Vem da região Sul a reação para que a OAB tenha novos rumos.
Jorge Marquesan Junior, advogado de destaque no Rio Grande do Sul, anunciou sua pré-candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS). Este movimento marca a primeira oposição temática na instituição desde 2007, ressaltando a importância de um debate mais amplo e democrático dentro da Ordem.
A pré-candidatura de Marquesan Junior foi viabilizada por uma liminar judicial que garantiu seu direito de anunciar publicamente sua intenção de concorrer. A decisão judicial veio após uma disputa contra o "provimento da mordaça", que restringia a divulgação de pré-candidaturas.
A liminar não apenas assegura a participação de Marquesan Junior no processo eleitoral, mas também reforça a importância da liberdade de expressão e do direito à participação democrática no contexto da OAB-RS. O trecho da liminar destaca que:
"O art. 16 do Provimento nº 222/2023 não se configura como mera regulamentação administrativa, mas sim como uma restrição indevida, que conflita com os valores constitucionais, notadamente a liberdade de expressão e a igualdade de oportunidades, previstos nos arts. 5º e 14 da Constituição Federal, bem como com os princípios norteadores da legislação eleitoral."
Jorge Marquesan Junior, ex-presidente da subseção da OAB de Santa Cruz do Sul (RS), traz uma perspectiva inédita à eleição.
Sua candidatura cria a possibilidade, após 90 anos, de um presidente da OAB-RS ser oriundo do interior do estado, algo sem precedentes na história da advocacia gaúcha.
Esta representatividade é vista como uma oportunidade de renovação e de inclusão de vozes diversas na gestão da Ordem.
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