No momento em que enfrentamos uma das crises financeiras
mais agudas da história, uma medida traria alento tanto para os municípios como
para o nosso Estado: a divisão justa dos royalties do petróleo. Porém, essa
alternativa segue indefinida há mais de mil dias. E o pior: não há perspectivas
para sua concretização.
O novo cálculo que determinava uma partilha equilibrada
entre os entes federados, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em 2013 –
e não há previsão para a questão ser apreciada novamente. Com isso, o Rio
Grande do Sul já perdeu mais de R$ 808 milhões, que seriam investidos
obrigatoriamente em edução e saúde.
Para entendermos, em 2012, o Congresso aprovou a nova lei
dos royalties. A legislação definiu que cidades e Estados não produtores, que
antes recebiam apenas 8,75% dos valores, passassem a ganhar 40%. No entanto,
atendendo a uma ação movida pelo governo do rio, a ministra Carmem Lúcia
suspendeu o texto asté a avaliação pelo Pleno do STF.
Sem essa decisão, R$ 520 milhões deixaram de ingressar
nos cofres das pefeituras gaúchas e R$ 288 milhões do Palácio Piratini. Esse
montante seria suficiente para construir 505 creches e 67 Unidades de Ponrto
Atendimento.
São recursos que fazem muita falta e que poderiam
transformar a realidade de muitas cidades do interior – que chegam ao ponto de
não conseguir abrir UPAs por falta de dinheiro. Enquanto isso, o dinheiro dos
royalties já financiou clubes de futebol e até sambódromo em pequenas cidades
cariocas.
Não estamos exigindo nada além do que é justo. Por dia,
perdemos m R$ 807 mil, como mostra o “Royaltômetro”, ferramenta lançada
recentemente pela Famurs que contbiliza o enorme prejuízo com a liminar do STF.
Quanto mais o impasse se estende, mais dinheiro nossas comunidades deixam de
rceber. Reverter esse quadro é fundamental pasra uma vida melhor para os gaúchos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário