce” deverá ajudar a experiência de compra a ser cada vez mais conveniente e interativa. Algumas ferramentas nessa área já existem há algum tempo, mas agora estão se reinventando para atender às novas necessidades. Dentre elas: Realidade Aumentada, integrando o comércio online e offline; QR Codes para pontos de venda que nos levam para links de sites, campanhas, e vídeos tutoriais; simulação de uso de produtos em um ambiente online; e os Displays Digitais com telas 3D, que transformam a experiência visual digital.
Na educação, as ferramentas digitais contribuíram (e muito!) para a continuidade do aprendizado que acontecia em sala de aula. Segundo a pesquisa Global Learner, realizada pela Pearson, 84% dos brasileiros acreditam que as mídias digitais e outras tecnologias se tornaram importantes neste isolamento. Esse é o tema da nova websérie "Covid-19 x Educação: o que aprendemos com a pandemia", que a companhia lançou na última semana. Juliano Costa, vice-presidente da Pearson América Latina, também falou sobre esse assunto no podcast Digitalize, produzido pela Bússola. Vale a pena conferir.
E o mercado do entretenimento? Já vimos eventos drive-in e shows ao ar livre com distanciamento social, mas como a tecnologia vai ajudar a ressignificar essa indústria? A última projeção feita pela pesquisa Media & Outlook Entertainment da PWC em 2019 já apontava para um crescimento acelerado do setor de mídia e entretenimento, movimentando mais de U$2,6 trilhões em todo o mundo. Com a pandemia, a digitalização da indústria do entretenimento ganhou um impulso ainda maior. Festivais de música, eventos online e streaming vão evoluir para hábitos cada vez mais digitais e sob demanda. A Netflix, por exemplo, lançou no último dia 3 uma plataforma com experiência virtual e imersiva em 360° para os fãs explorarem cenários de diversas séries originais do catálogo. Esse será apenas o início: podemos esperar muito mais da indústria do entretenimento.
Entrevista, Mateus Klein, advogado, RS - Saiba por que voltam em massa os investimentos diretos estrangeiros
ENTREVISTA
Mateus Klein, advogado, Escritório MF Advogados.
O que faz com que investidores externos voltem a enxergar o Brasil como boa oportunidade de ganhar dinheiro ?
Os juros baixos fixados pelo Banco Central (Bacen) somado aos novos marcos regulatórios que trazem segurança jurídica abriu grande espaço para investidores externos que estão vendo no Brasil a oportunidade de realizar maior rentabilidade.
É coisa para grandes fundos internacionais.
Não apenas, mas também os fundos de investimento em participações (FIP), conhecidos como fundos private equity, com ênfase para aqueles focados em investimentos privados em empresas de capital fechado, dispostos a financiar a expansão das mesmas.
É gente que tem dinheiro ?
Nesse segmento, um fundo abaixo de R$ 1 bilhão é considerado modesto. Muitos desses fundos menores estão vendo o Brasil como oportunidade de rentabilidade estruturada e não especulativa
Em que áreas eles enxergam melhores oportunidades ?
Tecnologia, agronegócio, infraestrutura, telecomunicação e, principalmente, saneamento são alguns dos setores que têm atraído tais investidores, particularmente a área do saneamento, após a sanção da nova legislação, proporcionará grandes oportunidades de receber investimentos externos.
Por que razão a área de saneamento ?
É que na primeira quinzena de julho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.
O marco abriu de que forma a área de saneamento ?
A nova lei extingue os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento. Esses acordos, atualmente, são firmados com regras de prestação de tarifação, mas sem concorrência. Com o novo marco legal, abre-se espaço para os contratos de concessão e torna obrigatória a abertura de licitação, podendo, então, concorrer à vaga prestadores de serviço públicos e privados.
Mateus Klein, advogado, Escritório MF Advogados.
O que faz com que investidores externos voltem a enxergar o Brasil como boa oportunidade de ganhar dinheiro ?
Os juros baixos fixados pelo Banco Central (Bacen) somado aos novos marcos regulatórios que trazem segurança jurídica abriu grande espaço para investidores externos que estão vendo no Brasil a oportunidade de realizar maior rentabilidade.
É coisa para grandes fundos internacionais.
Não apenas, mas também os fundos de investimento em participações (FIP), conhecidos como fundos private equity, com ênfase para aqueles focados em investimentos privados em empresas de capital fechado, dispostos a financiar a expansão das mesmas.
É gente que tem dinheiro ?
Nesse segmento, um fundo abaixo de R$ 1 bilhão é considerado modesto. Muitos desses fundos menores estão vendo o Brasil como oportunidade de rentabilidade estruturada e não especulativa
Em que áreas eles enxergam melhores oportunidades ?
Tecnologia, agronegócio, infraestrutura, telecomunicação e, principalmente, saneamento são alguns dos setores que têm atraído tais investidores, particularmente a área do saneamento, após a sanção da nova legislação, proporcionará grandes oportunidades de receber investimentos externos.
Por que razão a área de saneamento ?
É que na primeira quinzena de julho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.
O marco abriu de que forma a área de saneamento ?
A nova lei extingue os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento. Esses acordos, atualmente, são firmados com regras de prestação de tarifação, mas sem concorrência. Com o novo marco legal, abre-se espaço para os contratos de concessão e torna obrigatória a abertura de licitação, podendo, então, concorrer à vaga prestadores de serviço públicos e privados.
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