AGU notifica Meta e Tik Tork contra notícias falsas sobre viagem de Janja com mala de dinheiro

 A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14/5) as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações contendo informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A Meta é detentora das redes Facebook, Instagram e Threads.

 

Nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU elenca os principais links de acesso aos conteúdos falsos, e lembra que a manutenção de desinformação nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas.


Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU esclarece que tais publicações, entre outros aspectos, atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, “conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.


Fake News


A AGU classifica como desinformação os fatos centrais das postagens: que a viagem teria ocorrido em avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) na qual constariam como bagagens 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e que a primeira-dama teria sido detida em aeroporto na Rússia com o referido conteúdo, fato que teria ocasionado incidente diplomático entre os dois países.

 

O objetivo da divulgação de informações falsas, defende a AGU, é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro. Trata-se, segundo as notificações, de “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto no art. 21, inciso I, da Constituição Federal.

 

Nas peças, os procuradores classificam os conteúdos como “de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas estreitar laços com outros países”.

 

Se não removerem os conteúdos desinformativos listados nas notificações extrajudiciais, as plataformas poderão incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização, adianta a AGU, pois “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.


1 - A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira, dia 13 dois mandados de busca e apreensão em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, como parte da segunda fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos criminosos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com ênfase para o atual governo do PT.São alvos.A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira, dia 13 dois mandados de busca e apreensão em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, como parte da segunda fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos criminosos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com ênfase para o atual governo do PT.São alvos: Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, e a esposa de Cícero, Ingrid Pikinskeni Morais Santos.

A Conafer, presidida por Lopes, recebeu mais de R$ 100 milhões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). Parte do valor — R$ 812 mil — teria sido repassada diretamente a Lopes e, posteriormente, transferida a Cícero, Ingrid e empresas ligadas ao casal. A Conafer cadastrava aposentados sem autorização, com uso de assinaturas falsas, para aplicar descontos mensais nos benefícios pagos pelo INSS.

2 - A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135.

Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.

Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados na terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Caso o aposentado ou pensionista constate descontos não autorizados, poderá solicitar a devolução dos valores pelo próprio aplicativo, pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.

Segundo o INSS, podem ocorrer instabilidades no aplicativo por causa do alto volume de acessos. “O INSS afirma que a Dataprev, empresa que fornece tecnologia para o INSS, está monitorando e acompanhando de perto o aplicativo Meu INSS”, respondeu a autarquia à Agência Brasil.

Para ajudar os segurados que não usam meios eletrônicos, o governo negocia com os Correios a abertura da rede de 8,5 mil agências para atendimento presencial.


3 - 

Roubo bilionário de R$ 6,3 bilhões explodiu no governo Lula e só parou depois de denúncias do site Metrópoles.

A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135.Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados na terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. 

4 - A oposição protocolou, ontem, o pedido de criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar o roubo de dinheiro nos contracheques de velhinhos aposentados e pensionistas do INSS desde o governo Dilma e até este momento do governo Lula, ambos do PT. O requerimento foi articulado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). 

Foram recolhidas 259 assinaturas –de 223 deputados e 36 senadores.

Danrlei de Deus, PSD

Márcio Biolchi, MDB
Pompeo de Mattos e Afonso Mota,  PDT
Carlos Gomes, Republicano
Luiz Carlos Busatto, União

Paulo Pimenta, Fernanda Melchionna, Denise Pessoa, Rosário, Marcon, Elvino Bohn Gass, Daiane Santos e Alexandre Lindenmayer - todos do PT ou seus puxadinhos do PCdoB e Psol.

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Saiba como economizar 30% na conta de energia da sua empresa sem gastar nada com equipamento solar

A VR Energia Sustentável é uma empresa que opera a mais de três anos no "mercado livre de energia" na região Sul do Brasil, focando na oferta de soluções sustentáveis. Esse mercado permite que consumidores escolham seus fornecedores de energia, proporcionando maior flexibilidade e potencial para redução de custos. A atuação da VR Energia pode incluir a intermediação na compra de energia elétrica de fontes renováveis, consultoria para otimização do consumo e criação de estratégias personalizadas para atender a necessidades específicas de empresas e indústrias. 

No contexto atual, a busca por soluções sustentáveis tem ganhado cada vez mais relevância, e empresas que atuam nesse segmento contribuem para a transição energética, promovendo o uso de fontes de energia limpa e incentivando a eficiência energética e a sustentabilidade com mais economia. 

No mês de abril, a VR Energia comemorou a marca de R$ 30 milhões em economia para as 180 empresas que migraram para o mercado livre, evitando a emissão de cerca de 11 mil toneladas de CO2. “A migração para o mercado livre traz várias vantagens, como uma redução de até 30% nos custos e a possibilidade de personalizar contratos, escolhendo fontes de energia que promovem a sustentabilidade. Nossos clientes vão de condomínios a indústrias, e estamos entusiasmados com esses resultados, prevendo dobrar nossa base de clientes em 12 meses”, afirma a CEO da VR Energia, Viviane Rosa (foto). 

A CEO da VR Energia repassa informações relevantes para empresas que estejam interessadas em migrar para o mercado livre de energia na região Sul. É essencial que cada empresa faça uma avaliação individualizada com base no seu perfil de consumo e objetivos estratégicos. 

O que é o mercado livre de energia? 

- O mercado livre de energia é um ambiente onde consumidores e fornecedores têm a liberdade de negociar contratos de compra e venda de energia elétrica. Diferente do mercado regulado, onde as tarifas são fixadas pela ANEEL, no mercado livre as empresas podem escolher seus fornecedores, proporcionando potencialmente melhores condições de preço e serviço. 

Quais são as vantagens de migrar para o mercado livre de energia? 

- As principais vantagens incluem a redução de custos com energia, maior previsibilidade e controle sobre o consumo energético, a flexibilidade na escolha do fornecedor e a possibilidade de negociar condições mais favoráveis. Além disso, empresas que migraram podem ter acesso a energia de fontes renováveis, alinhando-se a práticas de sustentabilidade. 

Quais são os requisitos para uma empresa migrar para o mercado livre? 

- Para migrar, a empresa precisa ter um consumo médio mensal acima de 500 kW, ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, e estar regular nas obrigações com a distribuidora local. É importante também realizar uma análise econômica para garantir que a mudança trará benefícios financeiros reais. 

Como funciona a gestão do contrato de energia no mercado livre? 

- No mercado livre, as empresas negociam diretamente com as comercializadoras de energia. Isso envolve a definição de preços, condições de entrega e outras cláusulas contratuais. É crucial ter uma boa gestão para monitorar o consumo, garantir que os contratos estejam alinhados com as necessidades e acompanhar o mercado para realizar renegociações quando necessário. 

Quais são os principais riscos associados à migração para o mercado livre? 

- Os principais riscos incluem a volatilidade dos preços da energia, que pode resultar em custos mais altos se o contrato não for gerido adequadamente. Além disso, mudanças regulatórias podem impactar o setor. Por isso, é importante realizar um planejamento cuidadoso e, se necessário, contar com assessoria especializada para navegar por esses desafios. 

*Para saber mais sobre o mercado livre de energia entre em contato pelo e-mail viviane@vr-energia.com /+55 48 98490 0805 / VR.energiasustentavel

Barroso pediu ajuda do governo Biden para desconstruir o governo e a candidatura de Bolsonaro

 O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, confessou, ontem, em Nova Iorque, todas as informações a respeito da interferência do governo americano de Joe Biden nas eleições presidenciais brasileiras, trabalhando em conjunto com o TSE para "derrotar" Bolsonaro. Barroso confessou que os americanos pressionaram os comandantes militares brasileiros para trabalharem contra Bolsonaro e que eles concordaram, já que dependem da ajuda dos Estados Unidos.

Denúncias de inteferência Michael Bez, ex-funcionário do Departamento de Estado, contou detalhes da ajuda de pessoal técnico e de dinheiro. Bez fez a denúncia em 11 de fevereiro (CLIQUE AQUI para ler). Antes disto, denúncias formais foram feitas contra ONGs que receberam dinheiro da USAID e do Departamento de Estado, ajudando Moraes na tarefa de desconstruir o governo e a campanha de Bolosonaro (CLIQUE AQUI para ler). Em junho de 2023, o Financial Times publicou reportagem em que relatava uma “pressão silenciosa” dos EUA para que não houvesse um golpe no Brasil. Em julho de 2022, o então secretário de Defesa americano, Lloyd Austin, desembarcou em Brasília onde teve uma série de encontros com autoridades militares e civis.

O que disse Barroso:

- Na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2020 e 2022) pedi ajuda ao governo de Joe Biden para que fizesse declarações de apoio à democracia brasileira. 

E contou detalhes do pedido de ajuda estrangeira para interferir nas eleições presidenciais:

- Eu mesmo, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estive como encarregado de negócios (embaixador) americano. Estive muitas vezes, mas, em três vezes, eu pedi declarações dos EUA de apoio à democracia brasileira, uma delas do próprio Departamento de Estado..