Por Luan Sperandio Teixeira, publicado pelo Instituto
Liberal
Desde o início da crise brasileira, economistas vêm
endossando a necessidade de se fazer um ajuste fiscal. E, de todas as propostas
do governo interino para impedir o abismo, a mais interessante até aqui, apesar
da demora em reverter o déficit, é a de limitação do crescimento do gasto público.
Nas palavras de Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, isso permitiria o melhor
enfrentamento aos graves desafios do país e a preservação das políticas sociais
que protegem os grupos mais vulneráveis. Ocorre que, há 10 anos, o Governo Lula
teve a oportunidade de fazê-lo, mas não quis.
O problema das contas públicas brasileiras é estrutural e
decorre de normas que regulam as políticas públicas as quais resultam em alto
crescimento dos gastos. Ao longo dos últimos 25 anos, a despesa pública tem
crescido a uma taxa maior que a renda nacional, fazendo com que o governo
aumente a carga tributária para que o aumento de receita possa custear isso,
ocasionando uma das maiores cargas tributárias do mundo.
O caso é que o problema do gasto público foi
diagnosticado em 2004, sendo que, à época, o Ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo, e da Fazenda, Antonio Palocci, propuseram a realização de ajuste
fiscal de longo prazo, mirando um horizonte de 10 anos. Mas Dilma Rousseff, ao
assumir a Casa Civil, rejeitou veementemente qualquer proposta para o controle
de seu crescimento, definindo-a como “rudimentar” e concluindo: “Gasto público
é vida”. Dessa forma, vetou qualquer debate que pudesse vir a acontecer e
impedir a escalada de gastos maiores. Em 2005, o Brasil vivia um período de
tranquilidade econômica, um momento mais propício para analisar e propor uma
medida como essa.
A oportunidade foi desperdiçada, e agora o inevitável
ajuste precisa ser feito, mas sem que haja tempo adequado para que esse debate
ocorra: desde 2014, quando o Governo Federal passou a não cumprir os superávits
primários, a dívida pública cresceu de 50% para quase 70% do PIB.
Mais: se nada for feito, estima-se que a dívida pública
chegue a 90% em 2018. Alguns acadêmicos, como Bruno Salama, e Mansueto Almeida,
já sinalizam que é muito difícil não recorrermos a um calote implícito, e levando o país a reviver a inflação crônica
dos anos 1980. É isso que está em jogo agora.
Portanto, pode-se até argumentar que o PT não foi o único
responsável pela maior recessão que o país já teve, mas é inegável que o
partido, quando à frente do Governo Federal, desperdiçou a oportunidade de
salvar o país.
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