segunda-feira, 6 de abril de 2020

Kerlen Costa, Scalzilli Alkthaus - Uma vacina para a economia

- A autora é advogada da Área Trabalhista e Gestão de RH da Scalzilli Althaus, Porto Alegre.

Com a pandemia do novo Coronavírus e a subsequente paralisação de diversas atividades econômicas, um dos grupos mais afetados pela crise são os pequenos e médios negócios. Responsáveis por 54% dos empregos formais, não possuem reservas suficientes para suportar a total ausência de faturamento. Um pacote anunciado pelo Banco Central, no entanto, traz mais tranquilidade a esse setor tão relevante.
Anunciada há poucos dias, logo após a decretação do estado de calamidade pública, a medida visa fortalecer as empresas, dar garantias aos empresários e segurança aos trabalhadores. O pacote prevê a concessão de financiamento através de linha de crédito emergencial, assegurando dois meses das folhas de pagamento dos funcionários para organizações com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões ao ano.
O crédito, que será pago diretamente aos empregados, respeitará o limite de dois salários mínimos — o que significa que aquele que receber salário menor auferirá o valor de costume. Já quem ganha mais terá garantido este teto pelo Banco Central. A companhia, em contrapartida, ficará obrigada a manter os postos de trabalho durante o período contratado — uma "estabilidade temporária" —, sob pena de perder as benesses do programa. Os juros anunciados serão de 3,75% ao ano, para pagamento em até 30 meses e com até seis meses de carência.
Estima-se que o auxílio atingirá 12,2 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas. O pacote traz fôlego e esperanças, uma vez que não sabemos por quanto tempo irá perdurar a situação de pandemia. As necessárias medidas para conter a transmissão da doença devem contemplar, também, garantias de que os negócios e os empregos possam sobreviver. Enquanto não encontramos uma forma de imunizar a população contra o vírus, é fundamental encontrar alternativas para que a economia atravesse a severa turbulência. As ações do Banco Central vão nessa direção.



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