E isto me parece vir de longa data.
Se olharmos atentamente inúmeras decisões do STF, veremos
que os atores se alternam nos papeis de mocinho e de bandido, mas a
tragicomédia sempre acaba com a vitória do criminoso.
No julgamento do mensalão, Luís Roberto Barroso, recém
empossado no cargo de ministro, defendeu com unhas e dentes o direito dos
condenados, atacando a própria corte como parcial e extremamente rigorosa na
dosimetria das penas por formação de quadrilha, a qual, segundo ele, já deveria
ter prescrevido. Sua atuação foi bem-sucedida e alguns condenados, como por exemplo,
José Dirceu, acabaram beneficiados com a extinção da pena. Gilmar Mendes
defendeu a não aceitação dos embargos infringentes o que considerou uma
“jabuticaba no processo, servindo apenas para postergar a execução das
condenações do Supremo”.
Quando Barroso resolveu legislar sobre impeachment no
caso de Dilma Rousseff, Dias Toffoli fez uma brilhante defesa das prerrogativas
da câmara em aceitar o pedido de impeachment, tendo sido vencido pela
argumentação do Barroso que, contrariamente à constituição federal, transferiu
ao senado o direito de aceitar ou não o pedido, ficando a câmara apenas como
entidade coadjuvante com poder de rejeitar o pedido, mas nunca de aceitar.
Apesar da manobra, Dilma acabou deposta.
Se continuarmos analisando várias decisões do STF
poderemos constatar que os atores vão se alternado nos papeis, mas as decisões
da corte acabam sempre convergindo para o mesmo final.
Agora, nesta última decisão sobre a prisão após a
condenação em segunda instância, alternam-se novamente os papéis. Gilmar que já
defendeu com soberbos argumentos a prisão após segunda instância, defendeu um
posicionamento completamente contrário às suas próprias convicções anteriores.
E Rosa Weber, que já havia votado a favor da prisão após condenação em segunda
instância, também mudou seu voto defendendo a prisão apenas após trânsito em
julgado.
Quem defendeu a prisão após segunda instância? Fachin,
Barroso, Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Não parece que o sorteio
desfavoreceu Rosa Weber e privilegiou Alexandre de Moraes, se levarmos em conta
a opinião pública?
Caso tivesse ficado definido que Rosa Weber votaria a
favor da prisão após condenação em segunda instância, caberia a Alexandre de
Moraes votar contra, mantendo o placar pré-definido de 6 x 5 a favor da liberação
geral. Haveria ainda a possibilidade de qualquer um dos demais assumir o voto
contra a prisão em segunda instância, sendo minha aposta no Barroso como regra
três nesta votação. Gilmar Mendes, como que por um passe de mágica, fez
desaparecer a jabuticaba protelatória e defendeu e eternização dos processos,
principalmente aqueles de corruptos amigos.
Não parece que as cartas já estavam marcadas?Que
bandidagem tinha que ser libertada?O que importava era apenas definir quais
seriam os seis ratos que colocariam o guizo no gato. Simples assim.
Este texto é meramente fruto da minha imaginação, uma vez
que não tenho qualquer acesso ao que acontece nos bastidores da suprema corte.
Mas continuo achando completamente plausível. Os resultados têm provado que minha
imaginação não está completamente desplugada da vida real, principalmente se
levarmos em conta que todos os atuais ministros foram nomeados por presidentes
cujos partidos têm muitos membros, entre os quais alguns dos próprios
presidentes, que serão beneficiados com esta decisão estapafúrdia.
O autor é diretor da FJacques - Gestão através de Ideias
Atratoras e autor do livro “Quando a empresa se torna Azul – O poder das
grandes Ideias”.
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