Artigo, especial, Fernando Silveira de Oliveira - O Rio Grande clama por infraestrutura

Vivemos tempos difíceis, que exigem ações complexas e respostas imediatas para garantir não o ideal, mas o mínimo necessário à normalidade de um estado que carece de infraestrutura para o seu desenvolvimento. O Rio Grande do Sul enfrenta, há anos, gargalos gigantescos no setor logístico e em relação à infraestrutura. Porém, diante das enchentes de maio de 2024 — agora agravadas pela repetição de perdas e danos em maio de 2025 —, nos deparamos mais uma vez com a insuficiência de um sistema colapsado, que precisa ser reestruturado imediatamente para devolver a normalidade à vida dos gaúchos.

A situação da ponte sobre a várzea do Rio Toropi, na BR-287, na região Central do Estado, que desde as chuvas de maio de 2024 conta com um desvio, mesmo após um ano de sua passagem ter sido comprometida — algo que seria uma anomalia em uma nação desenvolvida —, viu agora até mesmo esse desvio quase ser levado pelas chuvas de maio de 2025. Não há justificativa para que uma obra demore tanto a ser executada, ainda mais diante das promessas de prioridade por parte do Governo Federal. Agora, com a liberação parcial desse desvio, que a cada dia mais se parece com uma solução permanente, a população continua sofrendo.

Na regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Santa Maria, contamos com apenas cinco servidores, responsáveis por cerca de 720 quilômetros de rodovias. Parece algo feito para não funcionar. A estimativa é de que, para a região Central, sejam necessários aproximadamente R$ 400 milhões para garantir a devida manutenção nesse trecho. Aponto essa fragilidade fazendo apenas um pequeno recorte da realidade do Rio Grande do Sul, sem abordar as inúmeras pontes provisórias instaladas pelo Exército Brasileiro, que parecem cada vez mais permanentes.

É o descaso na gestão, a falta de comprometimento e de priorização com a realidade do Rio Grande do Sul que fazem com que o Estado se submeta a uma condição que não merece. São os interesses políticos e eleitorais que se sobrepõem ao que de fato deveria importar — mesmo às vésperas do período eleitoral. O Estado precisa de uma infraestrutura efetiva, que possa resistir às adversidades climáticas e não se torne perecível em um curto espaço de tempo. Trata-se de uma agenda de desenvolvimento que precisa ser colocada em prática com comprometimento e responsabilidade por parte de todos. Repito: falo do mínimo, não do que seria o ideal para a nossa terra e a nossa gente.

(*) Fernando Silveira de Oliveira, advogado sócio do Jobim Advogados Associados, consultor de empresas, pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público – RS e vereador reeleito de Santiago – RS.

Insúarei gaúcha registrou melhor desempenho no mês de março

 Com volume financeiro de vendas de R$ 45,1 bilhões registrado em março – o melhor desempenho em 2025 –, a indústria gaúcha apresentou crescimento de 3,6% em relação a fevereiro. No acumulado dos últimos 12 meses (de abril de 2024 a março de 2025, comparado com o mesmo período anterior), a alta foi de 2,2%, dado que sinaliza consistência na atividade industrial do Estado.

A reportagem é assinada pelo jornalista Rodrigo Azeedo, da secretaria da Fazenda. Leia tudo no texto do jornalista.

No recorte trimestral, o setor assinalou crescimento de 3,4% na comparação das vendas em janeiro, fevereiro e março deste ano com o mesmo trimestre do ano passado. Já em relação ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2024), o segmento teve uma queda de 13,8%, que pode ser explicada pela base de comparação elevada, já que os últimos meses do ano passado ainda refletiam a forte recuperação pós-enchente.

Os dados sobre as vendas, compras e investimentos em bens de capital dos setores produtivos gaúchos estão no mais recente Boletim Setorial da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgado nesta semana. Elaborado pela Receita Estadual, o levantamento tem como base a circulação de mercadorias sujeitas à incidência do ICMS no Estado, a partir dos documentos fiscais recolhidos pelo fisco gaúcho. A íntegra do boletim pode ser acessada na Revista RS360.

Na análise do desempeno por área, destaque para a indústria do tabaco, que registrou aumento de 17,9% nas vendas nos últimos 12 meses – o que representa um incremento de R$ 2,7 bilhões nas comercializações do período. O segmento de eletroeletrônicos também teve um desempenho sólido, com crescimento de 14%, equivalente a um aumento de mais de R$ 1,8 bilhão nos últimos 12 meses. Na sequência, aparece a indústria de combustíveis, cuja alta das vendas foi de 7% no mesmo intervalo.

Considerando o volume de investimento em bens de capital registrado pela indústria, a perspectiva para os próximos meses é positiva. Entre as 17 áreas analisadas, somente cinco não registraram crescimento. Destaque para a indústria de combustíveis, que aportou mais de R$ 380 milhões em máquinas e equipamentos para produção nos últimos 12 meses – alta de 121%. O setor de papel também teve um aumento robusto, com elevação de 112% nos aportes em bens de capital. A maior elevação em valores brutos ocorreu na indústria metalomecânica, que somou R$ 4,1 bilhões nos últimos 12 meses.

Os setores comerciais do RS também registaram crescimento das vendas em março, de acordo com o boletim. O varejo movimentou R$ 20,8 bilhões no mês – o maior volume em 2025 – e acumulou alta de 6% nos últimos 12 meses. Já o atacado, com R$ 18 bilhões em vendas no mês, registrou aumento de 4,5% nas comercializações no período. 

Ponta do Arado

 O SAA Ponta do Arado beneficiará cerca de 300 mil moradores de 19 bairros, com investimento de R$ 270 milhões. A previsão para início da operação do sistema é 2027, Das sete obras previstas para o SAA Ponta do Arado, quatro estão finalizadas: adutoras de captação, adutora de água tratada Restinga, subestação de energia elétrica e linha de transmissão exclusiva. Outras duas estão em andamento: a Ebab Ponta do Arado está com 56% do cronograma de obra realizado, com previsão de finalização em setembro de 2025. Já o contrato de execução das fundações da ETA Ponta do Arado foi concluído em 2024, somando 25% da obra total da ETA.

O prefeito Sebastião Melo mandou três entenheiros do Dartamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)para a China, neste domingo, par aacompanhar os testes previstos para ocorrer entre 23 e 25, podendo estender-se até 27 de maio. O acompanhamento dos testes é fundamental para atestar os requisitos dos equipamentos. A visita técnica é totalmente custeada pelo consórcio contratado, como parte dos requisitos de fornecimento do material licitado.

A adutora de água bruta, última das sete obras da primeira fase, tem licitação prevista para ocorrer em 2025. Ela terá extensão de 1,6 mil metros e fará a ligação entre a Ebab e a ETA, que integrarão o sistema Ponta do Arado