Artigo, coronel Paulo Mendes - A segurança e a responsabilidade de todos

A segurança e a responsabilidade de todos

         Em 1988, com o advento da Constituição da República – a cidadã – foi introduzido um capítulo específico para a Segurança Pública, iniciando-se pelo seu artigo 144: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio [...]”.

         Pois bem! O legislador constituinte sabendo do tamanho e envergadura do tema – Segurança Pública – introduziu o texto “direito e responsabilidade de todos”, ou seja, “todos” passaram a ser corresponsáveis pela nossa “segurança” do dia-a-dia. Parece-me, que ali, no “todos”, vislumbrou-se a possibilidade de melhorar a segurança da população ou quem sabe de “tirar” a responsabilidade do Estado.

         Mas vamos em frente, o que “todos” fizeram neste tempo? Por necessidade de sobrevivência efetivaram grades, cercas elétricas, alarmes, cães de guarda, segurança particular, seguros e, por aí, vai. E, na rua, orientados a portar seus pertences grudados no corpo, evitar os “lugares e horários impróprios”, os carros agora com Global Positioning System (GPS) e também com seguros e, por aí, continua.

         E o Estado o que fez? Reduziu os orçamentos e efetivos da área de Segurança Pública. Lá se vão três décadas, desarmou a população e a insegurança por consequência se generalizou.

         Agora, “todos” não sabem mais o que fazer, estão perdido e cada vez mais inseguro. O Estado, sem orçamento, através de suas autoridades, continua a chamar “todos” para a solução do problema.

         Mas e daí! “Todos”, cada vez mais vitimados pela bandidagem, o que mais podem fazer? Assistir a criminalidade avançar, manifestar indignação [...]? O certo é que a insegurança continua cada vez mais intensa.

         Aliás, no ponto, Crime Index 2016 Mid Year posicionou Porto Alegre como a 9ª cidade mais violenta do mundo, atingindo 23,33 pontos no índice de segurança, sendo que a cidade melhor ranqueada, com menor violência, atingiu 86,33 pontos.

         Penso, como sugestão, que as autoridades, em todos os níveis, devem por primeiro modificar o discurso, ou seja, chega de falar no “todos” e assumam o seu dever que é do Estado. A população quer proatividade do Estado. Assim, almejamos ao Secretário Schirmer, recém-empossado, com sua equipe, que fortaleça e direcione a Segurança a outro patamar, de forma que a tão desejada paz social seja enfim alcançada.

          

          

Paulo Roberto Mendes Rodrigues

Coronel – Ex-Comandante da BM