quinta-feira, 27 de maio de 2021

Bolsonaro confirma decreto que proibirá censura por parte de plataformas como You Tube, Facebook, Instagram e Twitter

O governo federal elabora um decreto para proibir que plataformas que hospedam  sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários. O decreto afetará diretamente empresas como Facebook, Instagram, YouTube e Twitter, que já atuam monitorando e punindo diversos perfis, grupos e movimentos.

Hoje, o You Tube avisou que censurou 10 de 11 comentários de Bolsonaro.

A medida visa impedir que as plataformas censurem informações por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.

O decreto deve determinar, inclusive, que postagens só devem ser apagadas por decisão da Justiça, com algumas pequenas exceções, a exemplo de condutas que violem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

Há rumores de que o presidente da República cogita conceder mais poderes ao secretário de Cultura, Mario Frias, atribuindo a ele uma pasta com o objetivo de acompanhar as empresas que cumprem ou não o decreto.

A partir disso, as regras impedem que, sem ordem da Justiça, as redes sociais deletem ou limitem contas criadas em seus aplicativos.

Bolsonaro já havia prometido — antes mesmo de chegar ao Palácio do Planalto — que buscaria garantir a liberdade nas redes sociais. Segundo ele, a internet democratizou o acesso à informação e colocou fim no monopólio midiático

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