domingo, 16 de junho de 2019

Análise, O Globo - A longa história do desmonte da economia


Num cenário em que uma crise alimenta a outra, reforma da Previdência é essencial para recuperar a confiança

A situação em que se encontra o país é uma obra que veio sendo construída há muito tempo. Dados do relatório de junho da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, ilustram capítulos da história da atual debacle econômica do país. O início deste drama de 13 milhões de desempregados tem início na gestão Lula, empossado em 2003.

No seu primeiro mandato, até 2006, Lula seguiu o mapa da ortodoxia na política econômica. O candidato Lula, conhecido por propostas econômicas radicais, provocou inquietação crescente nos mercados, durante a campanha, à medida que avançava nas pesquisas.

Mas com Antonio Palocci na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central, ajudados por um grupo de economistas liberais, Lula patrocinou a estabilização da economia, tirando o dólar da faixa de R$ 4,00. Para isso, aceitara que a equipe econômica usasse ferramentas “neoliberais” para evitar a evolução da crise — juros elevados e gastos contidos, uma heresia. Como esperado, funcionou, permitindo que a economia aproveitasse o vento a favor de uma fase de crescimento mundial sincronizado.

É visível no gráfico dos resultados primário e nominal das contas públicas — no primário, não está incluído o gasto com juros, o que acontece no nominal — como o superávit cai em 2008 e entra um pouco depois em descida íngrime, para se transformar em déficit. É o registro estatístico da guinada de Lula, no segundo mandato (2006/10), para a esquerda. Registre-se, nesta mudança de rumo, a influência de Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, futura presidente, que, na sua gestão, lançaria a “nova matriz econômica”: gastos em alta, descuido com a inflação. Não deu certo, o que era previsto.

Os déficits levaram o Tesouro a se endividar. No ano da reeleição de Dilma, 2014, o endividamento estava em 51,5%, mas a explosão fiscal já estava contratada: este índice continuou a subir, no governo Temer, e chegou a 78,8% em abril, com Bolsonaro no Planalto. Mesmo com a reforma da Previdência, permanecerá em alta até começar a retroceder em 2022.

Entre os resultados do desastre provocado pela dupla Lula/Dilma, está o fato de que o PIB, depois da recessão recorde de mais de 7% no biênio 2015/16, não consegue decolar. O desemprego atinge 13 milhões de pessoas, dos quais 5 milhões são classificadas como “desalentadas”, porque deixaram de procurar emprego.

E se mantém estreita a margem de manobra do administrador público, porque os gastos obrigatórios são autônomos e não podem ser cortados. Resta passar a tesoura nas despesas chamadas de discricionárias, de livre destino. Daí a situação dramática em hospitais e postos de saúde, por exemplo.

Um dos mais perniciosos efeitos da insegurança fiscal é que os investimentos se retraem. Não ajudam a economia a se recuperar, pois sua queda prejudica a geração de empregos e renda.

É neste círculo vicioso em que se encontra o país. Uma crise alimenta a outra. Não deve ser difícil compreender que a reforma da Previdência, fonte das despesas que mais pressionam o Orçamento, é imperiosa para recuperar a confiança no futuro.

O que permitirá o lançamento de outras reformas — tributária, do Estado etc. A aprovação da reforma na Comissão Especial é a primeira etapa desta reconstrução do Brasil

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