Altas cúpulas do sTF, STJ, TCU, CNT e TSE voam para Madrid por conta da OAB

Como serão esperados 250 inscritos pagantes, a OAB terá R$ 2,3 milhões para bancar o evento, inclusive pagamento de cadhês.

A semana que vem promete uma revoada de ministros do STF para o exterior, tudo por conta de eventos bancados regiamente por empresas e instituições com interesse no desempenho da Corte.

Nova Iorque - Barroso e Mendes irão a Nova Iorque.

Leia nota mais abaixo sobre o evento, na nota sobre a viagem de Eduardo Leite aos EUA.

Madrid - Kassio Matos irá a Madrid, atendendo convite da OAB. Mendes também está na agenda, mas provavelmente fará a ponta aérea com Nova Iorque (leia acima).

Trata-se do “Seminário Internacional de Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, 

A lista de autoridades também inclui 11 ministros do STJ, três do Tribunal de Contas da União (TCU), um do Tribunal Superior Eleitora (TSE), três conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.Por parte do governo Lula, irão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.

Também são esperados 17 desembargadores de tribunais estaduais e federais..

INSS dispensou exigência de biometria para sindicato de irmão de Lula

No relatório que detalha um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal aponta que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi) — cujo vice-presidente é irmão do presidente Lula — atuou irregularmente por cerca de um ano, sem cumprir os requisitos exigidos para realizar descontos em benefícios previdenciários. De acordo com um ofício da Dataprev — estatal responsável pelos dados previdenciários e pela implementação das exigências técnicas — publicado ainda em 2024, tanto o Sindinapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não haviam validado a biometria facial dos beneficiários.

. E apesar de gerir a associação, Frei Chico não é diretamente investigado e nem foi citado pelo relatório da Polícia Federal. 

Composição do Sindinapi Diretor Presidente Nacional: Milton Baptista de Souza Filho. Diretor Vice-Presidente Nacional: José Ferreira da Silva (Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Diretor Nacional Secretário Geral: Luiz Antônio Adriano da Silva. Diretor Nacional Tesoureiro: Anisio Ferreira de Souza. 

Quem é Frei Chico
“Frei Chico” Sindicalista e aposentado, o pernambucano José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). O Sindnapi foi alvo da Operação Sem Custo, que investiga descontos indevidos feitos em remunerações de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em nota, o Sindnapi disse que a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária.

Dia da Independência: Israel ultrapassa os dez milhões de habitantes

A população de Israel ultrapassou a marca de 10 milhões de habitantes há alguns meses, segundo informou o Escritório Central de Estatísticas de Israel.

A expectativa é que, no centésimo Dia da Independência, a população chegue a 15,2 milhões. Nos últimos dez anos, o crescimento populacional médio foi de cerca de 1,5% ao ano — uma das taxas mais altas do mundo ocidental, comparada a 0,9% no mundo, 0,5% nos países da OCDE e 0,2% na União Europeia.

A composição populacional atual é de 77% judeus e outros, 21% árabes e 2,5% estrangeiros. Entre os judeus: 11,5% são ultraortodoxos (haredim), 12% religiosos, 33,5% tradicionais e 43% seculares. Além disso, 80% dos judeus israelenses nasceram no país.

A sociedade israelense é particularmente jovem: mais de um terço da população tem entre 0 e 18 anos, o que indica um grande potencial de crescimento futuro. Desde a fundação do Estado em 1948, a população cresceu 12 vezes — de 800 mil para mais de 10 milhões. As projeções indicam que até 2065, Israel pode chegar a 20 milhões de habitantes.

Hoje, existem 15,8 milhões de judeus no mundo, sendo mais de 7 milhões vivendo em Israel (aproximadamente 45%). Em 1939, antes da Segunda Guerra Mundial, havia 16,6 milhões de judeus no mundo, dos quais apenas 449 mil (3%) estavam em Israel. Em 1948, esse número era de 11,5 milhões, com 650 mil (6%) em Israel.

Segundo uma pesquisa recente com israelenses com 20 anos ou mais (dados de 2024), 91% relatam estar satisfeitos com suas vidas; 67% com sua situação econômica; 92% estão satisfeitos com seu trabalho e 83% avaliam sua saúde como boa.

Fonte: Arutz Sheva

RS: saldo de empregos do primeiro trimestre já é maior do que o de todo o ano de 2024

 RS: saldo de empregos do primeiro trimestre já é maior do que o de todo o ano de 2024

O Brasil encerrou o mês de março com saldo positivo de 71.576 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No RS, o resultado decorreu de 2.234.662 admissões e de 2.163.086 desligamentos.

O Rio Grande do Sul gerou 66.490 vagas de carteira assinada de janeiro a março de 2025. O saldo dos três meses já supera o acumulado de todo o ano de 2024, quando o Estado criou 63.404 postos de trabalhos formais. Em março, o Rio Grande do Sul registrou 8.960 novas vagas de trabalho com carteira assinada. O número é resultado de 153.585 contratações e 144.625 desligamentos no mês. 

A indústria liderou o ranking de empregos formais criados por grupamento de atividades, com  6.273 novos postos. Os serviços ocuparam a segunda posição, com a geração de 5.896 vagas. Em seguida está o comércio, com 1.200 vagas. A construção ficou em 4º lugar, a partir da abertura de 439 empregos formais. O único setor com saldo negativo no mês foi a agropecuária, com a redução de 4.848 vagas com carteira assinada.

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Mais empregos no RS

O Rio Grande do Sul gerou 66.490 vagas de carteira assinada de janeiro a março de 2025. O saldo dos três meses já supera o acumulado de todo o ano de 2024, quando o Estado criou 63.404 postos de trabalhos formais. Em março, o Rio Grande do Sul registrou 8.960 novas vagas de trabalho com carteira assinada. O número é resultado de 153.585 contratações e 144.625 desligamentos no mês. 

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados nesta quarta-feira (30/4).

O RS foi a terceira unidade federativa com maior saldo positivo no período, atrás apenas de São Paulo (209.656) e Minas Gerais (75.896). 

Indústria foi quem mais contratou

A indústria liderou o ranking de empregos formais criados por grupamento de atividades, com  6.273 novos postos. Os serviços ocuparam a segunda posição, com a geração de 5.896 vagas. Em seguida está o comércio, com 1.200 vagas. A construção ficou em 4º lugar, a partir da abertura de 439 empregos formais. O único setor com saldo negativo no mês foi a agropecuária, com a redução de 4.848 vagas com carteira assinada.

Gestão plena

 Em nova reunião do grupo de trabalho realizada nesta quarta-feira, representantes da Prefeitura de Porto Alegre reforçaram que o grupo instituído pelo Estado se trata de uma comissão técnica de avaliação e não de uma mesa de transição. O objetivo da comissão, conforme ressaltado pelos representantes municipais, é discutir as condições jurídicas, técnicas e financeiras para uma eventual mudança na gestão da média e alta complexidade da Capital.

A informação liberada pela prefeitura diz claramente que a gestão do SUS pra o governo estadual não começou. A prefeitura só aceitará a transferência se o governo estadual também assumir os casos de média e alta complexidade, coisa que o governador Eduardo Leite não garantiu até agora.

O objeto proposto para debate na reunião desta terça foi o aporte emergencial de recursos, tema que permanece sem encaminhamento por parte do Estado.

A prefeitura, conforme nota de hoje, diz que é favorável à discussão sobre uma eventual transição da gestão hospitalar, mas condiciona qualquer avanço à integralidade da proposta. Isso significa que a transferência só será viável se envolver a gestão plena, com garantias de financiamento adequado, equipes completas, estrutura física e responsabilidade total pela média e alta complexidade, e não apenas a parte hospitalar.

“As dificuldades enfrentadas pelo município estão postas. Temos compromissos firmados e legitimados pela população que precisam ser considerados e priorizados nesta construção coletiva. O interesse primordial da gestão é construir com o Estado uma solução que traga melhorias para a cidade e, principalmente, para o cidadão”, reiterou o secretário Geral de Governo, André Coronel.

Financiamento - A prefeitura também solicitou novamente o agendamento de uma reunião específica para discutir o financiamento da rede, bem como o envio da ata da reunião anterior, que ainda não havia sido compartilhada até o início do encontro desta quarta.

No contexto de crescente pressão sobre os serviços de saúde, a prefeitura diz ter aplicado R$ 439 milhões em ações emergenciais em 2024 e apresentou ao governo estadual proposta de Operação Inverno, estimada em R$ 16,9 milhões para 122 dias, com ampliação de leitos clínicos e de UTI. Também aguarda resposta formal do governo federal ao ofício que pede recomposição mensal de R$ 49,3 milhões no Teto MAC.

Operação Fantasos

 A Polícia Federal desfechou,l ontem, a Operação Fantasos, contra um esquema internacional de pirâmide financeira com lavagem de dinheiro por meio de Bitcoins. A Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores de R$ 1,6 bilhão — montante arrecadado em cerca de 2 anos. Agentes saíram para cumprir 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Petrópolis, na Região Serrana, e Angra dos Reis, na Região dos Lagos, com o objetivo de recuperar bens. Embarcações, carros de luxo, ⁠relógios, ⁠joias e ⁠dinheiro em espécie foram apreendidos. A PF diz que Douver arrecadou com as fraudes pelo menos US$ 295 milhões (R$ 1,6 bilhão) entre dezembro de 2016 e maio de 2018, “lesando milhares de investidores ao redor do mundo”.

A TV Globo apurou que o articulador do golpe, Douver Torres Braga, de 48 anos, foi preso em fevereiro na Suíça pela Interpol e extraditado para os Estados Unidos. Segundo autoridades norte-americanas, o Trade Coin Club lesou 100 mil investidores em todo o mundo ao prometer rendimentos de 11% ao mês com um “robô de microtransações massivas” — mas tudo era um ardil.

As investigações contaram com o apoio das agências estadunidenses FBI (Federal Bureau of Investigation), HSI (Homeland Security Investigations) e IRS-CI (Internal Revenue Service Criminal Investigation).

Como é o caso

Em novembro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou acusações contra Douver e outras 3 pessoas por um esquema Ponzi de criptomoedas que arrecadou mais de 82 mil bitcoins, avaliados em US$ 295 milhões na época, de mais de 100 mil investidores em todo o mundo.

O Trade Coin Club operava como um esquema Ponzi, onde os saques dos investidores eram feitos inteiramente a partir dos depósitos de novos investidores, sem qualquer atividade de negociação de criptoativos. Douver teria recebido pessoalmente pelo menos 8.396 bitcoins dos valores investidos.